:: ‘Notícias Política de Salvador’
Professora Dayane Pimentel defende impeachment do presidente Jair Bolsonaro

Deputada federal Professora Dayane Pimentel – Foto: Ascom
A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) foi ao Twitter, nesta quarta-feira (30), e mostrou-se solidária com todos os parlamentares que assinaram o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Parabenizo todos os parlamentares que se reuniram hoje em Brasília, de forma suprapartidária, em busca do impeachment do genocida”, escrever a parlamentar baiana.
“Eu não estava presente fisicamente, mas repasso todo meu apoio e subscrevo o documento”, ressaltou a Professora Dayane. Em meio à denúncia de cobrança de propina por vacina, a oposição e movimentos sociais protocolaram nesta quarta-feira (30) o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. :: LEIA MAIS »
Deputado solicita recuperação das BAs 522 e 523

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)
Vias de tráfego intenso, as BAs 522 e 523 têm causado transtornos aos motoristas que precisam passar por elas, especialmente nos trechos entre os municípios de Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde. O asfalto de ambas está degradado e as queixas são principalmente sobre a quantidade de buracos causados principalmente pelo grande fluxo de veículos e fortes chuvas.
Ciente do problema, o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa, e ao secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, para viabilizarem, com a maior brevidade possível, a recuperação dessas rodovias.
Angelo ressalta que Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde, localizados na Região Metropolitana de Salvador, são municípios com mais de 150 mil habitantes, importantíssimos para o desenvolvimento regional. “A recuperação dessas BAs é fundamental para o fortalecimento do comércio de toda Região Metropolitana e também para o escoamento da produção industrial e agrícola. Isso sem falar na segurança dos habitantes, que precisam trafegar por elas, vez que uma via pavimentada resulta na prevenção de acidentes”, frisa. :: LEIA MAIS »
João Leão acredita que Fernando de Fabinho e Fernando Torres voltam para Câmara Federal

Fernando Torres (PSD), João Leão (PP) e Fernando de Fabinho (DEM).
Na sessão especial em homenagem aos 40 anos da TV Bandeirantes, que aconteceu nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vice-governador da Bahia João Leão (PP), ao elogiar Fernando de Fabinho (DEM), disse que o Congresso Nacional tem muita saudade do atual vice-prefeito de Feira de Santana.
“Meu querido amigo e velho companheiro da Câmara dos Deputados, Fernando de Fabinho, o Congresso Nacional tem muita saudade de vossa excelência. Acho que agora vossa excelência volta. É o que eu ouço falar pelo mundo afora”, disse, comentando uma possível candidatura de Fabinho em 2022 a deputado federal.
João Leão ainda elogiou Fernando Torres (PSD), vereador e presidente do Legislativo feirense, chamando-o de figura maravilhosa. “Meu companheiro amigo Fernando Torres é essa figura maravilhosa, que como Fernando de Fabinho tem uma história na Câmara dos Deputados. E vai ser um páreo duro aqui em Feira de Santana. Vai ser ás contra ás. São realmente duas grandes figuras que acho que voltam para Câmara Federal”, disse.
De acordo com João Leão, Feira de Santana, por tradição, sempre só teve apenas um deputado e agora pode ter até quatro desta vez. “Quando um se elege, o outro fica. E vice e versa. Com certeza poderemos ter três ou quatro deputados federais. Feira de Santana é a capital do interior da Bahia, a capital do Portal do Sertão. A cidade ficará muito feliz em ter nos seus quadros o vice-prefeito de Feira de Santana, Fernando de Fabinho, e o vereador e presidente da Câmara de Feira, Fernando Torres”, declarou.
Presidente da UPB solicita ao governador pagamento dos royalties do petróleo aos municípios

Presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá – Foto: Divulgação / UPB
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, protocolou, na última quarta-feira (16), oficio destinado ao governador Rui Costa para solicitar o repasse aos municípios da parcela da compensação dos royalties do petróleo.
No documento, a UPB “requer o efetivo cumprimento do art. 9º, da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 os Estados transferirão aos Municípios 25% que determina o repasse mensal da parcela da compensação financeira dos Royalties do Petróleo, conforme os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.
“Esse repasse está na lei e a nossa luta é para que, de fato, os municípios recebam o que lhes é devido. O governador já falou algumas vezes sobre o interesse no encaminhamento dessa pauta. :: LEIA MAIS »
Secretário da Fazenda informa que Bahia mantém equilíbrio das contas públicas

Foto: Divulgação / ALBA
O Governo da Bahia investiu R$ 15,5 bilhões entre janeiro de 2015 e abril de 2021, ficando em valores absolutos atrás apenas de São Paulo na destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento das demandas da população. Com um orçamento cinco vezes maior, o Executivo paulista investiu três vezes mais (R$ 46,6 bilhões), no mesmo período, conforme explicou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Na audiência, realizada de forma virtual realizada na manhã desta terça-feira (15), Vitório avaliou o cumprimento das metas fiscais do Estado no primeiro quadrimestre deste ano e tranquilizou os deputados. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, disse ele, a Bahia conseguiu manter o equilíbrio das contas públicas, além de seguir com a capacidade de investimento acima dos outros estados da federação.
A apresentação do cumprimento das metas do Estado a cada quatro meses é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a audiência foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Público do Parlamento da Bahia.
Para dar uma ideia da situação de equilíbrio das contas aos parlamentares, Vitório observou que o Rio de Janeiro, entre 2015 e 2021, só investiu R$ 13,45 bilhões, sendo seguido do Ceará, com investimentos de R$ 12,94 bilhões, e o Pará, com R$ 9,75 bilhões. Minas Gerais, apesar da maior população e da força da economia, não aparece nem entre os cinco primeiros estados no quesito investimentos.
Outro ponto citado pelo secretário da Fazenda para demonstrar o equilíbrio das contas foi o perfil do endividamento da Bahia. De acordo com ele, em 2006, a Bahia precisaria de toda receita corrente líquida – “e mais alguma coisa” – para quitar a dívida pública. Hoje, metade da receita corrente líquida já seria suficiente para saldar a dívida. :: LEIA MAIS »
Dayane Pimentel e ACM Neto conversam sobre caminhos para 2022

Foto: Divulgação / Ascom
A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) reuniu-se, nesta terça-feira (15), com o presidente nacional do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, para tratar temas referentes a 2022. A parlamentar foi acompanhada pelo Secretário de Gabinete da Prefeitura de Salvador, Alberto Pimentel, e pelo ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral.
“ACM Neto sempre foi muito atencioso conosco do PSL, particularmente comigo e com Alberto Pimentel, que iniciou na gestão pública através de seu governo. Somos gratos por tudo que Neto representa para a nossa Bahia”, disse a deputada federal. :: LEIA MAIS »
Viva Cultura 2021 vai promover incentivo de R$ 3 milhões para projetos artísticos

Foto: Valter Pontes
Com o objetivo de dinamizar os investimentos e promover o desenvolvimento do campo cultural da cidade, a Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), abriu as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura até o dia 30 de setembro, para o exercício de 2021. A iniciativa foi lançada nesta segunda-feira (14) pelo prefeito Bruno Reis e pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, em solenidade simbólica no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro.
Também estiveram presentes na ocasião a vice-prefeita Ana Paula Matos e as titulares da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes. “Esta é mais uma ação da Prefeitura com o objetivo de ajudar na retomada da economia e desse setor, que é um dos mais importantes da cidade e que foi fortemente impactado pelo coronavírus. A administração municipal vai abrir mão destes impostos, neste momento tão importante de crise financeira, para ajudar o setor”, declarou Bruno Reis.
O prefeito lembrou que o programa, em 2020, não foi realizado devido à pandemia. No entanto, a retomada em 2021 veio com uma novidade: foi aprovado pelo Legislativo, a pedido da Prefeitura, um ajuste no incentivo fiscal – de 80% para 90%. :: LEIA MAIS »
Ex-prefeito fala sobre suas pretensões para 2022

José Ronaldo de Carvalho (DEM)
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre pretensões nas eleições 2022. Questionado sobre a qual cargo pretende concorrer, Ronaldo disse que é um processo que está totalmente aberto, mas quer uma vaga ou para vice-governador ou para o Senado Federal. “Não tem como definir a questão da majoritária com tamanha antecedência. É preciso que você tenha mais tempo para poder trabalhar, costurar os acordos políticos com partidos. Nós temos para a próxima eleição poucas vagas a nível de Estado. O número é menor que na anterior. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, colocou seu nome a candidato ao Governo do Estado pelo Democratas e existe uma vaga de vice-governador e outra para senador. Almejo e trabalho na hipótese de assumir uma delas”, disse.
O ex-prefeito explica que é necessário atrair apoios de outros partidos políticos, de outras lideranças políticas e, se esses partidos almejam ocupar uma vaga de senador ou vice-governador, ele não criará dificuldades. “Desejo participar realmente da chapa majoritária em uma delas, não importa a qual. Não escondo esse desejo. Mas quero somar e multiplicar dentro desse processo político com o objetivo de ganhar a eleição no ano que vem na chapa majoritária na Bahia”, declarou. :: LEIA MAIS »
Mesa Diretora da ALBA decide manter trabalho remoto até julho

Foto: Divulgação / ALBA
Por unanimidade, os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia prorrogaram o sistema de trabalho remoto até o final de julho. Portanto, o retorno do trabalho presencial na ALBA fica adiado para agosto, quando nova avaliação sobre a disseminação da pandemia e sobre as taxas de ocupação de leitos clínicos e UTIs será realizada.
A reunião virtual levou em consideração a orientação do Serviço Médico, que tem uma infectologista como consultora, que aponta a resiliência desses índices e a baixa imunização total da população, pois apesar de pouco mais de 25% dos baianos estarem vacinados com a primeira dose, o quadro de imunizados com as duas aplicações da vacina cai para a metade – cerca de 12%.
A ocorrência de casos de infecção em gabinetes, apesar das restrições para atendimento do público externo, também foram consideradas pelos integrantes do colegiado, pois o atendimento nos gabinetes e os trabalhos nas comissões técnicas, audiências públicas, encontram dificuldades no trabalho remoto. Porém, a produção legislativa do período tem ocorrido com a rapidez e eficiência necessárias.
O presidente Adolfo Menezes ficou satisfeito com o nível do debate na reunião da Mesa Diretora, que evidenciou o empenho de todos em evitar riscos desnecessários para assessores, funcionários, visitantes e para os próprios parlamentares com uma decisão açodada. Para ele, o mais importante é poupar vidas e continuar com o trabalho diuturno de forma virtual até que haja um declínio no número de óbitos, infecções e ocupação hospitalar. :: LEIA MAIS »
Salvador lidera geração de empregos entre as capitais do Nordeste

Imagem: Getty Images
Mesmo com a pandemia, Salvador criou 12.275 empregos no período de janeiro a abril deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Os dados do quadrimestre colocam Salvador em primeiro lugar na criação de empregos formais entre as capitais do Nordeste, à frente da segunda colocada Fortaleza, com 7.404 postos criados no mesmo período.
Os números mostram que a capital baiana recuperou os 7.075 empregos perdidos durante todo o ano de 2020 e avançou com 5.200 novos postos criados. Apenas no mês de abril, foram criados 1.658 empregos formais.
O destaque foi para o setor de serviços, com a criação de 9.155 empregos formais, sendo o segmento de Saúde Humana e Serviços Sociais o que mais contribuiu para esse resultado, com a criação de 5.336 postos formais. O cenário reflete a demanda gerada pela pandemia e pela chegada de grandes redes de saúde à capital.
O segundo segmento que mais contribuiu para estes números positivos foi o da Construção Civil, com 2.104 novos postos. Os dados do Caged mostram ainda que a criação de emprego na cidade tem se mantido nos últimos nove meses, período em que surgiram 30 mil novos postos. :: LEIA MAIS »
Deputado defende sistema de reconhecimento facial nas escolas

Deputado estadual Samuel Jr. (PDT) – Foto: Divulgação / ALBA
O deputado estadual Samuel Jr. (PDT) propôs ao governador Rui Costa a implantação, em todas as unidades escolares do Estado, do sistema de inteligência artificial, com reconhecimento facial. O sistema obedeceria aos moldes dos que já funcionam em “diversos locais públicos” na Bahia, especialmente em estações de metrô e nos circuitos de festas populares.
O sistema utilizado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia é de eficácia comprovada para identificar infratores e utiliza tecnologia “mais avançada em todo mundo”, atestou o pedetista, adiantando que “muitos marginais, inclusive estando disfarçados, já foram capturados graças a tal sistema”. A adoção dele nas escolas “vai trazer diversos benefícios”, proporcionando que “pessoas estranhas ao núcleo escolar tenham sua entrada vetada”.
Também permitirá, acredita o parlamentar, o controle de frequência, dispensando, assim, a realização da chamada, já que o professor terá controle da presença do aluno. De igual forma, os pais e responsáveis seriam informados de modo automático e por meio eletrônico da entrada do aluno e da sua saída da escola. :: LEIA MAIS »
Projeto de isenção de 50% da taxa do IPVA nos exercícios 21/22 para motoristas por aplicativo é aprovado na Câmara de Salvador

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de indicação do vereador Átila do Congo (Patriota) para isentar em até 50% a taxa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos exercícios de 2021 e 2022 para os motoristas por aplicativo da Bahia.
A proposta surgiu após a prorrogação da taxa de ICMS para os comerciantes no estado por decisão do governador Rui Costa (PT). O projeto 197/2021 seguirá para o gabinete do chefe do executivo estadual e será analisado para sanção.
De acordo com o texto do projeto, a medida visa reduzir os impactos no bolso da categoria após um ano de oscilação no comércio e com inúmeras restrições de circulação de pessoas causando prejuízo ao rendimento mensal dos trabalhadores.
Para o vereador Átila do Congo (Patriota), uma suposta terceira onda de infecção em um ano de pandemia intensifica o agravamento da situação econômica dos motoristas por aplicativo. :: LEIA MAIS »
“O sistema de saúde entrará em colapso sem o apoio da população”, alerta governador

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais
Durante conversa com profissionais da imprensa da região oeste da Bahia, nesta sexta-feira (21), em transmissão pelas redes sociais, o governador Rui Costa fez um alerta à população em decorrência das altas taxas de internação pelo coronavírus. “Nos últimos dias, registrarmos um crescimento acelerado no número de casos e, nessa situação terrível, temos assistidos com perplexidade a festas clandestinas que fazem a contaminação crescer. Estamos trabalhando muito, montamos uma estrutura grande e hoje temos cerca de 1,6 mil leitos de UTI abertos exclusivos para covid-19 em toda a Bahia. Temos medidas restritivas em vigor, mas a única forma de conter o vírus, além da vacinação, é evitando aglomerações, usando máscara e álcool em gel. É necessário que as pessoas se conscientizem disso. Sem o apoio de todos, não vamos vencer a guerra contra o vírus”, afirmou.
O governador também explicou os limitadores para a criação de novos leitos de UTI no Estado. “Para criarmos unidades de atendimento, não basta termos o espaço físico, onde construir e adaptar, precisamos de insumos, como oxigênio que, nesse momento, as empresas não têm para fornecer ou, quando têm, não possuem os tanques. Além disso, temos um grande empecilho, que é o maior de todos: a montagem das equipes médicas. Também está faltando no Brasil o chamado kit intubação, fundamental no tratamento de covid-19. Não temos mais como criar leitos. Por isso, é tão importante que cada um faça a sua parte para evitar o crescimento do vírus”.
Rui ainda fez um apelo aos comerciantes da região oeste. “Sem consumidor, não vai ter comércio funcionando. Sem saúde pública e sem vida humana, não há atividade econômica. Então, é preciso compatibilizar as duas coisas. Vamos respeitar as indicações de segurança e evitar aglomerações, não realizar eventos que colocam muitas pessoas juntas nos estabelecimentos. Se as medidas restritivas forem respeitadas, mais rapidamente poderemos sair desse momento e reabrir os estabelecimentos”. :: LEIA MAIS »
Sistema de monitoramento por câmeras irá auxiliar combate a assaltos em ônibus

Foto: Ibsen Santos/GOVBA
Câmeras com reconhecimento facial irão reforçar o combate a assaltos em ônibus na Bahia. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (18), durante o Papo Correria. “Será um sistema de monitoramento através de câmeras em todo o estado, inclusive nos veículos do transporte rodoviário. Estamos concluindo o processo licitatório e devemos assinar o contrato agora já no início de junho para iniciarmos a implantação. Inicialmente, 70 cidades irão receber o monitoramento de câmeras. Elas serão escolhidas levando em conta o mapa da violência, priorizando os lugares de maior incidência de violência”, explicou.
Alerta Celular
Desde o dia 11 de maio, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) está disponibilizando o sistema Alerta Celular, que tem como objetivo dificultar a revenda de aparelhos furtados e roubados e facilitar a devolução dos itens subtraídos em ações criminosas. Ao acessar o site alertacelular.ssp.ba.gov.br e fazer o cadastro do IMEI, o número que identifica o aparelho, o proprietário vincula o equipamento aos seus dados. :: LEIA MAIS »