:: ‘Bahia’

Deputado estadual Hassan (PP) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Atento aos danos causados pelo bullying, o deputado estadual Hassan (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação do Protocolo Antibullying, a ser adotado pelas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. Conforme argumentou o parlamentar, os impactos provenientes do bullying podem ser profundos, e às vezes até irreversíveis, sendo causa para depressão, distúrbios comportamentais, isolamento social, perda de motivação, piora no rendimento escolar, traumas psicológicos e até, em casos mais extremos, o suicídio.

“O PL tem o objetivo de combater e prevenir o bullying no ambiente escolar, promover o respeito, empatia e solidariedade, além de proteger a dignidade humana”, explicou Hassan.

Segundo o legislador, o “projeto proposto considera como bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia, ainda que ocorra em plataformas virtuais”. Para o deputado, a criação de um Protocolo Antibullying nas escolas públicas e privadas é uma medida essencial para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos os alunos.

O autor do projeto analisa que “ao estabelecer um protocolo claro e eficaz, as escolas estarão mais bem equipadas para identificar, prevenir e intervir em casos de bullying, protegendo assim o bem-estar dos estudantes”.

Ele pontua que a implementação de um Protocolo Antibullying contribui para a formação de cultura escolar baseada no respeito, na empatia e na solidariedade. Afirma ainda que quando os alunos são informados sobre os danos causados pelo bullying, e orientados para não cometer e combater essa forma de comportamento, a escola se torna um espaço onde a diversidade é valorizada e todos se sentem incluídos. “Isso não apenas melhora o clima escolar, mas também prepara os alunos para serem cidadãos conscientes e responsáveis, capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva”. :: LEIA MAIS »

Hospital Estadual da Criança (HEC)

Durante o Setembro Dourado, o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, reforça a importância da conscientização sobre o câncer infantojuvenil. Desde novembro de 2013, o setor de oncologia do HEC já atendeu 627 pacientes. As neoplasias mais frequentes tratadas na unidade são leucemias, que correspondem a 33,3% dos casos, e tumores do sistema nervoso central, que representam 19,9% dos diagnósticos. Somente em 2024, o HEC já realizou mais de 4.700 consultas oncológicas.

O coordenador do setor de oncologia do HEC, Maurício Meira, faz um alerta importante para que os familiares fiquem atentos aos sinais que podem indicar a presença de câncer infantojuvenil. Dentre os sintomas, ele destaca que manchas roxas e sangramentos sem causa definida, acompanhados de febre, palidez, cansaço e aumento do fígado e do baço, podem ser fortes indicativos de leucemia. Outro ponto de atenção são os sintomas relacionados aos tumores do sistema nervoso central, como alterações motoras e convulsões, acompanhadas de cefaleia, náusea, vômitos e irritabilidade.

“O câncer infantil é uma doença grave, mas o diagnóstico precoce pode fazer toda a diferença no tratamento e na recuperação da criança. É fundamental garantir que o diagnóstico seja feito com brevidade e que a criança receba tratamento adequado o mais rápido possível, aumentando significativamente as chances de cura. É necessário ficar atento aos sinais e sintomas e não hesitar em procurar atendimento médico ao menor sinal de alerta”, ressalta o oncologista.

Outras neoplasias infantojuvenis comuns incluem o osteossarcoma, cujos sintomas mais comuns são inchaço localizado em algum ponto dos membros, infelizmente erroneamente associado inicialmente à traumas, dor óssea localizada e aumento das partes moles próximas à lesão. Além disso, o neuroblastoma, o tumor de Wilms e o linfoma não Hodgkin podem se manifestar por meio de cansaço, palidez, perda de peso, crescimento de massas abdominais palpáveis, dor abdominal e alterações intestinais e urinárias. :: LEIA MAIS »

Farol da Barra – Foto: Cleber Sandes/Divulgacao

O 21º Orgulho LGBT+ Bahia ganhará o circuito Barra/Ondina neste domingo (8), a partir das 12h, com uma variedade de atrações culturais no Palco da Diversidade, no Farol da Barra, além de 14 trios elétricos. No percurso, uma multidão encontrará espaço para afirmar suas identidades, fortalecer o respeito mútuo e se empoderar, criando resistência e traçando um novo futuro. Neste ano, o evento tem como tema “Orgulho Jovem” e promete ser um momento histórico com a mudança de seu circuito.

Após 20 edições ocupando as ruas do Campo Grande e da Avenida 7, o desfile deste ano será no circuito Dodô, seguindo o trajeto do carnaval de Salvador, com término previsto para às 21h30. “A alteração do percurso atendeu a um pedido da juventude do movimento, visando proporcionar mais conforto e atrair mais turistas”, afirma Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Por meio de suas vozes, lutas e celebrações, os jovens LGBTQIA+ têm sido fundamentais na promoção da igualdade de direitos e na desconstrução de preconceitos enraizados na sociedade. Com sua energia e criatividade, eles estão moldando uma nova geração que valoriza a diversidade, abraça a autenticidade e busca transformar o mundo em um lugar mais acolhedor para todos.

Nesta edição, o Orgulho LGBT+ Bahia tem como madrinhas as ativistas Symmy Larrat, Petra Perón, Tifanny Conceição e Léo Kret, que celebram a diversidade e reforçam o compromisso com a inclusão e a visibilidade. O evento, que espera receber cerca de 500 mil pessoas, terá uma bandeira LGBT+ de 60 metros erguida pela comunidade, encerrando a Semana da Diversidade Cultural de Salvador. :: LEIA MAIS »

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Foto: Reprodução/TSE

Ao negar recurso interposto pelo diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Espírito Santo, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão desta terça-feira (3), a condenação por propaganda partidária irregular imposta ao partido pelo Tribunal Regional do estado (TRE-ES). O Plenário entendeu que a sigla não destinou o tempo mínimo legal à difusão da participação feminina na política.

A legislação em vigor (Lei nº 9.096/1995) assegura aos partidos políticos com estatuto registrado no TSE o direito de divulgar propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, por meio de inserções durante a programação das emissoras. Do tempo total disponível para cada legenda, pelo menos 30% devem ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres.

No caso em análise, o TRE capixaba considerou que o MDB estadual veiculou 40 inserções de 30 segundos cada uma no primeiro semestre de 2023 e, por isso, teria de destinar ao menos seis minutos em inserções para difundir a participação feminina na política, o que não ocorreu.

Pela violação, foi fixada a sanção equivalente a três vezes o tempo da inserção ilícita, ou seja, o partido deverá destinar 18 minutos em inserções exclusivas para difundir a participação das mulheres na política. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O programa Bahia Pela Paz deu mais um passo para iniciar, de forma sistemática, a atuação nas comunidades onde realizará suas ações. O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quarta-feira (4), a publicação do edital de chamamento público para seleção das organizações que vão executar o projeto Coletivos Bahia pela Paz. O documento foi assinado durante a 5ª reunião do Comitê de Governança do programa e será publicado nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os coletivos, conforme explicou o governador, estarão, inicialmente, em nove municípios, que apresentam indicadores maiores de violência. “Entidades que trabalham ações [de prevenção e redução da violência] poderão criar uma agenda local de fortalecimento dessa articulação na comunidade. Geração de emprego, de inclusão social, de cultura. Esses coletivos irão fazer um trabalho de forma integrada, com a saúde, a segurança pública, com a cultura”, detalhou Jerônimo.

Jovens com idade entre 13 e 29 anos são o público prioritário nas comunidades que sediarão os Coletivos. Coordenadora executiva do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Denise Tourinho explicou que entre as diversas ações dos coletivos estarão as de atenção psicossocial.

“Vamos trabalhar com jovens com questões relacionadas à violência, ou que vivem em territórios vitimados pela violência, e nosso objetivo será identificar um perfil específico de jovens, que já está fora da escola, ou em vias de deixar a escola; que não trabalha, que tem familiares presos ou monitorados eletronicamente, ou que passou pelo sistema socioeducativo. Nos interessa estar mais perto para garantir acompanhamento psicológico para o jovem, mas, também, para os seus familiares, e, a partir disso, conectá-los a possibilidades de inclusão social concretas, de emprego e renda, de educação”, acrescentou a coordenadora.

Na primeira fase do projeto, os coletivos vão executar ações de cidadania nos municípios de Camaçari, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Salvador, Feira de Santana, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Valença. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Com o tema “Integrando Municípios para Alimentar o Brasil”, foi lançada nesta terça-feira (3), durante ato realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, a 3ª edição do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcio Públicos de Municípios (Projeto ConSIM 3), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A iniciativa visa orientar tecnicamente e capacitar os consórcios públicos de municípios que buscam desenvolver seus serviços de inspeção de produtos de origem animal, para a integração ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o SISBI-POA. Diversos consórcios assinaram o protocolo de intenções.

O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento junto com o ministro da agricultura e pecuária, Carlos Henrique Fávaro, e representantes do setor. “Nós estamos colocando orçamento nos consórcios para que eles possam ter dinheiro para contratar profissional, serviços de transporte, comprar cargo, tecnologia, aperfeiçoar laboratórios de análise, quando for preciso, [fazer]parceria com as universidades. Uma agenda muito importante para nós”, pontuou o governador Jerônimo Rodrigues.

“É importante gerar emprego e oportunidades, mas precisamos pensar também naqueles pequenos homens e mulheres que vivem no campo e querem ter a chance de vender seus produtos com qualidade, com atestados de segurança para todo o Brasil”, afirmou o ministro Carlos Henrique, reforçando a importância da parceria entre Governos Federal, Estadual e municípios.

De 2006, quando o SISBI foi criado, até 2023, foram emitidas 308 certificações. Nos 20 meses do governo Lula, este número subiu para 1500. A previsão é chegar a 2000. A expectativa é ampliar o comércio das agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e os respectivos derivados, por meio do reconhecimento de equivalência e adesão ao SISBI-POA. Para a execução do protocolo, não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, apenas adequação e atendimento às normas estabelecidas. :: LEIA MAIS »

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A Justiça eleitoral indeferiu na segunda-feira (02) o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito de José Romualdo Souza Costa no Município de Coronel João Sá, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A ação de impugnação de registro de candidatura foi ajuizada em razão de irregularidades na prestação de contas durante o exercício de 2016, quando José Romualdo ainda era gestor do município. Dentre as irregularidades constam problemas nos pagamentos; dispensa indevida de licitação; contratação direta em desacordo com a lei; e saída de dinheiro da conta precatória do Fundef sem comprovação de aplicação na área de ensino.

Segundo o promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento, autor da ação de impugnação, a rejeição de contas é causa de inegibilidade, conforme Lei Complementar 64/90, que torna inelegível para qualquer cargo quem tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções rejeitadas por decisão irrecorrível do órgão competente. (MP-BA)

Deputados Raimundinho da JR (PL), Cláudia Oliveira (PSD), Pancadinha (SD), Eures Ribeiro (PSD) e Pablo Roberto (PSDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

As eleições municipais deste ano de 2024, na Bahia, terão cinco parlamentares estaduais concorrendo a cargos eletivos. Quatro deles disputam o cargo de prefeito, e um concorre a uma vice-prefeitura. Na hipótese de vitória de qualquer dos deputados candidatos, a renúncia ao Legislativo é obrigatória para que possa assumir a função eletiva no Executivo municipal. Nesse contexto, abrirá vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para quem ficou na suplência nas eleições de 2022.

Integrantes da base do governador Jerônimo Rodrigues e do bloco de oposição participarão da disputa. São candidatos a prefeito os deputados Eures Ribeiro (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Pancadinha (SD) e Raimundinho da JR (PL). O deputado Pablo Roberto (PSDB) é candidato a vice-prefeito. Segue um breve perfil de cada um dos parlamentares em ordem alfabética e a cidade em que disputará o pleito. :: LEIA MAIS »