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Foto: Pixabay

A capital baiana receberá o 5º Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões e o 1º Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões nos dias 24, 25 e 26 de abril, no Wish Hotel da Bahia. Juristas do Brasil, Angola e Moçambique conduzirão o evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/BA), que visa promover o reconhecimento, a representação, a participação e a inclusão das diversas famílias no debate jurídico.

Durante os três dias, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos por meio de painéis e mesas-redondas que abordarão temas atuais e relevantes no campo do Direito das Famílias e Sucessões. Além disso, convidados especialistas debaterão sobre o tema do evento em um Mesacast, com transmissão no YouTube, proporcionando uma troca de experiências e ideias entre os profissionais e estudiosos presentes.

Com certificação de 20 horas, o congresso espera reunir um total de 560 congressistas, distribuídos entre o Salão Esmeralda, com capacidade para 380 pessoas, e o Salão Jade, que terá transmissão simultânea com um telão para mais 180 pessoas. Os acessos podem ser garantidos por meio do site do evento (www.ibdfam.org.br/congressobaiano).

A importância da realização do Congresso reside na relevância da família como núcleo fundamental da sociedade, bem como na necessidade de discutir novas demandas e conceitos que surgem no contexto das relações familiares contemporâneas, explica Fernanda Barretto, presidente do IBDFAM/BA. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes / Secom PMS

O volume de chuvas acumulado na capital baiana na primeira quinzena de abril é o maior registrado nos últimos 30 anos, segundo dados divulgados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Para se ter uma ideia, os 15 dias iniciais deste mês contabilizaram 529,8 milímetros decorrentes dos temporais, superando os anos de 2010 (356,3 mm) e 1994 (276,7 mm), que ocupam as segunda e terceira posições na série histórica, respectivamente.

Além disso, neste mês já choveu na cidade quase o dobro do previsto pela média climatológica: a quantidade esperada para abril era de 284,9 mm. “Embora o volume de chuvas esperado tenha sido bastante superior, a cidade tem resistido graças ao trabalho de prevenção realizado pela Prefeitura durante os 365 dias do ano. E agora, nesse período de maior intensidade, temos dado respostas breves à população no atendimento às demandas provocadas pelas precipitações”, pontua o diretor geral da Codesal, Sosthenes Macêdo.

Ao longo desta semana, um sistema de baixa pressão (cavado) associado ao avanço de uma frente fria sobre o oceano Atlântico provocaram céu nublado com chuvas em intensidade moderada e, por vezes, forte em diferentes horários. A situação deve permanecer pelo menos até esta quinta-feira (18).

Até o momento, as cinco localidades onde mais choveu foram, nesta ordem: Pituba-Parque da Cidade, Ondina, Liberdade-Vila Sabiá, Calçada e Campinas de Brotas. Devido ao risco de deslizamentos de terra e previsão de continuidade de significativos volumes pluviométricos, ontem (16), a Codesal passou a atuar na cidade em “nível de alerta”, intensificando as ações preventivas nas ruas. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta terça-feira (16/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vera Cruz e que apontou irregularidades no procedimento para contratação de empresa visando a prestação de serviço de transporte escolar. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, imputou ao prefeito Marcus Vinícius Marques Gil multa de R$3 mil. E determinou, ainda, que seja analisado pelos auditores do TCM o processo referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem o mesmo objeto.

A auditoria foi determinada pelo então conselheiro do TCM, Paolo Marconi, com o objetivo de examinar o Pregão Presencial nº 30/2017, que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino. O certame culminou na celebração do contrato nº 109/2017 com a empresa “Construpolli Construtora e Incorporação”, no valor de R$1.149.610,00, pelo prazo inicial 12 meses.

Foram avaliados – pelos auditores da Corte – o procedimento utilizado para escolha do prestador de serviço, a formalização do contrato, a efetiva prestação do serviço, a análise do preço em comparação com os praticados no mercado e eventual dano causado ao erário.

Em relação à condução do processo licitatório, a relatoria não verificou a presença de qualquer planilha de custos unitários com indicação do orçamento estimado, tanto durante a fase interna – planejamento – quanto no bojo do edital, e constatou que a pesquisa de preços realizada não foi utilizada para balizar as propostas comerciais apresentadas pelas empresas licitantes. Além disso, considerou que a administração, ao exigir de cada uma das participantes a prestação de serviço de transporte escolar em 45 rotas diversas, violou princípio essencial das licitações administrativas, que é a competitividade, vez que nem todas as empresas participantes conseguiriam operar em todas as rotas. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

No lançamento das atrações dos festejos juninos 2024 de Santo Estêvão na última sexta-feira (12), o prefeito Rogério Costa chamou a atenção da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) e da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult).

Indagado pelo site Política In Rosa sobre qual o motivo da chamada de atenção, Rogério Costa informou que são órgãos fomentadores da cultura, dos festejos. “Nós precisamos. Ano passado a Sufotur investiu aqui em Santo Estêvão, mas precisa investir em todos os municípios que fazem um bom São João. O retorno vem. A questão do turismo com meu amigo Maurício Bacellar, que tem feito um trabalho de destaque, mas precisa olhar para os pequenos municípios. O turismo não está só focado só no litoral e só na chapada. Tem municípios bons. Nós, de Santo Estêvão, temos um Balneário aqui fantástico e que pode atrair a questão do turismo”, afirmou.

Rogério Costa ainda chamou a atenção para ter mais investimentos nos festejos. “Aí potencializa e ajuda muito aos municípios a vencerem as suas dificuldades”, declarou.

Max Passos – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Em evento realizado na manhã da última sexta-feira (12), no centro do município de Cruz das Almas, o ex-vice-prefeito Max Passos (PP) anunciou que desistiu de sua pré-candidatura a prefeito para apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito Orlandinho (PT).

Na manhã deste domingo (14), Max Passos esteve presente no lançamento da pré-candidatura de Zé Neto (PT) a prefeito de Feira de Santana. Questionado pelo site Política In Rosa sobre o motivo da desistência da sua pré-candidatura a prefeito de Cruz das Almas, Max Passos afirmou que pensou na coletividade.

“Tínhamos feitos uns critérios para avaliarmos a condição de cada um em ser candidato. Quem melhor estivesse para disputar a eleição no sentido de ganhar do governo que lá está, seria o candidato. E, nas avaliações que nós fizemos, o ex-prefeito Orlandinho estava melhor colocado nesse momento do que eu para a disputa. Então, me cabia cumprir o acordado e recuar em nome do projeto, da cidade”, falou.

Sobre a discussão da vaga de vice na chapa e se seu nome pode ser indicado, Max Passos informou que estão discutindo ainda e a decisão vai ser mais adiante.

“Já temos alguns nomes que podem e tem condições de ser vice. Mas vamos agilizar isso para podermos falar num momento oportuno. Já coloquei que meu nome não está posto e não serei candidato a vice. Já fui candidato a vice numa eleição passada. Agora, irei ficar na coordenação da campanha. Estarei trabalhando para também eleger o maior número de vereadores que a gente possa fazer, principalmente do Progressistas e aguardar um próximo momento”, relatou.

Max Passos já foi ex-vice-prefeito de Cruz das Almas, ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Vereadores e atualmente é coordenador Geral de Habilitação do DETRAN Bahia.

Foto: Pedro Augusto

Os técnicos da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde estão alertando a população sobre os baixos índices de imunização contra o vírus Influenza (gripe). Em Itabuna, apenas 12,3% da população tomaram a vacina desde que a Campanha Nacional foi iniciada no dia 20 de março.

O índice significa que somente 8.098 pessoas são imunizadas, o que é considerado baixo, principalmente com a mudança de estação e a chegada de dias frios no outono. Para tomar a dose é necessário apresentar RG, Cartão do SUS e Cartão de Vacina em qualquer uma das unidades de saúde mantidas pela Prefeitura de Itabuna.

A Campanha Nacional de Vacinação segue até o próximo dia 31 de maio. Em Itabuna, a meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 72.153 pessoas. No entanto, no dia D de Vacinação, realizado no sábado passado, dia 12, a adesão foi baixa nas unidades de saúde que disponibilizaram o imunizante.

A vacina está liberada para crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, trabalhadores da Saúde dos serviços públicos e privados, gestantes e puérperas, professores dos ensinos básico e superior.

O imunizante também é administrado para povos indígenas, idosos com 60 anos ou mais de idade, profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente e caminhoneiros. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Ao todo, até esta sexta-feira (12), eram 19.879 casos prováveis da doença no município do sudoeste baiano. Vitória da Conquista lidera também o número de óbitos por dengue, totalizando oito mortes, o que representa quase 22% do total de confirmações da Bahia. Salvador e Feira de Santana ocupam a segunda e terceira posições em números de casos prováveis, com 6.168 e 5.076 registros, respectivamente. Feira de Santana ainda registra três óbitos, somando, desta forma quase, 30% quando das mortes quando acrescido aos registros de Vitória da Conquista.

A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,8%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 37 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (8), Jacaraci (4), Feira de Santana (3), Juazeiro (3), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Coaraci (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estêvão (1) e Seabra (1). Até esta sexta-feira (12), houve o registro de 128.999 casos prováveis de dengue na Bahia.

A diretora da Vigilância epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, continua reforçando a necessidade de que os municípios intensifiquem suas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, bem como ampliem o horário de funcionamento dos postos de saúde, inclusive aos finais de semana e feriados. :: LEIA MAIS »

Mestre Bule Bule – Foto: Eric Machado

O Governo do Estado estará presente na Bienal do Livro Bahia com estande e programação especial, incluindo homenagem ao Mestre Bule Bule, expoente da cultura popular. A Bienal acontece entre os dias 26 de abril e 1º de maio, em Salvador. O evento é apresentado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), através da Fundação Pedro Calmon (FPC), da Secretaria de Educação (SEC), e do programa Fazcultura.

Com quase 60 anos de carreira, como repentista, cordelista, sambador, compositor, cantador e poeta, Bule Bule é o nome artístico de Antônio Ribeiro da Conceição, baiano, natural de Antônio Cardoso, figura emblemática da cultura popular, conhecido como o maior repentista da Bahia, tem mais de 100 títulos publicados, oito discos e dois DVDs gravados. Durante sua trajetória, o artista recebeu várias premiações como forma de reconhecer suas contribuições à cultura do Brasil.

Durante a Bienal do Livro Bahia, Bule Bule estará presente todos os dias, participando da programação dedicada ao artista, que inclui Lançamento do Livro ‘Cordéis Antológicos’, palestras, sarau, rodas de leitura e apresentação musical. Para Paulo Azevedo, filho do Mestre Bule Bule, a homenagem é representativa no reconhecimento da obra do artista, num espaço tão importante como a Bienal do Livro, e também para o fortalecimento da cultura popular.

“Essa homenagem é motivo de muito orgulho para a nossa família, pois marca a materialização de algumas vitórias, diante alguns desafios na saúde do meu pai. Poder celebrar e entregar o que ele mais ama fazer, que é estar com o público, falando da cultura popular, de repente, viola, samba rural, marca a nossa história, num evento grandioso, um espaço democrático que o Governo do Estado e os parceiros estão trazendo para a Bienal. Que a cultura popular esteja cada vez mais presente nesse espaço, é por isso que seguimos lutando”, enfatizou Azevedo.

O Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro, destacou a importância da homenagem ao Mestre Bule Bule, num momento tão fundamental para a cultura. :: LEIA MAIS »