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:: ‘Legislativo Feirense’

Estrutura, segurança e acessibilidade tornam Câmara mais acolhedora, destacam vereadores

Estrutura, segurança e acessibilidade tornam Câmara mais acolhedora, destacam vereadores

Foto: Divulgação/CMFS

A requalificação do prédio-sede da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) tornou o espaço do Legislativo mais confortável e acolhedor para os cidadãos feirenses. A observação foi feita por diversos vereadores nesta quarta-feira (17), durante pronunciamentos na primeira sessão ordinária realizada no imóvel, após conclusão dos serviços de manutenção. Nova estrutura física confortável, acessibilidade presente em todo o interior da Casa da Cidadania e implantação de um sistema de segurança por reconhecimento facial e detector de metais foram alguns dos pontos destacados. Reconhecendo a importância da iniciativa, alguns parlamentares parabenizaram a Presidência do Legislativo que, juntamente com a Mesa Diretiva, concretizaram um anseio antigo do parlamento municipal.

Para Professor Ivamberg (PT), “estar de casa nova” é motivo de festa e comemoração. Na opinião dele, a segunda cidade da Bahia, maior que oito capitais do país, há muito tempo “merecia ter uma Câmara” com tal infraestrutura. Desde o sistema de segurança que foi instalado, disse ele, é perceptível o cuidado da obra visando acolher bem os cidadãos. Satisfeito com a retomada dos trabalhos em um ambiente “bem melhor”, o vereador Correia Zezito (PL) lembrou, por sua vez, que o prédio onde funciona o Legislativo, antes era uma antiga cadeia. “A Casa da Cidadania está uma coisa de outro mundo. Tudo limpo e maravilhoso”, destacou.

“Considero esta Casa, hoje, a mais bonita da Bahia”, afirmou Luiz da Feira (PP). O parlamentar entende que a ação executada pela primeira mulher a ocupar a Presidência do Legislativo feirense fica como um exemplo para os demais municípios do Estado. Apontando como fundamental a atenção dedicada ao quesito da acessibilidade nos vários setores do prédio, Silvio Dias (PT) disse ter ficado feliz com o resultado da requalificação. “Com este olhar mais sensível, Feira é quem ganha. Passamos a ter um espaço público moderno e que realmente promove o acolhimento a todas as pessoas”, frisou.

A “nova” Casa Legislativa, conforme classificou Paulão do Caldeirão (PP), apesar de conter rampas, espaço para cadeirantes, estrutura e sonorização qualificada, priorizou o respeito à preservação das características históricas do imóvel. A obra, portanto, é um “presente para o povo de Feira”, observou. Para Emerson Minho (PP), a requalificação tornou o espaço legislativo bonito, apresentável e digno para os cidadãos e os representantes deles na Câmara.

Uma das instituições públicas mais frequentadas pelo povo, conforme Jhonatas Monteiro (PSOL), os serviços realizados nas dependências do Legislativo são fundamentais para cumprimento do papel de “acolher os cidadãos” da melhor forma possível, opinião esta compartilhada pelo vereador Pastor Valdemir (PP), que fez questão de expressar alegria por estar vivenciando o momento. “Toda a Feira desejava um local como este, dotado de estrutura de qualidade destinada a receber o povo e seus representantes”, disse. :: LEIA MAIS »

Câmara de Feira de Santana retoma sessões em seu prédio-sede nesta quarta-feira (17)

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS)

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS)

Concluída a reforma em seu prédio-sede, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) volta a realizar suas sessões ordinárias no imóvel a partir desta quarta-feira (17). O anúncio foi feito pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PP), durante pronunciamento hoje (16), no Centro de Cultura Amélio Amorim (espaço utilizado provisoriamente neste período). “Informo a toda a sociedade e população em geral que retornaremos para lá amanhã. Não terá inauguração, devido às restrições relativas ao período eleitoral. Estivemos por aproximadamente seis meses aqui no Amélio e a recepção foi maravilhosa”, disse, agradecendo ao governador Jerônimo Rodrigues pela cessão do espaço.

Eremita destacou ainda que os integrantes do Legislativo foram acolhidos de forma “excelente” pelo secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, pela direção do Amélio Amorim e por todos os funcionários do local. “Aqui não nos faltou nada. Ocupamos o espaço com um conforto tão bom quanto em nossa sede”, declarou. Inclusive, acrescentou a parlamentar, “será enviada uma comunicação oficial de agradecimento ao governador”. O trabalho e colaboração dos servidores da Câmara também foram alvo de reconhecimento da presidente. “Nossos servidores chegavam cedo para fazer ajustes necessários e sempre encontraram o devido apoio”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Intervenção na Câmara Municipal de Feira de Santana está concluída

Intervenção na Câmara Municipal de Feira de Santana está concluída

Foto: Divulgação/CMFS

A intervenção na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) está concluída. Os últimos detalhes da manutenção do prédio foram finalizados nesta sexta-feira (5). A presidente da Casa, vereadora Eremita Mota (PP), visitou o prédio para verificar como ficou o resultado da obra, que iniciou no fim do ano passado.

A implantação de um sistema de segurança para garantir a tranquilidade de quem trabalha ou visita as dependências da Casa é um dos diferenciais da reforma, bem como a acessibilidade que será oferecida especialmente às pessoas com deficiência.

Além disso, houve a recuperação da pintura inicial das instalações e troca de todos os móveis do prédio principal, assim como foi feita a realização de melhorias na climatização de alguns espaços e modernização da infraestrutura.

“Estou muito feliz por ver isso tudo acontecer durante a minha gestão, como presidente da Câmara. Trata-se de um patrimônio público e buscamos proporcionar aos servidores da Casa e, também, a toda a população, mais segurança e conforto para acompanhar as sessões legislativas”, afirma Eremita. (CMFS)

Legislativo feirense adia início do recesso para votar LDO

Legislativo feirense adia início do recesso para votar LDO

Foto: Divulgação/CMFS

Embora o mês de julho seja tradicionalmente de recesso parlamentar, quando não acontecem as sessões legislativas, os vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) estão convocados pela presidente Eremita Mota (PP) para trabalho em plenário, na próxima semana, precisamente quarta-feira (3). O motivo da convocação é a necessidade de discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, que ainda não aconteceram.

Pela legislação, a Câmara fica impedida de iniciar o recesso parlamentar de meio de ano, até que o projeto da LDO, de iniciativa do Poder Executivo, tenha sido votado. Atualmente, as atividades de plenário da Casa da Cidadania acontecem, provisoriamente, no Centro de Cultura Amélio Amorim (situado na avenida Presidente Dutra), sempre a partir das 8h30, em virtude de uma grande obra de reforma no prédio-sede da Casa da Cidadania. :: LEIA MAIS »

Eremita Mota propõe criação de bancada feminina na Câmara de Feira de Santana

Vereadora Eremita Mota foto Anderson Dias site Política In Rosa

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Uma bancada feminina na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Por enquanto, se trata de sugestão, mas pode tornar-se projeto de lei, conforme discursou, na sessão de hoje, a presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PP). A vereadora acredita que esta pode ser uma forma de possibilitar uma ampliação do debate sobre a igualdade de gênero e defesa dos direitos das mulheres, em Feira de Santana.

Alvo de comentários “pejorativos e machistas” desde que assumiu a presidência da Mesa Diretora da Casa da Cidadania, ela convidou, na sessão desta quinta (20), as suas colegas Lu de Ronny (PV) e Gerusa Sampaio (UB) para refletir sobre a formação da futura nova bancada.

Com o agrupamento, Eremita Mota diz que as mulheres poderão somar esforços para enfrentar o preconceito e a representação feminina na Câmara Municipal, assim como acontece em diversos parlamentos. “Participação esta que, muitas vezes sofre tentativas de deslegitimação”, registrou a experiente vereadora de cinco mandatos consecutivos. Ela citou como exemplo o caso da vereadora de Salvador, Laina Crisóstomo (PSOL), que, segundo noticiado na imprensa, durante a sessão no plenário da Câmara da capital, teve sua fala impedida por alguns vereadores, homens, “que não a deixaram proferir seu discurso, obrigando-a a deixar o púlpito aos prantos”. :: LEIA MAIS »

Projeto que concede reajuste de 4% ao servidor municipal é aprovado em primeira discussão

Projeto que concede reajuste de 4% ao servidor municipal é aprovado em primeira discussão

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou em primeira votação, nesta quarta (19), o Projeto de Lei Nº 37/2024, que estabelece a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais em 4%, a título de recomposição salarial. Também foi aprovada a emenda 01/2024 de iniciativa do líder da base governista, vereador José Carneiro (UB), destacando a inclusão de categorias que detêm piso salarial. Tratam-se dos professores, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que compareceram em bom número ao teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim, local provisório onde funciona o plenário da Casa da Cidadania, para acompanhar a votação.

A emenda foi uma sugestão de vários vereadores, que consideravam insegura a concessão do reajuste para as classes do funcionalismo que tem piso salarial. “Atendemos aos pleitos de alguns colegas, especialmente a presidente Eremita Mota e Jhonatas Monteiro”, disse o líder governista.

Conforme o texto da proposta do Executivo, o percentual do reajuste também será acrescido aos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento temporário, aposentados e pensionistas. A lei terá efeito retroativo a maio deste ano, data-base para a solicitação do reajuste. Desta forma, A partir do dia primeiro daquele mês, o menor vencimento pago pela Administração Municipal é de R$ 1.412,00. :: LEIA MAIS »

Projeto de reajuste dos servidores municipais será pautado pela Câmara

Projeto de reajuste dos servidores municipais será pautado pela Câmara

Foto: Divulgação/CMFS

O Projeto de Lei que estabelece o reajuste salarial de 4% nos vencimentos dos servidores da Prefeitura de Feira de Santana, referente a este ano, estará na pauta da sessão de amanhã (19), da Câmara Municipal. O comunicado é da presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PP). Hoje, aconteceu a leitura da proposta, no expediente da sessão, possibilitando a inclusão da matéria na Ordem do Dia de amanhã, uma vez sejam exarados os necessários pareceres, por parte das comissões competentes.

Segundo Eremita, a Câmara Municipal aguardava – para dar continuidade ao processo de tramitação da proposta – o envio do estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do reajuste pelo Executivo. Com a chegada da documentação, o projeto segue normalmente o rito regimental de sua tramitação. (CMFS)

Prefeitura de Feira de Santana ignora lei que prevê retirada de carroças do centro urbano

Convênio propõe troca de tração animal por motos adaptadas

Foto: Jorge Magalhães

Pautas importantes, em relação à gestão administrativa e organizacional de Feira de Santana, estão sendo “totalmente negligenciadas” pelo Governo Municipal. Uma delas é a aplicação da lei que prevê a retirada gradual, das ruas, de Veículos de Tração Animal (VTAs), a exemplo da popular carroça. “Deve ser feito, de forma organizada, sem pressa nem violência”, comentou o vereador Pedro Américo (Cidadania). Em pronunciamento na Tribuna da Câmara nesta quarta-feira (12), ele reclamou da omissão dos gestores quanto ao cumprimento da Lei nº 4194/2023, em vigor após ser promulgada pela Câmara em dezembro do ano passado.

“O debate da causa animal na Prefeitura é zero. A discussão inexiste dentro do Governo. E ainda que o mundo inteiro esteja tratando disto, aqui não temos nenhuma ação do poder público para o bem estar dos animais”, criticou. O diálogo levantado em torno da lei para a retirada das carroças, inclusive resultou na indicação do prazo de quatro anos para acolher os carroceiros e suas famílias, criando alternativas profissionais. “Estabelecemos isto no projeto a fim de que as secretarias pudessem fazer o mapeamento e estudo do núcleo familiar. Permitiria pensar na possibilidade destes trabalhadores e seus filhos aderirem a outra modalidade de serviço, utilizar bicicleta elétrica ou mesmo passar por cursos de qualificação profissional”, explicou Pedro Américo.

Manifestando concordância com o colega de Legislativo, Luiz da Feira (PP) pontuou que em cidades da região, apesar de terem menor porte que Feira, já existem políticas voltadas ao cuidado de animais. “Nestes locais, os governantes prestam atendimentos de forma direta ou firmando convênios com clínicas veterinárias. Mas aqui em Feira, não se encontra serviço público neste sentido”, afirmou. Ele pediu que o líder governista, José Carneiro (UB) leve a situação ao gestor municipal.

O vereador Pedro Américo diz que entre os assuntos deixados de lado pela gestão do prefeito Colbert Martins Filho estão os que se referem à valorização da Guarda Municipal (direito ao avanço vertical e horizontal da categoria é ignorado desde 2018) e questões ambientais. “Precisamos debater seriamente a revitalização das lagoas e uma educação ambiental efetiva. Inclusive, alinhando o tema ao trabalho desenvolvido pelas secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação”, sugeriu. :: LEIA MAIS »



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