:: ‘Legislativo Feirense’

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

Mais de quatro mil casas foram “deixadas para trás” pelos moradores, em condomínios do programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana, de acordo com informação do vereador Lulinha da Gente (União), em pronunciamento nesta quinta-feira (28) na Câmara.

Segundo ele, o número é resultado de um levantamento feito nesses residenciais. “As famílias não aguentaram a falta de estrutura e voltaram para o aluguel”, disse ele, sendo esta a justificativa para o abandono.

Diante do quadro, o vereador advertiu para a necessidade de que o poder público adote medidas para conter a evasão: “É preciso que os governos Federal e Estadual façam um trabalho de recuperação (nos condomínios), principalmente nos que têm mais de 10 anos de construídos”.

O discurso de Lulinha complementou pronunciamento do vereador Luiz da Feira, primeiro a alertar para a situação. Segundo ele, os principais problemas nesses imóveis mais antigos são a falta de segurança e manutenção. Ele pediu a reforma dos condomínios, principalmente da Faixa 1, às esferas de governo Federal, Estadual e Municipal. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UPb) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Um Centro de Referência às Doenças Raras, que ofereça acolhimento, orientação, encaminhamento e acompanhamento a pacientes desse segmento, e seus familiares, está sendo sugerido ao Governo Municipal, pelo vereador Marcos Lima (UPb). Ele encaminhou uma indicação à Prefeitura solicitando a implantação deste equipamento. Segundo o parlamentar, estima-se que cerca de 46 mil feirenses convivam com doenças raras, o que representa aproximadamente 6,4% da população local.

Ele destaca que Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e polo regional de saúde, com condições de abrigar uma estrutura voltada a esse público, que enfrenta dificuldades desde o diagnóstico até o acesso ao tratamento especializado. Marcos Lima reforça que um Centro de Referência às Doenças Raras possibilitará o desenvolvimento de estratégias permanentes de apoio a essas famílias, com foco na educação em saúde, no acompanhamento multiprofissional e na articulação com as políticas públicas já existentes.

Conforme o vereador, a proposta está plenamente alinhada à Portaria nº 199/2014 do Ministério da Saúde, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e encontra fundamento jurídico no artigo 196 da Constituição Federal, que define a saúde como direito de todos e dever do Estado. Também atende aos princípios da equidade, da integralidade e da dignidade da pessoa humana, pilares do Sistema Único de Saúde e da administração pública. “Implantar esse centro não é apenas uma questão técnica, é um gesto de humanidade, responsabilidade e respeito com uma população que, por muito tempo, permaneceu invisibilizada” afirmou. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo, Levi Vasconcelos e José Carneiro – Foto: Divulgação/CMFS

Conquistar a cidadania em uma cidade que não é o seu lugar de origem sem dúvida desperta sentimentos fortes. É uma mistura de honra, gratidão e, sobretudo, responsabilidade. Foi envolto nesse clima e tomado pela emoção que o jornalista e articulista político Levi Reis Vasconcelos recebeu, na noite desta quinta-feira (21), pelas mãos do vereador José Carneiro Rocha (União Brasil), o Título de Cidadão Feirense. A sessão solene reuniu lideranças políticas, autoridades do município e profissionais de comunicação de todos os segmentos.

Nascido em Valença, onde foi vereador na década de 1980, Levi Vasconcelos tem 40 anos de atuação na área jornalística, uma trajetória que inclui, dentre outros órgãos, Jornal da Bahia, Tribuna da Bahia e A Tarde, além de emissoras de rádio (Band FM e A Tarde FM) e sites. Em todos, sempre usou espaço para divulgar a política, em níveis nacional, estadual e regional. Ele lembrou que também teve a cidadania reconhecida em Salvador “Mas o sabor aqui é diferente, pela conexão forte que sempre tive com Feira de Santana”, disse.

Não é para menos. Ele começou a carreira no Jornal da Bahia, de propriedade da família Falcão. Aos 72 anos, Levi falou de experiência, contou casos, citou nomes de pessoas importantes no caminho percorrido, a exemplo de Adenil Falcão, João Falcão e dona Detinha, sua esposa, e as jornalistas Socorro Pitombo e Aparecida Machado, dentre outros profissionais que formavam “um grande time”, conforme definiu. Situações guardadas na memória, tendo como pano de fundo a apuração da notícia e o cuidado com a informação.

“A Casa presta uma justa homenagem a este profissional que sempre elevou o nome de Feira de Santana nos órgãos por onde passou”, justificou José Carneiro, autor da homenagem, ao destacar a simbologia do título. “Especialista em jornalismo político, ético, comprometido com a profissão, com o direito ao contraditório, com respeito à opinião”, afirmou o vereador, que disse ter levado tudo isso em consideração para a concessão da honraria. “Feira de Santana ganha mais um filho que passa para a história como um cidadão íntegro que muito promoveu essa terra”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Ismael Bastos (PL), autor do projeto -Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Ismael Bastos (PL), em entrevista ao site Política In Rosa, informou que apresentou na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) um projeto de lei que propõe a criação de um Cadastro de Pedófilos e Estupradores. Ele ainda informou que o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto foi lido na manhã desta quarta-feira (20) e, possivelmente, o projeto poderá entrar em pauta neste mês ainda.

“O mundo de pedofilia, que é horripilante, é o mundo de um mercado ilegal bilionário. Muitos maníacos, pedófilos, estupradores, através da internet pela Deep Web, têm comprado, consumido e divulgado conteúdos de crianças. Precisamos dar uma resposta. Com esse cadastro, por exemplo, de repente, tem uma pessoa que foi condenada por pedofilia e trabalha em uma creche, isso é colocar raposa no meio do galinheiro. Então, precisamos saber quem são esses pedófilos e estupradores”, disse.

Ismael Bastos ainda informou que o projeto vai fazer com que a sociedade saiba quem são e colocará restrições. “Por exemplo, não poderá fazer concurso público, fazer serviços em escolas e creches. Além de revelar quem são eles. A sociedade, tendo conhecimento de quem são essas pessoas, terá como se proteger. A dificuldade é você se proteger de quem você não sabe que é o inimigo. Esse projeto dá luz, mostra quem são esses pedófilos, estupradores e impõe restrições administrativas. Dessa forma, é uma resposta que estamos dando para a sociedade. Queremos saber quem são esses vermes e colocá-los bem distantes da gente”, afirmou.

Vereador Marcos Lima – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

“A zona rural de Feira de Santana também faz parte da Bahia, e a gente não vê o governo estadual fazer investimentos significativos, somente as estradas, mas isso é muito pouco diante do tamanho da nossa zona rural, composta por oito distritos”. A crítica foi feita pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima (União Brasil), durante sessão ordinária na quinta-feira (14), que registrou a presença de uma liderança comunitária, na Tribuna Livre, para discutir acerca da agricultura familiar e produção rural.

O parlamentar frisou que alguns distritos feirenses têm população maior que muitas cidades, a exemplo de Humildes e Maria Quitéria. Porém, nenhum deles conta com uma estrada ou ponte feita recentemente. Marcos Lima acrescenta: “Na zona urbana, a situação é a mesma, não temos viadutos novos, estradas ou avenidas; a última foi a Noide Cerqueira, construída há anos”.

De acordo com o vereador, o Governo do Estado investe bilhões de reais em toda a Bahia, todos os anos, mas para Feira de Santana “só restam migalhas”. :: LEIA MAIS »

Vereador Ismael Bastos (PL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O apoio do Governo do Estado à edição de 2025 da Marcha para Jesus em Feira de Santana é “uma esmola”. A opinião é do vereador Ismael Bastos (PL), que criticou, na sessão desta quarta-feira (6), da Câmara Municipal, a contribuição do governo. Segundo o parlamentar, se limitou à divulgação do evento por meio de 10 outdoors espalhados pela cidade.

Após fazer uma cotação, o parlamentar estima que o investimento tenha sido de aproximadamente R$ 10 mil. Ele comparou esse valor aos R$ 26 milhões que, de acordo com o próprio governo, foram destinados à Micareta de Feira deste ano. “Para a Marcha para Jesus, estão dando uma esmola de 10 mil reais em outdoors. Isso é um desrespeito aos evangélicos”, declarou. E acrescentou: “se eu fizesse parte da organização do evento não aceitaria esse apoio já que a Prefeitura teria condições de fazer essa divulgação”. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriele Mercês

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) pode instaurar, nos próximos dias, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Coelba na cidade. A proposta foi feita pelo vereador Pedro Américo (Cidadania), que presidiu a sessão plenária desta quarta-feira (6), marcada por duras críticas ao serviço prestado pela concessionária de energia elétrica.

Durante o debate, vereadores relataram uma série de problemas enfrentados pela população feirense, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Entre as principais queixas, estão as longas demoras para instalação ou manutenção de postes, cobranças elevadas nas contas de energia, além da falta de resposta da empresa diante de panes e danos causados por oscilações na rede elétrica.

“Tem família ganhando um salário mínimo e pagando R$ 300 de luz. Enquanto isso, a Coelba leva até um ano para resolver um pedido simples da comunidade”, criticou Pedro Américo. “A empresa sabe cobrar, mas não sabe prestar um bom serviço. A população está à míngua, principalmente nas regiões periféricas e distritos rurais”.

A proposta da CPI foi bem recebida por vereadores que também denunciaram casos graves, como o de moradores que perderam eletrodomésticos em apagões e até relatos de mortes em distritos, supostamente causadas pela demora no reparo da rede elétrica. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Professor Ivamberg (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre a criação da Escola do Legislativo, órgão criado pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Ivamberg afirmou que é um projeto de resolução de sua autoria e que, desde a última legislatura, foi aprovado por unanimidade.

“Esse ano, em conversa com o presidente da Casa, Marcos Lima, nós combinamos para a escola funcionar de fato e de direito. A portaria que sairá me nomeia como diretor da escola, Lorena Nunes, que é uma funcionária efetiva, como coordenadora pedagógica da escola, outros membros que já são funcionários da Câmara e estarão à disposição da escola para desenvolver os projetos. É um projeto grandioso. Inicialmente, não haverá custo nenhum. Os funcionários são da própria Câmara. Os cursos da ALBA também não vão ter custo nenhum, pois o instrutor é da própria Assembleia e são cursos online, inicialmente. Não está ainda no orçamento da Câmara para esse ano. Agora, para o ano que vem, iremos colocar no Orçamento da Casa uma parte para a Escola Legislativa para podermos contratar professores de outras universidades”, informou.

Na próxima segunda-feira (11), segundo o vereador Ivamberg, ele e a presidência da Câmara de Feira irão à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para firmar um convênio que já está pronto e basta assinar. “Firmaremos o convênio com a Escola do Legislativo da ALBA. Esse convênio tem por objetivo oferecer cursos aqui na Câmara. Provavelmente, começaremos a abrir as inscrições dos cursos no dia 14 deste mês. E o primeiro curso que será oferecido para vereadores, assessores e funcionários da Casa. É um curso sobre elaboração de projeto de lei. Mas a Escola do Legislativo é muito mais ampla do que isso”, destacou.

E continuou: “Nós temos um convênio com o Senado Federal. E, a partir disso, ofereceremos cursos de pós-graduação para as pessoas que forem interessadas na área de política e legislativo. Também faremos convênios com as universidades daqui de Feira de Santana, como a UEFS, UFRB e as particulares. Tudo isso para podermos oferecer cursos presenciais aqui na cidade. Tem também a proposta de uma revista com as leis dos vereadores e entrevistas dos mesmos. A proposta é podermos organizar um grande congresso de vereadores aqui em Feira de Santana”, disse. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (União) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), vereador Marcos Lima (União), revelou ao site Política In Rosa a sua expectativa para esse próximo semestre que iniciou no Legislativo nesta terça-feira (05). Ele afirmou que, nesse exato momento, a expectativa é ótima.

Marcos Lima destacou que o primeiro semestre foi positivo e ressaltou a importância da atuação dos parlamentares. “Iniciamos as atividades no início do ano com vários projetos importantes aprovados. Teve mais de 1000 indicações. E a população tem que saber o que são indicações porque, às vezes, não sabe o que é. Uma indicação é quando a população solicita melhorias na escola, no posto de saúde, no buraco da rua, de um quebra-molas, de uma iluminação, de um poste, de uma rede de drenagem, de uma rede de extensão de rede de energia. Tudo isso nós fazemos por meio de indicação. É importante informar que muitos dos vereadores depois pedem essa cópia de indicação e vão até o prefeito ou ao secretário levar para poder cobrar. Então, tenho visto que o primeiro semestre foi muito positivo. Os vereadores atuaram muito e não vai ser diferente agora no segundo semestre”, ressaltou.

Marcos salientou que a população pode esperar mais trabalho, dedicação e respeito no segundo semestre. “Com pautas importantes e que realmente venham tratar de algo que melhore a vida das pessoas. Meu intuito sempre foi esse: trabalhar. Nós somos servidores do povo e temos que prestar esse serviço com muita qualidade, com muito respeito”, afirmou.

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) firmou, semana passada, um Acordo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) quanto à consolidação da sua Escola Legislativa. O presidente da Casa, Marcos Lima (União Brasil), cumpriu agenda oficial em Salvador junto com o vereador Professor Ivamberg Lima (PT) na última quarta-feira (23).

Eles estiveram reunidos com a diretora da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Fernanda Alencar. A parceria tem como objetivo ampliar a oferta de formação continuada para servidores, parlamentares e colaboradores da Câmara Municipal, além de promover ações voltadas à educação cidadã, qualificação política e fortalecimento institucional.

Estão previstas, conforme o acordo firmado, a realização de cursos presenciais e à distância, bem como a produção de material didático. Ainda serão realizados eventos formativos e intercâmbio técnico-científico, sempre com um planejamento conjunto entre as equipes da Câmara e da AL-BA.

Ainda, a Escola terá como pilares a formação política, a capacitação de servidores e a promoção de atividades voltadas à comunidade externa, contribuindo para uma atuação legislativa mais qualificada e próxima da população. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes/PMFS

Considerada como “medida de interesse público”, uma intervenção junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) foi solicitada pelo vereador Marcus Carvalhal (PL), através de indicação (n° 1030/2025) encaminhada à Prefeitura Municipal, no sentido de solicitar prévio planejamento e execução do projeto de esgotamento sanitário da região da Avenida Artêmia Pires.

No pedido, o parlamentar também recomenda que o planejamento e a execução ocorram “em paralelo com as obras de duplicação da via”. Segundo ele, a proposição se justifica na necessidade de garantir adequado saneamento básico e preservação do recurso público, considerando que “a duplicação da avenida Artêmia Pires Freitas é medida necessária e urgente para melhoria da mobilidade urbana do município”.

Isso porque a citada avenida é, notadamente, uma “via de interligação a um dos principais vetores de crescimento de Feira de Santana”. O projeto, de acordo com Carvalhal, atende a uma demanda recorrente dos feirenses, que são diariamente penalizados pelos longos congestionamentos.

Sem falar que o projeto de esgotamento sanitário, evidencia o vereador, é uma “medida essencial de saúde pública, evitando a contaminação do solo e da água, além de prevenir doenças”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-vereador Pedro Américo

Embalagem grande, resistente e flexível, geralmente utilizada para o armazenamento e transporte de materiais sólidos (a exemplo de entulhos) ou pastosos, a chamada “big bag” precisa ter seu uso regulamentado no âmbito do município de Feira de Santana. O alerta está sendo feito pelo vereador Pedro Américo (Cidadania), que apresentou uma indicação na Câmara sugerindo ao prefeito José Ronaldo a edição de um decreto tratando da temática. Inclusive, como forma de garantir o combate ao descarte irregular de entulho, o parlamentar encaminhou uma minuta contendo sua proposta para o referido texto normativo sobre uso, armazenamento e remoção das “big bags”.

A sugestão indicada, conforme destaca Pedro Américo, estabelece critérios objetivos e atribui responsabilidades claras para os geradores de resíduos e empresas envolvidas na coleta e transporte dos materiais e embalagens. Para o vereador, a ausência de regulamentação especifica, disciplinando o uso desses recipientes em Feira, tem dificultado a gestão adequada de resíduos da construção civil e de demolições, por exemplo. “Além de comprometer a limpeza urbana, gera impactos à saúde da população e ao meio ambiente, contribuindo para o descarte irregular em vias públicas, calçadas e terrenos baldios”, observa.

O legislador entende que ao fazer tal regulamentação, o Governo Municipal estará atendendo ao interesse público e incentivando a adoção de práticas responsáveis e compatíveis com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA – Foto: Reprodução/CMFS

Através de indicação (n° 832/2025) protocolada no setor Legislativo da Câmara e direcionada aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal, o vereador Galeguinho SPA (União Brasil) sugere a reativação do Programa Guarda Mirim Municipal, com o objetivo de proporcionar formação cidadã, ética e profissional aos adolescentes da cidade.

Conforme a justificativa do parlamentar, o programa desempenha um papel fundamental com adolescentes, acerca do seu desenvolvimento pessoal e profissional. “Através de atividades educativas e de capacitação, o programa contribui para a inclusão social e a preparação dos jovens para o mercado de trabalho”, evidencia Galeguinho SPA.

A reativação, de acordo com o vereador, atenderá às demandas da juventude local, promovendo a cidadania e fortalecendo os vínculos comunitários. “Além disso, estará em consonância com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como com as políticas públicas de proteção e promoção dos direitos dos adolescentes”, ressalta. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

Ao longo do primeiro semestre da 1ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), mais de 1000 indicações e 70 requerimentos foram lidos e aprovados pelos vereadores, além de 24 leis ordinárias sancionadas e oito projetos de lei ordinária oriundos do Poder Executivo aprovados. Ao todo, 1091 indicações.

Ainda, três projetos de lei complementar enviados pelo Poder Executivo foram aprovados, bem como 25 projetos de lei ordinária do próprio Poder Legislativo. Nenhum projeto de lei complementar do Poder Legislativo foi aprovado, mas nove projetos de lei ordinária aguardam sanção do Poder Executivo.

No que se refere às leis complementares, duas foram sancionadas e uma aguarda sanção do prefeito municipal. Das leis da Câmara Municipal, sete promulgadas, e dos projetos de resolução, dois também promulgados. Quanto aos projetos de decreto legislativo, 28 aprovados e duas resoluções promulgadas.

Ao todo, 25 decretos legislativos foram promulgados ao longo do 1º semestre da Casa Legislativa, assim como uma proposta de emenda à Lei Orgânica foi aprovada, uma emenda a esta lei também foi aprovada, e 33 moções lidas e encaminhadas. E três vetos mantidos. :: LEIA MAIS »