:: ‘Legislativo Feirense’

Foto: Divulgação/CMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está autorizada, pela Câmara Municipal, a contratar operação de crédito, junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 200.000.000,00, para realizar investimentos em obras públicas, em diversas áreas. A autorização legislativa foi aprovada nesta quarta-feira (27), pelos vereadores, em primeira e segunda votações de um projeto encaminhado através do Poder Executivo. Agora, a proposta segue para ser sancionada pelo prefeito José Ronaldo. A autorização foi aprovada por maioria dos presentes na sessão, com voto contrário do vereador Ivamberg Lima (PT).

O financiamento será realizado no âmbito do Programa Finisa. Os recursos provenientes desta operação serão consignados, visando diversas obras estruturantes na cidade, como o prolongamento da avenida Fraga Maia, que irá até a BR-116 Norte, nas proximidades da Matinha; a requalificação da avenida Tomé de Souza e duplicação da avenida Artêmia Pires.

Há também a previsão de execução de obras no setor de macrodrenagem em vários pontos da cidade. A Secretaria de Planejamento pretende implementar um sistema de prevenção de cheias e enchentes, incluindo um cadastro para monitoramento e alertas à população. Na zona rural, a intenção é modernizar as vias de acesso às comunidades de Carro Quebrado e Ovo da Ema, que sofrem em período chuvoso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A reunião realizada nesta quarta-feira (26) com membros da Guarda Municipal e com o comandante, Marcos Vinícius Dantas, teve outro ponto de crucial relevância que foi discutido: a criação da Polícia do Legislativo, proposta que está em estudo pela presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

O presidente da Casa, Marcos Lima, tem interesse em implantá-la no próximo concurso, “se assim a procuradoria da Casa permitir realizar a certame”, explicou Fábio Rodrigues, que também disse que, com a criação da Polícia do Legislativo, “traremos mais uma função para dentro da Casa voltada para a segurança. A vida deve estar em primeiro lugar”.

Ainda conforme o diretor da Casa, Fábio Rodrigues, “a reunião demonstra um compromisso claro com a segurança pública e o fortalecimento das relações entre os órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio e das pessoas que frequentam a Câmara Municipal”.

No encontro também discutiram a atuação da guarda não só no espaço físico, como também com os agentes e a parte eletrônica em funcionamento na Casa. “Existem sensores que podem ser utilizados, câmeras também podem ser instaladas, além de um centro de monitoramento interno para analisar todo o prédio e garantir que a segurança seja feita da forma mais qualificada possível”. :: LEIA MAIS »

Vereador Eli Ribeiro (Republicanos) – Foto: Lucas Falcão

O Fórum Pan-Americano da Liberdade (Pan American Freedom Forum 2025), que acontecerá em Orlando, entre os dias 4 e 6 de junho, terá como representante feirense o vereador Eli Ribeiro. O parlamentar estará presente no evento, que conta com mais de 50 palestrantes e centenas de participantes formados por gestores públicos, políticos e empresários de todo continente americano.

O congresso é uma iniciativa educacional e apartidária fundada pela BAG Media Group LLC. Sem apoiar ou se opor a candidatos ou partidos políticos, o Fórum aborda temas centrais como economia, finanças, comércio, energia, infraestrutura, investimentos e a causa social. Segundo os organizadores, o objetivo é reunir tomadores de diferentes setores para debater e propor soluções para os desafios atuais, ampliando as oportunidades para as Américas no mercado global.

AÇÃO SOCIAL

Segundo Eli Ribeiro, em pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), mais de mil pessoas foram beneficiadas em ação social que ofereceu atendimento médico e jurídico, evento realizado no último sábado (22) pela Unisocial – grupo de voluntários com várias especialidades, membros da igreja Universal. Foram oferecidos serviços de amparo espiritual, corte de cabelo, consultas jurídicas, atendimento médico especializado, exames de laboratório e imagem, entre outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (UB), visitou a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e a Câmara Municipal de São Paulo na semana passada.

Questionado pelo site Política In Rosa sobre o motivo da visita a Alesp e a Câmara de São Paulo, Marcos Lima informou que foi buscar algumas informações e conhecimentos. “Estava tendo um congresso lá no qual eu participei. Fui recebido por deputados de lá. Tive a felicidade de visitar e conhecer também a Câmara Municipal de São Paulo. E o que estamos buscando nesses encontros é trazer ideias novas e importantes para nossa cidade, principalmente para a Câmara de Feira de Santana”, disse.

E continuou: “Eu, no cargo de presidente, tenho essa obrigação de tentarmos alavancar o nome da Câmara. Tenho essa preocupação. E, para isso, temos que buscar experiências de outras Câmaras e Assembleias que estão dando certo. Até mesmo o Congresso Nacional, que é a Câmara dos Deputados, e que iremos em Brasília buscar recursos para Feira de Santana, inclusive alguns programas para a Câmara Municipal. Então, é importante eu interagir com outros estados, Câmaras, e outros órgãos públicos do Legislativo”, ressaltou.

Perguntado se trouxe algo de novo nessa visita para ser implantado na Câmara de Feira de Santana, Marcos Lima informou que sim. “Nós vimos alguns programas que rodam muito bem lá. Talvez as pessoas não tenham esse conhecimento, mas, aqui no Legislativo feirense, é tudo através de programas. Temos que informatizar 100% aqui. Tenho percebido que estamos usando muito papel ainda e gasta muito. Até no plenário os vereadores recebem papel dos projetos. Por que não receber digitalmente? Pode ser num tablet, pois ele pode observar e acompanhar até mesmo no celular. Estamos buscando a inovação para que nos próximos meses possamos implantar aqui na Câmara de Feira de Santana”, afirmou.

Foto: Adriele Mercês

Após reunião entre representantes da pessoa com deficiência, uma importante demanda surgiu: a necessidade de um atendimento especializado para pacientes que convivem com síndromes dolorosas crônicas e doenças incapacitantes.

Sensível a essa questão, o vereador Pedro Américo protocolou uma indicação solicitando ao prefeito José Ronaldo de Carvalho, a criação do Centro Municipal da Dor.

A proposta visa estabelecer uma unidade especializada no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes que sofrem com fibromialgia, anemia falciforme, artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico, neuropatias periféricas, enxaqueca crônica, dor lombar crônica, entre outras doenças que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Para Pedro Américo, a criação desse centro é fundamental para oferecer um tratamento humanizado e eficaz, além de reduzir a sobrecarga do sistema de saúde local ao diminuir a quantidade de atendimentos emergenciais e internações decorrentes desses problemas. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcus Carvalhal (PL) – Foto: Divulgação/Ascom

O vereador Marcus Carvalhal (PL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Feira de Santana, se posicionou contra o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do vereador Galeguinho (União Brasil), que propõe a proibição de manter pássaros em gaiolas no município.

Carvalhal explicou que uma lei municipal não pode se sobrepor às normativas e legislações das esferas federal e estadual, como a Lei de Crimes Ambientais, a Lei de Proteção à Fauna, além de uma Instrução Normativa do IBAMA e uma Portaria do INEMA. “Essas normas já regulamentam a criação de pássaros em cativeiro, desde que sejam cumpridas as exigências legais”, afirmou o vereador.

O presidente da CCJ também destacou que já existem programas de conservação de espécies ameaçadas de extinção, amparadas por lei, que autorizam a criação e reprodução de pássaros em cativeiro. Em muitos casos, esse processo serve como estratégia para a reintrodução dessas espécies na natureza, contribuindo para a preservação da biodiversidade. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Reprodução/Ascom

O vereador Lulinha (UB), em seu pronunciamento nesta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), informou que esteve no escritório político do União Brasil na segunda-feira (17) levando a informação da data provável para o vice-presidente nacional do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, receber honrarias no Legislativo feirense. A honrarias são: Título de Cidadão Feirense e Comenda Maria Quitéria. As honrarias poderão ser entregues no em abril.

Algumas dessas honrarias, segundo Lulinha, foram por iniciativa do falecido ex-vereador Ronny Miranda.

“Levamos a ele [ACM Neto] a data provável que ele possa vir a Feira de Santana receber o Título de Cidadão Feirense e a Comenda Maria Quitéria. O pai de Neto, Antônio Carlos Magalhães Júnior (ACM Júnior), que foi senador, também vir receber o Título de Cidadão Feirense. E tem também o Título de Cidadão Feirense do avô dele, o finado ex-senador Antônio Carlos Magalhães (ACM)”, informou.

O vereador disse que conversou com a vereadora e viúva do ex-vereador Ronny Miranda (in memoriam), Lú de Ronny (PV). “Lú autorizou que pudesse movimentar. A partir daí, conversamos com Marcos Lima, presidente da Casa, para conseguir uma data na agenda para que ACM Neto viesse em Feira receber essas honrarias que foram dadas a ele”, afirmou.

Todas as honrarias já foram devidamente aprovadas pela Câmara em legislaturas anteriores: ACM Júnior (Título de Cidadão Feirense, em 2009); ACM Neto (Comenda Maria Quitéria, 2015) e o ex-senador e ex-governador ACM, (título de Cidadania, em 1997).

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (UB), em entrevista ao site Política In Rosa, fez um balanço positivo da sua gestão nesses mais de dois meses à frente do Legislativo feirense.

“Durante esses dois meses e poucos dias, percebemos que a Câmara Municipal está com harmonia entre os colegas vereadores, tanto da oposição como também da base do governo. Vários projetos, requerimentos e indicações estão sendo apresentados”, disse.

Sobre a parte administrativa da Câmara, o presidente afirmou que estão bem organizados, inclusive com licitações. “Vamos iniciar agora a licitação dos veículos da Câmara Municipal que vai ser renovada. Precisa de uma nova licitação. Graças a Deus, a competência dos nossos servidores públicos, da união dos vereadores, estamos tendo uma Câmara muito mais bem vista na sociedade. E trabalhando pelo povo, que é o principal fato nosso é trabalhar pela comunidade, pelas pessoas e dar respostas. É isso que estamos buscando na Casa”, informou.

Questionado sobre o que já poderia ter feito e não fez durante esses meses, Marcos Lima afirmou que gostaria de ter retomado a reforma do prédio anexo da Câmara. “Infelizmente, ainda não conseguimos devido a burocracia, a gestão anterior que não nos passou as informações corretas e não ter recursos na Câmara. Não foi deixado nenhum recurso para poder dar continuidade a essa obra. Mas já estamos com uma equipe de profissionais aqui da Casa buscando economizar para que possamos fazer essa obra tão importante para Feira de Santana”, relatou.

O presidente do Legislativo feirense ainda informou que pretende comprar dois veículos elétricos para reduzir despesas, concluir a reforma do prédio anexo, fazer um concurso público e dentre outras coisas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, transcorrido no último sábado, 8 de março, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizou na manhã desta segunda-feira (10) uma sessão solene para homenagear um segmento muito especial: a mulher feirante. Importante símbolo da história desta cidade, onde as feiras livres tem grande relevância para a sua economia e sustentabilidade, elas foram celebradas no Poder Legislativo por iniciativa do vereador Silvio Dias (PT), em um encontro bastante concorrido.

Conduzindo os trabalhos durante a sessão, Silvio disse que as feirantes são “figuras essenciais e muitas vezes invisíveis em nossa cidade”, não apenas como vendedoras de diversos produtos, mas como verdadeiras protagonistas da sustentabilidade alimentar e da economia popular. Na luta pela sobrevivência de suas famílias, disse o vereador, elas enfrentam desafios como o preconceito de gênero, a falta de acesso a crédito e a precariedade das condições de trabalho.

Apesar de tudo, ressaltou, “elas persistem e resistem”. Vinte feirantes foram homenageadas, representando as centenas em atividade no município. Presente ao evento, o vereador Eli Ribeiro (Republicanos) citou a questão da padronização das feiras e cidades menores que têm “espaços atraentes e bem organizados”, a exemplo de Paulo Afonso. Também participaram da sessão solene os vereadores José Carneiro (União Brasil) e Ismael Bastos (PL). :: LEIA MAIS »

Foto: Tayson Meneses/Arquivo Pessoal/G1

Como parte das atividades voltadas a celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) prestará homenagem às mulheres feirantes do Município, com uma sessão solene, na próxima segunda-feira (10), às 9 horas. Proposta pelo vereador Silvio Dias (PT), a cerimônia tem como objetivo reconhecer e valorizar a atuação destas trabalhadoras, que atuando tanto nas feiras livres quanto em mercados municipais, fortalecem a economia informal.

Conforme afirma o parlamentar, além de serem essenciais para o abastecimento sustentável dos feirenses, a dedicação delas promove segurança alimentar e impulsiona a agricultura familiar local. Feiras livres, a exemplo das tradicionais que acontecem na Estação Nova, Tomba, Cidade Nova e outras, são espaços onde estas mulheres não apenas geram renda.

“Ali, com resiliência e esforço diário, promovem inclusão social e cultural, sendo protagonistas na preservação de tradições e geração de oportunidades para diversas famílias”, destaca Silvio Dias. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho (UB) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O vereador Galeguinho SPA (UB), em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), informou que apresentou um Projeto de Lei que proíbe a criação de pássaros em gaiolas no município. O projeto, segundo ele, foi protocolado na semana passada no Legislativo feirense.

“Temos que dar um basta em relação a isso. Esses pássaros não conseguem se reproduzir por estarem ali do início até o final da sua vida preso em uma gaiola. Parece que estamos vivendo ainda nos séculos XV, XVI ou XVII. E não no século XXI”, reclamou.

Conforme Galeguinho, o projeto precisa de uma atenção dos vereadores. “As pessoas, infelizmente, têm esse costume de criar animais presos em gaiolas. É um projeto de extrema importância. E tenho certeza que, com o apoio dos meus amigos (vereadores), esse projeto irá passar. Infelizmente, não dá mais para aturar”, afirmou.

Em aparte, o vereador Pedro Américo (Cidadania), afirmou que o tema é bastante delicado e é importante fazer o debate. Mas, segundo ele, a sua preocupação é quanto a existência de diferentes situações, envolvendo a criação de pássaros em gaiolas. “Existem animais silvestres e os nativos da região. Mas existem pássaros que não tem mais ‘habitat natural’ para sobreviver. E tem, por exemplo, os passarinheiros, que seguem todas as linhas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) com todo o processo de reprodução, com identidade para os animais. Precisa ser pensado. É um debate bom, mas precisa aperfeiçoar. É importante lembrar que existem setores que fazem criação com todas as regras do Ibama e que, na verdade, esses pássaros não poderiam mais sobreviver na natureza que nós temos hoje”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Pedro Américo (Cidadania), em entrevista ao site Política In Rosa, informou que irá apresentar um projeto na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) propondo a criação de uma Frente Parlamentar do Terceiro Setor. O Terceiro Setor é uma expressão criada para designar um campo da sociedade correspondente às ações sociais promovidas por instituições privadas de caráter não lucrativo, com atividades que envolvem a demanda pela reinvindicação de determinadas causas ou ações de filantropia.

“Temos hoje em Feira de Santana diversas organizações que atuam nas comunidades. Associações de bairro, de esporte, de cultura ou pessoas que se organizam como associações, mas, às vezes, não entendem como é que faz. E a gente entende que, se nós temos entidades, organizações, associações, institutos e elas estão estruturadas contabilmente com o apoio da Prefeitura ou dos conselhos municipais do ponto de vista da sua legalidade, a gente permite que essas entidades possam ter independência no seu trabalho. Elas podem captar recurso da iniciativa privada, pleitear e disputar editais de chamamentos públicos do Governo Municipal, Estadual ou Federal. Esse debate é fundamental”, disse.

E continuou: “Não podemos entender que uma cidade como Feira de Santana vai se desenvolver plenamente se a gente não fortalecer as associações e entidades que representam os seus coletivos. Estamos atuando com esse movimento. Chamamos os vereadores para se envolverem nesse debate e fazerem com que possamos ter um caminho. Isso para que a gente possa revisar a legislação, diminuir a burocracia, aumentar a capacidade das entidades poderem atuar nas suas comunidades”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Na sessão ordinária desta quarta-feira (05), os vereadores definiram os líderes dos partidos e federações, oposição maioria e minoria, na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Já estavam indicados os ocupantes das funções de líder e vice-líder do Governo, anunciados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na sessão da abertura dos trabalhos, na última terça-feira – José Carneiro e Pastor Valdemir, respectivamente.

As demais lideranças estão assim distribuídas: Ismael Bastos, líder do PL; Lulinha da Gente, União Brasil; Gean Caverna, Podemos; Luiz da Feira, PP; Eli Ribeiro, Republicanos; Jorge Oliveira, PRD, Jurandy Carvalho, Federação PSDB/Cidadania e Professor Ivamberg, Federação PT/PV/PCdoB.

Já o líder da oposição na Casa é o vereador Silvio Dias (Federação PT/PV/PCdoB). Da maioria, vereador Edvaldo Lima (União Brasil) e minoria, o edil Professor Ivamberg (Federação PT/PV/PCdoB). (CMFS)

Presidente do Legislativo feirense, vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (UB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que é de uma importância muito grande ser o presidente do Poder Legislativo do porte de uma cidade como Feira de Santana, uma das maiores cidades do Brasil e maior do que muitas capitais.

“Nos traz uma responsabilidade muito grande e iremos buscar corresponder a este cargo que nos foi colocado através dos colegas vereadores como presidente. Corresponder com dedicação, muito empenho e muito respeito, tanto da base do governo quanto da oposição”, disse.

Sobre os desafios no Legislativo feirense, Marcos Lima afirmou que fez mais de um mês a frente da Casa e, infelizmente, teve muitas dificuldades. “Não tivemos informações concretas, não tivemos transição. Fiquei esperando a transição e não aconteceu. Tivemos muitas dificuldades, mas, com a equipe que montamos de pessoas que estão voltadas a fazer um trabalho de excelência aqui para a Câmara. Tenho certeza que vamos superar essa fase”, assegurou.

Marcos Lima informou que seu principal foco é finalizar a obra do prédio anexo. “É um prédio nosso, da Câmara Municipal, público, que foi investido milhões de reais na reforma e não foi finalizada. Desde novembro de 2024 que a obra está paralisada. Precisamos finalizar essa obra para poder atender os departamentos da Câmara e os próprios gabinetes dos vereadores. É um desafio que nós temos de finalizar essa obra. Vamos trabalhar nesse intuito e esperamos que consigamos. E outra coisa também é unir os vereadores no propósito de buscar debates em prol do que é bom para a cidade. Então, vamos trabalhar nesse intuito de união tanto da base do governo como da base de oposição”, afirmou. :: LEIA MAIS »