:: ‘Legislativo feirense’

Foto: Divulgação/CMFS

Servidores efetivos com cargos estão em extinção, exclusivamente os ocupantes da função de Agente Legislativo 1-símbolo AL, da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), terão seus vencimentos alterados. A Lei nº 4.350/2025, que dispõe sobre esta modificação, foi promulgada pelo presidente da Casa, vereador Marcos Lima (UB), na sessão desta quarta-feira (5).

A proposta não implica na criação de novos cargos, mas visa corrigir a defasagem salarial existente, em razão da inflação e do aumento do custo de vida, garantindo a manutenção do poder aquisitivo para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores concursados, em respeito aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Preocupados com a perda de clientes que tem ocorrido no comércio local, empresários feirenses cobraram urgência na implantação da Zona Azul [sistema de estacionamento rotativo em vias e áreas públicas] no município. A reivindicação foi feita ontem (3) durante reunião com alguns integrantes do Poder Legislativo, segundo informou o vereador Eli Ribeiro (Republicanos) na sessão desta terça-feira (4).

A necessidade ocorre em razão de os consumidores não estarem encontrando lugar para estacionar os carros no centro da cidade. “Discutimos esse problema com eles. E nos perguntaram sobre o motivo de a licitação organizada pela Prefeitura ter parado”, disse Eli Ribeiro.

Um dos encaminhamentos tirados, conforme acrescentou o parlamentar, foi a decisão de buscar mais informações detalhadas junto a autoridades do Governo Municipal. “Iremos falar com o procurador-geral do Município, Guga Leal, sobre o assunto”, afirmou.

Também participante do encontro, o presidente da Câmara, Marcos Lima (União), destacou a reunião como um esforço fundamental para encontrar a resolução do problema. Na opinião do dirigente do Legislativo, após o contato com o procurador a respeito do processo licitatório relacionado à Zona Azul, é importante verificar com o prefeito o que se pode fazer para ajudar.

“Inclusive, agora é a própria população que está pedindo a implantação. De fato, as pessoas querem vir ao comércio fazer suas compras, mas não têm onde estacionar”, pontuou Marcos Lima.

Afirmando ter acompanhado detalhes da reunião por meio de vídeos nas redes sociais, Edvaldo Lima (União) classificou como “muito importante” a discussão em torno do tema. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Sem citar nome, o vereador feirense Lulinha da Gente (União Brasil) cobrou mais valorização de pré-candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil a Câmara de Feira e aos vereadores da sigla. O pré-candidato da sigla é ACM Neto. O União Brasil tem sete vereadores no Legislativo feirense.

“Está precisando a gente conversar com o candidato ao Governo da Bahia para valorizar mais esta Casa, esses vereadores. Valorizar aqueles que brigam e lutam. No momento em que mais precisam, eles procuram os vereadores. O que falta é o pré-candidato se reunir com os vereadores do União Brasil para conversar ou fazer uma reunião geral de todos os edis da Bahia do partido, presidentes de Câmaras e prefeitos. Isso para mostrar a força do partido e valorizar os vereadores que fazem parte hoje não só do União Brasil, mas do União Progressista. O União Progressista forma 11 vereadores na Câmara de Feira. E 11 votos decidem uma votação e muitas coisas aqui na Casa”, afirmou.

O parlamentar ainda continuou: “Sei que o pré-candidato ao Governo da Bahia está muito ocupado, muitas lideranças à procura dele, audiências que o povo tem solicitado, mas tem que dar um respaldo. E Feira de Santana é um pouco diferente, pois é uma cidade com mais de 400 mil eleitores. Aqui pode-se decidir uma eleição. E o União Brasil é sempre bem votado aqui na cidade. Toda eleição ele ganha aqui. Fruto do trabalho do gestor da cidade, lideranças políticas e vereadores que atendem dia a dia os cabos eleitorais da região, a população. Nós [vereadores] somos o canal mais próximo do povo”, disse.

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Adriele Mercês

O vereador Pedro Américo (Cidadania) defendeu, durante discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a criação de políticas permanentes voltadas à prevenção da violência entre jovens, com integração entre educação, assistência social, cultura e mercado de trabalho.

Segundo o parlamentar, a segurança pública começa nas políticas sociais, e é preciso olhar para a raiz do problema, os jovens que estão fora da escola, sem acesso ao primeiro emprego e expostos diariamente à vulnerabilidade. “Quando o poder público decide olhar para a raiz do problema, ele começa, de fato, a construir soluções que salvam vidas”, afirmou.

Pedro ressaltou que a violência não se vence apenas com mais viaturas, mas com mais projetos, escolas, cursos e esperança. “Cada jovem que encontra um caminho é uma estatística a menos na violência e uma história a mais de superação”, disse.

Durante o pronunciamento, o vereador também propôs a atualização e implementação do Plano Municipal de Juventude, com metas, parcerias e acompanhamento, de modo a articular as ações do Município com políticas estaduais e federais. “Feira precisa investir na vida, e não há investimento mais inteligente do que aquele que protege o futuro”, destacou Pedro. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Com boa parte dos custos do transporte público já subsidiada pelo Governo Municipal, Feira de Santana poderia adotar o modelo de Tarifa Zero, avalia o vereador Silvio Dias (PT). Ele sugeriu a medida durante a sessão desta terça-feira (28), quando destacou que a gratuidade nas passagens de ônibus é uma alternativa viável para ampliar o acesso da população ao transporte coletivo: “Se o Poder Público praticamente já banca todo o sistema, é hora de oficializar isso e garantir o transporte gratuito para todos”, afirmou.

De acordo com o vereador, o custeio poderia ser dividido entre o Município e o Governo Federal, além de contar com recursos provenientes da arrecadação de impostos como IPTU e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Ao defender a viabilidade da medida, ele mencionou que, no Brasil, mais de 100 cidades já implantaram a Tarifa Zero: “O transporte público tem diversos problemas e agora é o momento de inovar”. (CMFS)

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima (União Brasil), afirmou nesta terça-feira (28) que tem vereador que não está indo às sessões e nem dando nenhum tipo de satisfação à Casa. Ele informou que os vereadores que não estão indo para as sessões terão descontos nos seus salários.

“Já determinei ao Setor Legislativo que pegue as assinaturas dos vereadores e leve para o Recursos Humanos (RH). E os vereadores que não estão vindo para as sessões sejam descontados do seu salário, já que faz parte da função do vereador participar das sessões. Tem vereador que não comparece durante uma semana inteira. Tenho observado, chamado atenção, mas, infelizmente, os vereadores que têm feito isso não têm dado nenhum tipo de satisfação nem à Mesa Diretiva. Vai ter que constar na Ata a dispensa pelo presidente da Casa para que não venha a ter desconto do subsídio do vereador”, afirmou.

Marcos Lima ainda relatou que tem vereador que chega na sessão e vai embora. “Se tiver a assinatura de presença, assina e vai embora. A assinatura será no final da sessão agora. Não vamos permitir isso mais. Vou mandar para o RH fazer a contabilidade no final do mês e o vereador que não veio vai ser descontado”, declarou.

Vereador Jurandy Carvalho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Moradores de Tiquaruçu têm reclamado que a unidade de saúde existente na sede do distrito é muito pequena e incapaz de atender a demanda da comunidade. Diante da observação, o vereador Jurandy Carvalho (PSDB) apresentou indicação ao prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, sugerindo a construção de uma nova unidade.

Ponto de ônibus

O parlamentar também sugeriu a implantação de um ponto de ônibus na comunidade da Fazenda Bandeira, próximo a casa de Dona Ivonete (de Lurdes), Distrito de Tiquaruçu. A disponibilização do ponto, ressalta, atenderá a um anseio antigo dos moradores, “que sofrem, especialmente, nos períodos chuvosos”. (CMFS)

Vereador licenciado e atual secretário, Pedro Américo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Prefeitura de Feira de Santana deve seguir o exemplo do Município de São Paulo, criando uma Academia de Segurança Pública. A proposta foi feita nesta quinta-feira (23), no Legislativo feirense, pelo vereador Pedro Américo (Cidadania). Segundo ele, a gestão paulistana encaminhou um projeto com essa finalidade, à Câmara da capital, para apreciação dos vereadores. De acordo com o parlamentar, a medida permite aos servidores que atuam em áreas de prevenção à violência, como os guardas municipais, terem acesso a uma universidade. Serão ofertadas graduações em segurança pública e em defesa social, pós-graduações em políticas de prevenção à violência, além de diversos cursos de extensão e de pesquisa nas áreas em questão.

“A Prefeitura de São Paulo mostra, com isso, que os municípios devem, sim, se preocupar diretamente com políticas públicas de prevenção à violência e de segurança”, disse Pedro Américo. Em sua análise, o município paulista cria, através dessa iniciativa, uma estrutura que “fortalece, organiza, aperfeiçoa e ensina aos guardas civis e outros servidores da defesa social”. Assim, ele defende, cidades como Feira de Santana devem debater e se qualificar. “É possível reestruturar o sistema que aí está, envolver os municípios baianos e analisar a proposta de São Paulo, a fim de que possa ser aplicada por aqui”, recomendou.

Para o parlamentar, apesar de a segurança pública, constitucionalmente, ser responsabilidade do Estado, deve-se entendê-la como dever de todos os entes federativos. “Nós vivemos na Bahia, infelizmente, uma situação de medo. Há bairros em Feira de Santana onde há dificuldade de acesso, inclusive de políticas públicas, porque são locais dominados por facções criminosas”, alerta o vereador. Em sua avaliação, as Polícias Militar e Civil “não vão conseguir enfrentar tudo isso sozinhas”.

Falhas do Governo da Bahia

Conforme Pedro Américo, é preciso que os municípios baianos “observem as falhas do Governo do Estado e critiquem a gestão da segurança pública, que se encontra perdida, sem capacidade de gerenciamento”. Deve se reconhecer, afirmou, que “nos últimos 10 anos, não houve uma atuação efetiva para atacar as facções, enquanto as pessoas vivem amedrontadas ao saírem de casa”.

No entanto, raciocina o vereador, também é preciso entender que “fazer política não é apenas criticar, mas apresentar caminhos”. Um deles, ele acredita, é “fortalecer as guardas municipais e dar estrutura a elas”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/CMFS

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Feira de Santana passa a contar com atendimento via WhatsAPP. A Ouvidoria foi criada para ser um elo direto entre o povo e o Poder Legislativo e, com isso, receber reclamações, críticas, sugestões, denúncias, pedidos de providências, informações e até elogios.

Agora, além do atendimento presencial e do contato pelo e-mail ouvidoria@feiradesantana.ba.leg.br, a população pode também enviar suas mensagens através do WhatsApp (75) 98190-5898.

Quem está a frente da Ouvidoria é o ex-vereador Carlito do Peixe. E na coordenação está o radialista Fábio Negriny e Iralton Miranda.

Carteira de Identidade Nacional (CIN) – Foto: Reprodução/Secom-GovBR

Queixando-se de dificuldades encontradas junto ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para conseguir emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), os feirenses têm cobrado a abertura de novos postos para fazer a emissão do documento. A reivindicação reverborou na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) nesta terça-feira (21), em pronunciamento feito pelo vereador Galeguinho SPA (União). Diante da situação, que classificou como “absurda”, ele enfatizou a necessidade de adoção de providências por parte do governador Jerônimo Rodrigues e responsáveis pela administração do órgão estadual.

O governo, ele advertiu, “tem que tomar uma posição, pois o povo tem madrugado ou se desespera sem conseguir marcar atendimento pela internet, para buscar a renovação do documento”. Galeguinho lembra que alguns órgãos não estão aceitando mais a versão antiga. “Identidade é uma coisa básica. É preciso que se abra mais postos a fim de diminuir os transtornos que as pessoas estão passando em razão disto”, sugeriu. Recentemente, conforme contou o vereador, uma senhora contemplada no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, o procurou desesperada relatando não ter conseguido concretizar o benefício habitacional por ter apresentado a identidade antiga.

Concordando com a reivindicação por aumento no número de postos de emissão da CIN, o vereador Professor Ivamberg (PT) informou que o Detran de Feira de Santana também já está fazendo o documento. Afirmando acreditar que outras entidades públicas passem a prestar o serviço com o tempo, ele recomendou paciência às pessoas e assegurou que quem está com a identidade antiga dentro do prazo de validade (que é até 2032), não precisa correr para fazer a nova. :: LEIA MAIS »

Cândido Vaccarezza – Foto: Divulgação/CMFS

Lembranças do tempo de estudante, misturadas a histórias da vivência na política em nível nacional e, ainda, recordações familiares nas várias cidades da Bahia onde viveu. O resultado não poderia ser diferente, e a emoção tomou conta do mais novo cidadão feirense, homenageado na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) na noite desta quinta-feira (16). Cândido Elpídio Souza Vaccarezza teve a cidadania reconhecida por iniciativa do vereador José Carneiro Rocha (União), cercado de amigos de todos os tempos.

“Ninguém tem ideia do que esse título representa para mim”, disse Cândido Vaccarezza, que já foi contemplado com dezenas de honrarias semelhantes. Mas, ao invés da história das cidades em textos previamente elaborados, desta vez ele optou por falar de sua vivência em Feira de Santana, para onde veio ainda menino. Nascido em Senhor do Bonfim, ele também residiu em outros lugares, como Serrolândia, Riachão do Jacuípe, Morro do Chapéu e Mundo Novo.

Mas a relação com a Princesa do Sertão sempre foi diferente, inclusive pelo momento da homenagem. “Uma coisa é receber um título como líder do governo federal, outra é receber como ex-deputado. Na política, a máxima é: rei morto, rei posto”, afirmou o médico com várias especialidades, que, mesmo antes de receber o título, se autoproclamava feirense e até assumia o sotaque da terra de Maria Quitéria, a quem rendeu homenagens. “Sou eternamente devedor de Feira de Santana”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes/PMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou, nesta quarta-feira (15), um requerimento do vereador Luiz da Feira (PP) pedindo à Prefeitura que informe a previsão do início de obras de drenagem que devem ocorrer em vários bairros da cidade, a partir de financiamento aprovado pela Casa. No documento, o parlamentar justifica que é grande a expectativa dos moradores destas localidades, enfrentando alagamentos e problemas estruturais decorrentes da falta de um sistema adequado de escoamento pluvial.

A operação de crédito externo envolve recursos de até 64 milhões de dólares, aproximadamente R$ 388 milhões. O financiamento, que passou pelo crivo dos vereadores, trata justamente da realização de investimentos em drenagem e melhoria da infraestrutura urbana.

As informações cobradas pelo Legislativo devem envolver a situação atual do processo do empréstimo, incluindo valores, condições e status de liberação dos recursos; planejamento e cronograma de execução das obras, com prazos e etapas definidas, e orçamento destinado aos projetos, com previsão de uso dos recursos. :: LEIA MAIS »

Vereador José Carneiro (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Leis municipais que tratam da apreensão de veículos e de alerta para a presença de sinalização por meio de radares, estão sendo descumpridas em Feira de Santana. A denúncia é do vereador José Carneiro (União Brasil), que na sessão desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), cobrou o cumprimento das normas. Segundo ele, as medidas deveriam beneficiar diretamente a população, mas vêm sendo ignoradas pelos órgãos responsáveis.

Entre as legislações citadas está a Lei nº 346/2019, de autoria do vereador Marcos Lima (União), que trata da apreensão de veículos automotores. A matéria determina que, quando a apreensão ocorrer em sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado, a diária do pátio só deve ser cobrada a partir do primeiro dia útil subsequente. Além disso, o proprietário do veículo tem direito de retirar seus pertences pessoais a qualquer momento, mediante apresentação de documento com foto.

José Carneiro também destacou o descumprimento da Lei nº 4.322/2025, de sua autoria, que disciplina os serviços de guincho no município. A legislação estabelece que os veículos destinados à remoção devem estar credenciados junto ao órgão de trânsito competente e que o valor do serviço deve seguir o estipulado pela Lei Estadual nº 14.031/2018. O texto ainda prevê que, em casos de transporte de mais de um veículo em uma única viagem, o custo deve ser rateado entre os proprietários, sendo proibida a cobrança integral de forma individual.

Outra norma mencionada foi a Lei nº 322/2015, que obriga a instalação de sinalização luminosa piscante nas proximidades de radares de velocidade. “Às vezes não há nenhum tipo de sinalização. As leis não estão sendo cumpridas e esta Casa também tem o papel de fazer com que sejam efetivamente aplicadas, não adianta apenas criá-las”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Google Maps

A Praça Dom Pedro II, conhecida como Praça do Nordestino, no bairro Centro, deveria ser incluída entre os locais que receberão iluminação e decoração natalina neste fim de ano. Uma solicitação neste sentido foi encaminhada ao prefeito José Ronaldo (União) pelo vereador José Carneiro (União), através de indicação. No pedido, ele sugere que a ação seja executada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) e pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL). O parlamentar destaca que a Praça do Nordestino é um importante ponto de convivência e referência cultural de Feira de Santana, reunindo diariamente moradores, comerciantes e visitantes da região.

Segundo ele, a inclusão do espaço na programação natalina contribuirá para o embelezamento urbano, valorização do espaço público e fortalecimento do espírito natalino, além de fomentar o turismo local e o sentimento de pertencimento da comunidade. :: LEIA MAIS »