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:: ‘Feira de Santana’

Bolsonaro critica Rui Costa e governadores do Nordeste por ação contra redução do ICMS

Bolsonaro em Feira de Santana

Bolsonaro em Feira de Santana – Foto: Reprodução/Youtube

Em visita a Feira de Santana nesta sexta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os outros oito governadores do Nordeste por ingressarem com uma ação judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender os efeitos de uma lei que limita a cobrança do ICMS pelos estados.

“Infelizmente, os nove governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução de impostos estaduais. Não querem colaborar com o povo. Não se preocupam com sua população. Querem extorquir o contribuinte brasileiro. Doze governadores entraram na Justiça. Destes 12, todos do Nordeste. Inclusive, o da Bahia. Mas a força da lei se fará presente”, disse Bolsonaro.

Na ação judicial, os Estados alegam que a legislação representa uma intervenção inédita da União. :: LEIA MAIS »

Câmara de Feira de Santana aprova e amplia a recomposição salarial de servidores de 5% para 11,73%

Câmara de Feira de Santana aprova e amplia a recomposição salarial de servidores de 5% para 11,73%

Foto: Divulgação/CMFS

Os vencimentos dos servidores públicos municipais de Feira de Santana serão revistos e terão 11,73% acrescidos aos salários pagos no mês de dezembro de 2021, a título de recomposição salarial. A medida está prevista no Projeto de Lei no 048/2022, aprovado na Câmara Municipal durante a sessão desta quinta-feira (30). De autoria do Executivo, a proposta previa, inicialmente, o reajuste de 5%, no entanto, após receber emendas, o percentual foi alterado para 11,73%.

A mesma emenda mantém a aplicação da medida a todas as categorias dos servidores públicos, em exceção dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino. No entanto, exclui os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da restrição então prevista pelo Poder Executivo.

Alterado por outra emenda, o artigo 2o amplia a recomposição a todas as categorias dos servidores públicos que possuírem piso salarial. As demais disposições não sofreram alterações. :: LEIA MAIS »

Procura por exame da Covid-19 aumenta em 64% em Feira de Santana

Procura por exame da Covid-19 aumenta em 64% em Feira de Santana

Foto: Jorge Magalhães

A procura pela realização do exame para o diagnóstico da Covid-19 aumentou 64% em Feira de Santana. Em maio foram realizadas 1.741 coletas enquanto em junho 2.860. Somente este ano foram feitos 43.878 exames.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, atribui esse aumento ao relaxamento da população com os cuidados de prevenção contra a doença e a chegada do inverno, que facilita na proliferação do vírus e de casos de síndromes respiratórias.

“Toda a rede de saúde está intensificando a testagem para rastreamento e quebra da cadeia de transmissão do vírus, sempre orientando a população sobre os cuidados e as medidas de prevenção contra a doença”, afirma a coordenadora.

As pessoas que apresentarem sintomas gripais ou da Covid-19 devem se dirigir a uma unidade de saúde, onde será avaliada. O exame RT-PCR pode ser feito nas duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nas sete policlínicas municipais. O serviço é disponibilizado gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde todos os dias, das 7h às 19h. :: LEIA MAIS »

Lei Orçamentária é aprovada pela Câmara com 27 emendas

Lei Orçamentária é aprovada pela Câmara com 27 emendas

Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS

Com 27 emendas que visam beneficiar a população feirense, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. Nesta segunda discussão do projeto nº 043/2022, de autoria do Poder Executivo, todos os vereadores presentes se manifestaram de forma favorável. Com a aprovação pela Câmara, a LDO volta à Prefeitura para sanção de Colbert Martins.

Dentre as adequações feitas pelos vereadores, uma emenda altera o artigo 71 e coloca como meta principal a construção de unidade de saúde para pronto atendimento, em porte de hospital com provisão de 100% e com previsão de investimento na ordem de R$50 milhões. :: LEIA MAIS »

Liquida Feira 2022 tem início na segunda-feira (4)

Liquida Feira 2022 tem início na segunda-feira (4)

Foto: Divulgação/Ascom

Oportunidade para os consumidores; crescimento de emprego e vendas no comércio de Feira de Santana. Com esses objetivos, chega a 21ª edição da Liquida Feira. A campanha 2022 tem início na próxima segunda-feira (4) e segue até o dia 17 de julho.

Serão cerca de 1500 pontos de vendas na cidade com produtos em preços promocionais. E a cada R$ 50,00 em compras, o consumidor terá direito a um cupom para concorrer a um Renault Kwid, duas motos Honda Pop 110i e cinco vales-compra no valor de R$ 1000,00 cada.

Realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL) e Movimenta Bahia, com o apoio da Associação Comercial e Empresarial (Acefs), Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (Sicomfs) e Prefeitura de Feira, Governo do Estado, a Liquida Feira tem o patrocínio do Sebrae, Rede e Mastercard. Ela é programada e engajada para acontecer no período pós São João, quando há uma queda nas vendas. :: LEIA MAIS »

Procurador diz que Tribunal de Justiça da Bahia não decidiu sobre sessão para recondução

Carlos Alberto Moura Pinho

Carlos Alberto Moura Pinho – Foto: ACM

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não decidiu, na realidade, se foi legal ou ilegal a sessão da Câmara Municipal que rejeitou o nome do advogado Carlos Alberto Moura Pinho para mais um mandato de Procurador Geral de Feira de Santana. A observação é feita pelo próprio advogado, em nota de esclarecimento emitida no final da tarde de hoje (29).

“Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o Eminente Presidente do TJ/BA, concedeu efeito suspensivo a liminar, ou seja, sobrestou os efeitos da liminar do Juízo de 1º grau, razão pela qual, a liminar concedida foi provisoriamente suspensa, não havendo qualquer análise sobre o mérito da votação, portanto, o 2° grau do TJ/BA, em momento algum decidiu que a votação foi legal ou ilegal”, argumenta o procurador. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Justiça da Bahia mantém rejeição de Moura Pinho na Procuradoria

Carlos Alberto Moura Pinho

Carlos Alberto Moura Pinho – Foto: ACM

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) pela rejeição do nome de Carlos Alberto Moura Pinho para a Procuradoria Geral do Município. O mandato do advogado encerra nesta quinta-feira (30) e um novo nome deve ser enviado pela prefeitura de imediato para avaliação dos vereadores. A informação foi passada pelo presidente Fernando Torres (PSD), na sessão desta quarta-feira (29).

“Estamos aguardando a nova indicação e creio que a cidade não pode ficar sem procurador”, disse Fernando Torres, destacando que acredita que o governo também deveria estar aguardando a decisão judicial. “A derrubada da liminar reforça que agimos corretamente”, sinalizou o presidente, reafirmando o empenho da Procuradoria da Casa Legislativa. A sentença que cassou a liminar foi assinada pelo desembargador Nilson Castelo Branco.

O Tribunal de Justiça considerou que, de acordo com os documentos apresentados, a reprovação da indicação do nome de Moura Pinho para recondução ao cargo se deu por vontade da maioria absoluta dos vereadores, conforme disposto na Lei Orgânica do Município. “Mesmo após a suspensão da votação, determinada em caráter liminar, a Casa Legislativa procedeu nova votação, na qual o procurador indicado foi novamente rejeitado”, aponta a sentença. :: LEIA MAIS »

Bando Anunciador é inserido no calendário oficial de festas populares de Feira de Santana

Bando Anunciador de Sant’Ana

Foto: Edvan Barbosa

O Bando Anunciador de Sant’Ana, realizado pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca) passa a fazer parte do calendário oficial de festas populares de Feira de Santana. A novidade, publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28), é fruto do Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do vereador Sílvio de Oliveira Dias.

Para a professora Amali Mussi, reitora em exercício da Uefs, este é um reconhecimento importante. “Recebemos essa notícia com muita felicidade! O Bando Anunciador tem uma potência histórica e cultural, é um evento prestigiado na cidade e merece esse destaque. Ações como esta nos mostram o quanto estamos no caminho certo, mantendo o nosso compromisso de fomentador cultural e artístico”, disse.

O Bando Anunciador, festa popular e tradicional, foi resgatado por iniciativa da Uefs em 2007. Hoje o evento é composto por diversos bandos de bairros feirenses e outros foliões que percorrem as ruas do centro da cidade em um cortejo que encanta pela alegria e fantasias dos participantes. Na última edição, em 2019, o Bando reuniu cerca de 40 mil pessoas, o que evidencia a grande proporção que a festa ganhou.

“Nós em diversas ocasiões já vínhamos dizendo que o Bando já não era mais um evento apenas do Cuca e da Uefs, mas sim da cidade, na medida em que é impossível realizar o Bando sem o envolvimento, sem engajamento efetivo e comprometido da Prefeitura e de outros órgãos, como Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Ver o Bando incluso no calendário oficial de festas populares de Feira de Santana favorece e facilita esse comprometimento e engajamento dos órgãos e dos poderes públicos pra que esse evento continue sendo feito de forma segura e enriquecedora pra nossa cultura”, ressaltou Aldo Morais, diretor do Cuca. :: LEIA MAIS »



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