:: ‘Feira de Santana’

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Mais de 6,18 milhões de cidadãos baianos, o equivalente a 41,6% da população do estado, podem se beneficiar pelas novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir de 5 de julho.

Conforme determina a Medida Provisória nº 1.300/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de maio, as famílias com direito ao benefício, que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais, terão gratuidade na tarifa de energia elétrica. Aqueles que ultrapassarem esse consumo pagarão apenas a diferença.

Na Bahia, 1,76 milhão de unidades consumidoras se enquadram no novo benefício, o que representa 23% do total de famílias com potencial de serem beneficiadas na região Nordeste.

NACIONAL – Em todo o Brasil, 17,39 milhões de famílias têm direito à nova Tarifa Social de Energia Elétrica. São mais de 60 milhões de pessoas beneficiadas pela reestruturação do setor elétrico com foco na promoção da justiça tarifária.

REGIÕES – A região Nordeste é a que tem o maior número de unidades consumidoras beneficiadas pela nova Tarifa Social. São 7,75 milhões de famílias, o equivalente a 27,1 milhões de pessoas. Em seguida aparece a região Sudeste, com 5,69 milhões de famílias, ou 19,9 milhões de pessoas; seguida pela Norte (1,65 milhão de famílias, ou 5,78 milhões de pessoas); a Sul (1,26 milhão, ou 4,42 milhões de pessoas); e a Centro-Oeste (1,03 milhão, ou 3,61 milhões de pessoas).

ESTADOS – São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de famílias que terão desconto de 100% para o consumo de até 80 kWh mensais: 2,41 milhões, o equivalente a 8,43 milhões de pessoas. Na sequência das UFs com maior número de beneficiários estão Bahia (1,76 milhão de famílias, ou 6,18 milhões de pessoas); Rio de Janeiro (1,68 milhão de famílias, ou 5,88 milhões de pessoas); e Ceará (1,54 milhão de famílias, ou 5,42 milhões de pessoas). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O prefeito José Ronaldo de Carvalho vai sancionou a lei que institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais no Município de Feira de Santana. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em última discussão pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17) e comunicado oficialmente ao prefeito pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Marcos Lima.

A iniciativa tem como objetivo oferecer condições especiais para que contribuintes – pessoas físicas ou jurídicas – regularizem débitos junto ao município, com possibilidade de descontos e parcelamentos facilitados.

Débitos abrangidos

O programa contempla créditos de qualquer natureza, tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, protestados ou a protestar, inscritos ou a inscrever em cadastros de inadimplência, como Serasa e SPC. Também estão incluídos débitos objeto de parcelamento anterior não cumprido, cujos fatos geradores tenham ocorrido até a data da promulgação da lei. Estão excluídas apenas multas por infrações à legislação de trânsito e ambiental.

Formas de pagamento

Os débitos poderão ser quitados à vista ou parcelados em até 36 vezes mensais e sucessivas, com descontos escalonados sobre juros, multas e encargos:

– Pagamento à vista: 100% de redução de juros e multas;

– Parcelamento em até 12 vezes: 70% de redução;

– Parcelamento entre 13 e 24 vezes: 50% de redução;

– Parcelamento entre 25 e 36 vezes: 35% de redução.

– A primeira parcela deverá corresponder, no mínimo, a 10% do valor total do débito.

Valor mínimo das parcelas

Os valores mínimos das parcelas serão estabelecidos conforme o perfil do contribuinte:

– Pessoa física e MEI: R$ 150

– Firma individual e microempresas: R$ 250

– Empresas de pequeno porte: R$ 350

– Demais pessoas jurídicas: R$ 600 :: LEIA MAIS »

Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner Filho – Foto: Divulgação/CMFS

A importância do Poder Legislativo (para a segurança pública) é “indiscutível”. O conceito é do próprio secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner Filho. Ele deu esta declaração em sessão solene da Câmara, na noite desta terça (17), em que recebeu o título de Cidadão Feirense. O presidente Marcos Lima (União) comandou os trabalhos e cumprimentou o homenageado. Seu colega Silvio Dias (PT), autor do Projeto de Decreto Legislativo concedendo o reconhecimento, recebeu o agradecimento do secretário. Uma numerosa plateia esteve presente, formada principalmente de personalidades das diversas corporações policiais.

Contextualizando o seu raciocínio, Marcelo Werner Filho disse que, antes da “última porta, que é a da polícia”, há várias outras. Câmara, Prefeitura e também a Justiça, seriam em sua opinião as primeiras, por onde passam as mais diversas discussões sobre a segurança pública. Com outras palavras, reforçou sua tese afirmando que “o sucesso da (segurança) passa pela aliança entre o Estado, União e municípios, estes, estratégicos através dos serviços de iluminação, pavimentação, combate à poluição sonora, importantes nas políticas de prevenção. Não menos fundamental, avalia, é a atuação de forma integrada junto com as outras forças de segurança – Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Guarda Municipal.

Respeito ao próximo, diz o secretário, é a “premissa básica com a qual se conduz e busca “orientar nossos colegas”. Werner Filho diz gostar de ouvir, “para entender o que está acontecendo” e que direciona sua atuação “pela inteligência e estudo para buscar a causa, não apenas trabalhar nos efeitos”. O secretário considera que a pasta sob seu comando vem “avançando em transparência, em tratamento humano e também em resultados como o da Micareta, que aconteceu sob um clima de paz”.

DELEGACIA DA PF EM FEIRA

O secretário Marcelo Werner Filho lembrou que, em 2011, foi inaugurado o posto da Polícia Federal em Feira de Santana: “Defendo que a cidade tenha uma delegacia, por sua importância econômica, seu entroncamento e localização, entre o litoral e o sertão, além de se tratar de uma região metropolitana. Estamos trabalhando nisso e esperamos para breve um anúncio oficial”. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima/Arquivo-PMFS

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) ampliou o número de ônibus do transporte coletivo urbano e horários para garantir o transporte para os distritos onde serão comemorados os festejos juninos de 2025. Além dos horários das linhas, mais 12 veículos extras estão sendo colocados à disposição de quem for curtir as festas na zona rural.

A operação dos festejos juninos para o São João do distrito de Maria Quitéria, nos dias 21, 22 e 23, garante mais seis veículos em operação especial, além das linhas São José via Carro Quebrado (linha 050), São José via Pé de Serra (linha 56), São José via Caldeirão (linha 84) e São José via Ovo da Ema (linha 123).

Em Maria Quitéria, o ponto de ônibus da frota especial durante os festejos juninos ficará na Rua Real, a 100 m da praça onde ocorrerão as apresentações dos shows. Já o ponto para táxi, mototáxi e aplicativos ficará na mesma artéria, a 50 m de distância da praça.

Já o transporte para o São João de Tiquaruçu será garantido pelo veículo da operação normal da linha 127, Tiquaruçu via Socorro. O ponto de ônibus ficará a 200 metros do evento. :: LEIA MAIS »

Imagem ilustrativa: iStock

Denominado “Servidor Amigo do Autista”, foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), através de projeto de lei, um programa que institui a capacitação técnica de todos os servidores municipais no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta, de autoria do vereador Eli Ribeiro (Republicanos) aprovada em primeira e segunda votações, será encaminhada ao Governo Municipal, para que possa ser sancionada. Segundo o parlamentar, o programa tem como objetivo tornar os servidores “aptos e capacitados a identificar, minimamente, a pessoa diagnosticada com TEA”.

Também, interagir com a pessoa autista, mediante a utilização de técnicas aplicadas; promover a garantia da inclusão social, dos direitos e cidadania, com foco no público alvo; atender as demandas que envolvam pessoas diagnosticadas com TEA, quando solicitado apoio. As ações de capacitação e de treinamento adotarão níveis distintos de complexidade e duração, conforme o cargo, órgão de atuação e a natureza do trabalho dos servidores.

As de maior complexidade serão ofertadas, em caráter prioritário, aos que atuam em atividades nas áreas de educação, saúde e segurança pública, quando envolverem atendimento direto ao público. As intermediárias serão para àqueles que atuam em outras áreas de atendimento ao público, fora das de alta complexidade. As de menor, para os servidores que não se enquadrarem nas duas anteriormente mencionadas. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

O que foi uma Indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) – a criação do novo Centro Industrial Norte também chamado de CIS/Norte – o deputado estadual Binho Galinha (PRD) teve o apoio tanto do Governo do Estado quanto do governo municipal através do prefeito José Ronaldo (União Brasil), que anunciou medidas de incentivo à instalação de novas empresas no município. E confirmou a criação de um novo Centro Industrial, local indicado na proposta apresentada pelo deputado.

“Estou muito satisfeito com a repercussão da nossa proposta. Nós lançamos no dia 12 de dezembro de 2024 através de uma Indicação, e que posteriormente, foi divulgado no Diário Oficial do Estado. Acompanhei a divulgação em mais de 20 sites, jornais de circulação em Feira de Santana como Folha do Estado e na Bahia. Também foi tema de discussão no 2º Simpósio da Indústria do Sertão, que foi realizado na quarta-feira (04), no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi), no Alto do Cruzeiro. E por último o anúncio do prefeito José Ronaldo que está criando incentivos e vendo toda estrutura para a instalação do CIS/Norte”, declarou Binho Galinha.

Amparado em dados coletados do atual estado do CIS/Sul, o deputado estadual Binho Galinha entende que sem áreas suficientes para implantação de grandes indústrias, o parlamentar recomendou que o vetor Norte era o adequado pelo fato de ter vastas áreas as quais têm um baixo custo, uma geografia que favorece pouco a movimentação de material, além de dispor de pista dupla como também de projeto de uma via perimetral entre o entroncamento de Santa Bárbara até a BR 324, o que encurtaria distância para o aeroporto de Aratu e o aeroporto Internacional de Salvador. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Feira de Santana vai receber um pacote de obras importantes na sua infraestrutura hídrica. Nesta segunda-feira (16), durante reunião com o prefeito José Ronaldo, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o início da licitação para ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na região da Avenida Artêmia Pires, além de outras intervenções nos distritos de Humildes, Bonfim de Feira e Maria Quitéria, e em localidades da zona rural. A obra será conduzida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Na ocasião, foi assinado o aditivo ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município até 2050, com previsão de investimento total na ordem de R$1,3 bilhão. Com isso, o governo estadual busca alcançar a universalização dos serviços na cidade.

“Contrato feito com a prefeitura para concessão de investimentos na área de saneamento e esgoto, para que a gente chegue à universalização do esgotamento sanitário e manter o que nós hoje temos de praticamente 100% de abastecimento de água. Então, a nossa responsabilidade é manter até 2050 todo esse compromisso dos investimentos”, indicou o governador.

“Essas obras só são possíveis com a sintonia e essa parceria. Nós estamos aqui, realizando esse projeto ao lado da Embase e do governo estadual para atender a demanda. Esgotamento sanitário, ampliação do sistema de abastecimento de água nós só podemos fazer justamente com essa parceria”, disse o prefeito José Ronaldo. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (União Brasil) – Foto: Reprodução/CMFS

A criação de um aplicativo municipal para receber denúncias de maus-tratos a animais está sendo sugerida à Prefeitura de Feira de Santana. A ideia consta em uma indicação do vereador Galeguinho SPA (União Brasil), que foi encaminhada pelo Legislativo ao prefeito José Ronaldo. Conforme explica o parlamentar, com a adoção do mecanismo digital a gestão pública possibilitará que os cidadãos enviem de maneira anônima e em tempo real, dados relativos a ações criminosas de maus-tratos contra bichos aos órgãos municipais competentes.

Uma das consequências positivas da iniciativa, segundo pontua Galeguinho, é que, com a criação da ferramenta para formalizar denúncias e centralizá-las em um mesmo setor, o registro e o agrupamento das ocorrências acabarão alimentando um banco de dados sobre os casos no Município. “Algo importante, tanto para a apuração, quanto para a punição dos responsáveis por cometerem maus-tratos”, defende ele.

No ofício, o vereador lembra que o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais) define este crime como “praticar ato de abuso, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Como grande parte da população possui um aparelho de celular, acrescenta Galeguinho SPA, o uso do aplicativo facilitará o envio de fotos, dados de localização e mensagens a órgãos como a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (SEPREV) ou ao Comando da Guarda Civil. Quando entrar em funcionamento este mecanismo, ocorrerá maior celeridade na comunicação de casos de maus-tratos a animais em Feira, contribuindo significativamente nas ações desenvolvidas e na elucidação dos fatos, defende ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Foi relançado oficialmente na manhã desta segunda-feira (16), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), o Programa Jovem Aprendiz Feirense, uma das mais importantes iniciativas de inclusão produtiva da juventude em Feira de Santana. O evento marcou o início das atividades práticas da nova turma de jovens aprendizes, que atuarão em diversos órgãos públicos municipais.

A cerimônia reuniu autoridades, educadores, jovens e familiares para celebrar o compromisso renovado da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Seduc, com a formação profissional e o combate à evasão escolar. O programa é desenvolvido com a tecnologia social da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), que integra o ecossistema da Demà, referência nacional em políticas públicas para empregabilidade juvenil.

Atualmente, cerca de 917 jovens estão ativos no programa. Eles cumprem uma jornada de 20 horas semanais, com quatro dias de atividades práticas supervisionadas em instituições públicas, em escolas, bibliotecas e centros administrativos, e um dia dedicado à capacitação teórica.

Durante o relançamento do programa, o prefeito José Ronaldo destacou o papel transformador da iniciativa na vida dos jovens feirenses. “O Jovem Aprendiz Feirense é uma porta de entrada para o mercado de trabalho para muitos jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social. É um projeto que ajuda na formação cidadã e profissional, preparando-os para o futuro com mais dignidade”, destacou o prefeito José Ronaldo, durante a solenidade.

O vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, também enfatizou a relevância do projeto. “Estamos falando de mais de 900 adolescentes e jovens inseridos em repartições públicas como aprendizes. A ideia é que, ao longo de dois anos, eles adquiram habilidades e competências que facilitem sua entrada definitiva no mercado de trabalho. É um incentivo real ao primeiro emprego e uma ação concreta de combate à evasão escolar.” :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Junho, para os nordestinos, é o mês mais animado do ano — tempo de festas, comemorações e encontros familiares. Enquanto em outras regiões do país esse clima costuma acontecer em dezembro, no Nordeste, é o São João que carrega esse espírito. E o forró, especialmente para os sertanejos, personifica todo esse sentimento.

Sem exagero, Feira de Santana se transforma na cidade do forró, seja pela quantidade de dias e horas de sanfona tocando, seja pelos grandes nomes que animam os arraiás. O evento também valoriza os artistas locais: a maioria das contratações feitas pela Prefeitura, que promove as festas, é composta por bandas e cantores da cidade.

Feira ganha arraiás de todos os tamanhos — tanto na sede quanto na zona rural. A animação é a mesma em todos os espaços. Esse traço marcante da cultura nordestina se manifesta com força no município.

É em Feira que se realiza um dos mais longos e animados festejos juninos de todo o Nordeste. São 17 dias de forró, somando todos os arrasta-pés promovidos na sede e nos distritos — inclusive com parceiros da Prefeitura, como no Arraiá do Comércio. Afinal, são muitos os santos festejados neste período.

A festa ao som da sanfona começa cedo na Princesa do Sertão. A cidade passa a respirar o mais popular dos ritmos nordestinos já na primeira semana de junho. O fole ronca durante dez dias no Arraiá do Comércio, no centro, com muito forró raiz. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima/Arquivo-PMFS

Em Feira de Santana, 59.197 beneficiários do Bolsa Família ainda não atualizaram os dados de saúde nas unidades básicas do município. Dos 137.084 que precisam passar pelo acompanhamento obrigatório, apenas 77.887 realizaram o procedimento até o momento — o que corresponde a 56,08% do total.

A atualização, que deve ser feita até o dia 30 de junho, é uma das condicionalidades do programa na área da saúde. Crianças de até 7 anos devem ter peso, altura e cartão de vacinação em dia. Já as mulheres entre 14 e 44 anos precisam informar peso, altura e, se estiverem grávidas, a data da última menstruação.

Referência em nutrição na rede municipal, Maria Porto alerta para as consequências do descumprimento. “É fundamental que os beneficiários procurem a unidade de saúde mais próxima o quanto antes. Esse acompanhamento garante a continuidade do Bolsa Família e também contribui para o monitoramento da saúde dessas famílias”, afirma.

O acompanhamento é feito semestralmente — de janeiro a junho e de julho a dezembro. Quem não comparecer até o fim deste mês corre o risco de ter o benefício bloqueado ou suspenso temporariamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Karol Santos

A implantação do trem interligando Feira de Santana à Salvador, com duração de cerca de meia hora, foi tema de uma audiência nesta quinta-feira, 12, entre o vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Zé Neto (PT), o ministro dos Transportes, Renan Filho, o empresário feirense e sócio administrador Osvaldo Ottan, da empresa TIC Bahia/Belvedere Construtora – responsável pela execução do projeto, em Brasília.

A nova ferrovia teve a autorização publicada recentemente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e prevê uma extensão aproximada de 98 quilômetros entre os dois maiores municípios da Bahia, possibilitando um avanço significativo na infraestrutura ferroviária, logística regional, mobilidade urbana e interurbana, além de impulsionar o desenvolvimento econômico.

“A reunião foi muito produtiva. O momento é de alinhar todos os atores dessa construção, especialmente dos governos federal e estadual, para que depois de tudo ajustado possamos ter um formato de contratação que dê as condições reais para os investidores e o financiamento acontecer de forma adequada. Ainda temos outras etapas, mas posso dizer que saí muito feliz e esperançoso de que nós possamos dar um passo gigantesco para o desenvolvimento de Feira de Santana, da região e de toda a Bahia. A logística de trem é uma realidade no mundo inteiro que cresce cada dia mais e chegou a hora da gente colocar na nossa pauta esse modal”, destacou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O Comando de Policiamento da Região Leste (CPR-L) realizou o 2° Workshop sobre “Feitos Investigatórios na Região Leste”, na manhã da última quarta-feira (11). A Comissão de Direito Militar da OAB Subseção Feira de Santana, através da sua presidente, a advogada Marcelly Farias, participou do evento.

O workshop foi organizado, especificamente, pela Corregedoria do CPR-L, cujo objetivo foi capacitar oficiais e praças da Região Leste, bem como qualificar os participantes na condução de feitos investigativos, e orientar quanto aos procedimentos adequados.

“Também buscou-se, através do workshop, abordar temáticas relacionadas à atividade correcional da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), além de termos apresentado uma proposta de trabalho da Comissão de Direito Militar da OAB Feira para padronizar os modelos de documentos produzidos pelos encarregados”, explica Marcelly Farias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A ausência do secretário Cristiano Lobo, de Cultura, Esporte e Lazer do Município, ou de um representante da pasta, na sessão solene realizada na quarta-feira (11) pela Câmara, para celebrar a 30ª Marcha para Jesus, prevista para 9 de agosto, motivou críticas por parte de vários vereadores. Na sessão desta quinta-feira (12), o autor do requerimento propondo a sessão solene, Jorge Oliveira (PRD), esperava, portanto, a presença do secretário ou alguém que o representasse, “mas não veio ninguém e ficamos tristes por se tratar de uma festa também cultural”. O evento faz parte do calendário oficial do Município e é considerado patrimônio imaterial e cultural de Feira de Santana.

O parlamentar disse que a presença do secretário seria importante, pois “queríamos mostrar quem nós somos e o que queremos realizar nesta cidade”. Em concordância com o colega, vereador Pastor Valdemir (PP) também lamentou a ausência do secretário. “Infelizmente isso é o retrato sobre como as autoridades dessa pasta ainda não entendem a importância da Marcha para Jesus para o Município”, reforçou.

Em sua opinião, o fato de a contratação das atrações para o evento passa pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer “é um dos motivos que justificariam a presença de um representante da pasta prestigiando a sessão solene de ontem”. Ele cobrou das autoridades políticas que “enxerguem os evangélicos e a Marcha para Jesus como merecem”.

Ismael Bastos (PL) parabenizou o vereador Jorge Oliveira pela organização da sessão solene e todos os colegas edis que estiveram presentes. Fazendo coro com os colegas, criticou o secretário de Cultura: “Realmente é lamentável a ausência da secretaria numa sessão voltada para um evento que é organizado por ela. Se fosse uma sessão sobre a Micareta, talvez (ele) tivesse vindo aqui”. Lembrou o parlamentar, ainda, que o senso do IBGE 2022 indicou que 31,6% da população de Feira é Evangélica, comunidade que “garantiu a vitória na eleição do prefeito José Ronaldo”, e que hoje essa porcentagem já chega a 35%. :: LEIA MAIS »