:: ‘Eleições 2024’

Foto: Divulgação/TRE-BA

O Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (GPJ/TRE-BA) apresentou o Relatório sobre as Taxas de Comparecimento e Abstenção nas Eleições de 2020 a 2024, no 1º e 2º turno, com dados referentes ao estado da Bahia e à capital Salvador. Ao todo, nas três eleições analisadas, 6.577.350 eleitores(as) não compareceram às urnas e nem justificaram a ausência.

De acordo com o GPJ, o quantitativo de cidadãos(ãs) que não votaram na Bahia em 2020 foi de 2.240.067, em 2022 o percentual registrado foi de 2.408.763 e em 2024 os números correspondem a 1.928.520.

Em Salvador, em 2020, período da pandemia de Covid-19, dos(as) 1.897.098 eleitores(as) aptos(as), 1.395.103 (73,54%) compareceram às urnas, enquanto 501.995 (26,46%) se abstiveram. Em 2022, o número de eleitores(as) aptos(as) foi de 1.983.198, dos quais 1.627.853 (82,08%) participaram do pleito e 355.345 (17,92%) não compareceram. Em 2024, 1.969.757 eleitoras e eleitores estavam aptos a votar. Desses, 1.508.864 (76,60%) votaram e 460.893 (23,40%) não exerceram o direito ao voto. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TRE-BA

Se encerra nesta segunda-feira (30) o prazo para os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral a prestação de contas do exercício financeiro de 2024. A entrega é obrigatória e deve ser feita exclusivamente por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).

Conforme a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), o balanço contábil do diretório nacional da legenda deve ser enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os diretórios estaduais dos partidos devem encaminhar a prestação de contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, aos juízes eleitorais.

Além disso, a Justiça Eleitoral deve determinar, imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não exista, que se faça a afixação desses documentos no cartório eleitoral.

Documentação exigida

A prestação de contas partidária é fiscalizada pela Justiça Eleitoral, que analisa se as informações apresentadas refletem a real movimentação financeira da legenda, incluindo receitas, despesas e a aplicação de recursos públicos, como os do Fundo Partidário. O processo tem caráter jurisdicional e deve incluir os dados informados no SPCA, bem como os documentos comprobatórios exigidos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Os partidos políticos têm até 30 de junho para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. O envio é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).

De acordo com a artigo 32 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), o balanço contábil do diretório nacional da legenda deve ser enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos diretórios estaduais, aos tribunais regionais eleitorais (TREs), e dos diretórios municipais das agremiações, aos juízes eleitorais.

Além disso, a Justiça Eleitoral deve determinar, imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não exista, que se faça a afixação dos mesmos no cartório eleitoral.

Documentação exigida

A prestação de contas partidária é fiscalizada pela Justiça Eleitoral, que analisa se as informações apresentadas refletem a real movimentação financeira da legenda, incluindo receitas, despesas e a aplicação de recursos públicos, como os do Fundo Partidário. O processo tem caráter jurisdicional e deve incluir os dados informados no SPCA bem como os documentos comprobatórios exigidos.

A Resolução TSE nº 23.604, de dezembro de 2019, estabelece os itens que devem compor a prestação de contas.

Entre eles estão:

– Relação identificando o presidente da agremiação, o tesoureiro ou aqueles que desempenharam funções equivalentes, bem como aqueles que os tenham efetivamente substituído no exercício financeiro da prestação de contas; :: LEIA MAIS »

José Ronaldo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), está convidando a imprensa para o anúncio dos titulares das secretarias do seu Governo, que se inicia em 1º de janeiro de 2025. A coletiva será realizada no próximo dia 27, às 10h, no Hotel Íbis.

Durante o anúncio do secretariado, o prefeito José Ronaldo estará acompanhado do vice-prefeito eleito e deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), que deverá ocupar uma secretaria municipal, a ser anunciada durante a coletiva. Também as presenças dos vereadores eleitos e de lideranças políticas que integraram a coligação vitoriosa nas eleições de 6 de outubro deste ano.

Para comandar as secretarias, vitais para o desenvolvimento de Feira de Santana nas mais diversas áreas, o prefeito eleito José Ronaldo pretende contar com técnicos experientes, mas também valorizar a juventude, com a participação de novos nomes no Governo Municipal que ainda não estiveram na vida pública. :: LEIA MAIS »

Pablo Roberto e José Ronaldo – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), definiu na manhã desta terça-feira, 17, que irá assumir a vice-prefeitura de Feira de Santana a partir de 1º de janeiro de 2025. Após dias de reflexão e análise cuidadosa dos cenários políticos, Pablo acredita que essa escolha permitirá que ele trabalhe ainda mais intensamente em prol do desenvolvimento da cidade.

Ao decidir assumir a vice-prefeitura, Pablo vê uma oportunidade única de contribuir ainda mais para a construção de uma Feira melhor. “Acredito que estar ao lado do prefeito José Ronaldo me permitirá ter um papel ativo na implementação de projetos que beneficiarão nossa comunidade. A vice-prefeitura é uma chance de unir forças e trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios que virão”, afirmou Pablo.

José Ronaldo e Pablo Roberto foram eleitos nas eleições de outubro deste ano, no primeiro turno.

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo, o vice-prefeito Pablo Roberto e os vereadores eleitos foram diplomados na manhã desta segunda-feira (16) no Fórum Desembargador Filinto Bastos. A solenidade foi presidida pelo Juiz titular da 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, Roque Ruy Barbosa de Araújo. Foram diplomados também 8 suplentes de vereadores.

Após ser diplomado, José Ronaldo afirmou que foi questionado se ainda sente emoção em ser diplomado prefeito. “Eu sou um homem com coração. Não sou um político de palavras, sou um homem de ação. O que eu faço, faço com amor e respeito ao próximo. Esse momento é inesquecível em minha vida. Enquanto Deus me der vida e saúde, jamais esquecerei os momentos em que subi a rampa deste Fórum ou no Tribunal Regional Eleitoral em Salvador para poder receber os diplomas”, declarou.

Ele disse que não esquecerá as suas ações e os seus compromissos que firmou com a sociedade. “Não são compromissos e objetivos apenas eleitorais. São para serem cumpridos. E, ao receber esse diploma, com certeza absoluta, passa em minha mente o cumprimento de todas as palavras que assumi em praças públicas e nos programas eleitorais”, ressaltou.

Anúncio dos secretários

José Ronaldo afirmou que está trabalhando com o objetivo de anunciar os nomes do seu secretariado antes do Natal. “É isso que estou desejando. Vamos intensificar os contatos essa semana”.

Vice-prefeito Pablo Roberto

Pablo Roberto (PSDB), que foi diplomado como vice-prefeito da cidade, não escondeu que esse é um momento importante. “Mais um ato seguindo a liturgia da Legislação Eleitoral que culminou com esse processo da nossa diplomação”, disse.

Perguntado sobre sua decisão relacionada ao seu futuro político, se fica como vice-prefeito ou volta a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Pablo Roberto disse que o faria até amanhã. :: LEIA MAIS »

O prefeito, vice-prefeito e os 21 vereadores eleitos em Feira de Santana para o mandato de quatro anos que se inicia em 1º de janeiro de 2025 serão diplomados nesta segunda (16), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A cerimônia acontecerá no Salão do Júri do Fórum Desembargador Filinto Bastos, às 11h. No dia 1º de janeiro acontece outro ato público importante relativo às últimas eleições, a posse dos eleitos. A solenidade será realizada na Câmara Municipal, às 15h. (CMFS)

José Ronaldo (UB) – Foto: Reprodução/TSE

A Justiça Eleitoral aprovou sem nenhuma ressalva a prestação de contas relativa à campanha eleitoral de 2024 do prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil). A sentença foi anunciada pela 154ª Zona Eleitoral de Feira de Santana.

Em parecer conclusivo, a unidade técnica da Justiça Eleitoral não apontou impropriedades ou irregularidades nas contas analisadas e apresentou manifestação pela aprovação das contas, sem nenhuma ressalva. E o Ministério Público manifestou-se pelo julgamento com aprovação das contas apresentadas.

A juíza eleitoral Anna Ruth Nunes Menezes Bispo ressaltou em sua sentença que o prefeito eleito José Ronaldo cumpriu as disposições exigidas pela Lei das Eleições nº 9.504/97 e no Art. 74, I da Resolução TSE nº 23.607/2019, julgando aprovadas as contas da campanha de 2024. :: LEIA MAIS »