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Foto: Divulgação

O Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira (MAC) completa 28 nesta quinta-feira (25). E para celebrar o aniversário, uma vasta programação foi preparada nos dias 27, 30 e 31. Entre as atividades culturais, feirinha de empreendedorismo criativo, minicursos e oficina de pintura.

Neste sábado (27), das 10h às 17h, a Feira de Economia Criativa do movimento Mulheres Que Fazem Arte oferece, além da exposição e venda de produtos artesanais e criativos, a consultoria gratuita das 14h às 17h, onde empreendedoras terão a oportunidade de receber orientações valiosas com as contadoras Yasmile Cathre, Adriana Macedo e Cátia Moreira.

O evento é uma iniciativa inclusiva voltada para pequenos negócios e empreendimentos criativos, oferecendo suporte essencial para o desenvolvimento empresarial local. O projeto foi contemplado pela Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e da Lei Paulo Gustavo, por meio do Ministério da Cultura do Governo Federal.

A programação continua na terça-feira (30), das 15h às 16h30, com o minicurso “Os MACs do Brasil, em especial o MAC Raimundo de Oliveira”. A proposta é apresentar um panorama geral e pretende-se abordar sobre museu-cidade, museu-acervo, arte-discurso, entre outros. A atividade será ministrada por Gaspar Medrado, artista visual e educador museal no MAC.

Encerrando a programação, na quarta-feira (31), o MAC recebe duas atividades. Pela manhã, das 9h às 11h, a oficina de pintura “A cor e a linha em Dida Murta” e à tarde, das 14h às 15h, o minicurso “Educação Museal”. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana (Sesp), através de seu representante legal, emitiu uma notificação ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) devido ao descarte inadequado de resíduos hospitalares. A Sustentare Saneamento S/A, empresa responsável pelos serviços de limpeza pública na cidade, relatou o incidente ocorrido durante a coleta de lixo domiciliar do hospital.

Um dos coletores encontrou seringas e materiais perfurocortantes acondicionados de forma irregular em sacolas, resultando na perfuração do dedo de um dos trabalhadores. O coletor necessitou de atendimento médico e foi submetido a profilaxia por 28 dias, demonstrando o risco associado ao descarte inadequado de resíduos hospitalares. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

As condutas vedadas aos candidatos no período que precede a eleição vão desde a distribuição de bens e valores ao uso de recursos de Inteligência Artificial para fins de propaganda eleitoral. E, para todos os casos, é preciso ter cautela para não correr riscos. O alerta foi feito por Jaime Barreiros Neto, analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), durante palestra sobre os aspectos jurídicos das eleições.

Entre os procedimentos considerados proibidos pela Justiça Eleitoral pelos postulantes a cargos eletivos estão o uso de bens móveis ou imóveis da administração direta ou indireta; utilização dos servidores em campanhas eleitorais; nomeação e exoneração de funcionários; revisão salarial; distribuição de bens, valores e benefícios; inauguração de obras; e publicidade institucional. Jaime Barreiros destacou a exigência de afastamento do rádio e da TV. Da internet, não. “É estranho, mas é a lei”, comentou.

“O Direito Eleitoral é uma questão de interpretação e a questão do abuso de poder é subjetiva”, explicou o palestrante, durante a sessão especial conduzida pela presidente Eremita Mota (PP). O evento foi realizado pela Casa Legislativa, em parceria com o TRE, direcionado a vereadores e assessores, e contou com a participação do coordenador da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Joaquim Moura Costa Sampaio, e Luís Claudio Coni, representando a Seção de Estudos Eleitorais do TRE.

O palestrante ressaltou a importância da urna eletrônica, “uma conquista que tornou o Brasil em referência em votação e apuração das eleições”, conforme frisou, lembrando que com esse mecanismo não há espaço para fraude, que era uma prática comum, com o uso das cédulas. Ele citou os casos de manipulação, tanto na votação quanto na apuração, o que não ocorre com a urna eletrônica, que não está em rede. “São milhares de pessoas que participam do processo. Não dá para esconder uma eventual fraude”, atestou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

As audiências públicas para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA), exercício de 2025, foram finalizadas nesta última sexta-feira (19), entretanto as audiências virtuais onde a população pode participar seguem até o dia 18 de agosto.

Segundo Luiz Ivan dos Santos, diretor da Secretaria Municipal de Planejamento, a participação da população foi menor em comparação com as reuniões que aconteceram em anos anteriores. Entretanto é esperado uma maior participação pelo canal eletrônico.

A demanda por serviços essenciais como saúde e educação tem sido um ponto de maior reivindicação pela população. Em várias regiões, a reposição de professores em algumas escolas e a melhoria dos serviços de saúde, incluindo a expansão de vagas e a infraestrutura dos postos de saúde são a principal exigência da população. :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros – Foto: Divulgação/Ascom

Após o anúncio da retirada da pré-candidatura de Pablo Roberto da disputa eleitoral pela prefeitura de Feira de Santana, o pré-candidato Carlos Medeiros do Partido Novo avaliou o momento político na cidade e reafirmou que seguirá firme na disputa.

“Surgiram algumas especulações na mídia sobre uma possível desistência do Partido Novo da disputa eleitoral, mas isso não vai acontecer. Vou me manter firme e acredito que essa é uma oportunidade para a gente expor nossas ideias e mostrar para a população que nessa eleição só existem dois caminhos, o caminho da mesmice ou um novo caminho com uma proposta diferente com muita transparência”, afirmou.

Carlos Medeiros afirmou acreditar que essa vai ser uma eleição com possibilidade de expor claramente suas propostas e ainda comentou a desistência de Pablo da pré-campanha. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Feira de Santana passa a contar com uma nova Unidade de Suporte Avançado (USA), que corresponde a uma UTI móvel. O veículo estará chegando à cidade nesta segunda-feira (21), quando será apresentada ao prefeito Colbert Martins Filho.

A coordenadora do SAMU de Feira de Santana, Maiza Macedo, explica que este modelo de unidade móvel garante mais modernidade no atendimento de urgência junto à população. A aquisição faz parte do processo de renovação da frota.

“A gestão municipal adota uma visão abrangente e alinhada com as políticas públicas de saúde, buscando ativamente junto ao Ministério da Saúde mais equipamentos e recursos para que os serviços de saúde se aproximem cada vez mais da população”, ressalta Maiza. (PMFS)

Foto: Antonio Augusto/Ascom-TSE

A partir deste sábado (20/7), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após esta definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.

As Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para debater assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). A legislação que dispõe sobre a matéria é composta pela Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições; pela Resolução TSE 3.609/2019; e pela Lei 13.165/2015, a Lei da Reforma Política.

O servidor Jonas Oliveira Dias Júnior, da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que só poderá fazer convenção o Partido que tiver um órgão municipal vigente anotado na Justiça Eleitoral. “Ainda assim, após a convenção, os Partidos têm até o dia seguinte para submeter a ata”, reforça o servidor. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram, na sessão desta terça-feira (16/07), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95. O ressarcimento – que deve ser feito de forma solidária com Ivonildo Dourado Bastos, ex-secretário de Saúde do município – foi imposto em razão da comprovação de sobrepreço em pagamento realizado à COOFSAÚDE – Cooperativa Feirense de Saúde, no exercício de 2013.

O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Tanto o ex-prefeito quando o ex-secretário foram multados em R$5 mil.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que tem sede no município de Jacobina, e tratou de supostas irregularidades constatadas na contratação – através do Pregão Presencial n° 037/2013 – da cooperativa COOFSAÚDE, que tinha por objeto a prestação de serviços de saúde pública para o período de sete meses, no valor global de R$12.191.371,31.

Para a relatoria, houve, de fato, burla ao indispensável concurso público, vez que a cooperativa foi contratada para exercer funções originariamente estatais, ou seja, atividades finalísticas da entidade e que só podem ser exercidas por servidores concursados, não sendo possível a sua terceirização. Além disso, não foi demonstrada pela administração que a contratação da COOFSAÚDE seria menos onerosa aos cofres do município do que a contratação de profissionais da saúde para ocupar cargos públicos. :: LEIA MAIS »