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Foto: Divulgação/Ascom

O ex-deputado estadual Bira Coroa (PT) declarou apoio, neste sábado (25), à pré-candidatura à reeleição do deputado estadual Robinson Almeida durante plenária realizada no Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (SINDAE), no bairro dos Barris, em Salvador.

O encontro político foi organizado pelo ex-vereador Gilmar Santiago, que já havia anunciado, na última semana, apoio à recondução de Robinson à Assembleia Legislativa da Bahia nas eleições de outubro deste ano.

Durante o evento, Bira Coroa destacou a atuação parlamentar de Robinson Almeida e defendeu a renovação do mandato do petista na Assembleia Legislativa.

“Robinson é um dos melhores quadros que nós temos na Assembleia Legislativa. Por isso, não podia deixar de vir aqui reafirmar meu apoio a Robinson e a importância de renovar esse mandato”, afirmou Bira.

O ex-deputado também ressaltou que seguirá ao lado de Gilmar Santiago na mobilização política em defesa da pré-candidatura do parlamentar. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Marcinho Oliveira (PDT) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Marcinho Oliveira (PDT) propôs, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que os cemitérios baianos passem a adotar, obrigatoriamente para os sepultamentos, o uso de Manto Protetor Tipo Sudário, que é um invólucro instalado no interior de caixões, para conter o necrochorume, evitando a contaminação do solo durante a decomposição.

Ao justificar a proposição, o parlamentar explicou necrochorume gerado durante a decomposição de corpos humanos é líquido altamente poluente, rico em substâncias orgânicas, microrganismos patogênicos, metais pesados e compostos nitrogenados. “Quando não há adequada contenção, esse líquido pode se infiltrar no solo, atingindo os lençóis freáticos e provocando significativa contaminação ambiental, com riscos diretos à saúde da população”, explicou.

O legislador definiu, na proposta, que o manto protetor deve conter, entre outros aspectos: estrutura de bolsa plástica impermeável com linha de nylon na borda superior, para regulagem e transformação em bolsa de armazenamento de ossada em exumação; sistema de lacre numerado e cartão de identificação; camada absorvente de gel para reter líquidos e evitar vazamento do necrochorume; e camada de carvão ativado para filtrar odores, vírus, fungos e bactérias.

Pelo projeto, os serviços funerários e os administradores dos cemitérios só deverão permitir o sepultamento após a confirmação do cumprimento do disposto na lei, sob pena das sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Uma iniciativa de abrangência nacional está em curso para mapear a situação dos Planos Municipais da Primeira Infância em todo o país. A ação é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), e conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tem atuado na mobilização dos órgãos de controle e de seus jurisdicionados.

O levantamento consiste na aplicação de um questionário direcionado a estados e municípios, com o objetivo de identificar o estágio de elaboração, implementação e monitoramento dos planos locais. A coleta de dados ocorre por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) (https://simec.mec.gov.br/login.php), ferramenta utilizada pelo MEC para acompanhamento de políticas educacionais, com prazo final para envio das informações até 30 de abril de 2026.

Ao incentivar a participação dos entes federativos, a Atricon tem reforçado o papel dos Tribunais de Contas no fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância, estimulando ações de sensibilização junto aos gestores e ampliando o alcance da iniciativa.

A proposta do levantamento é subsidiar a construção de um diagnóstico atualizado e consistente sobre a institucionalização das políticas de primeira infância no Brasil. A partir da consolidação das informações, será possível identificar avanços, lacunas e desafios enfrentados pelos entes federativos, contribuindo para o aprimoramento da governança e da articulação intersetorial. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

Visando ampliar e descentralizar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados, a partir do dia 24 de abril, o município de Alagoinhas receberá a Carreta do Programa Agora Tem Especialista. A iniciativa, fruto de uma parceria com o Ministério da Saúde, será lançada oficialmente às 10h, na Policlínica Regional (Av. Cel. Filadélfio Neves, S/Nº – Juracy Magalhães).

A unidade móvel permanecerá na cidade por 30 dias, com funcionamento das 07h às 17h, oferecendo uma estrutura moderna para a realização de consultas, exames e procedimentos. A estratégia integra o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), aproximando serviços de alta complexidade da população de Alagoinhas e de toda a região de saúde.

Com uma meta de realizar 1.520 atendimentos no total (média de 60 por dia), a Carreta terá ênfase total na Saúde da Mulher. O objetivo principal é o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Entre os serviços ofertados estão: consultas especializadas em Ginecologia e Mastologia; exames de Mamografia e Colposcopia; ultrassonografias mamária e transvaginal; biópsias de mama e de colo do útero. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/ AgênciaALBA

Em ofícios apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder do União Brasil (UB) na Casa, deputado Sandro Régis, fizeram indicação de parlamentares para novas funções no Legislativo. As comunicações foram publicadas no Diário Oficial da ALBA na edição deste sábado (18).

Em seu ofício, o deputado Sandro Régis comunicou à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, a indicação do deputado Cafú Barreto (UB) para exercer a função de vice-líder da Bancada do UB na Casa.

“A presente indicação fundamenta-se na confiança em sua capacidade de articulação política, compromisso com as diretrizes partidárias e relevante atuação parlamentar, características que o credenciam para auxiliar na condução dos trabalhos da bancada”, justificou Sandro Régis ao oficializar sua indicação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O ex-deputado federal Uldurico Alencar Pinto foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante a ‘Operação Duas Rosas’, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), unidades da capital e regional Sul, e do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep).

As investigações apontam que o ex-deputado negociou com organização criminosa recebimento de R$ 2 milhões para facilitar a fuga ocorrida em dezembro de 2024, quando fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis 16 internos, entre eles o traficante Ednaldo Pereira de Souza, o Dada, liderança do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), facção com atuação regional e vínculo com o Comando Vermelho. Dada se encontra atualmente no Rio de Janeiro.

Também foram cumpridos mandados de busca em Salvador, Camaçari, Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro, contra um ex-vereador de Eunápolis e advogado. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Eunápolis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Aguardando há mais de dois anos o pagamento dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), os professores aposentados da rede municipal de ensino de Feira de Santana estão reivindicando que a Prefeitura repasse o valor a que têm direito “de forma integral e com os juros devidos”. O pedido foi feito pela professora Denise Freitas Silva, representante da categoria, durante pronunciamento na Tribuna Livre da Câmara, nesta quarta (15). Salientando não ter desconfiança quanto ao procedimento a ser adotado pelo Governo Municipal para efetivar os pagamentos, ela explicou que o desejo da classe é ver assegurada essa obrigação em um eventual projeto de lei (PL), que trate dos critérios dos repasses.

“Não estamos dizendo que o prefeito nos pagará sem os juros. Ao contrário, pedimos o apoio desta Casa Legislativa para que na construção do PL fique descrito que nosso pagamento será sobre o montante principal e com os juros”, disse. Denise Silva afirmou que a verba, relativa ao período de 1996 a 2006, entrou na conta da Prefeitura desde o dia 30 do mês passado (março). Como o percentual é dividido entre professores (60%) e a gestão municipal (40%), não faz sentido que o dinheiro seja pago sem o acréscimo da parte referente a juros, conforme o entendimento dela. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

“Prometeram, há cerca de quatro anos, que a chamada ‘fila da morte’ iria acabar ou diminuir, mas percebemos, através de inúmeros relatos da população, que a situação só piora”. A crítica foi feita pelo vereador Lulinha da Gente (União Brasil), presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante audiência pública realizada na Casa Legislativa, na manhã desta segunda-feira (13).

Para o parlamentar, não é normal uma vida ficar dependendo da burocracia. “Não faz sentido uma ambulância ficar parada no pátio, aguardando para saber aonde vai levar um paciente. Feira é um polo regional, recebe pacientes de vários municípios e, por isso, a atual situação reflete em inúmeras vidas”, disse. Ele continuou: “Isso não pode ficar do jeito que está. É preciso discutir o assunto para atender ao clamor das ruas. Não estamos aqui para apontar culpados, mas para construir soluções”.

Lulinha da Gente indagou: “Onde estão os gargalos críticos da regulação? O que é que falta? É a comunicação entre Estado e Município?”. Ele ainda disse que é sabido por todos a necessidade de ampliação do número de leitos nas unidades de saúde do Município e do Estado, bem como a criação de mais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a oferta de atendimento digno à população. “Porque, quando o sistema falha, uma vida é perdida. E a saúde é um direito de todos. Portanto, garantir esse direito é um dever que nós temos”, asseverou.

Segundo o parlamentar, houve um “descaso”, por parte da secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, que não compareceu à audiência pública. “Não é admissível que ela não tenha comparecido nem enviado algum representante para esta Casa com o intuito de contribuir com a discussão”, afirmou, ao destacar que a saúde pública é tripartite, ou seja, envolve os três entes federativos. Lulinha da Gente também questionou a ausência da diretora do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), Cristina França, e de representantes da saúde de municípios vizinhos pactuados com Feira de Santana.

PACTUAÇÃO DA SAÚDE ENTRE MUNICÍPIOS

Gilberte Lucas, presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana e do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), salientou que há pactuação das unidades de saúde citadas com vários municípios circunvizinhos. “Observando os dados, percebi que cerca de 15 mil atendimentos foram prestados por nós para gestantes, nos últimos três meses. Desse número, quase 40% das mulheres atendidas foram de outros municípios”, frisou. :: LEIA MAIS »