:: ‘Eunápolis’

Foto: Divulgação/MP-BA

O ex-deputado federal Uldurico Alencar Pinto foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante a ‘Operação Duas Rosas’, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), unidades da capital e regional Sul, e do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep).

As investigações apontam que o ex-deputado negociou com organização criminosa recebimento de R$ 2 milhões para facilitar a fuga ocorrida em dezembro de 2024, quando fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis 16 internos, entre eles o traficante Ednaldo Pereira de Souza, o Dada, liderança do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), facção com atuação regional e vínculo com o Comando Vermelho. Dada se encontra atualmente no Rio de Janeiro.

Também foram cumpridos mandados de busca em Salvador, Camaçari, Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro, contra um ex-vereador de Eunápolis e advogado. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Eunápolis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PME

A Prefeitura de Eunápolis (PME), por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), ampliou sua rede de monitoramento climático com a instalação de três pluviômetros automáticos em pontos estratégicos da cidade. Os equipamentos foram implantados no Campus do IFBA, Colégio Professora Nilza Barbosa e CIEB – Complexo Integrado de Educação Básica, por meio de uma parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), órgão do Governo Federal.

Os pluviômetros são capazes de medir com precisão o volume de chuvas em tempo real, enviando as informações diretamente ao sistema nacional de monitoramento. Esses dados fortalecem o trabalho da Defesa Civil de Eunápolis, permitindo respostas rápidas e alertas antecipados à população em situações de risco, como alagamentos e enxurradas. “Com esses equipamentos, Eunápolis passa a ter dados meteorológicos precisos e atualizados, o que aumenta nossa capacidade de atuação preventiva e garante mais segurança à população”, destacou Tom Costa, coordenador da Defesa Civil do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Travessia Porto Seguro

A Justiça Federal da Bahia determinou a suspensão do reajuste das tarifas dos serviços de travessia de balsa no Rio Buranhém, em Porto Seguro/BA, em uma decisão emitida ontem, 6 de fevereiro. A sentença proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis julgou procedente a ação movida pelo município de Porto Seguro e condenou as empresas Rio Buranhém Navegação Turismo e Empreendimentos Ltda e Rionave Administração Portuária Ltda ao pagamento de honorários advocatícios e a suspensão do reajuste das tarifas, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 em caso de descumprimento.

O município de Porto Seguro ajuizou a ação com pedido de tutela provisória, alegando que as empresas aumentaram as tarifas de forma arbitrária e unilateral em 11,07%, a partir de 14 de janeiro de 2022, sem a anuência do município. O aumento, segundo o município, violaria o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2016 e a Lei Municipal nº 1.738/22.

As empresas rés argumentaram que o reajuste estava respaldado pelo item 9.3 do TAC, que permite a recomposição da inflação e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Alegaram ainda que o município foi previamente comunicado sobre o reajuste.

Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a cláusula 9.3 do TAC não se aplicava ao caso, devido à preclusão temporal, e que o reajuste não poderia ser implementado sem a homologação do município, conforme previsto na cláusula 9.5 do TAC. :: LEIA MAIS »

Foto: Haeckel Dias (Ascom-PCBA)

As mulheres vítimas de violência contarão com mais um equipamento para enfrentar este cenário vivido em Eunápolis, no Extremo Sul do estado. O Judiciário determinou a instalação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) no município. A decisão proferida no último dia 14 de outubro atende ao pedido formulado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) por meio de ação civil pública.

Para o defensor público Victor Rego, a garantia de uma delegacia especializada significa um atendimento mais humanizado, célere e integrado para as vítimas de violência doméstica no município, além do fortalecimento das ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes. No ano de 2022, das 5.354 ocorrências policiais registradas em Eunápolis, 405 envolveram a violência contra a mulher; já no ano de 2023, dos 2.752 registros, 230 tiveram as mulheres como vítimas.

Na avaliação do defensor público, a atuação conjunta da Deam com a Defensoria Pública terá um papel fundamental na garantia de direitos das vítimas. “O atendimento especializado à mulher pela Polícia Civil vai auxiliar muito o trabalho da Defensoria, principalmente na implementação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e desafogar um pouco as demandas dessa natureza em nossa instituição”, explica.

De acordo com a Lei Nº 13.827/2019, que altera a Lei Maria da Penha, autoridades policiais podem determinar medidas protetivas quando houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes. Para o defensor Victor Rego, além da tutela jurídica, a delegacia especializada também vai potencializar a integração das vítimas com a rede de atendimento de saúde e psicossocial. :: LEIA MAIS »

Durante sessão desta quarta-feira (03/07), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Mário Negromonte, para que a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres de Almeida, se abstenha de associar seu nome, nas redes sociais, às ações e propagandas feitas pela prefeitura.

A denúncia sobre propaganda autopromocional da prefeita foi formulada por João de Cristo Gomes de Almeida Júnior, que destacou a associação entre as ações e programas realizados pelo município e a imagem e logomarca pessoal da gestora, infringindo o art. 37, parágrafo primeiro da Constituição Federal.

O conselheiro Mário Negromonte destacou, em seu voto, que a análise das peças publicitárias inclusas no processo, e outros da própria conta da gestora no Instagram, demonstram a promoção pessoal do nome/marca da prefeita, uma vez que em algumas delas existe clara associação da sua imagem pessoal às ações da Prefeitura de Eunápolis. :: LEIA MAIS »

Prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres – Foto: Divulgação/PME

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, conduziu na noite desta segunda-feira (05), na Casa Trancoso, o lançamento da Vila do Forró 2023. O evento acontecerá de 19 de junho a 02 de julho com a presença de grandes nomes da música nacional, como Léo Santana, Amado Batista e Nadson o Ferinha, além de diversas atrações locais, que a gestora denomina carinhosamente como “ouro da casa”.

Ao longo de cerca de 15 dias, a festa será realizada simultaneamente nos bairros Centauro, Pequi e Juca Rosa (o Juquinha de Açúcar), onde serão montadas formosas estruturas com diversos elementos juninos. Para finalizar a festa, o cantor Léo Santana puxará o “Arrastão do Pedrão” no dia 02 de julho, que promete atrair uma multidão de foliões.

O evento contará ainda com nomes como Kart Love, Dan Ventura, Arriba Saia, Danniel Vieira, Larissa Gomes, Edu & Maraial, Forrozão das Antigas, Raneychas, Mambolada, Lukas Barreto, Garota Sertaneja, Cris Lima, Cesar Salles, dentre outros artistas.

Cordélia Torres ressaltou a importância da Vila do Forró. “As vilas trazem alegria e também ajudam a economia, não só de Eunápolis, mas da região inteira, dando condições de trabalho a diversos setores”, salientou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PME

Um novo olhar sobre o desenvolvimento econômico e urbano foi apresentado pelo engenheiro Silvio Barros durante uma palestra promovida pela Prefeitura de Eunápolis na Maçonaria 5 de novembro, nesta quarta-feira (11). O palestrante abordou estratégias e visões de como planejar uma “Eunápolis 2040”, uma cidade voltada para o futuro, em constante evolução tecnológica.

Para uma plateia repleta de empresários, representantes da sociedade civil e servidores públicos, Barros explanou medidas de sucesso adotadas durante o período em que foi prefeito por dois mandatos de Maringá (PR), considerada diversas vezes a melhor cidade para se viver no Brasil; diretrizes da economia digital, que tem feito com que empresários de todos os ramos precisem se atualizar e aprender novos modelos de negócio; e os avanços urbanos voltados para smart cities (cidades inteligentes) que foram mostrados durante a missão paradiplomática que ele esteve junto com a prefeita Cordélia Torres e o secretário da Casa Civil, Paulo Dapé, na Europa, no fim do ano passado.

Barros convidou a sociedade para participar do desenvolvimento do município eunapolitano. “Meu objetivo é fazer provocação, acredito que vamos planejar no futuro e nos envolver nesse processo de planejar a Eunápolis que queremos, um futuro mais tecnológico e sustentável”, frisou.

Para a prefeita Cordélia Torres, colocar em prática o projeto “Eunápolis 2040” deve ser resultado de uma soma de forças. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PME

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, anunciou em coletiva de imprensa, no início da tarde desta terça-feira (04), mudança nos secretários das principais pastas da administração pública. Professora Thelma Andrade assume a Secretaria de Educação e Pâmela Dadalto passa a ser secretária de Saúde.

Cordélia Torres destacou que as mudanças foram necessárias para o avanço de Eunápolis. “A pedido dos atuais secretários, fizemos essas mudanças, que são importantes. As peças apenas mudaram de lugar, mas os secretários estão permanecendo no governo, pois há sentimento de comprometimento com a gestão. Um ajudará o outro, pois são desprovidos de vaidades, e todos juntos vão contribuir para que Eunápolis cresça”, frisou.

Profissional da educação há 35 anos, a professora Thelma Andrade é graduada em letras e também já atuou como secretária de Educação em outro município. “É um imenso prazer receber esse cargo, fica um sentimento de carinho, respeito e trabalho. O desafio é grande, mas estou aqui para conseguir que a educação continue crescendo”, pontuou. A professora substitui Gabriel Saulo, que passa a ser subsecretário da pasta. :: LEIA MAIS »