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:: ‘Municípios’

Prefeitura de Alagoinhas declara caducidade e extingue contrato com empresa de transporte coletivo

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas declarou a caducidade do contrato firmado entre a gestão municipal e a Cidade das Águas, concessionária que administra as linhas pertencentes ao Lote 2, do serviço de transporte coletivo na cidade.

A caducidade, que significa a extinção do contrato, foi anunciada pelo prefeito Joaquim Neto, na noite desta quinta-feira (06), em reunião na Câmara com a participação de vereadores, Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), Procuradoria Geral do Município (PROJU), rodoviários, representantes do sindicato da categoria (Sindmetro), das Forças Empresariais de Alagoinhas, e da imprensa.

A decisão, segundo informado pelo prefeito Joaquim Neto, foi tomada considerando o relatório final do processo administrativo nº 001/2020 instaurado pela SMTT, para apurar a conduta praticada pela empresa.

“O serviço de transporte coletivo em Alagoinhas vinha caminhando para um colapso no atendimento, muitos bairros desassistidos, gerando transtornos à população. A gestão municipal batalhou durante cinco meses, com permanente diálogo, oferecendo alternativas, ampla defesa, ou seja, todas as condições pra que a empresa saneasse a situação, especialmente no que se refere ao pagamento aos colaboradores, mas infelizmente, os problemas não foram solucionados, e tivemos de romper o contrato”, detalhou o prefeito.

Atrasos no pagamento dos salários e de outras verbas aos funcionários, gerando greves, e a alteração do quadro societário sem a prévia anuência do poder público, violando os preceitos da Lei Geral de Concessões, a lei 8.987/95, e a cláusula 67ª do Contrato de Concessão 004/2020, foram alguns dos problemas apresentados pela empresa Cidade das Águas, desde que venceu a licitação e começou a administrar o Lote 2, em fevereiro de 2020. :: LEIA MAIS »

Elias Tergilene propõe reequilíbrio de contrato do Shopping Popular

Presidente do consórcio que administra o Shopping Popular, Elias Tergilene.

Passados oito meses da inauguração do Shopping Popular de Feira de Santana, o presidente do consórcio que administra o empreendimento, Elias Tergilene, propôs um “reequilíbrio de contrato”. A proposta foi apresentada na tribuna da Câmara de Vereadores, nesta quinta (06), enquanto respondia às perguntas dos edis.

Questionado pelo vereador Edvaldo Lima (MDB) sobre a possibilidade de dar para os camelôs um tempo maior de carência para o pagamento das taxas, Elias sugeriu o reequilíbrio argumentando que abriu mão da receita, mesmo tendo que cumprir com os investimentos provenientes da gestão do empreendimento.

“Para que a gente fale em mais carência, nós temos que falar em reequilíbrio. O contrato fala que parte do que eu recebo, tenho que passar para a prefeitura. O condomínio me obriga a manter o empreendimento sempre limpo e organizado, tenho que fazer cursos de capacitação para os camelôs. O contrato prevê uma série de obrigações. Eu abri mão da receita, dei meses de carência. Dei três meses, depois dei mais cinco e não foi reequilibrado o meu contrato”, disse. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana: pagamento de cota única do IPTU é prorrogado

Foto: Jorge Magalhães

O prazo pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), do exercício financeiro de 2021, com desconto de 20%, foi prorrogado até o dia 30 de julho em Feira de Santana.

Inicialmente, o prazo para o pagamento em cota única seria até o último dia 28. Quem optou pelo parcelamento também poderá quitar o saldo com o desconto anunciado.

A determinação é do prefeito Colbert Filho, que atendeu aos pedidos de diversos segmentos da sociedade civil e por entender que a pandemia do coronavírus foi prejudicial para os contribuintes.

As guias para o pagamento poderão ser obtidas através da página www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, diretamente no CEAF, à rua Barão de Cotegipe, 764 – Centro, ou através do e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. :: LEIA MAIS »

Fabíola Mansur solicita instalação da Procuradoria Especial da Mulher na ALBA

Foto: Vaner Casaes / ALBA

Autora da proposição que cria a Procuradoria Especial da Mulher, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) esteve, na manhã desta quinta-feira (6), na companhia da deputada federal e procuradora adjunta da Procuradoria Mulher na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata (PSB) e da deputada e presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Ivana Bastos (PSD), reunida com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes para tratar da sua instalação.

Durante o encontro, foi reafirmada a importância de colocar em votação o Projeto de Lei, de número 2.756/2019, que visa fortalecer a rede de proteção à mulher na Bahia. “Essa é uma iniciativa que tem por objetivo salvaguardar os direitos das mulheres assegurados pela Constituição do Estado da Bahia. A procuradoria tem o intuito de promover e zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos oficiais, receber, examinar e deliberar denúncias de violência e atos discriminatórios, elaborar pesquisas, estudos, campanhas educativas e ações para representatividade política e empreendedorismo feminino, dentre outras atribuições. “Com a implementação da procuradoria buscamos materializar mais uma organização que vai dar apoio à rede de proteção à mulher na Bahia”, destacou Fabíola. :: LEIA MAIS »

Valor da cesta básica registra leve queda em abril

Cesta básica em Feira de Santana

Foto: Reprodução / OLX

A cesta básica de Feira de Santana teve custo de R$ 413,09 em abril, o que significa queda de 0,52% em relação a março. No trimestre, a queda foi um pouco mais acentuada, chegando a 0,95%. Em 12 meses, no entanto, observa-se elevação do seu custo em 9,37%. De acordo com a equipe de professores e alunos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) que atuam no Programa “Conhecendo a Economia Feirense: custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos”, os produtos que registraram maior elevação nesses 12 meses foram o óleo (78,37%), o arroz (59,62%) e a carne (34,38%). A elevação do preço médio da carne apresenta grande impacto no custo da cesta, considerando que se trata do alimento cujo peso é o mais significativo no conjunto dos produtos que compõem a cesta. Em abril, o gasto do cidadão feirense com a aquisição da carne alcançou 29,1% de toda a despesa com compra dos produtos da cesta.

Concentrando a atenção nos valores pesquisados em abril, dos doze produtos levantados (açúcar, arroz, banana-da-prata, café, carne, feijão, farinha, leite, manteiga, óleo, pão e tomate), as maiores reduções de preço médio foram verificadas na farinha (-6,33%), na banana-da-prata (-4,79%) e na carne (-2,66%). Também registraram queda de preço médio a manteiga, óleo e arroz.

As maiores elevações de preço médio foram notadas no café (5,18%), açúcar (4,75%) e tomate (4,34%). O pão, feijão e leite apresentaram aumentos de menor magnitude: 2,02%, 1,45% e 0,43%, respectivamente. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana ultrapassa marca de 100 mil pessoas vacinadas contra a Covid-19

Foto: Thiago Paixão

Feira de Santana atingiu a marca de 100.392 pessoas vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19, nesta quarta-feira, 5. Ao todo, o Município já aplicou 153.258 doses — sendo que desse total 52.866 são pessoas que completaram o esquema de vacinação. As informações constam no Vacinômetro, disponível no site da Prefeitura.

A campanha, que começou em 19 de janeiro, obedece os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme a chegada das doses. Até o momento, Feira recebeu 180.375 doses da vacina, sendo que 85% já foram aplicadas.

O secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, avalia o processo de vacinação, considerando que é necessário o recebimento de mais doses para atingir mais pessoas. “Essa é uma marca importante, mas ainda insuficiente. Nossa meta é alcançar 200 mil pessoas vacinadas. Para isso, toda a equipe da Secretaria de Saúde está empenhada nesse propósito”, afirma. :: LEIA MAIS »

Câmara de Feira instaura “CPI da Cesta Básica” para investigar suposta distribuição irregular de alimentos

Câmara Municipal de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana

Sob a presidência do vereador Emerson Minho (DC), relatoria de Eremita Mota (PSDB) e Silvio Dias (PT) como Membro, a Câmara Municipal de Feira de Santana instaurou, nesta quinta (06), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da “cesta básica”. O objetivo da investigação é apurar denúncias envolvendo suposta distribuição de alimentos com fins eleitoreiros e a venda de leite de programa de assistência social pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). A Comissão tem o prazo de 120 dias para a elaboração do relatório final e conclusão do trabalho.

Conforme a resolução promulgada ontem (05), a escolha dos integrantes se deu por indicação da Mesa Diretora, seguida da aprovação por maioria do plenário. Além dos titulares, foram escolhidos os vereadores Paulão do Caldeirão (PSC) e Luiz da Feira (PROS) como suplentes. :: LEIA MAIS »

Zé Neto participa de encontro com Lula e Haddad em Brasília

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) participou na noite desta quarta-feira (5), de um encontro com o ex-presidente Lula e o ex-presidenciável Fernando Haddad, em Brasília. O encontro, que faz parte de uma extensa agenda de Lula na capital federal esta semana, contou com a presença de diversos líderes partidários.

O objetivo do encontro foi para, segundo Zé Neto, “avaliar a atual conjuntura política nacional e regional, as pautas do Congresso, a situação da pandemia da Covid-19 no Brasil e, como não poderia faltar, discutir a situação de Feira de Santana referente à falta de investimentos do atual governo federal na cidade que, durante os governos Lula e Dilma, somados os diversos investimentos e contratações de programas, foi o município que mais recebeu unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em todo o país, totalizando cerca de R$ 3,4 bilhões em recursos aplicados”. :: LEIA MAIS »



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