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:: ‘Municípios’

Deputado propõe criação de Auxílio Social do Gás

Deputado estadual Vitor Bonfim (PL) – Foto: Divulgação / ALBA

Assegurar às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza o acesso ao gás liquefeito de petróleo para uso doméstico. Esse é o objetivo da indicação proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PL). O texto é uma sugestão dirigida ao governador Rui Costa e prevê a criação do programa Auxílio Social do Gás para promover a distribuição do item.

A proposição do parlamentar determina que o valor do auxílio corresponderá ao preço de venda médio do botijão de gás de 13 quilos, conforme definição mensal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em seu artigo 3º, a matéria sugere que as famílias, para usufruto do benefício, atendam a critérios como: inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad Único), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo; corresponsável segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda; idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

De acordo com a indicação, o Auxílio Social do Gás poderá ser pago cumulativamente com outros programas sociais de transferência de renda dos governos federal, estadual ou municipal, exceto no caso de benefício com idêntica finalidade. O Poder Executivo estabelecerá, frisa o texto, qual será o órgão responsável pela coordenação, acompanhamento, avaliação e controle das atividades necessárias à execução da iniciativa. No artigo 5º, consta que as despesas decorrentes do programa serão custeadas prioritariamente com recursos disponíveis no Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza. :: LEIA MAIS »

Secretário de Comunicação do Estado receberá Título de Cidadão Feirense

Secretário de Comunicação do Estado da Bahia, André Curvello

Secretário de Comunicação do Estado da Bahia, André Curvello – Foto: Reprodução

O secretário de Comunicação do Estado da Bahia, André Nascimento Curvello, receberá o Título de Cidadão Feirense na Câmara Municipal de Feira de Santana. A outorga da honraria está prevista no Projeto de Decreto N° 017/2021, que foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (14).

Autor da proposição, o vereador Paulão do Caldeirão elogiou a forma como o secretário atende a imprensa feirense e destacou que o mesmo trouxe ‘desenvolvimento e crescimento a cidade’. “O atendimento à imprensa feirense sempre foi com competência, educação, humildade e simplicidade”, destacou.

André Curvello comanda a Secretaria de Comunicação do Estado desde 2014. Nos anos de 1993 e 1994, ele foi secretário de Comunicação de Feira de Santana no governo de João Durval Carneiro.

Mais de R$ 3 milhões serão investidos em obras nos CETEPs de Paulo Afonso e Ribeira do Pombal

Mais de R$ 3 milhões serão investidos em obras nos CETEPs de Paulo Afonso e Ribeira do Pombal

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado de licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras nos Módulos do Brasil Profissionalizado, com um investimento de R$ 3.231.545,44. A intervenção ocorrerá nos Centros Territoriais de Educação Profissional (Cetep) de Itaparica I, no município de Paulo Afonso, e do Semiárido Nordeste II, localizado em Ribeira do Pombal.

Ao todo, mais de R$ 2 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física escolar pelo Governo do Estado. Com as obras, as escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas com alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e à comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos, visando fortalecer a aprendizagem.

A requalificação da rede também envolve a implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais, compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana busca parceria com o Cimatec para fomentar projetos em tecnologia no município

Prefeito de Feira de Santana busca parceria com o Cimatec para fomentar projetos em tecnologia no município

Foto: Divulgação/PMFS

A possibilidade de trazer para Feira de Santana projetos desenvolvidos pelo SENAI CIMATEC (Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia), por meio de parceria com o Governo Municipal, deixou o prefeito Colbert Filho otimista durante visita, nesta quarta-feira, 13, às unidades da entidade, na capital baiana e em Camaçari.

Acompanhado pelo vice-prefeito, Fernando de Fabinho, e do seu secretariado, Colbert Filho esteve nos laboratórios situados em Salvador e também no Cimatec Parque, um grande centro tecnológico que está sendo implantado em Camaçari. Eles foram recebidos pelo diretor de Tecnologia, Leone Andrade.

“Viemos conhecer o Cimatec, um dos mais avançados polos de educação, tecnologia e inovação do país. Nosso intuito é firmar uma parceria entre a Prefeitura de Feira e o Cimatec, porque o melhor em tecnologia está aqui e nós queremos estar juntos”, afirmou Colbert Filho.

Com atuação em 44 áreas de trabalho [desde robótica, supercomputação, medicina e farmacologia, mecânica de precisão e até estruturas aeronáuticas para a Embraer], o Senai Cimatec possui orçamento anual de R$ 230 milhões. :: LEIA MAIS »

Liminar suspende licitação em Porto Seguro

Liminar suspende licitação em Porto Seguro

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram, na sessão desta quinta-feira (14/10), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal Andrade Borges, e que determinou a imediata suspensão de processo licitatório realizado para a prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, prédios públicos, mercados municipais, entulho e limpeza de canais e praias do município. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Raimundo Moreira, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM.

O andamento da licitação ficará suspenso até o ajustamento do certame às normas legais, devendo ser fixada nova data para a sessão de abertura das propostas, com publicação na imprensa oficial.

A denúncia foi formulada pela empresa “Quantum Engenharia & Consultoria”, que se insurgiu contra exigências contidas no edital, as quais considera comprometer o caráter competitivo do procedimento licitatório. Os itens questionados são relativos à necessidade de “Certificado ou Registro da Empresa no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadores de Recursos Ambientais CTF/APP (IBAMA)” e à apresentação de metodologia de execução, por meio de plano de trabalho, que será avaliado através de critérios objetivos definidos no projeto básico.

Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação. :: LEIA MAIS »

Prorrogadas inscrições de trabalhos para VIII mostra de pesquisa do Hospital Geral Clériston Andrade

Hospital Geral Clériston Andrade 2

Hospital Geral Clériston Andrade 2 – Foto: Paula Fróes/GOVBA

A Comissão Organizadora da VIII Mostra Integrada de Pesquisa do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) decidiu prorrogar as inscrições de trabalhos até o dia 20 de outubro de 2021. Este ano, por conta da pandemia, o evento será realizado de forma virtual com transmissão ao vivo pelo canal youtube.com/PROEXUEFS, dia 04 de novembro de 2021, das 8 às 12 horas e terá como tema: “Protagonismo de Cientistas e Profissionais do SUS no Enfrentamento da Pandemia”.

A mostra tem como objetivo promover e incentivar a divulgação das pesquisas desenvolvidas no Clériston Andrade, além de identificar os estudos que possam subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores. Os trabalhos deverão fazer parte das seguintes áreas temáticas: Gestão e Avaliação em Saúde na Unidade Hospitalar e Produção do Cuidado em Unidade Hospitalar, e podem ser submetidos através do endereço eletrônico mostradepesquisahgca@gmail.com, na forma de resumo. :: LEIA MAIS »

Operação Verão da SSP é lançada com entrega de viaturas para Polícia Civil

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A Operação Verão, que reúne todas as forças de segurança da Bahia, foi lançada nesta quarta-feira (13), em Salvador, na presença do governador Rui Costa e dos comandos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. As ações seguem até 28 de fevereiro de 2022 e têm o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo durante toda a estação, em especial nos finais de semana e feriados, para proporcionar mais segurança a baianos e turistas. O investimento é de R$ 3 milhões em pagamento de horas extras.

“Esse reforço aumenta o contingente, para que a gente amplie o número de policiais em atividade em determinadas áreas. Nós ampliaremos o número de policiais, assim como fazemos durante o carnaval, a gente aumenta o adensamento de policiais e com isso inibe a ação de criminosos”, afirmou o governador Rui Costa.

Os policiais militares que vão atuar na Operação Verão farão o policiamento a pé, montado e através de motos, viaturas de quatro rodas, quadriciclos, Bases Móveis e bicicletas, e contarão também com a utilização de drones e aeronaves. Em serviços extras para policiais que estão de folga, ampliando o efetivo nos principais sítios históricos, locais de praia e rio, e nos pontos com maior concentração turística em todo o estado.

“A Polícia Militar age de forma preventiva e, quando se faz necessário, de forma repressiva. Vamos entrar agora na Operação Verão com o valor agregado de 3 mil policiais militares no nosso estado, que com certeza levarão mais tranqüilidade para a população baiana”, afirmou o comandante geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho. :: LEIA MAIS »

Pesquisadores baianos desenvolvem aplicativo que calcula probabilidade de infarto

Pesquisadores baianos desenvolvem aplicativo que calcula probabilidade de infarto

Foto: Divulgação/SECTI

Cuidar do corpo é importante para manter a saúde. O coração, um dos principais órgãos do corpo humano, merece atenção especial. Uma pesquisa desenvolvida na Bahia é responsável por auxiliar a população com esse cuidado. É que o professor Luís Claudio Correia, da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, a partir da ideia do aluno João Victor Santos, desenvolveu um aplicativo que calcula, a partir da dor no peito, a probabilidade de ser decorrente de angina ou infarto.

A utilização de aplicativos para cálculo de probabilidade tem ajudado médicos com diagnósticos de diversas doenças. Para o cientista, ações como essa também servem para popularizar a ciência. “O aplicativo está disponível como uma forma de tornar mais aplicável o conhecimento científico. Ele é uma forma prática de utilizar um modelo de regressão para calcular probabilidade”, afirma.

De acordo com o professor, o estudo é uma maneira de ajudar no atendimento de pessoas que apresentem dores torácicas. “Já existem aplicativos com vários outros modelos para diferentes doenças. Isso é uma coisa vigente em termos de ciência médica e criação de modelos, porém faltava um modelo para dor torácica aguda e foi isso que a gente desenvolveu”, explica Luís.

O aplicativo, que está disponível gratuitamente para iOS e Android, é de fácil manuseio e pode ser utilizado pelo usuário em qualquer ambiente e momento do dia. “A ideia é que pessoas, uma vez que estejam no trabalho e utilizem o App de maneira que o julguem relevante, possam, de maneira mais simples, fazer esse cálculo de probabilidade no dia a dia”, completa o pesquisador. :: LEIA MAIS »



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