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:: ‘Municípios’

Variante Ômicron representa mais de 71% dos casos de coronavírus na Bahia

Lacen registra aumento de 234% no número de casos positivos de Covid na Bahia

Foto: Camila Souza/GOVBA

Em nova rodada de sequenciamento genético, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou a variante Ômicron em 71% das amostras coletadas em janeiro deste ano. Do total de 64 sequenciamentos concluidos nesta sexta-feira (28), a Ômicron foi identificada em 46 amostras. Já a variante Delta foi detectada em 16 amostras e uma amostra teve resultado inconclusivo.

Os casos foram identificados em residentes dos seguintes municípios: Alcobaça, Camacan, Candeias, Candido Sales, Castro Alves, Conceição do Coité, Conceição do Jacuipe, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itamaraju, Itambé, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Monte Santo, Mucugê, Mucuri, Pintadas, Poções, Pojuca, Prado, Remanso, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Estevão, Serrinha e Ubaitaba. Além destes, turistas de Belo Horizonte (MG), Franca (SP), Hortolândia (SP) e Natal (RN) também tiveram amostras detectadas para Ômicron enquanto visitavam as cidades baianas de Nova Viçosa, Nova Itarana, Serrolândia e Ilhéus, respectivamente. São 27 mulheres e 19 homens, com a faixa etária variando entre 3 e 86 anos.

A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, alerta que “o avanço da Ômicron tem provocado crescimento expressivo do número de casos ativos, atualmente em 29.670, sendo que o maior número de toda a pandemia foi 30.221 casos ativos em julho de 2020″, afirma. :: LEIA MAIS »

Santo Estêvão: Rui assina ordem de serviço de mais de R$ 5 milhões para construção do Balneário no Porto Castro Alves

têvão: Rui assina ordem de serviço de mais de R$ 5 milhões para construção do Balneário no Porto Castro Alves

Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito Rogério Costa esteve com o governador Rui Costa nesta quinta-feira (27) para assinatura da ordem serviço para construção da 2ª etapa de requalificação do Balneário no Porto Castro Alves em Santo Estêvão, no valor de mais de R$ 5 milhões.

O projeto, segundo o prefeito, visa não apenas a grandiosidade da obra como ferramenta urbanística, mas de desenvolvimento econômico com a geração de emprego e renda, visto o impacto turístico que irá acontecer. “Santo Estêvão, por ser uma cidade geograficamente privilegiada com acesso duplicado de rodovias que cortam o país, próximo a Cabaceiras do Paraguaçu, que liga nosso município a importantes cidades da região do recôncavo baiano, além de estarmos a menos de 150 km da capital. Isso só vai impulsionar o turismo, fortalecendo de vez nossa economia”, disse o prefeito Rogério Costa.

A rodovia também ganhou duas ciclofaixas em toda sua extensão. Além disso, todo o trecho, que corresponde a 9,3 km está sendo recuperado e sinalizado. Para esta etapa, o total de investimentos foi de R$ 2,8 milhões. Ao todo serão investidos no Complexo Turístico, mais de R$ 12 milhões. :: LEIA MAIS »

Ministério da Saúde aumenta valor para custeio de UTIs

Ministério da Saúde aumenta valor para custeio de UTIs

Foto: Caio de Biasi / MS

O Ministério da Saúde vai aumentar os valores repassados para o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A medida vai fortalecer essas instalações hospitalares em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

O reajuste de novas diárias de UTIs convencionais, que atendem todas as especialidades, será implementado a partir de 1º de março deste ano. O reajuste nas diárias sofrerá um novo acréscimo seis meses após a iniciativa entrar em vigor.

Confira o aumento no custeio diário em cada tipo de UTI:

Unidade de Terapia Intensiva Queimados passa de R$ 322,22 para R$ 700,00;

Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI II) passa de R$ 478,72 para R$ 600,00;

Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI III) passa de R$ 508,63 para R$ 700,00;

Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI II) passa de R$ 478,72 para R$ 700,00;

Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI III) passa de R$ 508,63 para R$ 700,00;

Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN II) passa de R$ 478,72 para R$ 600,00;

Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN III) passa de R$ 508,63 para R$ 700,00.

Para a diretora da Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU), Adriana Teixeira, o aumento será importante para a melhoria no atendimento realizado na ponta. “Essa gestão tem uma preocupação com o atendimento que é proporcionado ao cidadão. Nós trabalhamos todos os dias para fazer o SUS mais forte e é isso que esse reajuste vai proporcionar”, afirma. :: LEIA MAIS »

Em 2021, 188 pessoas foram resgatadas de trabalho análogo ao escravo na Bahia

Em 2021, 188 pessoas foram resgatadas de trabalho análogo ao escravo na Bahia

Foto: Divulgação/Secom

A Bahia registrou, em 2021, o maior número de trabalhadores resgatados de trabalho análogo a escravo nos últimos 7 anos: 188 pessoas foram resgatadas em todo o estado. Os dados são da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE/BA), coordenada pelo Governo do Estado.

Os 188 trabalhadores foram resgatados nos municípios de Salvador, Xique-Xique, Conceição do Coité, Feira de Santana, Canavieiras e Aracatu. A comissão, que tem à frente da coordenação a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atua no enfrentamento e acolhimento das vítimas, através de um trabalho integrado com diversos órgãos estaduais e federais.

O número de trabalhadores resgatados só não é maior do que o registrado em 2015, quando 339 pessoas foram resgatadas pelas operações da COETRAE/BA. No período de 2012 a 2021, 1056 trabalhadores foram resgatados e atendidos pela comissão. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana registra recorde de casos da Covid-19

Foto: Raylle Ketlly / Arquivo

Nesta quinta-feira (27), Feira de Santana registrou 935 casos positivos da Covid-19, é a maior quantidade de exames positivos divulgados desde o início da epidemia em 06 de março de 2020. O município manteve a marca de 49.389 curados da doença, índice que representa 88,2% dos casos confirmados.

Enquanto isso, mais um óbito foi confirmado, ocorrido em 25 de janeiro. Apesar do crescimento nos casos, Feira de Santana apresenta poucos leitos ocupados, com 12 pacientes internados.

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana 
NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA (27 de janeiro de 2022):

Casos confirmados no dia: 935
Pacientes recuperados no dia: 0
Resultados negativos no dia: 681
Total de pacientes hospitalizados no município: 12
Óbito comunicado no dia: 1 :: LEIA MAIS »

Ministério Público recomenda que município anule nomeação de servidor por prática de nepotismo

Ministério Público do Estado da Bahia

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou ao Município de Serra do Ramalho que anule, no prazo de 20 dias, a nomeação de servidor Luiz Henrique Costa Reis, filho do atual vice-prefeito José Aroldo Muniz dos Reis. Além disso, o Município deve anular a nomeação de todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outro servidor da mesma pessoa jurídica.

“O nepotismo constitui ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa por meio da nomeação de familiares para o exercício de cargos públicos”, destacou a promotora de Justiça. :: LEIA MAIS »

Terreno baldio e descarte irregular de entulho gerou quase 3 mil notificações ano passado

Terreno baldio e descarte irregular de entulho gerou quase 3 mil notificações ano passado

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), emitiu 2.884 notificações, entre janeiro e dezembro do ano passado, referente a terreno baldio, descarte irregular de entulho e lixo em via pública. Destas, 1.080 foram resolvidas.

“O primeiro passo é identificar o proprietário do terreno e notificá-lo. Não atendendo a notificação, o setor de fiscalização emite um auto de infração e ele terá dez dias para resolver o problema. Passado esse prazo emitimos a multa”, explica a coordenadora do Núcleo de Fiscalização, Graciela Barbosa.

O valor da multa é de dois salários mínimos pela falta do muro e mais um quando não há a calçada. “Não atendendo, o processo é encaminhado à dívida ativa do município e o proprietário do terreno terá o nome negativado”, afirma.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Fiscalização da Prefeitura, no ano passado foram emitidos 660 autos de infração, destes 342 tiveram os problemas solucionados.

Conforme a Lei Municipal 3.245/2011 é de responsabilidade do dono do terreno mantê-lo limpo e murado. Já a Lei Municipal 1.613/92 determina que o gerador de descarte de entulho é responsável por estes materiais, sendo aplicada multa de R$ 159,20. :: LEIA MAIS »

Conheça as regras para registro de candidatura em 2022

As regras para a escolha e registro de candidaturas para as eleições estão dispostas na Resolução TSE nº 23.609/2019 – com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021. Assim, partidos políticos, federações partidárias ou coligações devem ficar atentos às normas que regem os atos de renúncia, falecimento, cancelamento e substituição de candidatos no pleito de 2022.

A partir do momento em que o candidato for escolhido em convenção partidária – as convenções podem ocorrer a partir do dia 20 de julho -, o registro já pode ser apresentado à Justiça Eleitoral. O prazo máximo é dia 15 de agosto.

O partido político, a federação ou a coligação podem substituir candidata ou candidato que tiver o registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro. A escolha de substituta ou substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto do partido ou da federação a que pertencer a candidatura substituída, devendo o pedido de registro ser requerido em até dez dias contados do fato.

Nas eleições majoritárias, se a candidata ou o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos e das federações coligados(as), podendo a pessoa indicada como substituta ser filiada a qualquer partido ou federação que integrar a coligação, desde que o partido ou a federação ao qual filiada a pessoa substituída renuncie ao direito de preferência.

Tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, a substituição somente deve ser efetivada se o novo pedido for apresentado até vinte dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser realizada após esse prazo.

Até a data da eleição, o partido político poderá requerer o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, desde que observadas as normas estatutárias e assegurada ampla defesa ao candidato. :: LEIA MAIS »



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