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:: ‘Municípios’

Feira de Santana ganhará quatro novos centros de educação infantil

CONSTRUCAO CRECHE CONDER - FOTO SARA SILVA - 08.12

CONSTRUCAO CRECHE CONDER – FOTO: SARA SILVA – 08.12

Quatro novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) aumentarão em 1.200 vagas a oferta de matrículas para a educação infantil em Feira de Santana. As unidades atenderão a crescente demanda dos bairros Mangabeira, Conceição, Campo do Gado Novo e 35 BI. As obras estão em fase final, com previsão de inauguração para o mês de fevereiro.

No último sábado, 22, foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico o decreto que autoriza a criação dos Centros Municipais de Educação Infantil. São eles: CMEI Profº Edivaldo Machado Boaventura, no bairro Mangabeira; CMEI Profª Almira Oliveira Santos, no bairro Conceição II; CMEI Profª Cacilda Miranda Souza, no bairro Campo do Gado Novo; e CMEI Profª Vanda Pinheiro Franco, no bairro 35 BI.

Serão ofertadas vagas em tempo integral para crianças de dois e três anos, com todas as refeições garantidas pela unidade escolar. Já para os estudantes de quatro e cinco anos, as aulas acontecerão em apenas um turno (parcial).

As novas escolas são nomeadas em homenagem a professores feirenses e/ou que atuaram na cidade. A referência tem o objetivo de destacar os serviços prestados para a educação pública do município e a contribuição para a comunidade. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras ampliará testagem para Covid-19 através de Central de Coleta e Testagem

Prefeitura de Barreiras ampliará testagem para Covid-19 através de Central de Coleta e Testagem

Foto: Divulgação/PMB

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ampliará a testagem para Covid-19 no município a partir desta próxima segunda-feira (24). O local escolhido foi o Ginásio de Esportes Baltazarino Araújo Andrade, que funcionará como Central de Testagem, realizando uma média de 200 coletas às segundas-feiras, mediante regulação das Unidades de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica – VIEP. Em seguida, as amostras coletadas serão encaminhadas pelo município para o Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen, em Salvador.

Nas últimas semanas houve um aumento no número de casos da doença identificado no município e em diversas regiões do estado. De acordo com a subsecretária de saúde, o teste RT PCR, considerado padrão ouro nas testagens para Covid-19, será realizado mediante agendamento pela equipe de Monitoramento da Covid-19 da Vigilância Epidemiológica. O objetivo da estratégia é contribuir para a redução da transmissão da doença a partir da identificação de novos casos.

“Com o aumento dos casos de Covid e com objetivo de diminuir o tempo na espera para testagem, a Secretaria de Saúde adotou essa estratégia que será realizada às segundas-feiras, das 08h ao meio-dia, e encaminhadas sob responsabilidade do município em veículo próprio, para o Lacen em Salvador. Essa medida favorecerá um retorno rápido do resultado ao paciente e uma imediata intervenção no tratamento nos casos detectados como positivos”, pontuou Jamile Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas confirma cinco casos de “flurona”

Alagoinhas confirma cinco casos de “flurona”

Foto: Divulgação/PMA

A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Alagoinhas confirmou nesta quinta-feira, 20, cinco casos de “flurona”, a infecção simultânea por Covid-19 e gripe. Os casos ocorreram na zona urbana da cidade em 03 mulheres e 02 homens de 10 a 78 anos. Dos 05 casos identificados, 03 pessoas foram sintomáticas, sendo que uma delas precisou ser internada e as outras duas cumpriram isolamento em casa. Já as outras duas pessoas foram assintomáticas. Ainda não se sabe qual variante do coronavírus causou as infecções, mas a da gripe foi a cepa H3N2 nos três casos, que ocorreram em Alagoinhas nas últimas semanas.

Sobre os números de casos registrados de Influenza, Alagoinhas hoje conta com 39 positivos no geral, 16 positivos de Influenza no Hospital Dantas Bião e 23 positivos em outros serviços. O município registra 02 duas mortes pela doença e nenhum paciente está internados. Também há 596 casos de Síndrome Gripal Não Especificada (sintomático).

O boletim epidemiológico divulgado pela SESAU mostra que o município possui 246 casos ativos da doença, 88 moradores aguardam resultados de exames, 03 pessoas estão hospitalizadas e 334 pessoas estão em monitoramento. Desde o início da pandemia, 25.931 moradores testaram negativo para Covid-19 e 327 óbitos foram registrados pela Secretaria Municipal de Saúde. 16.024 pessoas tiveram a recuperação constatada, após infecção pelo coronavírus. :: LEIA MAIS »

Servidores da Prefeitura de Feira de Santana que não atualizaram cadastro poderão ter salários bloqueados

Servidores da Prefeitura de Feira de Santana que não atualizaram cadastro poderão ter salários bloqueados

Foto: Jorge Magalhães

Servidores da Prefeitura de Feira, ativos e inativos, que ainda não atualizaram o cadastro na administração municipal, a partir deste mês, terão os pagamentos dos vencimentos, salários, subsídios, bolsa-auxílio, proventos de aposentadoria ou pensão bloqueados.

Desta forma, a Prefeitura divulgou uma relação com os nomes daqueles que ainda estão com a situação cadastral irregular. A lista completa consta na portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico, nesta sexta-feira, 21.

A atualização é para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). :: LEIA MAIS »

Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19. A nova determinação foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (20), e reduz de 3 mil para 1.500 pessoas o público máximo permitido em eventos de qualquer tipo no estado, inclusive em estádios de futebol. O novo decreto passará a vigorar a partir da 0h do dia 24 de janeiro (segunda-feira) e tem validade até 4 de fevereiro.

A escalada no número de infectados pelo coronavírus no estado é, segundo o governador, o principal motivo para a nova mudança. “Com essa taxa de crescimento, nós ultrapassaremos, em menos de uma semana, o maior número de contaminados que já registramos em toda a pandemia. Algo precisa ser feito pra evitar impactos maiores na economia e na vida das pessoas. É preciso conter esse crescimento”, justificou Rui. Segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), divulgado nessa quinta (20), a Bahia registrou 14.743 casos ativos de Covid-19.

Além de respeitar o limite de 1500 pessoas, os responsáveis pelos eventos precisarão obedecer à capacidade máxima de 50% de ocupação dos espaços onde eles são realizados. Estão mantidas no decreto as exigências de comprovação de vacinação completa para o público e envolvidos nos eventos e do uso de máscaras, além do distanciamento social.

As regras valem para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, em circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins. Bares e restaurantes seguem com a obrigação de exigir dos clientes o comprovante de vacinação contra a Covid-19. :: LEIA MAIS »

MP recomenda que estabelecimentos de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira não forneçam bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos donos de bares, botecos, bodegas, lanchonetes, produtoras de eventos, bailes, casas noturnas, casas de jogos, além de outros locais destinados à diversão das cidades de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira que não entreguem, vendam ou sirvam bebidas alcoólicas de qualquer espécie a crianças ou adolescentes. O descumprimento do recomendado implica em responsabilidade criminal, além da apuração de infração administrativa, podendo resultar na interdição do estabelecimento. A recomendação levou em consideração que relatórios apresentados pelos Conselhos Tutelares de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira davam conta de que “crianças e adolescentes fariam uso indevido e indiscriminado de bebidas alcoólicas nas ruas, praças, bares e festas nas cidades”, afirmou o promotor de Justiça.

O MP recomendou ainda que seja cobrado documento de identidade para comprovar a idade, bem como sejam afixados cartazes alertando sobre a proibição e mencionando que o fato constitui crime e infração administrativa. Recomenda também que os responsáveis pelos estabelecimentos se empenhem em coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescente por terceiros, nas dependências de seus estabelecimentos, suspendendo de imediato a venda de bebidas a estes e acionando a Polícia Militar. O MP orienta ainda que seja assegurado livre acesso ao Conselho Tutelar, aos representantes do MP e do Poder Judiciário, além de órgãos de segurança pública ao interior dos respectivos estabelecimentos, para fins de fiscalização do efetivo cumprimento da recomendação. :: LEIA MAIS »

Rodovia entre Castro Alves e o entroncamento da BR-116 será pavimentada

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Foto: Reprodução/Seinfra

O deslocamento de carretas que transportam o minério de ferro produzido em Maracás, Ubaíra e Caetité com destino ao estaleiro Enseada, em Maragojipe, será facilitado com a pavimentação do trecho entre Castro Alves e o entroncamento da BR-116. A obra será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) em 23 quilômetros da BR-242, que é coincidente. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (20).

A importância da execução dos serviços para a região do Recôncavo foi destacada pelo secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. “A ligação entre duas rodovias, que são a BR-101 e a BR-116, passará a ser feita em uma pista totalmente requalificada. Hoje, iniciamos o processo licitatório para asfaltar a via entre Castro Alves e o entroncamento da BR-116. Na última semana, já havíamos publicado o aviso para a pavimentação de 32,4 quilômetros da BR-242, de Sapeaçu até Castro Alves”, ressalta o secretário. A próxima etapa da licitação da obra será a abertura dos envelopes em 11 de março. :: LEIA MAIS »

Municípios devem implantar a retenção ampla do Imposto de Renda

Municípios devem implantar a retenção ampla do Imposto de Renda

Antônio Cláudio Silva de Vasconcelos – Foto: Divulgação/UPB

Para debater sobre Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aconteceu, na tarde desta quarta-feira (19), o primeiro UPB Debate de 2022, com cerca de 100 participantes. No workshop realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) o palestrante Antônio Cláudio Silva de Vasconcelos, que é Auditor Fiscal do município de Salvador e pós-graduado em Direito Tributário e Auditoria Econômica-Financeira, reafirmou que o IRRF incide sobre todos os pagamentos realizados para fornecedores de bens e prestadores de serviços do município.

Com base na Constituição Federal de 1988, o palestrante exibiu os principais aspectos em relação ao assunto. São eles: o IRRF trata-se de receita própria municipal e não é repasse; a retenção é plena sobre o Imposto de Renda (IR) incidente na fonte sobre todos os pagamentos realizados, a qualquer título, pela municipalidade; e as hipóteses e os critérios de retenção não estão condicionados a Lei Federal.

“O município jamais reteve IR de bens. Isso significa a possibilidade de reter o Imposto de Renda, por exemplo, do fornecimento de posto de combustível, medicamentos adquiridos pela gestão e qualquer prestador de serviços. A dimensão do que está sendo apresentado aqui é muito significativa”, alertou Antônio Cláudio. :: LEIA MAIS »



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