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Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil está próximo de alcançar a meta de vacinação contra o HPV. O objetivo do ministério é chegar a 90% do público-alvo, composto por meninas e meninos de 9 a 14 anos. O resultado é uma continuação do que já vinha ocorrendo nos últimos dois anos. No ano passado, quase 85% do público-alvo já tinha sido imunizado. Entre adolescentes com 14 anos, a cobertura passou de 96%.

Entre 2022 e 2023, as doses aplicadas da vacina HPV aumentaram mais de 42% – de 4,3 milhões para mais de 6,1 milhões de doses aplicadas. Entre o público feminino, o aumento foi de 16%. Já no público masculino, o incremento chega a 70%. Isso se deve ao fato das meninas se vacinarem mais, uma vez que o HPV é o principal causador do câncer de colo de útero.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os números são consequência também do trabalho feito nas escolas. “Essa estratégia foi fundamental, aproximando o cuidado da população e fortalecendo a cultura da prevenção desde a infância. Esse é um compromisso do governo com a saúde pública e a proteção das futuras gerações, reafirmando nosso dever de levar políticas de prevenção onde o público-alvo está”, reforçou.

“Os programas de vacinação nas escolas contribuem porque o adolescente não vai para o posto, então precisamos fortalecer a vacinação nas escolas”, complementa o diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Apesar dos avanços, Gatti alerta que é preciso ampliar a vacinação de crianças de 9 anos, além dos meninos. Desde 2014, quando a vacinação contra o HPV começou no Brasil, a proporção de meninos que receberam uma dose da vacina foi 24,2 pontos percentuais menor do que a de meninas. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Soares

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) terá autorização legislativa para contratar uma operação de crédito no valor de até 54 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões), junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), para execução do Programa de Drenagem Urbana Sustentável E Mobilidade Eficiente do Município. A Câmara aprovou hoje (11), em primeira e segunda votações, projeto de lei do Poder Executivo, propondo o financiamento, que tem a garantia da União,

Para aprovar a matéria em segundo turno, além de outras proposições, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PP) convocou sessões extraordinárias. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Colbert Martins. A verba será utilizada para promover melhorias no sistema de drenagem, mobilidade e áreas ambientais sensíveis. A iniciativa deve contribuir para a mobilidade eficiente, qualidade de vida, valorização e recuperação ambiental, visando o desenvolvimento sustentável de Feira de Santana, em observância às áreas de preservação permanente do patrimônio ambiental do município.

O Projeto ainda autoriza o Poder Executivo a vincular a esta operação de crédito, como contragarantia à garantia da União, em caráter irrevogável e irretratável, as receitas de tributos arrecadados pela União ou Estado que são destinados ao Município – conforme o artigo 158° e 159° da Constituição Federal. Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O projeto de construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica deu um importante passo nesta quarta-feira (11), com a assinatura de contrato de financiamento entre o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) e o Governo do Estado da Bahia. O acordo prevê empréstimo de até US$ 150 milhões, que vai servir à recuperação e a duplicação do trecho da BA-001 que conecta Nazaré das Farinhas à Ponte do Funil, em Itaparica, e faz parte das obras complementares do Sistema Viário Integrado da ponte.

De acordo com o contrato, parte dos recursos também será destinada ao financiamento parcial de contribuições ao Fundo de Garantia de Aporte da Ponte (FGAP). O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, explicou que a relação com a CAF é parte de uma etapa estratégica, de diálogo com agências de fomento, para garantir que a ponte seja uma realidade.

“A construção de uma obra de tanto impacto, como é a Ponte Salvador-Itaparica, demanda um planejamento financeiro adequado. Dentro do cronograma do que estamos aportando de recursos, as conversas com órgãos multilaterais, com agências de fomento, fazem parte. Então, é um valor significativo, mas é uma parte do planejamento financeiro que já está desenhado, garantido, para que a ponte Salvador-Itaparica seja uma realidade”, destacou.

Com o objetivo de melhorar a integração entre a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e as regiões sul, sudoeste e oeste da Bahia, o projeto busca oferecer uma solução logística eficiente e resiliente às mudanças climáticas e inclusão social e financeira. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica, elemento central do empreendimento, será construída com base em rigorosos critérios de sustentabilidade e resiliência ambiental. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA) vai inaugurar, no próximo dia 26 de dezembro, por emenda de R$ 1,1 milhão do deputado federal Zé Neto (PT), o novo ambulatório da unidade para ampliar os atendimentos na rede pública de saúde em Feira de Santana e região, através de convênio firmado com a Secretaria de Saúde do Estado.

Conforme antecipou Zé Neto, em visita técnica às obras esta semana, acompanhado do superintendente da Santa Casa de Misericórdia, Tácio Bezerra, e da engenheira responsável Manuela, o equipamento contará com 10 salas ambulatoriais – duas delas para pré e pós-operatório, com possibilidade de ser ampliado futuramente.

“Com mais essa emenda destinada pelo nosso Mandato para o Hospital Dom Pedro, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde da Bahia, vai melhorar e muito o atendimento aos pacientes da unidade hospitalar, cuja a demanda é muito grande. Parabenizar o provedor da Santa Casa, Dr. Rodrigo Matos, e toda sua equipe pelo trabalho que vem fazendo, em tempo que, reafirmo nosso compromisso, do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária Roberta Santana, de trazer mais emendas ainda este ano para colaborar com o Hospital Dom Pedro, onde nasci e tenho um carinho especial, bem como a Santa Casa. Feira merece e luta que segue, por mais saúde de qualidade para nossa gente”, afirmou. (Ascom)

Foto: Divulgação/PMFS

O Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana realizará uma reunião na próxima quarta-feira, 18 de dezembro, às 15h, no Teatro Margarida Ribeiro.

O encontro faz parte da agenda regular do Conselho e terá como foco a discussão de pautas estratégicas voltadas para o fortalecimento e desenvolvimento das políticas culturais no município.

A Prefeitura Municipal reforça a importância da participação de representantes da sociedade e de agentes culturais, cuja presença será essencial para enriquecer o diálogo e promover avanços no setor. (PMFS)

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, em entrevista ao site Política In Rosa, fez um balanço positivo da sua gestão que encerra no dia 31 de dezembro deste ano.

“Acho que estou fazendo o positivo do máximo que pude fazer das ações que são necessárias e indispensáveis para o crescimento da cidade. Não é pensar a cidade até o dia 31 de dezembro, não. É pensar a cidade para o que nós precisamos ter no futuro. Nós estamos trabalhando em todas as áreas para que possamos fazer o máximo e o melhor para deixarmos tudo em condição de, assumindo o novo prefeito, ele dá continuidade sem interromper nada. Não precisa parar nada. Ele continua tudo que tem aqui. É a mesma forma que eu encontrei. Nós somos do mesmo grupo. Então, eu encontrei e deixo pronto para isso prosseguir”, afirmou.

Futuro político

Questionado sobre seu futuro político, Colbert Filho falou que vai decidir com calma. “Esse eu vou decidir com calma, não vai ser agora. Vou terminar meu período de trabalho, vou fazer com tranquilidade, entregar a cidade. Irei voltar para a Uefs, onde sou funcionário. Após isso, com nosso grupo, vamos nos reunir. O prefeito eleito José Ronaldo fez um anúncio de que seria possível uma candidatura nossa para deputado federal. Se isso for algo de grupo, eu vou participar dessa discussão com tranquilidade, mas, no momento certo”, declarou.

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, propondo a isenção da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais utilizados por entidades religiosas e templos de qualquer culto. A medida abrange serviços como água, luz, telefone, gás e internet, desde que os imóveis estejam diretamente relacionados às finalidades essenciais das entidades religiosas.

O parlamentar fundamenta a proposta no Artigo 150, Inciso VI, Alínea “b”, da Constituição Federal, que garante imunidade tributária a entidades religiosas, vedando a incidência de impostos sobre patrimônio, renda e serviços ligados às suas atividades essenciais. A proposta, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tem como objetivo estender essa garantia por meio de isenção, respaldada pelo Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) e pela própria Constituição, que permite tal benefício desde que regulamentado por lei específica.

Ao justificar a medida, o deputado destaca que serviços básicos como energia elétrica e internet são indispensáveis para o funcionamento de templos e o pleno exercício da liberdade religiosa, assegurada pelo Artigo 5º, Inciso VI, da Constituição Federal. Ele ressalta ainda que a medida não é inédita no país, citando legislações semelhantes em estados como Santa Catarina e Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), unidade vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), referente ao exercício de 2020 (Processo TCE/001304/2021), decidiu, em sessão plenária desta terça-feira (10.12), pela aplicação de multas a quatro gestores, considerando que as irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria representaram grave infração às normas legais ou regulamentares de natureza contábil, financeira, operacional, patrimonial e de licitação. Foram aplicadas multas, de R$ 4 mil cada, a Fernando Luiz Vieira de Araújo (Diretor-Geral) e a Jeane Sousa da Cunha (diretora administrativo-financeira no período de 1º/01 a 6/07/2020). Uma multa, de R$ 2 mil, foi aplicada a Marta da Luz Azevedo Santos (diretora administrativo-financeira no período de 7/07 a 31/12//2020).

Entre as irregularidades flagradas estão a ausência de Indicador de Programa associado ao Compromisso 5 em desconformidade com o §1º do art. 4º da Lei Estadual n° 14.172/2019, que instituiu o Plano Plurianual Participativo (PPA) do Estado da Bahia para o quadriênio 2020-2023; ausência de prévio empenho em despesas realizadas; atrasos no pagamento a credores com potencial risco de prejuízos ao erário; descumprimento da ordem cronológica de pagamentos aos credores (recorrente); reiteradas contratações mediante Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Ainda foram expedidas recomendações aos atuais gestores da Fundação Hemoba e aprovado o envio de ofício aos atuais gestores da Secretaria da Administração (Saeb) e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) dando ciência das irregularidades apontadas no quadro de pessoal da Hemoba.

Já as contas da mesma Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), referentes ao exercício de 2018 (TCE/001484/2019), foram aprovadas, porém, devido às falhas apontadas pelos auditores, foram impostas ressalvas e expedidas recomendações. Entre as irregularidades que levaram à imposição de ressalvas estão excessivos gastos com despesas previsíveis empenhadas como DEA – Despesas de Exercícios Anteriores (reincidente); classificação irregular de despesa com pessoal incorrendo em burla à Lei de Responsabilidade Fiscal (recorrente); contratações reiteradas de pessoal mediante Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); contratações diretas de mão de obra, caracterizando burla à realização de concurso público (reincidente).

As recomendações foram expedidas aos atuais gestores da Hemoba e foi aprovado, ainda, o envio de ofício aos atuais gestores da Secretaria da Administração (Saeb) e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dando ciência das irregularidades apontadas no quadro de pessoal da Fundação Hemoba. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom Sesab

A Secretaria da Saúde (Sesab) recebeu do Ministério da Saúde (MS), nesta semana, 65 mil doses de vacina contra a Covid-19. O novo lote é do imunizante indiano Serum, que já é aplicado em países como Estados Unidos e Reino Unido e será distribuído pela primeira vez no Brasil.

A retirada da vacina por parte dos municípios baianos e Núcleos Regionais de Saúde tem sido realizada conforme agendamento. O informe técnico da estratégia de vacinação contra a Covid-19 foi publicado no final de semana e o MS está realizando Webinário nesta terça-feira (10), para capacitação das equipes de imunização.

A secretária da saúde, Roberta Santana, destacou a importância da atuação conjunta entre o Governo Federal, Estado e municípios no combate à Covid-19. “Em parceria com a União, o Governo do Estado vem trabalhando para que os problemas relacionados à Covid fiquem no passado. Para isso, precisamos também do empenho dos municípios e da conscientização do povo baiano sobre a importância da vacina”, pontuou.

Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo a mais atualizada, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Serum tem vantagens no comparativo com outros imunizantes, a exemplo do maior prazo de validade, além de protocolos mais simples de transporte e conservação. :: LEIA MAIS »