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:: ‘Bahia’

Programas Bolsa Esporte e FazAtleta de 2024 serão lançados na próxima quarta-feira (26)

Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia

Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia – Foto: Manu Dias/GOVBA

Na manhã da quarta-feira, 26, o Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia, no Largo de Roma, na Cidade Baixa, Salvador-BA, será o palco do lançamento dos editais de 2024 dos programas de apoio ao atleta Bolsa Esporte e do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta). Ambos os programas são importantes ferramentas de política pública para o fomento esportivo e o alto rendimento pelo Governo do Estado.

No encontro, de iniciativa da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), serão apresentadas as novidades de ambos os editais para a vigência deste ano para a imprensa, os atletas, os dirigentes esportivos e o público do âmbito esportivo em geral, com a presença de autoridades das pastas e do governador Jerônimo Rodrigues.

Bolsa Esporte

Como já divulgado, o Bolsa Esporte, em 2024, irá oferecer um benefício de até R$ 3.800 mil por mês para atletas e atletas do paradesporto baiano radicados no Estado, desde a iniciação até o alto rendimento. O incentivo financeiro e técnico, criado em 2009, é concedido mensalmente pelo prazo de um ano e renovável por igual período mediante a apresentação de um plano anual de participação ou preparação para as competições regionais, nacionais e internacionais da sua modalidade.

O valor da bolsa é de acordo com a categoria enquadrada pelo atleta, que vai desde talento esportivo – passando por nacional B; nacional A; internacional C; e internacional B – até a internacional A. As categorias são definidas pela constatação do nível por meio das federações e confederações das modalidades esportivas devidamente regularizadas perante o Sistema Desportivo Nacional.

FazAtleta

Criado em 1999, o FazAtleta é um programa do Governo do Estado destinado a atletas, equipes e eventos, por meio do pagamento de despesas. O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, secção FazAtleta, que será submetida a uma análise da Comissão Gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinadora poderá obter até 80% do valor total do projeto como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os 20% restantes são de recursos diretos. :: LEIA MAIS »

MP-BA recomenda a Município de Santo Estêvão adoção de medidas para evitar “guerra de espadas”

guerra de espadas

Foto: Eugênio Barreto/Seed/M1

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ontem, 18, ao Município de Santo Estêvão que se abstenha de promover e cooperar com a realização de “guerra de espadas” nos festejos de São João e Dois de julho do Município.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Marcelo Porto, levou em consideração os transtornos e danos materiais que vem sendo relatados por moradores locais, principalmente durante o São João. O promotor de Justiça considerou ainda que a queima de “espadas” ou fogos de artifício em via pública sem licença de autoridade coloca em perigo a vida, integridade física e patrimônio da população, o que pode levar, inclusive, à pena de reclusão de um a quatro anos, e multa.

Foi recomendado também aos comandos e coordenações da Polícia Militar e Polícia Civil do Município que adotem providências para apreender “espadas” e efetivem diligências para localizar depósitos, fabricantes e vendedores do artefato explosivo. :: LEIA MAIS »

Auditoria aponta irregularidades na gestão da educação em Bom Jesus da Lapa

Auditoria

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão plenária desta terça-feira (18/06), acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira.

O processo retornou à pauta após pedido de vista do conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que decidiu acompanhar o voto do relator original do processo, conselheiro Mário Negromonte.

A auditoria temática na área da Educação foi feita com o objetivo de avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido em 2014.

Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE.

O relatório indicou, ainda, a ausência de cadastro dos professores contratados por tempo determinado e da apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino. :: LEIA MAIS »

Bahia é nota “A” duas vezes no Tesouro Nacional

Bahia é nota “A” duas vezes no Tesouro Nacional

Foto: Divulgação/Ascom

A Bahia conquistou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas.

A obtenção da dupla nota A para as finanças públicas representa um marco importante para a gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Trata-se de dois indicadores muito almejados pelos gestores públicos de todo o país por constituírem ambicionados selos de qualidade, evidenciando que as contas públicas estão sendo administradas da melhor forma possível, seja do ponto de vista da eficiência da gestão, tópico aferido pela Capag, seja no que diz respeito à consistência das informações contábeis e fiscais.

“Estes indicadores são importantes porque sinalizam o acerto das nossas linhas de ação à frente do Estado”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Para cuidar das pessoas, que são a prioridade do nosso governo, é fundamental também cuidar da gestão, porque é preciso manter as contas em dia para que se viabilizem todos os projetos necessários ao bem estar dos baianos, seja na infraestrutura, seja nas áreas sociais”, avalia.

Baixo endividamento

Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, os baianos têm muitos motivos para comemorar a conquista do duplo A para as finanças estaduais. “Estes dois selos de qualidade do Tesouro Nacional significam que a Bahia vai bem tanto no que diz respeito à confiabilidade das informações disponibilizadas para a análise dos especialistas e dos cidadãos, objeto desta segunda nota A, quanto no conteúdo da sua gestão financeira, que envolve baixo endividamento, boas condições de poupança e liquidez, atributos aferidos pela Capag A”, ressalta o secretário. :: LEIA MAIS »

Sistema Ferry-Boat anuncia operação especial para os períodos de festas juninas e Independência da Bahia

Sistema Ferry-Boat

Foto: Rodrigo Mantoan

A ITS (Internacional Travessias Salvador), empresa que administra o Sistema Ferry-Boat, anuncia operação especial para os períodos de festas juninas e Independência da Bahia. Até quarta-feira (03/07), os ferries Ivete Sangalo, Zumbi dos Palmares, Anna Nery, Pinheiro e Maria Bethânia estarão à disposição da operação, que aguarda um incremento de 5% em relação ao fluxo registrado no ano passado. Em 2023, foram transportados na data aproximadamente 234 mil pessoas e 35 mil veículos.

Para os períodos de operação, o sistema vai funcionar com saídas de hora em hora, das 5h às 23h30, de segunda a sábado, e das 06h às 23h30, domingos e feriados. A ITS ainda prevê a realização de viagens extras ao longo do dia, nos momentos de maior demanda, respeitando a disponibilidade dos barcos e os períodos de manutenção obrigatória, preventiva ou corretiva, que venham a ocorrer. A empresa ainda está reforçando todas as equipes de trabalho. Para citar um exemplo, uma equipe de manutenção noturna estará 100% disponível para garantir a eficiência da frota de embarcações. Sobre a limpeza dos barcos, equipes estarão a bordo, para garantir de maneira efetiva a manutenção das áreas comuns e banheiros durante as viagens.

Agendamento e Filômetro

Os usuários também podem utilizar o agendamento para transporte de veículos por meio do Hora Marcada e SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br). Para verificar os horários ainda disponíveis para agendamento, basta acessar as duas plataformas e conferir o horário de interesse.

A empresa sempre recomenda que as pessoas acessem o site do Filômetro, no endereço internacionaltravessias.com.br/filometro, que indica o melhor momento para se dirigir aos terminais, evitando longas esperas nas filas de veículos. Para pedestres e usuários em veículos, os terminais contam com painéis que exibem as informações de embarque, incluindo capacidade dos ferries e horários de saída. :: LEIA MAIS »

Ministério Público, Receita Federal e Seap implementam projeto de ressocialização em unidades prisionais baianas

Um projeto inovador para a ressocialização de detentos na Bahia está em curso a partir uma parceria entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Receita Federal do Brasil (SRRF05) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/BA). A iniciativa visa estabelecer Núcleos de Descaracterização em quatro unidades prisionais estratégicas: Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, Conjunto Penal de Itabuna, Conjunto Penal de Eunápolis e Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Nesses núcleos, os detentos são qualificados para o exercício das atividades laborais voltadas à descaracterização de produtos, pelas quais são favorecidos com a remição da pena, explica o coordenador da Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança (Umep/MPBA), promotor de Justiça Edmundo Reis, pontuando que, conforme dispõe a legislação, abate-se um dia de pena a cada três dias de trabalho.

O promotor de Justiça registra que a ressocialização ocorre por meio do oferecimento da condição laboral ao preso, que trabalha descaracterizando bens que passam a servir ao próprio sistema e a outras entidades e instituições que atendem pessoas vulneráveis. Nesse cenário, os detentos acabam prestando um serviço de relevância para pessoas que também estão em condição de vulnerabilidade, o que fomenta um processo de identificação social do meio fechado para o meio aberto. Esse processo favorece a reinserção social, conclui Edmundo Reis.

O objetivo principal dos núcleos é transformar mercadorias apreendidas em recursos úteis para a sociedade, promovendo sustentabilidade ambiental e reintegração social. O programa ‘Receita Cidadã’, da Receita Federal, será essencial para o sucesso do projeto, permitindo que produtos apreendidos, inicialmente destinados à destruição, sejam processados nas unidades prisionais. Esses itens serão transformados em novos produtos de valor, beneficiando diretamente a comunidade baiana e reduzindo o impacto ambiental. “A parceria não apenas promove a responsabilidade social e ambiental, mas também oferece uma oportunidade significativa de reabilitação aos internos, preparando-os para uma reintegração produtiva após o cumprimento da pena”, destaca ainda Edmundo Reis. :: LEIA MAIS »

Primeiro transplante de pele do interior da Bahia é realizado no Hospital Clériston Andrade

Primeiro transplante de pele do interior da Bahia é realizado no Hospital Clériston Andrade

Foto: Divulgação/Ascom-HGCA

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, realizou o primeiro transplante de pele do interior da Bahia, marcando um avanço significativo na medicina da região. A cirurgia foi conduzida pelo cirurgião plástico Francisco Anibal, com apoio da equipe do Núcleo de Atenção a Pessoas com Feridas (NAPF) e da Organização de Procura de Órgãos (OPO), além de uma equipe multiprofissional que segue cuidando da paciente que permanece internada e deve passar por pelo menos dois outros procedimentos semelhantes.

Segundo Anibal, “esse primeiro transplante de pele foi uma operação complexa, essencial para a recuperação da paciente. A pele, nossa primeira linha de defesa contra infecções e lesões, é vital para a sobrevivência, especialmente em casos de grandes perdas cutâneas”. Ele explicou que a pele transplantada, proveniente de um banco de pele em Porto Alegre, funcionou como um curativo biológico temporário, permitindo que o corpo da paciente se recuperasse clinicamente do trauma severo.

Rosa Maria Cordeiro, coordenadora do NAPF, destacou a gravidade da lesão inicial: “A paciente apresentava uma lesão extensa e necrosada que necessitou de cuidados intensivos e diversos procedimentos cirúrgicos, incluindo debridamento e terapia de pressão negativa. A equipe trabalhou incansavelmente para estabilizar a condição da paciente antes de proceder com o transplante”.

A operação foi um esforço conjunto que contou com a participação de diversos setores e profissionais da instituição. “Gostaria de expressar nossa gratidão aos colegas de Porto Alegre que, mesmo enfrentando dificuldades de transporte aéreo na região devido às enchentes, enviaram a pele necessária para essa cirurgia, mostrando o comprometimento em ajudar um paciente que nem conhecem. Foi um gesto de extrema solidariedade,” ressaltou Anibal. :: LEIA MAIS »

Sudene anuncia R$561 milhões em investimentos no Nordeste

Sudene anuncia R$561 milhões em investimentos no Nordeste

Foto: Elvis Aleluia

A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste passou a contar com mais 25 empreendimentos que irão participar do programa de incentivos fiscais oferecido pela autarquia. A autorização para que as empresas utilizem parte do imposto de renda pessoa jurídica para novos investimentos veio através da Diretoria Colegiada da Sudene em sua 522ª reunião. No total, foram registrados R$561 milhões em investimentos espalhados por nove estados. O volume se refere aos investimentos privados totais, não decorrentes do incentivo concedido.

De acordo com o coordenador-geral de incentivos e benefícios fiscais da Sudene, Silvio Carlos, foram aprovados 22 pleitos de 75% de redução do IRPJ. Outros dois projetos tiveram permissão para reinvestir 30% do imposto devido e um foi protocolado como projeto futuro. As empresas empregam 5.566 profissionais, sendo 737 novos postos de trabalho, dos quais 413 diretos e 324 indiretos.

Nesta aprovação, o estado do Ceará registrou a maior quantidade de projetos beneficiados, sendo sete ao todo. Seguem Alagoas (cinco empreendimentos); Espírito Santo (4); Pernambuco (2); Rio Grande do Norte (2) e Minas Gerais (2 pleitos). Os estados de Sergipe, Bahia e Maranhão tiveram, cada um, uma empresa que passou a contar com incentivos fiscais.

Considerando as modalidades de incentivos pleiteados pelas empresas, a Sudene registrou oito implantações de empreendimentos, 12 processos de modernização, três diversificações de linhas de produtos, enquanto outros dois projetos utilizarão os recursos dos incentivos para complementação de equipamentos. “Os incentivos também fortalecem o nosso setor industrial. Além de conferir mais atratividade ao nosso território, eles dão a oportunidade para que os empreendedores atualizem a infraestrutura dos projetos e invistam em novos produtos, tornando nosso mercado ainda mais dinâmico”, avaliou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. :: LEIA MAIS »



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