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:: ‘Bahia’

Com investimento superior a R$11 milhões, Governo da Bahia entrega 41 ambulâncias a municípios baianos

Com investimento superior a R$11 milhões, Governo da Bahia entrega 41 ambulâncias a municípios baianos

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

A saúde no interior do Bahia ganhou um reforço de peso nesta segunda-feira (18), quando o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), entregou 41 ambulâncias para municípios de diferentes regiões, levando saúde para quem mais precisa e reforçando a assistência no interior.

A cerimônia aconteceu na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, de prefeitos e parlamentares baianos.

Totalizando um investimento superior a R$11 milhões, provenientes de emendas parlamentares, as 41 ambulâncias modelo Hilux 4×4 foram destinadas a todas as nove macrorregiões de saúde, como explicou o governador Jerônimo Rodrigues. “São ambulâncias que oferecem conforto para pacientes, acompanhantes e também para quem dirige. Quero agradecer a todos os deputados federais e lembrar que aqui não tem partido, esses veículos também serão responsáveis por ajudar os municípios no transporte de casos que se resolvem lá mesmo”, explicou.

Foram contempladas as cidades de Curaçá, Serra Dourada, Mucuri, Itajuípe, Itapetinga, Jucuruçu, Santa Brígida, Entre Rios, Feira da Mata, Tanque Novo, Jaborandi, Rodelas, Encruzilhada, São Gonçalo dos Campos, Serra do Ramalho, Araci, Camaçari, Canarana, Itaberaba, Ipiaú, Santa Maria da Vitória, Irará, Rafael Jambeiro, Irecê, Itagi, Crisópolis Terra Nova, Paulo Afonso, Tanhaçu, Ipecaetá, Simões Filho, Piatã, Barra do Choça, Maraú, Cícero Dantas, Camamu, Ibicaraí, Caetanos, Vereda, Ribeirão do Largo e Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas: Pedra fundamental das unidades SESI/SENAI será lançada na próxima quarta-feira (20)

O Sistema FIEB lança na próxima quarta-feira, 20, às 10h, a pedra fundamental de construção de uma unidade integrada SESI/SENAI, no município de Alagoinhas. O lançamento da pedra fundamental será na Av. Ayrton Senna, s/nº, Parque da Cidade.

Com um plano de investimentos para Alagoinhas R$ 40 milhões para a construção de uma escola do SESI, a previsão é que a unidade esteja pronta para o ano letivo de 2026. No local, que será uma área totalmente revitalizado, também haverá a construção do Parque da Cidade e do Espaço Esportivo de Alagoinha Velha.

Alagoinhas já conta com uma Unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) desde 2014. :: LEIA MAIS »

Bahia vai receber R$8,12 bilhões dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Agropecuária fica com 45% dos recursos do FNE para 2024

Imagem: Freepik

Com um orçamento de R$ 38,7 bilhões previsto para este ano, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contempla diversos setores produtivos, entre eles a agropecuária – que ficou com R$ 16,9 bilhões (44,9%). Desse total, 22,5% serão destinados para a agricultura e 22,4% para a pecuária. As diretrizes, orçamento e prioridades de aplicação dos recursos do Fundo foram definidas pelo Conselho Deliberativo da Sudene.

Na distribuição dos recursos entre os outros setores, infraestrutura ficou com R$ 8,1 bilhões (21,6%), enquanto o setor de comércio e serviços deverá contar com R$ 7,4 bilhões (19,8%) e a indústria com R$ 3,7 bilhões (10%). Para o turismo e a agroindústria foram destinados, respectivamente, R$ 807,4 milhões (2,1%) e R$ 409,5 milhões (1,1%). O valor estimado para pessoa física (FIES e FNE Sol) é de R$ 195,5 milhões (0,5%).

“Esses valores correspondem à programação financeira inicial do FNE para 2024 e podem ter um acréscimo ao longo do ano. Em 2023, o Fundo bateu recorde histórico com a aplicação de R$ 43 bilhões em financiamentos nos 11 estados da nossa área da Sudene”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da autarquia, Heitor Freire.

Sobre os valores que estão sendo repassados aos estados para o rateio entre os setores, o Estado da Bahia foi contemplado com R$ 8,12 bilhões, vindo em seguida Ceará (R$ 4,70 bilhões), Pernambuco (R$ R$ 4,59 bilhões), Maranhão (R$ 4,06 bilhões), Piauí (R$ 3,74 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,71 bilhões), Paraíba (R$ 2,69 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,46 bilhões), Alagoas (R$ 2,02 bilhões), Sergipe (R$ 1,98 bilhões) e Espírito Santo (R$ 707,9 milhões).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, lembra que o FNE é um dos principais instrumentos de ação da instituição para a promoção do desenvolvimento regional. “A distribuição desses valores atende também a disposição do governo federal em aumentar o acesso a crédito, especialmente para os mini, micro, pequenos e médios empreendedores”, afirmou. Ele lembrou que o FNE terá incremento de 10% para empreendimentos menores portes em 2024 em relação ao ano anterior por determinação do Conselho Deliberativo da Sudene.

Orientado pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o FNE oferece condições facilitadas de financiamento para empreendedores dos mais variados portes. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste deve aplicar os recursos com base em cinco dos sete eixos do PRDNE (desenvolvimento produtivo; inovação; infraestrutura econômica e urbana; meio ambiente e educação).

Confira, abaixo, como fica a distribuição setorial dos recursos do FNE por Estado:

Alagoas: infraestrutura (R$ 620, 5 milhões), pecuária (R$ 470,6 milhões), agricultura (R$ 292 milhões), comércio e serviços (289,6 milhões), turismo (149,5 milhões), indústria (R$ 140,7 milhões), agroindústria (R$ 56,8 milhões) e pessoa física (R$ 9,5 milhões)

Bahia: agricultura (R$ 2,86 bilhões), infraestrutura (R$ 1,51 bilhão), comércio e serviços (R$ 1,46 bilhão), pecuária (R$ 1,46 bilhão), indústria (R$ 630,7 milhões), turismo (R$ 113,6 milhões), agroindústria (R$ 41 milhões) e pessoa física (R$ 39,4 milhões) :: LEIA MAIS »

Auditoria recomenda melhorias no controle de medicamentos em Andaraí

Auditoria

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em sessão realizada nesta quinta-feira (14/03), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Andaraí, com o objetivo de analisar a regularidade da aplicação dos recursos públicos na área de saúde, tendo como subtema os gastos com medicamentos, inclusive os de distribuição gratuita. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, recomendou ao atual prefeito, Wilson Paes Cardoso, que observe as recomendações propostas no relatório, com vista à melhoria na qualidade dos serviços prestados.

A auditoria teve como período de análise entre julho de 2018 até outubro de 2019, e, a área técnica se debruçou principalmente sobre a regularidade dos processos licitatórios; as condições físicas do almoxarifado e/ou da farmácia básica; o atendimento das prescrições da Resolução RDC 44/2009 ANVISA – que dispõe sobre boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário de funcionamento –; a razoabilidade dos gastos; a efetividade dos controles na aplicação dos recursos, e qualidade da distribuição de medicamentos.

O relatório indicou a existência de divergência considerável nos registros do sistema de controle de estoque e o estoque físico no almoxarifado e das farmácias; medicamentos com prazo de validade expirado; presença apenas de um farmacêutico responsável pelo Almoxarifado, Farmácia Central e farmácia dos distritos, além da ausência de farmacêutico substituto; dispensação fracionada de medicamento em desacordo com a RDC nº 80/2006 – Anvisa. :: LEIA MAIS »

MPF, DPU e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na Bahia

MPF, DPU e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na Bahia

Foto: Divulgação/Ascom-MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos envolvendo territórios tradicionais, a exemplo do que vem ocorrendo na região sul da Bahia, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e na Terra Indígena Comexatibá.

Os caciques e cacicas também relataram a precariedade de ações e serviços de saúde e de educação nas terras indígenas, além das constantes ameaças sofridas pelas comunidades, fazendo com que cerca de 80% das pessoas protegidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), na Bahia, sejam indígenas pertencentes a diversas regiões do estado.

“A regularização das terras indígenas, é sabido, se arrasta indefinidamente. Sem seus territórios devidamente definidos, os povos indígenas seguem sofrendo toda espécie de afrontas e violações. É quase uma reprodução do período colonial, diante de promessas legais e constitucionais que nunca se cumprem”, ressaltou o procurador da República Ramiro Rockenbach.

De acordo com o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Gabriel César dos Santos, os indígenas trouxeram reivindicações de direitos básicos como saúde, educação, território e integridade física que estão sendo reiteradamente violados. “A negligência do Estado em relação à saúde indígena é inaceitável e demanda ação imediata. Além disso, a demora nos processos de demarcação de terras agrava ainda mais a questão da violência contra essa população”, destacou. :: LEIA MAIS »

Adélia Pinheiro reafirma que é pré-candidata a prefeita de Ilhéus

Adélia Pinheiro foto Anderson Dias site Política In Rosa

Adélia Pinheiro – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que sua pré-candidatura a prefeita de Ilhéus está mantida. Adélia se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) para poder disputar a prefeitura da cidade nas eleições deste ano.

“Sou pré-candidata a prefeita de Ilhéus. Estou tendo vários diálogos todo tempo, em atividade de articulação, ampliando base de apoio, mas também falando com a população. A proposta ela traz e está amparada no cuidado, inovação, criatividade, desenvolvimento de gestão pública de qualidade, uma marca minha. Sou mulher e cuido, mas sou da gestão também. É exatamente com essa sensibilidade e com a experiência que tenho”, disse.

Adélia destacou que sua experiência começou na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). “Sou de Ilhéus, Cidadã Ilheense, nascida em Itabuna. Na minha trajetória como Reitora e tudo que fui dentro da UESC, e como secretária de três pastas. É essa experiência que levo para Ilhéus pra cuidar daquele povo, do meu povo”, afirmou.

Questionada se já teve alguma conversa com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, mais conhecido como Marão (PSD), sobre sua pré-candidatura, Adélia Pinheiro disse que já teve uma conversa com o prefeito. “Já tive uma conversa com o prefeito Marão a respeito da minha disposição e de minha movimentação política. Informei a ele qual era o meu partido, como estavam os diálogos com o partido e disse que tinha forte expectativa de que ele como uma liderança importante naquele município fizesse o papel dele de chamar as pessoas para o diálogo, que seja um diálogo de quem cuida da cidade. Até o momento não aconteceu. É obvio que sigo na pré-campanha de forma responsável, cuidadosa, mas absolutamente disposta e no diálogo que também é uma questão que me norteia”, finalizou. :: LEIA MAIS »

Jovens baianos conquistam prêmio internacional em competição de aerodesign nos Estados Unidos

Jovens baianos conquistam prêmio internacional em competição de aerodesign nos Estados Unidos

Foto: Daniel Carneiro

Uma equipe de estudantes do curso de engenharia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), conhecida como Axé Fly, conquistou o prêmio internacional na competição SAE Aerodesign East 2024. Após vencer a etapa nacional em 2023, o grupo representou o Brasil na fase mundial. Com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), os integrantes da Axé Fly foram até a Flórida, nos Estados Unidos, e conquistaram o primeiro lugar na classe regular, o segundo lugar de performance em voo, o terceiro lugar de relatório técnico e o quarto lugar na apresentação oral.

O capitão da equipe, André Castro, explica como funciona a competição: “o AeroDesign é o projeto de uma aeronave rádio controlada a partir do zero para participação em competições. A proposta consiste no desenvolvimento, construção e validação de uma aeronave cargueira não tripulada com base nas restrições impostas pelas regras da competição. As limitações incluem a envergadura da asa, a seleção de materiais e motorização do avião, que deveria decolar com o máximo de carga num comprimento de pista de 30 metros. No final, ficamos muito felizes em saber que todas as horas que dedicamos ao projeto valeram a pena”.

O secretário da Secti, André Joazeiro, destaca a importância de estimular e apoiar ideias da juventude baiana: “é fundamental incentivar a popularização da ciência entre os jovens. A competição evidencia o talento dos nossos estudantes e o potencial inovador que existe nas instituições públicas. É gratificante ver nossos jovens talentosos, principalmente do interior do estado, competindo e conquistando prêmios no cenário internacional. Demonstra para a nossa juventude que este caminho é possível”. :: LEIA MAIS »

Ação do MPT-BA obriga Embasa a cumprir normas de segurança do trabalho

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) obteve liminar determinando que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) seja obrigada a cumprir uma série de normas de saúde e segurança do trabalho visando a proteção de seus empregados diretos e terceirizados.

A decisão da Vara do Trabalho de Barreiras, no oeste baiano, se estende também à Celiga Manutenção Elétrica Ltda., terceirizada que presta serviço à estatal e que foi investigada por negligenciar a segurança de seus empregados após acidente fatal com um trabalhador em 1º de fevereiro de 2022. Em caso de descumprimento de qualquer uma das 12 obrigações previstas na decisão, está prevista aplicação de multa de R$2 mil por item.

Quando deu entrada na ação civil pública, em 31 de janeiro, a procuradora do MPT Camilla Mello solicitou a condenação da Celiga e da Embasa ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$500 mil, além da obrigação de cumprir normas de segurança do trabalho e o cumprimento de uma série de normas trabalhistas. Também solicitou que a Justiça antecipasse parte das obrigações por meio de decisão liminar. Em sua decisão, o juiz Marcus Vinícius Claudino Oliveira, da Vara do Trabalho de Barreiras, acolheu parcialmente os argumentos do MPT e determinou a adoção das medidas 15 dias após a notificação, prazo que já foi cumprido.

O acidente que feriu Rildo dos Santos Lima foi causado por forte descarga elétrica quando ele trabalhava numa equipe de manutenção de poço. A investigação do acidente conduzida pelo MPT em inquérito aberto para apurar as responsabilidades trabalhistas mostrou que as condições de trabalho no momento do acidente eram precárias, com iluminação insuficiente, falta de equipamentos de proteção individual e quadro elétrico em mau estado de conservação. As irregularidades foram apontadas em relatórios elaborados tanto pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) quanto da Gerência Regional do Trabalho de Barreiras.

Enquanto a ação tramita, com audiências e apresentação de documentos, a liminar garantirá que as duas empresas tenham a obrigação de adotar uma série de medidas que vinham sendo negligenciadas. :: LEIA MAIS »



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