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:: ‘Bahia’

Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis

Bahia prorroga ICMS reduzido para combustíveis e deixa de arrecadar R$ 897 milhões em 2022

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha. :: LEIA MAIS »

Bolsonaro critica Rui Costa e governadores do Nordeste por ação contra redução do ICMS

Bolsonaro em Feira de Santana

Bolsonaro em Feira de Santana – Foto: Reprodução/Youtube

Em visita a Feira de Santana nesta sexta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os outros oito governadores do Nordeste por ingressarem com uma ação judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender os efeitos de uma lei que limita a cobrança do ICMS pelos estados.

“Infelizmente, os nove governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução de impostos estaduais. Não querem colaborar com o povo. Não se preocupam com sua população. Querem extorquir o contribuinte brasileiro. Doze governadores entraram na Justiça. Destes 12, todos do Nordeste. Inclusive, o da Bahia. Mas a força da lei se fará presente”, disse Bolsonaro.

Na ação judicial, os Estados alegam que a legislação representa uma intervenção inédita da União. :: LEIA MAIS »

Lula diz que vai fazer campanha para Jerônimo Rodrigues “com muita força e muito carinho”

Lula e Jerônimo Rodrigues

Lula e Jerônimo Rodrigues – Foto: Reprodução/PT Bahia

O ex-presidente Lula, pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano, garantiu que fará campanha para eleger Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo do Estado.  “Vou fazer campanha pra ele e vou fazer isso com muita força e muito carinho”, afirmou o petista em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (1).

Durante sua participação no programa de Mário Kertész, Lula disse que Jerônimo fez um trabalho “extraordinário” à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O ex-presidente, que lidera as pesquisas de intenção de voto, também afirmou que caminhará junto com o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner para a reeleição de Otto Alencar (PSD) ao Senado e ainda fez referência a Geraldo Júnior, pré-candidato a vice-governador do estado pelo MDB. :: LEIA MAIS »

Em Porto Seguro, ACM Neto ressalta potencial do turismo no Extremo-Sul para geração de renda e emprego

Em Porto Seguro, ACM Neto ressalta potencial do turismo no Extremo-Sul para geração de renda e emprego

Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) destacou o potencial turístico de toda a região do Extremo-Sul baiano durante evento realizado, nesta quinta-feira (30), em Porto Seguro. Com foco na geração de empregos e renda para a população da região, Neto defendeu a construção de um novo aeroporto que tenha capacidade de atender voos internacionais diretos em Porto Seguro.

A manutenção do aeroporto é uma demanda de toda a população e, com voos diretos vindos da Europa e outros continentes, vai contribuir com a internacionalização de Porto Seguro como destino turístico. O governo estadual já prometeu um processo de concessão para viabilizar o projeto, mas ainda não deu início aos trâmites.

“É um absurdo a limitação que existe em função da dificuldade operacional do aeroporto de Porto Seguro. A região precisa de um aeroporto internacional que possa abrir as portas de Porto Seguro e de todo o nosso litoral para o mundo inteiro. Isso vai aumentar o fluxo de turistas de maneira considerável, fomentando a geração de empregos e a movimentação da economia local. Esse é um compromisso de luta que eu tenho por cada um de vocês”, afirmou Neto.

O ex-prefeito de Salvador também defendeu a construção de trechos da BA-001 que consigam interligar os diversos destinos turísticos das Costas do Dendê, do Cacau, do Descobrimento e das Baleias e facilitar o acesso litorâneo rodoviário a Porto Seguro, permitindo aos turistas maior tempo de permanência na região e um fluxo facilitado às cidades do litoral da Bahia. :: LEIA MAIS »

Com investimento de mais de R$ 22 milhões, colégio em tempo integral é inaugurado pelo Governo do Estado em Salvador

Com investimento de mais de R$ 22 milhões, colégio em tempo integral é inaugurado pelo Governo do Estado em Salvador

Foto: Manu Dias/GOVBA

Natação, artes marciais, quadras esportivas, laboratórios, auditório. Toda a estrutura adequada para o ensino em tempo integral está presente no novo Colégio Estadual de Vila Canária, em Salvador, entregue nesta quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. Com 35 salas de aula, a unidade vai atender 1.400 estudantes e recebeu recursos da ordem dos R$ 22,5 milhões. Além de atividades esportivas e culturais e do ensino tradicional, o novo colégio também oferece ensino profissionalizante. A obra integra um investimento superior a R$ 3,5 bilhões que o Governo do Estado está fazendo, para construir 240 novas escolas estaduais e modernizar e ampliar outras 400 em toda a Bahia. Os projetos estão sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

A unidade conta com cerca de 120 colaboradores, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe de apoio. A inauguração contou com apresentações esportivas e artísticas, inclusive do Neojiba. “Esse sonho que está sendo realizado aqui hoje será realizado também em outros locais. A cerca de dois quilômetros daqui está sendo construída outra unidade como essa. Temos ainda outras escolas sendo construídas em Paripe, Lobato, Imbuí, Cabula, além de centenas no interior do estado”, afirmou o governador. :: LEIA MAIS »

Segunda Câmara do TCE/BA condena ex-prefeita a devolver R$ 86,5 mil ao erário estadual

Segunda Câmara do TCEBA condena ex-prefeita a devolver R$ 86,5 mil ao erário estadual

Foto: Divulgação/TCE-BA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (29.06), desaprovou a prestação de contas do convênio 127/2014 (Processo TCE/008032/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Ibicuí, e condenou a ex-prefeita Gilnay Cunha Santana, daquele município, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 86.570,78 (valor que será acrescido de juros de mora e correção monetária a partir de 1º/10/2016, primeiro dia seguinte à data do término do ajuste).

O convênio teve como objeto a cooperação financeira visando à pavimentação em paralelepípedos das ruas Iguaí, Poções e Ibicaraí, todas localizadas no município de Ibicuí, e a sanção constante do voto do relator, conselheiro Pedro Henrique Lino, que foi aprovado à unanimidade, foi decorrente da execução apenas parcial dos serviços previstos no ajuste.

Já a prestação de contas do convênio 114/2014 (Processo TCE/004080/2021), que teve como convenentes a Prefeitura Municipal de Mundo Novo e a Conder, foi aprovada, mas com imposição de ressalvas e aplicação de multa, de R$ 1.212,00 ao ex-prefeito Luzinar Gomes Medeiros, conforme proposto no voto do conselheiro relator do processo, João Evilásio Bonfim, aprovado também à unanimidade. O objeto do convênio foi a cooperação técnica e financeira para a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial, em vias urbanas, e as ressalvas e a aplicação de multa ao ex-gestor foram causadas pelo atraso na apresentação e regularização da prestação de contas da segunda parcela, bem como no atraso na devolução dos saldos financeiros não aplicados. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado entrega mais R$ 18 milhões em equipamentos para 24 consórcios municipais

Governo do Estado entrega mais R$ 18 milhões em equipamentos para 24 consórcios municipais

Foto: Manu Dias/GOVBA

Mais de 80% dos municípios baianos foram beneficiados com a entrega de R$ 18 milhões em equipamentos para consórcios intermunicipais. Ao todo, foram entregues pelo governador Rui Costa, para 24 consórcios, 34 caminhões, entre cavalos mecânicos, trucados e caçambas, quatro roçadeiras hidráulicas, duas usinas móveis e dois multiprocessadores. Rui entregou ainda 18 ônibus escolares para municípios baianos e assinou convênios com mais quatro consórcios. São eles o do Vale do Rio Gavião (Civalerg), do Oeste da Bahia (Convale), de Desenvolvimento do Vale do Jiquiriçá (Convale) e de Desenvolvimento Sustentável do Território do Pimonte Norte do Itapicuru (CDS Itapicuru).

“Esta é uma tarde muito feliz, porque isso aqui não é a entrega de uma obra, mas de equipamentos importantes para a realização de várias obras. E o ponto principal dessa entrega é esse novo modelo de gestão pública, que abre mão da centralização do poder para compartilhá-lo com prefeitos e prefeitas”, afirmou Rui.

Segundo ele, a expectativa é que o próximo governo continue com esta política de fortalecimento dos consórcios de descentralização da ação administrativa.

Rui destacou que os equipamentos, por meio dos consórcios, vão multiplicar as ações de infraestrutura para melhorar a vida das pessoas: “a finalidade desta ação é dar emprego para as pessoas, viabilizando estradas vicinais, estaduais, reduzindo o custo da produção, facilitando que as pessoas possam vender, comercializar, produzir e melhorar a renda e a empregabilidade”. :: LEIA MAIS »

Procurador diz que Tribunal de Justiça da Bahia não decidiu sobre sessão para recondução

Carlos Alberto Moura Pinho

Carlos Alberto Moura Pinho – Foto: ACM

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não decidiu, na realidade, se foi legal ou ilegal a sessão da Câmara Municipal que rejeitou o nome do advogado Carlos Alberto Moura Pinho para mais um mandato de Procurador Geral de Feira de Santana. A observação é feita pelo próprio advogado, em nota de esclarecimento emitida no final da tarde de hoje (29).

“Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o Eminente Presidente do TJ/BA, concedeu efeito suspensivo a liminar, ou seja, sobrestou os efeitos da liminar do Juízo de 1º grau, razão pela qual, a liminar concedida foi provisoriamente suspensa, não havendo qualquer análise sobre o mérito da votação, portanto, o 2° grau do TJ/BA, em momento algum decidiu que a votação foi legal ou ilegal”, argumenta o procurador. :: LEIA MAIS »



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