:: ‘Bahia’

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Bahia oficializou a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II, que vai otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o evento começou nesta terça-feira (23) e vai até a próxima quinta-feira (25).

A solenidade de abertura, realizada no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, contou com as presenças do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SNDPD, Ana Paula Feminella e de 280 delegados dos 27 territórios de identidade baianos.

A agenda tem como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD): construindo um Brasil mais inclusivo”. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede) com o objetivo de discutir e articular propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relativas aos direitos das PCDs, que na Bahia, somam cerca de 1,5 milhão de pessoas. “Esse espaço é extremamente importante para nos fortalecer e conseguirmos mais respeito e inclusão”, explicou o presidente do conselho, Sydney Reis Borges, que tem uma história de luta por melhores condições de vida.

“Tive poliomielite com apenas dois meses de idade e desenvolvi uma paralisia nos membros inferiores. Desde muito cedo fazia amizade com outras pessoas com deficiência. Aos poucos percebi que temos muitas coisas em comum, que a nossa luta é igual. Foi quando iniciei um trabalho de representatividade, ainda com muita dificuldade. Esse evento é uma grande vitória”, celebrou Sidney.

De acordo com o secretário da SJDH, Felipe Freitas, a conferência estadual simboliza um novo marco na inclusão social das PCDs no estado da Bahia. “Essa conferência é, primeiro, uma celebração da história de luta contra o capacitismo, toda forma de violência e discriminação. Mas ela é também uma oportunidade de celebrar uma retomada, uma reconciliação no campo do diálogo e da participação social, de olhar para frente e projetar múltiplas formas de inclusão social, política e econômica”, pontuou o gestor, lembrando ainda o anúncio recente de um pacote de ações do Estado com mais de R$150 milhões para investimentos na área de educação, saúde, assistência social e direitos humanos para as pessoas com deficiência. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização Sustentável (Seap) que adote medidas para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional. No documento, encaminhado à Seap na sexta-feira (19), os promotores de Justiça Edmundo Reis, Márcia Teixeira e Andréa Ariadna Correia recomendam que a Seap atue junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para proceder a adequação dos formulários, registros e sistemas relacionados ao Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), com a inclusão dos campos “orientação sexual” e “identidade de gênero”.

Também foi recomendado à Seap que, na garantia do direito à saúde da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente, seja adotado o Manual de atendimento ambulatorial e cirúrgico na diversidade sexual. Além disso, que sejam realizadas campanhas de saúde para identificação e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis no interior do cárcere, com base na Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Sesab

Foi confirmado laboratorialmente um caso de cólera autóctone no Brasil, no município de Salvador, na Bahia, com a identificação do agente Vibrio cholerae O1 Ogawa (toxigênico). O indivíduo não tem histórico de deslocamento para países com ocorrência de casos confirmados, nem de contato com outro caso suspeito ou confirmado da doença. Entretanto, o caso foi detectado por meio de vigilância ativa laboratorial. Trata-se de um homem de 60 anos, residente no município de Salvador, que apresentou um desconforto abdominal e diarreia aquosa, em março de 2024. Duas semanas antes ele havia feito uso de antibiótico para tratamento de outra patologia.

Trata-se de um caso isolado, tendo em vista que não foram identificados outros casos, após a investigação epidemiológica realizada pelas equipes de saúde locais junto às pessoas que tiveram contato com o paciente. Considerando que o período de transmissibilidade da doença é de um a dez dias após a infecção, mas que para as investigações epidemiológicas, no Brasil, está padronizado o período de transmissibilidade de até 20 dias por uma margem de segurança, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10/04/2024

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ressalta que todas as medidas necessárias para prevenção e controle, como análise da água, foram prontamente implementadas e que a situação está sendo monitorada. :: LEIA MAIS »

Foto: Tatiana Azeviche/Ascom Setur-BA

Representantes de órgãos estaduais e federais envolvidos na organização do encontro do G20, grupo de países com as maiores economias do mundo, presidido pelo Brasil, estiveram reunidos na Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), nesta semana, em Salvador. Eles discutiram temas como segurança, logística, saúde, comunicação, receptivo, roteiro turístico e programação cultural. A capital baiana irá sediar reuniões que antecedem a Cúpula do G20, marcada para 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. São esperados mais de 30 chefes de Estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais.

“Como as atividades envolvem diversas delegações estrangeiras e autoridades de alto nível, existem vários desafios logísticos para a organização. Foi muito importante conversar com representantes de vários setores do governo baiano, para o alinhamento desses pontos e o início do planejamento dos eventos que serão realizados em Salvador”, declarou o diplomata Guilherme Gondim, da Coordenação Nacional do G20, ligada ao Ministério das Relações Exteriores.

“As reuniões irão trazer novos olhares para a Bahia, abordando questões do desenvolvimento, saúde e cultura. Teremos um período proveitoso para o estado, que será transformado numa vitrine mundial”, ressaltou a coordenadora de Cooperação Internacional do Gabinete do Governador, Natália Oliveira. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta terça-feira (16/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vera Cruz e que apontou irregularidades no procedimento para contratação de empresa visando a prestação de serviço de transporte escolar. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, imputou ao prefeito Marcus Vinícius Marques Gil multa de R$3 mil. E determinou, ainda, que seja analisado pelos auditores do TCM o processo referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem o mesmo objeto.

A auditoria foi determinada pelo então conselheiro do TCM, Paolo Marconi, com o objetivo de examinar o Pregão Presencial nº 30/2017, que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino. O certame culminou na celebração do contrato nº 109/2017 com a empresa “Construpolli Construtora e Incorporação”, no valor de R$1.149.610,00, pelo prazo inicial 12 meses.

Foram avaliados – pelos auditores da Corte – o procedimento utilizado para escolha do prestador de serviço, a formalização do contrato, a efetiva prestação do serviço, a análise do preço em comparação com os praticados no mercado e eventual dano causado ao erário.

Em relação à condução do processo licitatório, a relatoria não verificou a presença de qualquer planilha de custos unitários com indicação do orçamento estimado, tanto durante a fase interna – planejamento – quanto no bojo do edital, e constatou que a pesquisa de preços realizada não foi utilizada para balizar as propostas comerciais apresentadas pelas empresas licitantes. Além disso, considerou que a administração, ao exigir de cada uma das participantes a prestação de serviço de transporte escolar em 45 rotas diversas, violou princípio essencial das licitações administrativas, que é a competitividade, vez que nem todas as empresas participantes conseguiriam operar em todas as rotas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

No próximo dia 28, o multifacetário Alfredo de Morais Neto, que se divide entre a Literatura, Psicologia, Docência, Artes Plásticas e as atividades militar e empresarial, fará o lançamento do seu livro “Kayango e Dandalunda: indumentárias, paramentos e suas simbologias”, na Bienal do Livro Bahia, que acontece no período de 26 de abril a 01 de maio, no Centro de Convenções Salvador.

A mais nova publicação do escritor feirense fala sobre um estudo da trajetória das raízes culturais do nascedouro da religião de matriz africana no Brasil, principalmente as advindas de Angola. Todo o histórico vem da leitura do significado das roupas de duas Yabas (orixás femininas).

A expectativa dos prepostos da GL Events Exhibitions – empresa que organiza a Bienal – é receber mais de 90 mil visitantes nos seis dias do evento.

Com o tema “As Histórias que a Bahia Conta”, a Bienal terá 200 marcas expositoras e mais de 170 autores, personalidades e artistas, que produzirão cerca de 100 horas de conteúdo para todos os públicos, em três diferentes espaços da programação cultural oficial: Café Literário, Arena Jovem e Espaço Infantil. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

No lançamento das atrações dos festejos juninos 2024 de Santo Estêvão na última sexta-feira (12), o prefeito Rogério Costa chamou a atenção da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) e da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult).

Indagado pelo site Política In Rosa sobre qual o motivo da chamada de atenção, Rogério Costa informou que são órgãos fomentadores da cultura, dos festejos. “Nós precisamos. Ano passado a Sufotur investiu aqui em Santo Estêvão, mas precisa investir em todos os municípios que fazem um bom São João. O retorno vem. A questão do turismo com meu amigo Maurício Bacellar, que tem feito um trabalho de destaque, mas precisa olhar para os pequenos municípios. O turismo não está só focado só no litoral e só na chapada. Tem municípios bons. Nós, de Santo Estêvão, temos um Balneário aqui fantástico e que pode atrair a questão do turismo”, afirmou.

Rogério Costa ainda chamou a atenção para ter mais investimentos nos festejos. “Aí potencializa e ajuda muito aos municípios a vencerem as suas dificuldades”, declarou.

Foto: Pedro Augusto

Os técnicos da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde estão alertando a população sobre os baixos índices de imunização contra o vírus Influenza (gripe). Em Itabuna, apenas 12,3% da população tomaram a vacina desde que a Campanha Nacional foi iniciada no dia 20 de março.

O índice significa que somente 8.098 pessoas são imunizadas, o que é considerado baixo, principalmente com a mudança de estação e a chegada de dias frios no outono. Para tomar a dose é necessário apresentar RG, Cartão do SUS e Cartão de Vacina em qualquer uma das unidades de saúde mantidas pela Prefeitura de Itabuna.

A Campanha Nacional de Vacinação segue até o próximo dia 31 de maio. Em Itabuna, a meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 72.153 pessoas. No entanto, no dia D de Vacinação, realizado no sábado passado, dia 12, a adesão foi baixa nas unidades de saúde que disponibilizaram o imunizante.

A vacina está liberada para crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, trabalhadores da Saúde dos serviços públicos e privados, gestantes e puérperas, professores dos ensinos básico e superior.

O imunizante também é administrado para povos indígenas, idosos com 60 anos ou mais de idade, profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente e caminhoneiros. :: LEIA MAIS »