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:: ‘Bahia’

77 cidades baianas passarão a contar com os Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas

Foto: Carol Garcia/GOVBA

77 cidades baianas passarão a contar com os Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, que integram o ‘Projeto Vídeo Polícia’, lançado em 2018, e que agora será ampliado para a Região Metropolitana e interior do estado. A ordem de serviço foi assinada, nesta terça-feira (27), pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. Desde o lançamento, a tecnologia já foi responsável pela prisão de 211 procurados pela Justiça.

O investimento, avaliado em aproximadamente R$ 665 milhões, inclui a prestação de serviço através do consórcio vencedor da licitação, o conglomerado Oi SA e Avante SA, por cinco anos. Na primeira fase da expansão, a tecnologia chegará a 39 cidades da Região Metropolitana e do interior até o final deste ano. Os demais municípios terão os sistemas implantados até o final de 2022.

“É a expansão de uma tecnologia em larga escala, sendo utilizada para localizar foragidos, socorrer pessoas e diria também para servir de apoio às funcionalidades das cidades em casos de atendimentos de emergência. Em 2018 tivemos o projeto piloto, agora, nessa expansão do reconhecimento Facial e de Placas, nosso foco inicial é direcionado para grandes cidades”, declarou o governador, Rui Costa.

A expansão do projeto prevê a instalação de 4.095 câmeras, priorizando a implantação nos municípios com maior quantidade de habitantes, índices criminais, entre outras condições. Diferentemente da primeira contratação, que foi feita com a aquisição das câmeras, a ampliação do sistema adotará a implantação de pontos de imagens, o que permite a atualização dos equipamentos à medida em que a tecnologia avance, sem novos custos para o Estado. :: LEIA MAIS »

Bahia tem mais de 900 mil eleitores filiados a partidos políticos

Foto: Divulgação/TRE-BA

A Bahia possui 963.402 eleitores filiados a partidos políticos em todo o estado, segundo estatísticas da Justiça Eleitoral. Os dados são de maio de 2021. Das 34 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores (PT) é o que tem mais filiados: 85.816. Em seguida, estão o Democratas (DEM), com 81.148 pessoas, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 78.348 integrantes.

Já o Partido Republicano Progressista (PRP), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e a Unidade Popular (UP) são as agremiações políticas com menos filiados. Os PRP e o PHS têm 19 membros, cada, enquanto a UP possui 83 membros.

Como se filiar

De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 – artigo 9, caput), a filiação partidária é pré-requisito para se candidatar a cargo eletivo. A filiação é um vínculo estabelecido entre o filiado e o partido político. É quando o eleitor aceita e adota o programa de determinada agremiação partidária, passando a fazer parte dela. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB chama de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda

Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Divulgação/UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhão, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá. Segundo o gestor que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro. :: LEIA MAIS »

Mais de 200 municípios baianos não registraram óbitos decorrentes da Covid-19 em julho

Foto: Divulgação / Sesab

Até esta quinta-feira (22), 202 municípios baianos não registraram óbitos decorrentes da Covid-19 no mês de julho. Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, isso é uma vitória para a sociedade e reflexo da imunização.

De acordo com o secretário, “a Bahia ultrapassou a marca de 6 milhões de vacinados com a primeira dose ou dose única de imunizante contra a Covid-19. Isso representa mais de 53% da população baiana com 18 anos ou mais. Outros indicadores positivos se apresentam, como uma queda de até 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos, quando comparado os meses de março e junho deste ano”, destaca Vilas-Boas.

Na avaliação do titular da pasta da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “os dados comprovam a eficácia da vacinação, mas isso só está sendo possível graças ao planejamento estadual na aquisição de insumos para a aplicação das vacinas e a logística de distribuição em até 24 horas para os 417 municípios. Os gestores municipais também estão de parabéns ao criarem estratégias para vacinar rapidamente”, analisa o secretário.

Confira abaixo a lista completa dos municípios que não registraram óbitos relacionados à Covid-19: :: LEIA MAIS »

Com investimento de aproximadamente R$ 12 milhões, Governo entrega ônibus escolares para 43 municípios

Foto: Carol Garcia / GOVBA

Na manhã desta quinta-feira (22), o governador do Rui Costa, acompanhado do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, realizou mais uma entrega de ônibus escolares para prefeituras baianas. Desta vez, foram 43 ônibus e 12 territórios de identidade do estado beneficiados. O ato de entrega foi na Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde estiveram presentes representantes de cada município contemplado.

O investimento para a aquisição desses veículos foi de aproximadamente R$ 12 milhões. Para o governador, esses ônibus requalificam o transporte escolar em todo o estado, principalmente, neste momento de retomada das aulas presenciais. “Esses veículos dão um suporte importante aos alunos, principalmente para aqueles que mais precisam e que moram longe da sua escola. Esses são os que mais precisam das aulas presenciais, muitas vezes pela falta de infraestrutura em suas casas, a falta de internet, computador ou smartphone para acompanhar as aulas remotas. Por isso, estamos dando continuidade nestas entregas aos municípios e ajudando as famílias a não perderem a esperança na Educação como instrumento transformador de suas vidas”, afirmou Rui Costa.

São 43 ônibus modelo ORE 1 (Ônibus Rural escolar), com capacidade para 29 lugares. Todos os veículos dispõem de Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física.
De acordo com o secretário Jerônimo Rodrigues, os ônibus são equipamentos que possibilitam que os alunos da rede pública cheguem às unidades escolares com conforto e segurança “O transporte escolar é uma ferramenta estratégica para a educação do estado”, destacou. :: LEIA MAIS »

Trabalhadores da Educação de todas as idades serão vacinados contra Covid-19

Foto: Divulgação / Sesab

Está garantida a imediata vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores da Educação a partir de 18 anos, desde que estejam na ativa. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23), conforme deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, que é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado.

A proposta do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, foi aprovada por unanimidade e vem atender a um pleito formulado pela Secretaria de Educação. “Cerca de 4 mil trabalhadores com idade inferior a 40 anos não tinham recebido nenhuma dose da vacina contra a Covid-19, impossibilitando o pleno retorno as aulas em parte dos 417 municípios da Bahia”, afirma o secretário. :: LEIA MAIS »

Ministério Público recomenda suspensão da instalação de parque eólico em município

O Ministério Público estadual expediu, na última segunda-feira, dia 19, recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. a suspensão das atividades de implementação de um parque eólico no município de Canudos. Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”.

Ao órgão estadual, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP recomendou que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014. À empresa, foi recomendado que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental.

Segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais. :: LEIA MAIS »

Bahia abre licitação para projeto de exposição do Museu Wanderley Pinho

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Está aberta licitação para montagem da exposição permanente do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, no município de Candeias. O equipamento cultural está sendo recuperado e integra as intervenções do Prodetur Nacional Bahia, que visa fomentar o turismo náutico e cultural na Baía de Todos-os-Santos.

As empresas interessadas devem enviar proposta à Secretaria de Turismo do Estado até às 10h do dia 17 de agosto, quando serão abertas para avaliação. Todos os requisitos para participar do certame constam no edital disponível para acesso em http://www.prodeturbahia.turismo.ba.gov.br/aquisicoes/.

Deverão compor a exposição, além do acervo de 133 peças que estão sendo restauradas, recursos de cenografia, tecnologia (audiovisuais, táctil, mídias interativas), gráficos e conteúdos textuais. Juntos, todos os itens irão contar a história dos engenhos do Recôncavo Baiano, que tem como um dos exemplos mais representativos o Engenho Freguesia, sede do Museu Wanderley Pinho, localizado no distrito de Caboto, em Candeias.

Atualmente, cerca de 84% das obras físicas de requalificação do museu já foram realizadas. O atracadouro, que permitirá acesso de passageiros de embarcações ao equipamento, já está concluído. :: LEIA MAIS »



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