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:: ‘Bahia’

“Não permitiremos qualquer festa no São João”, afirma governador

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O governador Rui Costa afirmou, na manhã desta segunda-feira (17), que as festas não serão permitidas no período do São João. Ele fez essa declaração durante a entrega de uma encosta no bairro de Boa Vista do Lobato, em Salvador. “Não permitiremos qualquer festa no São João, em nenhuma região, em nenhuma cidade. Não será permitida nenhuma comemoração no São João. Nós temos que ter responsabilidade. Chamo a atenção de todas as pessoas: esse é o momento que a gente tem que demonstrar a nossa fé em Deus, o exercício da nossa fé e da nossa religião”, disse Rui Costa.

Ele ainda disse que não consegue entender uma pessoa que se diz cristã, se diz católica, evangélica ou espírita, nesse momento não prestar o mínimo de solidariedade com a vida humana. “Fazer festa, fazer aglomeração nesse momento é desrespeitar completamente a vida humana e àquelas famílias que estão com parentes internados ou perdendo parentes. Não podemos achar que, porque conseguimos reduzir um pouco as taxas de ocupação em UTIs, podemos nos acomodar”, relatou.

Governo prorroga até 25 de maio toque de recolher em toda a Bahia

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 25 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada em decreto neste domingo (16), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador continua em vigor das 22h às 5h.

A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 21 maio até as 5h de 24 de maio.

Para a comercialização de bebida alcoólica aos fins de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, por cinco dias consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o fim de semana. :: LEIA MAIS »

Município de Ipirá se compromete a implantar programa de acolhimento familiar

Foto: Divulgação / MP-BA

O Ministério Público estadual e a Defensoria Pública do Estado da Bahia firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ipirá para implantação do programa de acolhimento familiar na cidade. Ficou acordado que a administração municipal irá incluir no orçamento de 2022 um programa de trabalho que contemple os gastos destinados ao cumprimento das cláusulas do TAC, que foi assinado pelo promotor de Justiça Augusto Joaquim de Azevedo Junior, pelo defensor público Alexandre Marinho Vilela dos Santos, pelo prefeito Edvonilson Silva Santos e o assessor jurídico do Município Raimundo de Queiroz.

“Toda criança e adolescente tem o direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, portanto devemos assegurar-lhes com absoluta prioridade o direito à convivência familiar e comunitária”, destacou o promotor de Justiça Augusto Joaquim de Azevedo. O Município se comprometeu também, no prazo de 30 dias, a elaborar projeto de lei referente ao programa de acolhimento familiar em Ipirá e dar início ao respectivo processo legislativo; e elaborar programa de atendimento referente ao serviço socioassistencial de acolhimento familiar, a fim de adaptá-lo às peculiaridades locais, observando os princípios norteadores do programa de acolhimento familiar tais como atendimento personalizado e em pequenos grupos, excepcionalidade e provisoriedade do acolhimento, e investimento na família de origem, natural ou extensa, objetivando a restauração dos vínculos familiares. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado firma parceria para ampliar oferta de crédito aos microempreendedores baianos

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Governo do Estado concretizou cooperação técnica na tarde desta quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos. A partir da assinatura do termo, realizada na sede da UPB, a expectativa é de que a Desenbahia consiga instalar postos de atendimento em todos os 417 municípios. Atualmente, são 183 postos em funcionamento, nos quais é possível aos microempreendedores acessarem o CrediBahia, linha de crédito que varia de R$ 500 a R$ 21 mil.

De acordo com a Setre, a iniciativa pretende financiar e capacitar gerencialmente os empreendedores de micro e pequenos negócios informais ou formais (CNPJ/MEI) das atividades de produção, comércio e de serviços. “A expectativa é de que a partir da relação com as prefeituras, a gente consiga ampliar a disponibilização da linha de crédito aos microempreendedores. A universalização de uma política pública como essa a partir de uma parceria forte entre os envolvidos”, pondera o chefe de gabinete da Setre, Juremar de Oliveira.

O programa de microcrédito empresta dinheiro para todas as modalidades de crédito como investimento fixo, capital de giro e misto, com juros de 2% ao mês. O prazo de pagamento é de até 24 meses, com direito a até seis meses de carência. Este ano, o valor do investimento da linha de crédito contou com um aporte extra de R$ 50 milhões, por meio do programa Estado Solidário, totalizando R$ 100 milhões disponíveis para empréstimo aos micro e pequenos empreendedores. :: LEIA MAIS »

Deputado sugere criação de Dercca em Vitória da Conquista

Deputado estadual Tiago Correia – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou indicação sugerindo ao governador Rui Costa que seja determinada a instalação de uma Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) em Vitoria da Conquista. Ele argumenta que a Bahia só possui uma dessas unidades, localizada em Salvador.

Na indicação, o tucano cita a Lei 13.431/2017, que trouxe importante contribuição ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A norma estipula garantias para que meninas e meninos vítimas ou testemunhas de violências, possam contar sua história de forma protegida e não revitimizante. “A lei também estabelece diretrizes para a integração das políticas públicas de atenção e proteção, mediante a implantação de centros integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violências”, explica Tiago.

Pesquisas sobre o assunto revelam, segundo o parlamentar, que as crianças são ouvidos de oito a dez vezes ao longo de um processo judicial, precisando repetir – e reviver – a situação de violência sofrida em diversos órgãos de atendimento, investigação e responsabilização. A lei estabelece apenas duas formas distintas de se ouvir esses depoentes.

“Uma é a escuta especializada, realizada pelos órgãos da rede de proteção e voltada para o levantamento de informações estritamente necessárias para o cumprimento de sua finalidade”, diz Tiago. Ele acrescenta que a outra é o depoimento especial, realizado por autoridades policiais e judiciárias, como Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Juizados da Infância ou criminais. “Tanto a escuta especializada como o depoimento especial devem ser feitos em espaço adequado, com salas acolhedoras, mobiliário compatível e equipamentos de áudio e vídeo para se gravar a entrevista”, diz. :: LEIA MAIS »

“Corte de R$ 4 bilhões no orçamento pode levar universidades federais ao colapso”, alerta Zé Neto

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) voltou a demonstrar preocupação nesta terça-feira (11), com o corte de R$ 4 bilhões no orçamento das 69 universidades federais do Brasil em 2021. Ex-aluno da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde cursou Física e, posteriormente, se formou em Direito, ele teme que “esse corte pode levar as universidades federais ao colapso”.

“As universidades passam por um momento delicado e os estudantes também, especialmente aqueles que dependem da assistência estudantil, que perdeu R$ 177 milhões, dificultando a permanência de alunos de baixa renda”, alertou.

Ciente do quanto esses recursos assistenciais são importantes, Zé Neto defende que o Congresso retome o debate para restabelecer o orçamento. :: LEIA MAIS »

Em 2019, um terço das vitimais fatais de acidentes de trânsito na Bahia foram motociclistas

Foto: G1 – Reprodução/TVGazeta

Um levantamento feito pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) identificou que em 2019 as principais vítimas de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) no estado são os motociclistas (31,3%). Ou seja, aproximadamente, 1/3 da vitimização de acidentes de trânsito na Bahia foi em decorrência de um evento envolvendo motociclistas. Neste mesmo ano, os ocupantes de veículos representavam 29,7% dos casos, seguidos por pedestres, com 13,5%.

De 1996 a 2019, foram 44.871 vítimas de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) na Bahia. Só em 2019, os ATT mataram 2.310 pessoas e resultaram em 11.518 internações graves no Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia (BRASIL, 2021). Esse contingente representava um elevado custo para a sociedade, seja na perda de vidas, nos custos públicos de internação e na renda das famílias atingidas.

De 1996 a 2019, a trajetória dos ATT na Bahia apresentou uma mudança significativa como reflexo, sobretudo, das medidas legais instituídas que visam coibir, por exemplo, o consumo de álcool e o excesso de velocidade. Em 1996, os Acidentes de Transporte Terrestre eram a principal causa de mortes violentas. Foram 1.178 vítimas fatais de ATT no estado, o que representava uma taxa de 9,4 mortes a cada 100 mil baianos. Essa taxa elevou-se consideravelmente até 20,1 mortes a cada 100 habitantes, no ano de 2012, quando foram registradas 2.845 vítimas de ATT na Bahia. Contudo, a partir desse ano, quando foi implementada a Lei nº 12.760, popularmente conhecida como “Nova Lei Seca”, observou-se uma redução das taxas de vitimização por ATT. Em 2019, essa taxa encontra-se em 15,5 vítimas de ATT a cada 100 mil baianos.

Durante esse período analisado, 53,9% das vítimas tinham entre 20 e 44 anos. E cada 10 vítimas fatais de ATT na Bahia, oito eram homens. Os meses de dezembro (9,4% da vitimização total), janeiro (8,9%) e junho (8,8%) concentravam a maioria dos casos. Analisando a vitimização fatal por Acidentes de Transporte Terrestre de acordo com o tipo de acidentes, se observa uma mudança significativa durante o período analisado. Em 1996, as vítimas ocupantes de veículos representavam 33,7% do total, seguidas por pedestres (20,8%) e motociclistas (19,1%). :: LEIA MAIS »

Bahia irá aplicar mais de R$ 13 milhões no pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

Foto: Ibsen Santos/GOVBA

A Bahia irá aplicar mais de R$ 13 milhões no pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para servidores da segurança pública que contribuíram para a redução da criminalidade em suas áreas de atuação. Serão contemplados mais de 13 mil policiais militares, civis e técnicos, com valores que podem chegar a R$ 1,8 mil por pessoa. O governador Rui Costa fez o anúncio nesta terça-feira (11), durante o programa Papo Correria. Os recursos estarão disponíveis nas contas dos servidores no próximo dia 17 de maio.

Rui destacou a importância de garantir a valorização das forças de segurança do Estado. “O prêmio é pago para as unidades que alcançaram as metas de redução de violência. O objetivo é reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime”, afirmou.

Os valores a serem pagos variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mil, calculados com base nos resultados alcançados. :: LEIA MAIS »



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