:: ‘governo federal’

Foto: Divulgação/CAIXA

A CAIXA e o Governo Federal anunciaram, nesta quinta-feira (09), uma série de investimentos destinados a diversos municípios da Bahia, que totalizam mais de R$1,6 bilhão em recursos para o estado. As obras incluem a ampliação do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, melhorias na infraestrutura urbana de Feira de Santana, construção de policlínicas, além da construção de creches e escolas nas cidades de Adustina, Amélia Rodrigues, Crisópolis, Heliópolis e Ipupiara.

Para o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, o banco está cumprindo o seu papel institucional disponibilizando investimentos necessários para o desenvolvimento dos estados. “Estamos aqui assinando, junto ao governo da Bahia, contratos de melhorias e obras para o estado que totalizam R$ 850 milhões, podendo chegar a R$ 1,6 bilhão. São iniciativas que vão melhorar a vida de todos os baianos, aprimorando a mobilidade do metrô de Salvador, que hoje transporta 300 mil pessoas por dia, além de instalar creches e promover infraestrutura e saneamento nas cidades. A CAIXA apoia, por meio de suas ações, o desenvolvimento do país e a transformação da vida das pessoas com obras como essas, sob a condução e o trabalho incansável do governo federal”, afirmou.

Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a CAIXA e o Governo da Bahia assinaram contrato garantindo R$ 616 milhões para as obras de ampliação da frota do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, que interliga a região metropolitana de Salvador. Serão adquiridos 10 novos trens com quatro vagões cada, suportando até 1,2 mil passageiros por composição. O investimento, que utiliza recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), beneficiará aproximadamente 2,6 milhões de habitantes.

Além disso, a CAIXA e a prefeitura de Feira de Santana (BA) formalizaram a contratação de operação de crédito no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de R$ 200 milhões. Os recursos serão destinados a ações como abastecimento de água, drenagem e revitalização de bacias, estruturação de projetos de Parceria Público-Privadas (PPP), além de pavimentação, calçamento, recapeamento, reperfilamento e melhorias em ruas e avenidas. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Bahia se consolidou como referência nacional em saúde bucal e, nesta quinta-feira (21), o reconhecimento veio diretamente do Governo Federal. Em cerimônia realizada em Sorocaba (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para todos os estados e o Distrito Federal. Do total, 54 foram destinadas à Bahia, sendo que cinco delas já haviam sido entregues em julho, durante agenda presidencial em Juazeiro. Ao todo, o investimento na Bahia supera R$ 27,7 milhões.

Viabilizadas com recursos do Novo PAC Saúde, as novas unidades atenderão áreas remotas e populações em situação de maior vulnerabilidade. Cada veículo funciona como extensão da Unidade Básica de Saúde (UBS), equipado com cadeira odontológica completa, raio-X, ar-condicionado, gerador de energia e instrumentos necessários para procedimentos que vão desde o atendimento primário até tratamentos especializados, como endodontia e próteses dentárias.

O avanço só foi possível graças ao fortalecimento da política de saúde bucal no país, consolidada pela lei sancionada por Lula em 2023, que assegura o direito universal, equânime e contínuo ao atendimento odontológico pelo SUS. Com a legislação, os serviços passam a ser permanentes e não podem mais ser interrompidos ou relegados a segundo plano. :: LEIA MAIS »

Foto: Ministério de Portos e Aeroportos

O Governo Federal vai investir cerca de R$13,6 milhões na aquisição de Indicadores de Precisão da Trajetória de Aproximação (PAPIs) para 13 aeroportos regionais, a maioria a serem entregues ainda em 2025. Outros quatro terminais devem ser autorizados ainda este ano. Os investimentos no equipamento de segurança integram uma estratégia mais ampla do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para modernizar a aviação regional e interligar cidades do interior a grandes e médios municípios. O custo médio de cada equipamento é de R$1,2 milhão.

“Nós estamos investindo cada vez mais no fortalecimento da aviação regional e na melhoria da estrutura dos aeroportos, de forma a atender as necessidades da população e de desenvolvimento econômico do país. A segurança é um dos pontos mais fundamentais. O Brasil já é reconhecido internacionalmente pela segurança de sua aviação e nós queremos continuar trazendo confiança para os passageiros”, ressalta o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O PAPI é um equipamento de funcionamento simples, mas que faz toda a diferença no momento do pouso de uma aeronave. Instalado ao lado da cabeceira da pista, o ele conta com quatro luzes alinhadas de forma horizontal. São elas que indicam ao piloto se a aeronave está na altura correta para uma aterrissagem tranquila.

A orientação ocorre por meio de um jogo de luzes. Se o avião estiver em altitude muito elevada para pousar, o piloto verá todas as quatro luzes na cor branca. Se estiver relativamente alto, verá uma vermelha e três brancas. Se estiver alinhado, verá duas brancas e duas vermelhas e, se estiver muito baixo, verá todas as luzes vermelhas. Assim, o piloto consegue se antecipar, ajustar a altitude e evitar incidentes. Os PAPIs são ainda mais importantes em condições de pouca visibilidade, como chuva, névoa, neblina, ou mesmo à noite.

“Uma aviação segura é o objetivo do nosso trabalho diário e a instalação de instrumentos que auxiliem pousos como os PAPIs têm papel importante para que o Brasil continue como exemplo mundial em segurança aeroportuária”, defende a diretora de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do MPor, Luiza Deusdará.

Conectando cidades

O MPor autorizou a contratação de PAPIs para os Aeroportos de Araguaína, em Tocantins (TO), Jaguaruna, em Santa Catarina (SC), Toledo, no Paraná (PR), Paracatu, em Minas Gerais (MG) e Teixeira de Freitas, na Bahia (BA). Os cinco equipamentos somam R$ 4,6 milhões em investimentos.

Há mais quatro, em Carauari e Parintins, no Amazonas (AM), Varginha (MG) e Araripina, em Pernambuco (PE), com previsão de autorização ainda em 2025. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Tarelli/MT

Desde a zero hora desta quinta-feira (15), o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, reassumiu a gestão da BR-324/BA (de Salvador a Feira de Santana) e da BR-116/BA (de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais). A medida marca o início de uma nova etapa para os usuários dessas rodovias, com a administração direta do trecho pelo poder público federal.

A transferência de responsabilidade para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ocorre após o encerramento do contrato com a concessionária ViaBahia, efetivado em abril com o pagamento da indenização determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir de agora, cabe ao DNIT garantir a conservação, manutenção e operação plena das rodovias.

“Estamos preparados para essa transição e assumimos esse compromisso com muita seriedade. Nossas equipes já estão em campo para garantir a continuidade dos serviços e a segurança dos usuários, sem qualquer interrupção”, afirmou o superintendente regional do DNIT na Bahia, Roberto Alcântara de Souza. “É uma virada de chave importante: vamos recuperar a qualidade dessas rodovias e devolver à população baiana a infraestrutura que ela merece”, completou.

Equipes técnicas do DNIT já atuam nos trechos sob nova gestão, com ações emergenciais de manutenção e planejamento das intervenções mais estruturantes. A autarquia também está reforçando o atendimento ao usuário, com instalação de sinalização provisória, monitoramento de tráfego e suporte operacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

A cidade de Juazeiro (BA) vai receber um investimento de R$ 15 milhões do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a construção do Porto Fluvial Integrado. A iniciativa também contempla a cidade vizinha de Petrolina (PE).

Nesta quinta-feira (10), está marcada uma audiência pública onde serão apresentados os anteprojetos de engenharia e lançado o certame licitatório das obras e serviços. O evento contará com a presença do superintendente regional do DNIT na Bahia, Roberto Alcântara.

De acordo com o DNIT, os estudos já foram concluídos e envolvem modelos 3D com dados topobatimétricos, arquitetônicos, geotécnicos, estruturais, navais, além de projetos de drenagem pluvial e pavimentação. Também foram elaborados cronogramas em 4D e orçamentos estimados de referência em 5D.

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, celebrou a conquista e destacou o impacto direto das obras na vida da população. “Juazeiro vive uma nova era de investimentos e desenvolvimento. A construção do nosso porto fluvial é um marco histórico que vai transformar o dia a dia da cidade, impulsionando o crescimento econômico, gerando empregos e fortalecendo a integração regional. É mais qualidade de vida para nossa gente e mais oportunidades para o nosso povo”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Henrique Raynal | CC

O novo Hospital Regional de Paulo Afonso, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), contará com investimentos de R$134 milhões para atender a 22 municípios da região de Paulo Afonso, Bahia. Nesta segunda-feira (10), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reuniu em Brasília o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito do município, Mario Galinho, para confirmar a participação do Governo Federal nesse importante equipamento de saúde e validar soluções, como a participação da Eletrobrás no apoio aos recursos.

A agenda contou ainda com a participação do já anunciado novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do presidente da Ebserh, Arthur Chioro; e do presidente da Eletrobrás, Ivan Monteiro. Ficou acordado um termo de compromisso que autorizará a licitação das obras do novo hospital. “Com isso, vamos resolver definitivamente a construção do novo Hospital Regional de Paulo Afonso. O hospital será construído pelo governo do estado e, depois de pronto, quem vai assumir e fazer a gestão é a Univasf. Portanto, Paulo Afonso ganhará um novo hospital, e logo, logo, estarei com Jerônimo em Paulo Afonso para dar a ordem de serviço e iniciar essa importante obra”, afirmou o ministro Rui Costa.

O governador Jerônimo Rodrigues assinalou que a obra terá 18 meses de duração. “Então, no final do ano que vem, a gente já começa a funcionar com todos os serviços de alta complexidade. Esse hospital é parte do Novo PAC, é mais um grande empreendimento do programa em nosso estado, é o presidente Lula chegando em cada município da Bahia”, comemorou o gestor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-GovBR

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) traçaram os próximos passos do ProMorar Brasil em reunião que aconteceu nesta sexta-feira, 31 de janeiro, na sede do BID, em Brasília (DF). Foram revisados os elementos-chave do planejamento do programa em 2025 e discutidas as principais metas dos trabalhos a serem realizados. O ProMorar Brasil faz parte da estratégia de melhorias habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e visa desenvolver novas soluções de habitação para a população de baixa renda.

A operação terá foco em três componentes: criação de uma plataforma de gestão da oferta e demanda habitacional; desenvolvimento de programa de financiamento à melhoria habitacional; e realização de estudos, ferramentas e capacitação para revisão do planejamento, promoção da sustentabilidade socioambiental e diversificação dos programas para habitação de interesse social.

O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, pontuou três elementos fundamentais para que a parceria entre o ministério e o BID siga tendo êxito em 2025. “A melhoria habitacional tem como vantagens o custo-benefício da operação, uma possibilidade de resposta mais rápida à população e com o potencial de escala. O ano de 2025 tem potencial para ser um marco para a melhoria habitacional no país”, disse.

Melhorias habitacionais são intervenções realizadas em moradias para garantir condições adequadas de segurança, salubridade e conforto para os moradores. :: LEIA MAIS »

Foto Wevelin Monteiro – Arquivo/PMFS

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (13), um decreto reconhecendo a situação de emergência por estiagem em Feira de Santana. O decreto visa garantir medidas emergenciais para o abastecimento de água na zona rural e autoriza o envio de carros-pipa por meio do Exército.

A coordenadora da Defesa Civil de Feira de Santana, Anna Karoline Rebouças, destacou a importância do decreto para o enfrentamento da estiagem. “O decreto publicado hoje pelo Governo Federal é uma medida fundamental, pois garante que possamos utilizar os carros-pipa para atender as áreas que não têm acesso à água por meio do abastecimento regular”, afirmou.

Ainda de acordo com a coordenadora, o reconhecimento inicia quando o governo municipal decreta situação de emergência por estiagem. :: LEIA MAIS »