:: ‘Minha Casa Minha Vida’

Foto: Washington Nery

O contrato para o início da construção dos residenciais Pedra do Descanso I e II, do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), foi assinado pelo prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, e a empresa DFG na tarde de terça-feira (30).

Os residenciais, localizados na zona sul da cidade, terão 208 unidades, que beneficiarão mais de 800 pessoas. As obras serão iniciadas dentro de mais algumas semanas, segundo dirigentes da construtora.

José Ronaldo disse que as construções das novas residências, além de atender às necessidades habitacionais dessas famílias, que dentro de pouco tempo terão suas casas próprias, vão gerar emprego para dezenas de trabalhadores.

A parceria firmada entre os governos municipal, estadual e federal foi assinada no final de julho. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Projeto de vida de muitas famílias brasileiras, a casa própria se tornou, nesta sexta-feira (1º), realidade para mais de 860 famílias dos municípios de Pojuca e Paulo Afonso, na Bahia, com a entrega de três conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida. A entrega marca o lançamento da modalidade FGTS do Minha Casa, Minha Vida Bahia, programa estadual que amplia o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda em áreas urbanas.

Mãe de uma criança com transtorno do espectro autista, Jamile Guimarães, foi uma das beneficiadas do residencial Everaldino Guimarães, em Pojuca. Cadastrada no programa social há um ano, a dona de casa celebra a conquista. “Foi muito rápido. Desde que eu descobri que ela era autista, ano passado, eu comecei a correr atrás do direito dela. E aí, olha como são muitas coisas. Me inscrevi ano passado e graças a Deus fui abençoada muito rápido, né? Já sai do aluguel e tô feliz demais”, dividiu.

No município, os imóveis foram apresentados aos novos proprietários pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Já em Paulo Afonso, a cerimônia de inauguração foi conduzida pela titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira. A agenda oficial aconteceu em concomitância, com a presença virtual do presidente Lula e do ministro das cidades, Jader Filho, diretamente de Brasília, de onde eles também transmitiram inaugurações de conjuntos habitacionais no Ceará, no Piauí e no Tocantins.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou, durante a cerimônia, que o programa baiano, em parceria com o Governo Federal, é um esforço da administração estadual em ampliar o acesso à moradia no estado. “Fizemos um esforço para garantir que nós também coloquemos dinheiro em habitação. Nós fizemos, na semana passada, em Barreiras, um edital Minha Casa, Minha Vida Rural, com recurso da Bahia, para construção de residências para indígenas, para quilombolas, para pescadores. E hoje mais um lançamento fruto de parceria do Estado com o Governo Federal”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Como parte das celebrações pelos 147 anos de Juazeiro, a Prefeitura anunciou, nesta terça-feira (16), que a partir de agosto de 2025 será iniciada uma nova fase de inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no município. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo o secretário de Ordem Pública e Habitação (SOPH), Giovanne Silva, o processo será feito de forma inovadora. “Vamos anunciar as inscrições do MCMV pelo site da Prefeitura. Estamos aguardando a finalização da parte técnica para confirmar a data exata de abertura, mas será tudo feito de forma online, garantindo mais transparência e comodidade para a população”, explicou.

De acordo com o Decreto nº 263/2025, publicado no Diário Oficial do Município (DOEM), foi oficialmente instituído o Cadastro Geral de Habitação de Interesse Social de Juazeiro. O objetivo é organizar, centralizar e facilitar o acesso da população aos programas habitacionais da cidade.

“Com esse novo sistema de cadastro, não será necessário fazer a inscrição novamente para cada empreendimento. A pessoa vai se cadastrar uma vez e, a partir daí, já estará concorrendo às futuras unidades habitacionais que forem destinadas ao município. É um avanço importante na forma como tratamos a política habitacional em Juazeiro”, reforçou Giovanne Silva. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) voltou a defender, nesta sexta-feira (4), a adoção de justiça tributária no Brasil como condição essencial para o fortalecimento das políticas públicas sociais, a exemplo do programa Minha Casa, Minha Vida, e também para o enfrentamento às desigualdades no país. A declaração foi dada durante o seminário “Minha Casa, Minha Vida: impactos sociais, econômicos e desafios”, realizado em Feira de Santana, por iniciativa do deputado federal Zé Neto (PT).

Na avaliação do parlamentar, o atual modelo tributário no Brasil penaliza os mais pobres, que proporcionalmente pagam mais impostos, e protege os super-ricos, que por sua vez pagam menos.

“Os super-ricos nunca pagaram imposto neste país. O Brasil precisa adotar um modelo em que os pobres paguem menos e os mais ricos contribuam mais. Isso é o que acontece nos países desenvolvidos e o que precisa acontecer aqui se quisermos garantir dignidade e inclusão”, afirmou Robinson.

No evento, o deputado do PT destacou que, apesar dos avanços com a retomada do programa habitacional pelo governo Lula, a execução das metas ainda esbarra em entraves estruturais. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Secom-GovBR

Os impactos sociais, econômicos e desafios do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) será o tema central do seminário promovido pelo vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, deputado Zé Neto (PT-BA), nesta sexta-feira (4), em Feira de Santana.

O evento, que contará com a presença do secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Henrique Rabelo, acontecerá no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), às 9h.

De acordo com Zé Neto, um dos pontos que serão discutidos no seminário é a ampliação do Minha Casa Minha Vida Rural. “Será um momento de esclarecer dúvidas acerca do acesso ao programa junto à sociedade, especialmente sobre o novo formato que está sendo desenvolvido pelo Ministério das Cidades nesse tocante. Para além disso, vamos dialogar também para fazer com que Feira e região, que já é referência nacional na modalidade urbana do programa, também se torne referência no Minha Casa, Minha Vida Rural”, antecipou. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

Encerra-se nesta sexta-feira (16), às 23h59, o prazo para inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana. Esta primeira etapa contempla 1.964 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, e já contabiliza mais de 40 mil inscritos.

O programa é uma iniciativa do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal, com execução local em parceria com a Prefeitura Municipal. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente pela internet, através do site oficial da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br) na seção Serviços e Informações. Também é possível participar usando o aplicativo Fala Feira 156 ou o WhatsApp da Prefeitura pelo número (75) 99867-4432, escolhendo a opção “Minha Casa, Minha Vida”.

Para aqueles que enfrentam dificuldades com a tecnologia, a Secretaria Municipal de Habitação está prestando atendimento presencial e orientação durante todo o processo. Segundo o secretário Valdivan Nascimento, o objetivo é garantir inclusão: “Nosso foco é garantir que todas as famílias que realmente precisam possam participar com o suporte necessário desde o início”, afirmou.

A seleção prioriza grupos em situação de vulnerabilidade social, com critérios que beneficiam: :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

O prefeito José Ronaldo sancionou uma lei municipal, de autoria do próprio Poder Executivo Municipal, com incentivos fiscais isentando o IPTU de moradores de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, e também estimulando a implantação de novas indústrias em Feira de Santana, por meio de renúncia fiscal.

A medida foi viabilizada através da alteração do Código Tributário do Município, que será publicada no Diário Oficial da cidade na edição desta quinta-feira (20), autorizando a renúncia de receita. O projeto de lei prevendo a medida foi aprovado pela Câmara Municipal, presidida pelo vereador Marcos Lima.

Com a iniciativa do governo do prefeito José Ronaldo, ficam isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), até 31 de dezembro de 2028, os imóveis construídos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinados às famílias com renda de zero até três salários mínimos.

O pacote de benefícios também inclui a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pelo prazo de 05 anos, para os imóveis a serem construídos ou ampliados em terrenos localizados no Centro Industrial do Subaé (CIS) e na Rodovia Santos Dumont (BR-116 Norte), abrangendo os bairros Novo Horizonte, Mantiba, Pedra Ferrada e CIS Norte. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (PRD) deu entrada, na tarde desta terça-feira (11), em indicação que pede ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a construção de creches nos residenciais do Minha Casa Minha Vida, construídos pelo programa habitacional do Governo Federal. Binho Galinha informa que há 740 mil unidades habitacionais do programa só na Bahia.

“Temos observado, nas visitas que fazemos nos diversos residenciais no estado, que não existe apoio do poder público para amparar os filhos das milhares de mães e pais de famílias que necessitam trabalhar no dia a dia. Estes cidadãos possuem uma moradia digna, graças ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Porém, é preciso mais. É necessária uma política de governo para que o trabalhador, ao sair para trabalhar, tenha com quem deixar seus filhos”, justificou. :: LEIA MAIS »