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:: ‘IPTU’

Feira de Santana: IPTU com desconto pode ser pago até 28 de dezembro

Feira de Santana IPTU com desconto pode ser pago até 28 de dezembro

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou para 28 de dezembro o prazo para os contribuintes quitarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de 20% em cota única, e a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), referente aos exercícios de 2020 e 2021.

O decreto foi publicado neste sábado, 13, no Diário Oficial Eletrônico do Município. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPTU também poderão quitar o saldo remanescente até essa data com o desconto de 20%.

As guias para o pagamento do IPTU e da TFF podem ser obtidas na página da Secretaria da Fazenda (sefaz.feiradesantana.ba.gov.br), diretamente no CEAF (Centro de Atendimento ao Feirense), localizado na rua Barão de Cotegipe, nº 764, Centro, ou ainda através de solicitação por email dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br :: LEIA MAIS »

Vencimento do IPTU com desconto segue até dia 30

Foto: Jorge Magalhães

Segue até dia 30 o vencimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em cota única, com desconto de 20%, em Feira de Santana. Quem optou pelo parcelamento também poderá quitar o saldo com o desconto anunciado. A arrecadação retorna em investimentos ao município.

As guias para o pagamento poderão ser obtidas através da página www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, diretamente no CEAF, à rua Barão de Cotegipe, 764 – Centro, ou através do e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. (PMFS)

Carnês do IPTU 2021 começam a ser entregues pelos Correios

Foto: Jorge Magalhães

Os contribuintes feirenses têm até o dia 28 para pagar com desconto de 20% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2021. Os carnês já começaram a ser distribuídos pelo Correios. Aqueles que ainda não receberam, e desejam fazer o pagamento antecipado, podem acessar o site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br e fazer o download do boleto.

O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, no entanto, afirma que o cidadão pode aguardar que irá receber o carnê em sua residência. A contribuição pode ser parcelada em até oito vezes, sendo mantida a primeira fatura com vencimento em 28 de abril. O valor mínimo das prestações é de R$ 50. :: LEIA MAIS »

Vereador propõe desconto de 40% para quitação de débitos com o Município

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador Silvio Dias (PT), vice-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, por meio de emendas ao Projeto de Lei nº 54/2021, de autoria do Poder Executivo, propõe o desconto de até 40% para os contribuintes pagarem suas dívidas através do programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Feira de Santana. De acordo com o edil, o objetivo é assegurar condições adequadas, através de redução do valor do débito, dos juros, multas, honorários e demais despesas, para os cidadãos regularizarem sua situação junto à Prefeitura Municipal.

Para a quitação de débitos relativos ao Imposto Territorial Urbano (IPTU), os contribuintes de baixa renda, bem como proprietários de empreendimentos como bares, restaurantes e casas de eventos instalados em Feira de Santana, contarão com desconto de 40% sobre o valor total da dívida para o pagamento à vista, com uma redução de 100% dos demais encargos. “Neste momento de crise que estamos enfrentando em virtude da pandemia de covid-19, é preciso assegurar medidas que garantam aos cidadãos condições adequadas para regularização de seus débitos. Nenhum trabalhador gosta de ficar devendo e muitos estão nessa situação por não disporem de incentivos para quitarem seu IPTU, por exemplo, em meio às perdas ocasionadas pela pandemia. Os donos de bares, restaurantes e casas de shows tiveram grandes perdas ainda não têm perspectivas de retomada efetiva de suas atividades e nem de como conseguirão reparar os prejuízos”, afirma o vereador, ressaltando que irá defender as emendas na Casa para o benefício dos contribuintes. :: LEIA MAIS »

Secretário da Fazenda informa que arrecadação do IPTU reduziu em R$ 11 milhões entre 2019 e 2020

Secretário da Fazenda, Expedito Eloy – Foto: Divulgação / CMFS

A arrecadação do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de competência do município, teve uma redução considerável em Feira de Santana no ano passado. Em 2019 foram arrecadados R$67 milhões com o imposto, mas, em 2020, foram arrecadados R$56 milhões, ou seja, houve uma redução de R$11 milhões na receita.

O balanço foi apresentado pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy, durante audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta sexta (26), para avaliação do cumprimento de metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2020. De acordo com o secretário, o município só conseguiu arrecadar 84% do valor em 2020, comparando com a porcentagem do ano de 2019.

Entretanto, Expedito pontua que a arrecadação referente ao Imposto sobre Serviços (ISS) foi menos afetada. “No curso da crise hospitalar-sanitária que estamos vivendo, a atividade de comércio e serviços foi a menos afetada, pois arrecadamos em 2020 menos 5% do que arrecadamos em 2019. A queda real, portanto, entre 2020 e 2019, do ponto de vista da receita própria, foi de 10%”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador fecha o ano com mais de R$ 1,6 bilhão em caixa

Foto: Max Haack/Secom

O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente daquela em que se encontrava a capital baiana no final de 2012, antes da atual gestão assumir o Palácio Thomé de Souza, quando havia um saldo negativo de R$77 milhões.

Os números estão no balanço da situação fiscal do município apresentado hoje (21) pelo prefeito ACM Neto, após a última reunião de Planejamento Estratégico da atual gestão, realizada pela tarde com as presenças de Bruno Reis, do secretariado e de dirigentes de órgãos públicos, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. A Prefeitura cumpriu 75% das metas estabelecidas como “bússolas” para guiar as ações municipais.

“Em 2013, recebemos uma cidade que estava quebrada. Um dos principais legados que estamos deixando é a independência e autosuficiência administrativa e financeira de Salvador. Criamos condições de realizar com recursos próprios, ampliando os recursos para a área social, aplicando 80% do orçamento destinado a investimento nas áreas mais pobres. É um dos principais valores que deixamos para o próximo prefeito e que esperamos que não se limite a este grupo político”, disse ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Prorrogado por mais quatro meses vencimento do IPTU

Contribuintes terão mais quatro meses para pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tendo novo vencimento em 31 de março de 2021. A decisão da Prefeitura de Feira de Santana foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira, 26.

Nos casos em que o contribuinte optou pelo parcelamento, será possível quitar o saldo remanescente também até a mesma data, com o desconto de 20%.

A decisão considera os efeitos colaterais negativos provocados pela pandemia da Covid-19, além dos recorrentes pedidos de diversos segmentos da sociedade civil organizada. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira prorroga pagamento do IPTU

Diário Oficial de Feira de Santana

Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana decidiu prorrogar o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com vencimento até o dia 30 de novembro. A medida considera os efeitos colaterais e negativos que ainda vêm sendo causados pela pandemia provocada pela Covid-19, além dos inúmeros pedidos de diversos segmentos da sociedade civil organizada.

O contribuinte que optou pelo parcelamento, este poderá quitar o saldo remanescente até o dia 30 de novembro, com o desconto de 20%.

As guias para o pagamento do IPTU/2020 poderão ser obtidas através da internet na página www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, diretamente no CEAF, localizado na Rua Barão de Cotegipe, 764 Centro, ou ainda, através de solicitação pelo e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. :: LEIA MAIS »



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