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:: ‘Notícias Política de Salvador’

Deputada diz que PSB tem interesse na vice de Jaques Wagner

Deputada federal Lídice da Mata

Deputada federal Lídice da Mata – Foto: Reprodução / Redes Sociais

A presidente estadual do PSB, deputada federal Lídice da Mata, afirmou ao bahia.ba na manhã desta segunda-feira (17) que o partido tem interesse em indicar um nome para ser vice na chapa encabeçada por Jaques Wagner (PT) ao governo da Bahia em 2022. “Nosso campo só tem um problema: ninguém quer ser candidato a vice. O PSB tem interesse na vice, faremos sacrifícios, mas queremos estar na vice, principalmente para ajudar a chapa”, ressaltou.

Questionada sobre uma possível saída do deputado federal Marcelo Nilo (PSB) da base de apoio do governador Rui Costa (PT) para integrar a chapa do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, Lídice minimizou: “Não creio que isso gere ruído. Marcelo é um político de muito tempo e ele é impulsivo, expressa mais a posição dele. Eu tenho conversado com ele e ele está muito alinhado, vota tudo com partido. Essa movimentação de desejar um lugar na chapa majoritária é normal”, acrescentou a deputada. :: LEIA MAIS »

“Não permitiremos qualquer festa no São João”, afirma governador

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O governador Rui Costa afirmou, na manhã desta segunda-feira (17), que as festas não serão permitidas no período do São João. Ele fez essa declaração durante a entrega de uma encosta no bairro de Boa Vista do Lobato, em Salvador. “Não permitiremos qualquer festa no São João, em nenhuma região, em nenhuma cidade. Não será permitida nenhuma comemoração no São João. Nós temos que ter responsabilidade. Chamo a atenção de todas as pessoas: esse é o momento que a gente tem que demonstrar a nossa fé em Deus, o exercício da nossa fé e da nossa religião”, disse Rui Costa.

Ele ainda disse que não consegue entender uma pessoa que se diz cristã, se diz católica, evangélica ou espírita, nesse momento não prestar o mínimo de solidariedade com a vida humana. “Fazer festa, fazer aglomeração nesse momento é desrespeitar completamente a vida humana e àquelas famílias que estão com parentes internados ou perdendo parentes. Não podemos achar que, porque conseguimos reduzir um pouco as taxas de ocupação em UTIs, podemos nos acomodar”, relatou.

Deputado quer prioridade na contratação de músicos locais para realização de lives no período do São João

Deputado estadual Jurandy Oliveira (PP) – Foto: Divulgação / ALBA

Sensibilizado com o momento de redução de trabalho da classe artística, o deputado estadual Jurandy Oliveira (PP) saiu em defesa dos músicos locais e sugeriu ao governador Rui Costa e ao superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, a prioridade na contratação desses artistas para a realização de lives no período do São João 2021. Segundo o parlamentar, com o isolamento social causado pela pandemia da Covid-19, muitos festivais previstos para esta época foram cancelados e desfeitos, o que deve impactar no sustento desses profissionais.

“O público deve evitar qualquer tipo de aglomeração ou proximidade com outras pessoas a fim de reduzir a velocidade de contágio do coronavírus. Nesse contexto, a classe artística musical, sofreu uma grande queda no seu orçamento, atingindo principalmente os cantores e as bandas locais, os artistas de pequeno porte. Não podemos deixá-los desamparados”, ressaltou.

O mês de junho é, tradicionalmente, marcado pelos festejos a Santo Antônio, São João e São Pedro. Apesar da origem cristã, no Brasil, os eventos se transformaram em uma celebração multicultural que movimenta, anualmente, a indústria da música. No entanto, em decorrência da pandemia do coronavírus, neste ano de 2021 não teremos os festejos juninos presenciais, e os artistas estão apostando no digital para trabalhar esse ativo e levar o São João para perto do público. :: LEIA MAIS »

Colegiado propõe convênio de gestão ambiental para municípios da Bacia do Paraguaçu

Presidente do Colegiado, deputado estadual José de Arimatéia – Foto: Divulgação / ALBA

A qualidade da água nos três riachos no encontro dos rios Jacuípe e Paraguaçu foi o tema debatido em audiência pública virtual realizada pela Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na manhã desta quarta-feira (12). Tendo à frente o presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), o evento contou com a presença da deputada Fátima Nunes (PT) e dos deputados Osni Cardoso (PT), Aderbal Fulco Caldas (PP) e Zó (P C do B), integrantes da comissão, além do deputado Bira Corôa (PT).

Como resultado do encontro, que reuniu, entre outros, representantes da Embasa, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, o presidente José de Arimateia propôs que os municípios que compõem a Bacia do Paraguaçu, que engloba também o Rio Jacuípe, façam um convênio de gestão ambiental compartilhada para implantação do plano de gerenciamento de resíduos, que envolveria os planos municipais de gestão de resíduos, de drenagem, de esgotamento sanitário e de fornecimento de água tratada.

Desse convênio, segundo o chefe do Colegiado, deverão participar secretarias municipais de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano, da Saúde e de Serviços Públicos e Habitação. Representando o Estado, deverão participar o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Embasa e as secretarias de Relações Institucionais e de Planejamento. “A ausência de convênios é o mesmo que dizer que não está havendo diálogo”, sentenciou. :: LEIA MAIS »

Deputado sugere criação de Dercca em Vitória da Conquista

Deputado estadual Tiago Correia – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou indicação sugerindo ao governador Rui Costa que seja determinada a instalação de uma Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) em Vitoria da Conquista. Ele argumenta que a Bahia só possui uma dessas unidades, localizada em Salvador.

Na indicação, o tucano cita a Lei 13.431/2017, que trouxe importante contribuição ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A norma estipula garantias para que meninas e meninos vítimas ou testemunhas de violências, possam contar sua história de forma protegida e não revitimizante. “A lei também estabelece diretrizes para a integração das políticas públicas de atenção e proteção, mediante a implantação de centros integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violências”, explica Tiago.

Pesquisas sobre o assunto revelam, segundo o parlamentar, que as crianças são ouvidos de oito a dez vezes ao longo de um processo judicial, precisando repetir – e reviver – a situação de violência sofrida em diversos órgãos de atendimento, investigação e responsabilização. A lei estabelece apenas duas formas distintas de se ouvir esses depoentes.

“Uma é a escuta especializada, realizada pelos órgãos da rede de proteção e voltada para o levantamento de informações estritamente necessárias para o cumprimento de sua finalidade”, diz Tiago. Ele acrescenta que a outra é o depoimento especial, realizado por autoridades policiais e judiciárias, como Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Juizados da Infância ou criminais. “Tanto a escuta especializada como o depoimento especial devem ser feitos em espaço adequado, com salas acolhedoras, mobiliário compatível e equipamentos de áudio e vídeo para se gravar a entrevista”, diz. :: LEIA MAIS »

Fabíola Mansur solicita instalação da Procuradoria Especial da Mulher na ALBA

Foto: Vaner Casaes / ALBA

Autora da proposição que cria a Procuradoria Especial da Mulher, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) esteve, na manhã desta quinta-feira (6), na companhia da deputada federal e procuradora adjunta da Procuradoria Mulher na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata (PSB) e da deputada e presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Ivana Bastos (PSD), reunida com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes para tratar da sua instalação.

Durante o encontro, foi reafirmada a importância de colocar em votação o Projeto de Lei, de número 2.756/2019, que visa fortalecer a rede de proteção à mulher na Bahia. “Essa é uma iniciativa que tem por objetivo salvaguardar os direitos das mulheres assegurados pela Constituição do Estado da Bahia. A procuradoria tem o intuito de promover e zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos oficiais, receber, examinar e deliberar denúncias de violência e atos discriminatórios, elaborar pesquisas, estudos, campanhas educativas e ações para representatividade política e empreendedorismo feminino, dentre outras atribuições. “Com a implementação da procuradoria buscamos materializar mais uma organização que vai dar apoio à rede de proteção à mulher na Bahia”, destacou Fabíola. :: LEIA MAIS »

Governador anuncia mudanças no secretariado

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou mudanças no secretariado da gestão estadual, na noite desta terça-feira (4), durante transmissão do Papo Correria por meio das redes sociais. A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) será comandada pelo vice-governador João Leão. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) passa a ser chefiada pelo deputado estadual Nelson Leal.

As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5). Outras mudanças serão publicadas no Diário Oficial ainda esta semana. (Secom)

Deputado quer fotografia de medidor de água e luz na conta do consumidor

Deputado estadual Alex da Piatã

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que visa a obrigatoriedade por parte das empresas prestadoras dos serviços de fornecimento de Água e Energia Elétrica do Estado trazer impressa nas contas de consumo, ou em folha anexa, fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo. A medida valeria correspondente ao período faturado, bem como do mês imediatamente anterior.

De acordo com Alex, na justificativa do projeto, “o princípio da transparência consagra que o consumidor tem o direito de ser informado sobre todos os aspectos de serviço ou produto exposto ao consumo, traduzindo assim no princípio da informação. O nosso Código de Defesa do Consumidor prevê em seu artigo 6o, III: Art. 6o da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990”, disse.

Para o político, a fixação da fotografia do relógio, no ato da leitura do consumo na conta, se apresenta como um instrumento efetivo de participação do consumidor na proteção de seus direitos, no controle e fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, que certamente terão uma redução considerável no volume de reclamações e processos judiciais. :: LEIA MAIS »



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