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:: ‘Notícias Política de Salvador’

Programas Bolsa Esporte e FazAtleta de 2024 serão lançados na próxima quarta-feira (26)

Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia

Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia – Foto: Manu Dias/GOVBA

Na manhã da quarta-feira, 26, o Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia, no Largo de Roma, na Cidade Baixa, Salvador-BA, será o palco do lançamento dos editais de 2024 dos programas de apoio ao atleta Bolsa Esporte e do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta). Ambos os programas são importantes ferramentas de política pública para o fomento esportivo e o alto rendimento pelo Governo do Estado.

No encontro, de iniciativa da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), serão apresentadas as novidades de ambos os editais para a vigência deste ano para a imprensa, os atletas, os dirigentes esportivos e o público do âmbito esportivo em geral, com a presença de autoridades das pastas e do governador Jerônimo Rodrigues.

Bolsa Esporte

Como já divulgado, o Bolsa Esporte, em 2024, irá oferecer um benefício de até R$ 3.800 mil por mês para atletas e atletas do paradesporto baiano radicados no Estado, desde a iniciação até o alto rendimento. O incentivo financeiro e técnico, criado em 2009, é concedido mensalmente pelo prazo de um ano e renovável por igual período mediante a apresentação de um plano anual de participação ou preparação para as competições regionais, nacionais e internacionais da sua modalidade.

O valor da bolsa é de acordo com a categoria enquadrada pelo atleta, que vai desde talento esportivo – passando por nacional B; nacional A; internacional C; e internacional B – até a internacional A. As categorias são definidas pela constatação do nível por meio das federações e confederações das modalidades esportivas devidamente regularizadas perante o Sistema Desportivo Nacional.

FazAtleta

Criado em 1999, o FazAtleta é um programa do Governo do Estado destinado a atletas, equipes e eventos, por meio do pagamento de despesas. O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, secção FazAtleta, que será submetida a uma análise da Comissão Gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinadora poderá obter até 80% do valor total do projeto como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os 20% restantes são de recursos diretos. :: LEIA MAIS »

Ministério da Saúde eleva em 51% o valor do auxílio a pessoas com transtorno mental

Ministério da Saúde eleva em 51% o valor do auxílio a pessoas com transtorno mental

Foto: Reprodução/Internet/MS

O Ministério da Saúde aumentou de R$500 para R$755 o valor mensal do auxílio-reabilitação psicossocial do Programa “De Volta para Casa” (PVC). O PVC, criado pelo Governo Federal em 2003, é um programa de reinserção psicossocial de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia. O aumento, de 51%, vai contemplar todos os beneficiários desse programa. Atualmente, mais de 4.100 pessoas recebem mensalmente o benefício.

Essa estratégia busca favorecer a reinserção psicossocial por meio de um auxílio que garante mais conforto e estabilidade financeira. Com isso, amplia-se a rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o pleno exercício dos seus direitos civis, políticos e de cidadania.

Saúde mental como prioridade

Tema caro à ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 2023, ela determinou a criação de um departamento especial para tratar sobre saúde mental. Em caráter imediato, a pasta retomou a habilitação de novos serviços de saúde mental, bem como iniciou a recomposição do custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).

Para reduzir vazios assistenciais e ampliar o acesso dos brasileiros ao cuidado e bem-estar, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai construir 150 novos Caps em todas as regiões do país. Essa ampliação dos centros na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) alcança municípios que juntos somam 13,4 milhões de pessoas. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Mata de São João proíbe comércio de bebidas em recipientes de vidro durante o período dos festejos juninos

Prefeitura de Mata de São João proíbe comércio de bebidas em recipientes de vidro durante o período dos festejos juninos

Foto: Divulgação/PMMSJ

A Prefeitura Municipal de Mata de São João (PMMSJ), em parceria com as Polícias Civil e Militar, informam que está proibida a comercialização e consumo de bebidas armazenadas em garrafas e vasilhames de vidro durante o período dos festejos juninos, a medida também serve para quem estiver consumindo bebidas em recipientes de vidro, nas áreas das festividades, a exemplo da Praça Amado Bahia e entorno.

O objetivo, de acordo com a Prefeitura, é garantir a segurança das pessoas e colaborar com a ordem pública.

Ainda de acordo com a Prefeitura, os vendedores informais e pontos fixos estão impedidos de vender bebidas em recipientes de vidro. :: LEIA MAIS »

Contratos defasados levam Martagão Gesteira a readequar rol de serviços ofertados

Hospital Martagão Gesteira

Hospital Martagão Gesteira – Foto: Divulgação/Ascom

Instituição filantrópica, o Martagão Gesteira enfrenta, há anos, o desafio de angariar recursos para suprir um déficit mensal e poder ofertar saúde de qualidade a quem mais precisa. Em 2024, a estimativa era de um déficit de cerca de R$ 15 milhões. O recurso que é repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não cobre os custos totais da operação do hospital, que atende milhares de pacientes de todo o estado, em 27 especialidades médicas.

Cada serviço ofertado no hospital é feito por meio de contratos com o poder público. Apesar de reajustes pontuais, há contratos que não são atualizados há mais de 10 anos. Toda essa situação vem sendo resolvida graças a receitas extraordinárias, especialmente com o apoio da bancada parlamentar baiana e doações de inúmeros apoiadores. Entretanto, a solução definitiva requer a revisão e atualização dos valores pactuados.

Especificamente para a UTI, o subfinanciamento do SUS e uma escassez de profissionais habilitados em pediatria criaram uma situação extremamente difícil. Diante deste cenário, essa defasagem contratual levou ao fechamento de uma UTI específica do hospital, com redução no quantitativo de cirurgias cardíacas a serem realizadas. Entretanto, o Martagão manterá outras duas UTI’s em pleno funcionamento.

Apesar de auxílios pontuais, como emendas parlamentares e contribuições da sociedade civil, a operação destes serviços torna-se impossível sem o efetivo equilíbrio dos contratos.

A interrupção de um determinado serviço é o último desfecho desejado pelo hospital, que já está em tratativas com seus contratantes para encontrar estratégias para que o serviço seja retomado em sua plenitude. Diante desta situação, o hospital irá readequar seu rol de serviços e intensificará cirurgias eletivas. Haverá um incremento de procedimentos como amigdalectomia, amigdalectomia com adenoidectomia, e as henioplastias epigastrica, incisional, inguinal, inguinal crural e umbilical. :: LEIA MAIS »

Bahia é nota “A” duas vezes no Tesouro Nacional

Bahia é nota “A” duas vezes no Tesouro Nacional

Foto: Divulgação/Ascom

A Bahia conquistou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas.

A obtenção da dupla nota A para as finanças públicas representa um marco importante para a gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Trata-se de dois indicadores muito almejados pelos gestores públicos de todo o país por constituírem ambicionados selos de qualidade, evidenciando que as contas públicas estão sendo administradas da melhor forma possível, seja do ponto de vista da eficiência da gestão, tópico aferido pela Capag, seja no que diz respeito à consistência das informações contábeis e fiscais.

“Estes indicadores são importantes porque sinalizam o acerto das nossas linhas de ação à frente do Estado”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Para cuidar das pessoas, que são a prioridade do nosso governo, é fundamental também cuidar da gestão, porque é preciso manter as contas em dia para que se viabilizem todos os projetos necessários ao bem estar dos baianos, seja na infraestrutura, seja nas áreas sociais”, avalia.

Baixo endividamento

Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, os baianos têm muitos motivos para comemorar a conquista do duplo A para as finanças estaduais. “Estes dois selos de qualidade do Tesouro Nacional significam que a Bahia vai bem tanto no que diz respeito à confiabilidade das informações disponibilizadas para a análise dos especialistas e dos cidadãos, objeto desta segunda nota A, quanto no conteúdo da sua gestão financeira, que envolve baixo endividamento, boas condições de poupança e liquidez, atributos aferidos pela Capag A”, ressalta o secretário. :: LEIA MAIS »

Sistema Ferry-Boat anuncia operação especial para os períodos de festas juninas e Independência da Bahia

Sistema Ferry-Boat

Foto: Rodrigo Mantoan

A ITS (Internacional Travessias Salvador), empresa que administra o Sistema Ferry-Boat, anuncia operação especial para os períodos de festas juninas e Independência da Bahia. Até quarta-feira (03/07), os ferries Ivete Sangalo, Zumbi dos Palmares, Anna Nery, Pinheiro e Maria Bethânia estarão à disposição da operação, que aguarda um incremento de 5% em relação ao fluxo registrado no ano passado. Em 2023, foram transportados na data aproximadamente 234 mil pessoas e 35 mil veículos.

Para os períodos de operação, o sistema vai funcionar com saídas de hora em hora, das 5h às 23h30, de segunda a sábado, e das 06h às 23h30, domingos e feriados. A ITS ainda prevê a realização de viagens extras ao longo do dia, nos momentos de maior demanda, respeitando a disponibilidade dos barcos e os períodos de manutenção obrigatória, preventiva ou corretiva, que venham a ocorrer. A empresa ainda está reforçando todas as equipes de trabalho. Para citar um exemplo, uma equipe de manutenção noturna estará 100% disponível para garantir a eficiência da frota de embarcações. Sobre a limpeza dos barcos, equipes estarão a bordo, para garantir de maneira efetiva a manutenção das áreas comuns e banheiros durante as viagens.

Agendamento e Filômetro

Os usuários também podem utilizar o agendamento para transporte de veículos por meio do Hora Marcada e SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br). Para verificar os horários ainda disponíveis para agendamento, basta acessar as duas plataformas e conferir o horário de interesse.

A empresa sempre recomenda que as pessoas acessem o site do Filômetro, no endereço internacionaltravessias.com.br/filometro, que indica o melhor momento para se dirigir aos terminais, evitando longas esperas nas filas de veículos. Para pedestres e usuários em veículos, os terminais contam com painéis que exibem as informações de embarque, incluindo capacidade dos ferries e horários de saída. :: LEIA MAIS »

Educa Mais Bahia amplia atendimento da educação integral no Estado

Educa Mais Bahia amplia atendimento da educação integral no Estado

Foto: Divulgação/SEC

O Governo da Bahia está ampliando o tempo de permanência dos estudantes da rede estadual na escola com uma série de ações voltadas para a formação integral. Por meio do Educa Mais Bahia, que faz parte das estratégias do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferta oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens.

Em Salvador, dois ex-estudantes do Colégio Estadual Dois de Julho, no bairro da Fazenda Grande do Retiro, ministram as oficinas Democracia e Cidadania e Ensino e Aprendizagem para estudantes do 6º ano do Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. A primeira, conduzida pela oficineira Maria Dantas, aborda temas como terapia comunitária integrativa; segurança nas escolas; e bem-estar no ambiente escolar.

“Eu me sinto muito feliz de estar contribuindo dentro de uma escola onde já estudei. Para mim, é gratificante tentar passar esse conhecimento e fazer com que os alunos entendam que eles são capazes. A ideia da oficina é estimular o pensamento para uma nova perspectiva de vida”, ressalta ela.

Já na oficina Ensino e Aprendizagem, Daniel Dantas utiliza os jogos relacionados à lógica para melhorar o cognitivo dos estudantes e a capacidade de retenção de informações, com foco em ajudar, de forma lúdica, a acabar com o medo da Matemática. Cada uma das oficinas conta com a participação de 25 alunos e promove um ambiente de aprendizado que vai além do conteúdo tradicional. :: LEIA MAIS »

Estudante irá representar Feira de Santana no Programa Deputado Jovem Baiano

Cecília de Castro

Cecília de Castro – Foto: Divulgação

A estudante do 2º ano Ensino Médio do Colégio Nobre, Cecília de Castro, irá representar Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Cecília está entre os 63 estudantes aprovados no programa, que irão vivenciar, durante uma semana, os trabalhos legislativos da Alba. O Projeto de Lei de autoria da estudante destaca-se na área da saúde, e “Determina a criação do Centro de Referência em Doenças Raras do Estado da Bahia”.

Segundo a jovem, de apenas 16 anos, em sua justificativa na criação do PL, o Centro de Referência deve “prestar assistência para portadores de doenças raras e suas famílias, visto que atualmente existe escassez de recursos especializados disponíveis para lidar com as demandas específicas de pacientes com doenças raras”, afirma.

De acordo com Cecília, a instituição deverá “promover iniciativas científicas no campo da medicina, visando obter maior facilidade e agilidade no processo de descoberta de diagnóstico, além de ampliar a eficácia dos tratamentos”, diz.

A estudante enfatiza a importância da criação do Centro para oferecer apoio social, jurídico e psicológico para as famílias dos pacientes, incluindo programas de orientação e assistência. “O diagnóstico, por si só, já é desafiador. Por isso entendo ser essencial um acolhimento em todas as áreas a quem convive com pacientes de doenças raras”, finaliza Cecília.

O DJBA é um programa de aproximação de estudantes dos 27 territórios de identidades do estado da Bahia, que proporcionam uma vivência parlamentar. Na Alba, os jovens viverão a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar, suas atividades e atribuições, e também o funcionamento dos trabalhos internos para elaboração e votação de uma lei, com o intuito de capacitar e empoderar esses estudantes. :: LEIA MAIS »



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