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:: ‘Notícias Política de Salvador’

Deputado sugere que Itabuna e Juazeiro implantem o IPTU Verde

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB)

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sugeriu aos prefeitos de Itabuna, Augusto Castro, e de Juazeiro, Suzana Ramos, que reduzam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Com essa medida, eles instituiriam em seus municípios o IPTU Verde, a exemplo de Salvador.

Nas indicações que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a medida, o parlamentar lembrou que o IPTU Verde é um projeto de sua autoria implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade. Em troca disso, seus proprietários recebem descontos no IPTU, de acordo com as realizações e pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

A implantação desse imposto, garantiu Câmara, “tem estimulado práticas sustentáveis nas construções”. Um exemplo, apontou, é o aumento da procura por micros geradores de energia elétrica, como painéis solares. Para isso, o dono do imóvel precisa entrar em contato com a Coelba para que ela faça a certificação energética. Logo, essa certificação é passada também para a Sucom e para a Secretaria Cidade Sustentável. :: LEIA MAIS »

Geraldo Júnior sobre Colbert Martins: “Medidas serão tomadas caso o seu entendimento não siga a orientação do partido”

Geraldo Júnior foto site Política In Rosa

Presidente da CÂmara de Salvador e pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB) – Foto: Site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), esteve na manhã desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Feira de Santana. Geraldo é pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia.

Geraldo Júnior afirmou em entrevista coletiva que fez uma visita de cortesia para uma troca de experiências com os parlamentares. “O presidente da Casa, Fernando Torres, é um amigo de longas datas. Tive a honra de ser seu assessor na época em que o mesmo era deputado estadual. Fui assessor dele, suplente de vereador, quatro vezes vereador da cidade do Salvador, presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a vice-governador da Bahia”, informou.

Ele ainda destacou que tem uma relação muito próxima com a Câmara Municipal de Feira de Santana e estava conhecendo a realidade do processo legislativo de Feira de Santana. “A cidade tem um papel fundamental na história da política desta região e da baiana. Feira de Santana tem uma tradição e uma tradução do que reverberou na vida pública de grandes políticos saídos daqui”, disse.

Geraldo Júnior ressaltou que Fernando Torres é um ‘maestro na política’ e que reúne todas as condições para continuar crescendo pela sua seriedade, honradez, força e coragem. “Na política, às vezes, você não precisa apenas só ter à vontade, mas também coragem. E Fernando Torres reúne essas condições. Tenho muita honra em tê-lo como amigo e parceiro na vida pública”, relatou.

MDB Feira de Santana

Questionado se já teria conversado com o prefeito da cidade, Colbert Filho (MDB), Geraldo Júnior disse que respeita demais o prefeito. “A nossa decisão partidária, que é uma decisão nacional da executiva estadual do nosso partido, é um caminho que o MDB da Bahia e o de Feira de Santana terão que seguirem. Mas nós respeitamos as posições, pois vivemos em um Estado Democrático de Direito onde há a participação das pessoas e elas são livres para se manifestarem. Mas a decisão da executiva estadual do nosso partido é caminhar com Jerônimo Rodrigues para a candidatura do Governo do Estado da Bahia”, declarou.

Sobre o fato de o prefeito Colbert Filho seguir com ACM Neto, Geraldo disse que esse assunto será tratado pelo partido internamente. “Nós iremos tratar isso de forma interna no partido. Continuo e reitero, nós temos o maior respeito ao prefeito Colbert Martins. Ele tem uma história junto a legenda, mas poderá sofrer um processo de reavaliação e medidas serão tomadas caso o seu entendimento não siga a orientação do nosso partido a nível nacional e estadual. Essa é uma orientação da executiva nacional de nosso partido e também da executiva estadual. Nós jamais tomaríamos uma atitude como essa sem o respaldo da executiva nacional, do nosso presidente o deputado federal Beleia Rossi”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Municípios baianos receberão R$192 milhões da cessão onerosa do pré-sal

Municípios baianos receberão R$192 milhões da cessão onerosa do pré-sal

Foto: Divulgação/UPB

Os municípios baianos receberão ainda neste mês de maio R$ 192,6 milhões em repasse relativo à segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal, conforme o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2022. Os valores de cada município foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça (17/5) e informados aos gestores pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O crédito em conta ocorrerá em duas parcelas, a primeira em 20 de maio, com base na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já a segunda, em 24 de maio, tendo como cálculo para distribuição o ICMS.

Esse segundo repasse, entretanto, é bem menor e está condicionado ao envio da declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional – exigido na Lei Complementar 176/2020 para receber tanto compensações da Lei Kandir quanto arrecadação de excedentes da cessão onerosa.

A UPB alerta que outra atenção importante deve ser dada a aplicação do recurso, que os municípios não poderão destinar livremente. Conforme as regras definidas pela Lei 13.885/2019, os valores poderão ser utilizados para investimentos e/ou alocados para pagamento de encargos previdenciários. O município que receberá a menor quantia é Dom Macedo Costa, com a soma R$160 mil, e o maior repasse ficará na capital, conforme os índices que levam em consideração a população e produtividade. Salvador receberá o montante de R$17 milhões.

Verifique valores por município clicando aqui. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador inicia construção da Casa da Mulher Brasileira

Prefeitura de Salvador inicia construção da Casa da Mulher Brasileira

Foto: Valter Pontes

Salvador será beneficiada com uma estrutura inédita para fortalecer as políticas de combate à violência contra o público feminino: a Casa da Mulher Brasileira. A Prefeitura iniciou, nesta terça-feira (17), a construção imediata do equipamento, que será erguida na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, e reunirá diversos serviços integrados à rede de proteção e atendimento humanizado.

A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis, ao lado da secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo. Também estiveram presentes à solenidade a vice-prefeita, Ana Paula Matos, representantes do Ministério Público e de entidades de apoio à mulher, além de diversas lideranças.

Aniversariante do dia, o prefeito lembrou que o início da obra é um presente para a cidade, ressaltando a trajetória do projeto e a importância para a capital baiana. “Hoje damos início à construção deste equipamento importantíssimo, que é a Casa da Mulher Brasileira. Bem localizada, em uma área central da cidade, com apoio do Poder Judiciário, da Polícia Civil, Ministério Público, e demais serviços da rede de apoio à mulher na capital baiana”, declarou.

O investimento é de R$14 milhões entre obras e equipamentos. Considerando o terreno de 10 mil m², cedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o valor chega a quase R$70 milhões. “São investimentos que vão fortalecer as políticas que valorizam ainda mais a força da mulher soteropolitana”, completou Bruno Reis. :: LEIA MAIS »

João Roma desafia adversários a reduzir impostos como Bolsonaro

João Roma e Jair Bolsonaro

João Roma e Jair Bolsonaro – Foto: Divulgação/Ascom

“Dizer que cuida de gente na propaganda é fácil. Quero ver na prática, zerando impostos em prol da população”, diz o pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), comparando o governador Rui Costa, que até hoje não aliviou o ICMS sobre os combustíveis, com o presidente Bolsonaro que, depois de reduzir IPI, zerar os tributos federais sobre óleo diesel e gasolina, suspendeu a cobrança do Imposto de Importação sobre produtos alimentícios.

“O trigo e a farinha de trigo estão isentos de imposto de importação para que o pão nosso de cada dia chegue à mesa do povo brasileiro mais barato. A medida foi anunciada ontem pelo Ministério da Economia e prevê isenção também para carne de boi desossada, carne de frango, milhos em grãos, bolachas e biscoitos”, informa Roma.

Para o pré-candidato bolsonarista, a ação do governo federal vai ampliar a oferta desses produtos, com a entrada de importados, e forçar a baixa de preços, causando a queda da inflação dos alimentos. “Será que o governo do PT na Bahia vai tomar alguma medida para reduzir o ICMS também? Até hoje esperamos a redução do ICMS para reduzir o preço do combustível em nosso estado”. :: LEIA MAIS »

Prefeito do PP declara apoio a Jerônimo Rodrigues

Jerônimo Rodrigues e Gerson Martins

Jerônimo Rodrigues e Gerson Martins – Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Rio do Antônio, Gerson Martins, do PP, declarou apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, após reunião realizada em Salvador nesta terça-feira (10). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor rio-antoniense disse ter feito a opção por Jerônimo “para nossa Bahia continuar em frente”.

Jerônimo aproveitou a oportunidade da manifestação pública de apoio para reforçar a mobilização para a plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) do território da Bacia do Paramirim, do qual faz parte a cidade de Rio do Antônio. A reunião acontece em Guanambi neste domingo (15), às 9h, no Recreio Tênis Clube. “Quero pedir ao nosso povo de Rio do Antônio e aos vereadores para nos ajudar nessa ‘caminhada’ que vai ter em Guanambi”, afirmou o prefeito na reunião, que teve participação do presidente estadual do PT, Éden Valadares. :: LEIA MAIS »

Deputado propõe criação do Fundo de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

deputado estadual Josafá Marinho (Patriota)

Deputado estadual Josafá Marinho (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Josafá Marinho (Patriota) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que instituí um Fundo de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a conscientização sobre o autismo é uma causa de intervenção imediata do Poder Público.

O texto do projeto apresentado na ALBA, explica que a proposição tem por objetivo fomentar a integração dos portadores de TEA à sociedade, prestando assistência, independentemente de contribuição à seguridade social, a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Josafá salientou que “é inegável que o Estado necessita agir com celeridade no que se refere à criação de um fundo voltado às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, pois se trata de uma ação que possibilitará o desenvolvimento, a capacitação e o aprimoramento das políticas em prol dos portadores do TEA”. :: LEIA MAIS »

Rui Costa visita fábrica da BYD em Campinas e acompanha montagem de ônibus elétricos adquiridos pelo Governo do Estado

Rui Costa visita fábrica da BYD em Campinas e acompanha montagem de ônibus elétricos adquiridos pelo Governo do Estado

Foto: Matheus Campos

O governador Rui Costa visitou a fábrica da BYD, em Campinas, São Paulo, nesta sexta-feira (6), e discutiu a realização de parcerias e outros investimentos em energia limpa para a Bahia. A empresa chinesa é referência em energia solar, mobilidade elétrica, armazenamento de energia, além de ser a segunda maior produtora de componentes eletrônicos do mundo. O Governo da Bahia investiu mais de R$ 44 milhões na compra de ônibus 100% elétricos que chegam ao estado no mês de junho.

“Viemos à BYD para acompanhar a montagem dos 20 ônibus elétricos que o Governo da Bahia comprou para um projeto piloto que pretende, futuramente, substituir os ônibus de combustão que circulam na Região Metropolitana de Salvador. Os ônibus chegam em junho e serão colocados imediatamente para atender a demanda da população. Os veículos atenderão duas linhas, uma de Lauro de Freitas ao Terminal do Aeroporto, e outra da Ilha de São João ao Subúrbio Ferroviário”, explica Rui Costa.

O governador ainda discutiu a possibilidade de investimentos em placas solares e pontuou que a Bahia e a região nordeste contam com o maior número de projetos na área de energia renovável, por meio dos parques eólicos. “Estamos buscando a implantação de uma unidade de produção de placa solar na Bahia, além de viabilizar projetos de autossuficiência energética para escolas, hospitais e também para a agricultura familiar por meio da aquisição de kits específicos para irrigação”, acrescenta.

De acordo com o secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a previsão é de que os veículos estejam circulando nas ruas até o final do próximo mês. “Esses ônibus irão alimentar o sistema de integração com o metrô e o Governo do Estado aposta numa mudança de paradigma na economia baiana e traz para o setor de transporte a mobilidade elétrica que não polui o meio ambiente”. :: LEIA MAIS »



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