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Deputado estadual Felipe Duarte – Foto: Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Felipe Duarte é o novo vice-líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O legislador foi indicado para o posto pelo líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT). O ofício com a indicação dirigido à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (11).

O parlamentar foi eleito para seu primeiro mandato em 2022 com 51.187 votos para a Legislatura de 2023 a 2027. Na ALBA, tem atuado em comissões como a de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e a de Constituição e Justiça.

A bancada governista é composta pelos seguintes partidos: Avante, MDB, PC do B, Podemos, PP, PSB, PSD, PT e PV. Conforme apontado pelo líder Rosemberg Pinto, das 63 cadeiras no parlamento estadual, 41 são ocupadas por legisladores da base do governador Jerônimo Rodrigues.

“Felipe Duarte é um deputado que nos orgulha muito. Está saindo do PP para se filiar ao Avante, e o convidei para ele me ajudar na vice-liderança do governo, para que, juntos, possamos ajudar o nosso governador na Assembleia Legislativa”, disse Rosemberg.

Em nota divulgada à imprensa, o deputado Felipe Duarte afirmou que está empenhado em fortalecer a bancada governista no Legislativo baiano. :: LEIA MAIS »

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

Primeiro suplente do União Brasil (UB), Luciano Ribeiro tomou posse no cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e foi conduzido pela presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos. Ribeiro retorna ao Parlamento estadual na vaga decorrente do falecimento do deputado Alan Sanches (UB), no último sábado (17).

A cerimônia aconteceu na sala da Presidência da ALBA e teve a presença de amigos, familiares e parlamentares como Kátia Oliveira (UB), Júnior Nascimento (UB) e Tiago Correia (PSDB).

Ivana Bastos deu boas-vindas a Luciano Ribeiro e desejou boa sorte e sucesso ao legislador no mandato. Ela ressaltou que o momento é de alegria com o retorno de Ribeiro à Casa, mas também de dor, por causa da perda de Sanches. “Esse é um momento de dor, mas também é um momento em que o Parlamento precisa continuar. O deputado Luciano Ribeiro já foi deputado nessa Casa, tem uma grande experiência, tem um perfil semelhante ao perfil do nosso querido e saudoso Alan Sanches. Estamos com o coração apertado e desejamos boas-vindas, nos colocando inteiramente à disposição do deputado Luciano Ribeiro”, afirmou a Chefe do Legislativo, após empossar o deputado.

Ao contínuo à assinatura do termo de posse e o juramento, conforme determina o regimento interno, Luciano Ribeiro fez um breve pronunciamento. O parlamentar empossado ressaltou o desafio de honrar e defender o legado de Alan Sanches. “Era um amigo querido, fomos colegas de Parlamento aqui nesta Casa. Era um homem de coragem, de posição, sempre na defesa dos mais humildes e necessitados. Acredito que não terei dificuldades nesta missão, porque temos o perfil parecido, militamos na oposição e nunca fechamos portas, respeitando a todos”, frisou. :: LEIA MAIS »

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) – Foto: Reprodução/ALBA

Começa nesta segunda-feira (15) um conjunto de reformas nas instalações da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prosseguindo com as intervenções propostas na gestão da presidente Ivana Bastos para conservação e melhoramento dos prédios e readequação da estrutura administrativa da Casa.

De acordo com o diretor administrativo da ALBA, Djalma Abreu, as obras somam-se às benfeitorias já realizadas no plenário, nas salas das comissões temáticas, nos auditórios e em departamentos, durante o recesso parlamentar, no mês de julho. Ele adianta que as melhorias não param por aí, com a abertura de outras licitações. A cereja do bolo será a realização de um novo paisagismo, além de um projeto de iluminação cênica. O desejo da presidente Ivana Bastos é que a Casa do Povo possa ter um Natal das Luzes e seja vista como um cartão-postal da capital baiana.

As obras que começam na segunda-feira compreendem 28 intervenções nos três prédios que compõem o Parlamento baiano. Orçadas no valor de R$ 2,9 milhões, serão realizadas pela empresa G2, aprovada por licitação, e começam pela remodelação do espaço destinado à Assembleia de Carinho e do espaço onde será implantado o SAC ALBA, no local onde funciona atualmente a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Casa. O SAC oferecerá ao público geral três serviços: tirar o título de eleitor, renovação da carteira de identidade e da carteira de motorista.

Por sua vez, a Ascom receberá um novo ambiente, que também será reformado no 3º andar do prédio-sede, Palácio Luís Eduardo Magalhães, a partir do rearranjo dos espaços da União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), da União dos Vice-prefeitos da Bahia (UVPB) e da Associação dos Ex-deputados da Bahia, que terão uma sala de reunião para atender as três instituições.

De acordo com Djalma Abreu, a presidente Ivana Bastos tem se debruçado, nos últimos meses, sobre a questão da readequação da estrutura administrativa da ALBA. “Ela vem se reunindo com os engenheiros e arquitetos, vendo a possibilidade de melhor adequar a estrutura, para atender melhor a Casa. Essa remodelagem que a presidente propõe possibilita a integração de todos os setores, para que a parte parlamentar, que é a atividade-fim nossa, e a parte administrativa fluam da melhor forma possível”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que solicita autorização para contratar um empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União.

Na mensagem encaminhada ao parlamento, o governador Jerônimo Rodrigues informou que a operação prevê a contratação de até 122,5 bilhões de ienes japoneses — o equivalente a cerca de R$4,5 bilhões.

Segundo o chefe do Executivo, os recursos serão destinados à melhoria do perfil de endividamento do Estado, por meio da substituição de parte da dívida atual por um financiamento em condições mais vantajosas, com menor custo e maior prazo.

Jerônimo destacou ainda que a Bahia possui, atualmente, um dos menores níveis de endividamento do país, mantendo estável, em patamar reduzido, um dos principais indicadores de solidez das contas públicas estaduais. :: LEIA MAIS »

Superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo – Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

Os deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) têm até o dia 31 de agosto de 2025 para apresentar a declaração de bens e rendas no Portal do Recursos Humanos da ALBA, uma exigência que passou a ser obrigatória desde o ano passado. Este documento é o mesmo entregue anualmente na declaração do Imposto de Renda à Receita Federal do Brasil.

O superintendente do RH da ALBA, Francisco Raposo, explicou que a medida foi instituída pelo Ato Administrativo nº 4.400, com publicação no Diário Oficial do Legislativo em 23 de agosto de 2024. Esclareceu ainda que a decisão “foi uma maneira de alinhar a Casa Legislativa com as normativas das leis federais nº 8.429/1992 e nº 8.730/1993, atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado da Bahia, que considerou a necessidade da criação da plataforma e o regramento”.

O gestor público lembrou que os deputados e servidores devem cumprir a exigência diretamente no Portal do RH, dentro do ícone “Declaração de Bens”. Em seguida, devem anexar sua declaração de bens, em conformidade com as regras estabelecidas pelo MP. Com o sigilo garantido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), todas essas informações contidas no documento ficam armazenadas em um banco de dados por até cinco anos após o desligamento do cargo ou função. Francisco Raposo ressaltou que esses dados dos deputados e servidores apenas poderão ser acessados com autorização da presidência da ALBA, mas somente através de um pedido da justiça. :: LEIA MAIS »

Gildeone Almeida e Robinson Almeida – Foto: Daniel Ferreira

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou, nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma moção de congratulações em homenagem a Gildeone Almeida, novo presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Ele foi oficialmente efetivado no cargo pelo Conselho de Administração (Consad), na sexta-feira, 14, quando agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a confiança.

No documento, o parlamentar destacou a trajetória profissional do gestor, sua dedicação em defesa da Embasa, do saneamento público e o seu compromisso com a ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado.

Natural de Santo Antônio de Jesus, Gildeone Almeida construiu uma carreira sólida dentro da Embasa, onde atua há quase 30 anos. Robinson Almeida lembra que ele iniciou sua trajetória na empresa como estagiário e passou por diversas funções, como leiturista, cadastrista e atendente de usuário, até ingressar como funcionário concursado em 2006. Ao longo dos anos, exerceu cargos de liderança em diferentes unidades regionais, consolidando sua experiência e conhecimento no setor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou à unanimidade, com ressalvas e expedição de recomendações, em sessão plenária desta quinta-feira (18.07), duas prestações de contas, sendo uma da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente ao exercício de 2021 (Processo TCE/001522/2022), e a outra da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), referente ao exercício de 2022 (TCE/005596/2023). Os conselheiros expediram recomendações à Alba no sentido de sanear as falhas verificadas e de evitar a reincidência das ocorrências em desacordo com o ordenamento jurídico das matérias e aos gestores do Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA).

Foram concluídos ainda os julgamentos de dois recursos de apelação, sendo o Processo TCE/002042/2024, interposto pelo Sr. Hélio Francisco Vinhas, gestor responsável pelo Município de Terra Nova à época do convênio nº 096/2014, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), por meio do qual objetiva a reforma da Resolução nº 103/2023. E o TCE/008340/2023 movido pelo Estado da Bahia, por meio da sua Procuradoria Geral do Estado (PGE), objetivando a reforma da Resolução nº 105/2023 da Primeira Câmara deste Tribunal. Ambos com decisão, à unanimidade, pelo conhecimento e pelo seu não provimento do recurso de apelação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na tarde da última quinta-feira (14) o vereador Petrônio Lima (Republicanos), participou da sessão especial em homenagem ao Dia da Bíblia, que é celebrado anualmente no segundo domingo de dezembro, reconhecendo a importância das igrejas e dos líderes evangélicos no trabalho de propagar a palavra de Deus.

A sessão especial aconteceu no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), entregando placas honoríficas a pastores, bispos, diáconos, missionários, obreiros, entre outros. O proponente da sessão, deputado José de Arimateia (Republicanos), destacou a importância da data e dos convidados que “propagam a palavra de Deus”, registrando que a solenidade superou a dos anos anteriores, homenageando ao todo 105 líderes religiosos.

A cerimônia contou com a participação da cantora Thalyta, que entoou louvores para plateia, além da exibição de um vídeo intitulado “O fim está próximo – como permanecer até o final”, com reflexões sobre os acontecimentos recentes no mundo.

A sessão contou com a presença de pastores, bispos, diáconos, missionários e autoridades de várias ordens religiosas de toda a Bahia.

O vereador Petrônio Lima esteve presente no evento representando a câmara de vereadores de Feira de Santana. Por indicação de Petrônio, foram homenageados três pastores da cidade: :: LEIA MAIS »