:: ‘Legislativo baiano’

Deputado estadual Robinson Almeida, autor da proposta, e o cantor Carlos Pitta (in memoriam) – Foto: Divulgação/Ascom

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28), durante a 26ª Sessão Ordinária, o projeto de lei que denomina de Carlos Pitta o teatro do Centro de Convenções de Feira de Santana. A proposta é de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT) e recebeu parecer favorável das comissões da Casa antes de ser aprovado no plenário.

Robinson comemorou a aprovação da homenagem e destacou a importância de preservar o legado de um dos maiores nomes da música popular baiana nascido em Feira de Santana. “Carlos Pitta merece ser eternizado. Foi um artista que levou o nome de Feira de Santana, da Bahia e do Nordeste para o Brasil e para o mundo com sua música, seu talento e sua sensibilidade”, afirmou o parlamentar.

Cantor, compositor, instrumentista e pesquisador musical, Carlos Pitta nasceu em Feira de Santana em 3 de março de 1955 e construiu uma trajetória de mais de quatro décadas dedicadas à cultura brasileira. Ao longo da carreira, lançou mais de 16 álbuns, transitando entre o forró, o samba e a música regional nordestina. Entre seus maiores sucessos está a canção Cometa Mambembe, que marcou gerações. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Estudantes da educação básica que apresentam condições de aprendizagem específicas, como TDAH e TEA, poderão passar a contar com acompanhamento de psicólogos, através de atendimento individual e relatório circunstanciado. De acordo com o autor da proposta, deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), esta abordagem especializada servirá para subsidiar os educadores no desenvolvimento educacional dos alunos e auxiliar as famílias no acompanhamento do desenvolvimento cognitivo dos filhos.

O parlamentar explica que sua iniciativa se fundamenta no Inciso III do Art. 208 da Constituição Federal, que disciplina, “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.

Matheus Ferreira destacou que “não cabe ao Estado apenas promover a educação”, mas garantir “igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo direito a educação ao longo da vida, como expresso no Art. 206, incisos I, VII e IX da Constituição Federal”. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/ AgênciaALBA

Em ofícios apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder do União Brasil (UB) na Casa, deputado Sandro Régis, fizeram indicação de parlamentares para novas funções no Legislativo. As comunicações foram publicadas no Diário Oficial da ALBA na edição deste sábado (18).

Em seu ofício, o deputado Sandro Régis comunicou à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, a indicação do deputado Cafú Barreto (UB) para exercer a função de vice-líder da Bancada do UB na Casa.

“A presente indicação fundamenta-se na confiança em sua capacidade de articulação política, compromisso com as diretrizes partidárias e relevante atuação parlamentar, características que o credenciam para auxiliar na condução dos trabalhos da bancada”, justificou Sandro Régis ao oficializar sua indicação. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), coordenador da Subcomissão na Assembleia Legislativa da Bahia que fiscaliza o contrato da Neoenergia Coelba, lamentou a decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar a concessão do grupo espanhol Iberdrola por mais 30 anos. O parlamentar fez críticas técnicas à medida e cobrou mais rigor na avaliação do serviço prestado à população baiana.

Segundo Robinson, a decisão não dialoga com o diagnóstico construído pela Assembleia Legislativa ao longo dos últimos meses. “A Coelba foi testada e reprovada na distribuição de energia na Bahia. Há falhas recorrentes que impactam diretamente a vida das pessoas e o desenvolvimento econômico do estado”, afirmou.

A crítica do deputado se baseia em relatório da Subcomissão que ele coordena. O documento apontou uma série de problemas estruturais na atuação da concessionária na Bahia. O relatório recomendou a não renovação do contrato e sugeriu a abertura de um novo processo licitatório.

Entre os principais pontos levantados estão as interrupções frequentes no fornecimento de energia, o volume elevado de reclamações de consumidores, mais de 44 mil ações judiciais contra a empresa, dificuldades no atendimento a regiões produtivas e o aumento expressivo nas tarifas nos últimos anos. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à diretora executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Tahis Soares. O parlamentar propõe a alteração da Resolução nº 10, de 6 de abril de 2018, que regulamenta a tarifa social no sistema ferry-boat.

No documento, o deputado detalha que o objetivo é modificar os critérios que condicionam o benefício exclusivamente à comprovação de vínculo com o Programa Bolsa Família. A proposta tem como objetivo ampliar a elegibilidade para incluir todos os cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mesmo que não sejam beneficiários diretos do programa de transferência de renda.

Segundo o parlamentar, a medida busca permitir que a vulnerabilidade socioeconômica seja comprovada mediante inscrição válida e atualizada no CadÚnico, respeitando os parâmetros de renda definidos pela legislação federal. “A presente indicação é uma medida urgente e decorre de ampla mobilização da população afetada pela vinculação exclusiva do benefício ao Bolsa Família. A discussão iniciou-se a partir de relatos de usuários, especialmente residentes em Itaparica e Vera Cruz, que enfrentam dificuldades para manter o acesso devido a exigências administrativas que não refletem a realidade socioeconômica dessas famílias”, explicou Jurailton Santos. :: LEIA MAIS »

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na manhã desta quinta-feira (26), sua primeira publicação voltada à educação infanto juvenil sobre direitos da mulher e violência de gênero. A Casa de Dona Rosa – Uma História Sobre Proteção e Coragem, da vereadora e delegada Gabriela De Diego Garrido, é uma cartilha que tem como público-alvo crianças entre 5 e 8 anos de idade, inspirada na Lei Maria da Penha.

Titular da Procuradoria, a deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou que o lançamento foi a celebração do “compromisso coletivo com a vida, a dignidade e a proteção das mulheres”. Ela explicou: “Falar sobre violência de gênero com crianças é um passo essencial para formar uma sociedade mais consciente, que não naturalize a violência e que aprenda, desde cedo, o valor do respeito e do cuidado”.

A iniciativa, realizada pela Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, em parceria com o Instituto Tear, sob a presidência da vereadora Gabriela Garrido, “reforça que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser construído em conjunto”. :: LEIA MAIS »

Foto: João Ramos

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado estadual Robinson Almeida (PT), apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) propondo a ampliação do uso de energia solar em unidades públicas de saúde e escolas da rede estadual.

Atualmente, pelo menos 156 escolas estaduais já utilizam energia solar após passarem por requalificação. A proposta do parlamentar é expandir a tecnologia para toda a rede, incluindo hospitais, maternidades e policlínicas, com foco na redução de custos e no aumento da eficiência energética.

“A utilização de fontes renováveis de energia, em especial a energia solar fotovoltaica, apresenta-se como alternativa estratégica, sustentável e economicamente viável para a redução de despesas públicas de custeio”, afirmou o deputado.

A indicação prevê a realização de estudos técnicos, econômicos e estruturais para viabilizar a implantação dos sistemas. Segundo o parlamentar, a Bahia reúne condições favoráveis para a geração de energia solar, com altos índices de irradiação ao longo de praticamente todo o ano. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Felipe Duarte – Foto: Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Felipe Duarte é o novo vice-líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O legislador foi indicado para o posto pelo líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT). O ofício com a indicação dirigido à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (11).

O parlamentar foi eleito para seu primeiro mandato em 2022 com 51.187 votos para a Legislatura de 2023 a 2027. Na ALBA, tem atuado em comissões como a de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e a de Constituição e Justiça.

A bancada governista é composta pelos seguintes partidos: Avante, MDB, PC do B, Podemos, PP, PSB, PSD, PT e PV. Conforme apontado pelo líder Rosemberg Pinto, das 63 cadeiras no parlamento estadual, 41 são ocupadas por legisladores da base do governador Jerônimo Rodrigues.

“Felipe Duarte é um deputado que nos orgulha muito. Está saindo do PP para se filiar ao Avante, e o convidei para ele me ajudar na vice-liderança do governo, para que, juntos, possamos ajudar o nosso governador na Assembleia Legislativa”, disse Rosemberg.

Em nota divulgada à imprensa, o deputado Felipe Duarte afirmou que está empenhado em fortalecer a bancada governista no Legislativo baiano. :: LEIA MAIS »