:: ‘Legislativo baiano’

Deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que exerça a iniciativa de lei para a criação do novo Código de Ética e Disciplina da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar. Conforme o parlamentar, a intenção é que o referido código especifique e classifique as transgressões disciplinares e regulamente o processo administrativo disciplinar.

O documento faz referência à Lei n.º 7990, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Militar do Estado da Bahia. Contudo, de acordo com o liberal, é imperioso pontuar a necessidade de substituir o Regulamento Disciplinar da Instituição, trazendo também os formatos de instauração de conselhos de disciplina e conselho de justificação. Ele advoga também a necessidade de reforçar a preocupação com a humanização e dignidade do policial militar no exercício de suas funções. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Kátia Oliveira (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A deputada estadual Kátia Oliveira (UB) quer que o Governo do Estado construa um Centro Cultural, em Simões Filho, com sala de espetáculo para 300 pessoas, camarins, estúdio de audição e gravação musical, salas multiuso e espaço para exposições artísticas, com infraestrutura acessível para as pessoas com deficiência, além de área de convivência. O pleito e as especificações constam de indicação que a parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e onde discorre sobre conceitos de cultura e sobre as manifestações culturais do município.

No documento legislativo, ela opina que “a manifestação cultural é uma experiência tipicamente humana” e que “cultura é produto da inteligência e da vivência dos indivíduos sobre o espaço numa determinada época”, para concluir que “há uma variedade de culturas, tendo em vista a impossibilidade de unir de forma harmônica e generalizante as expressões culturais dos vários grupos e setores da sociedade”. Kátia Oliveira também defende as expressões culturais como um direito social.

A legisladora também dissertou sobre a história de Simões Filho para justificar o pedido do Centro Cultural, informando que se trata de uma cidade média, com cerca de 120 mil habitantes e considera “de extrema importância a construção deste espaço público”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Deputados das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida por Eduardo Salles, e de Agricultura e Política Rural, comandada por Manuel Rocha, aprovaram por unanimidade a realização no dia 21 de novembro, a partir das 9h, na praça de pedágio de Simões Filho, da reunião conjunta dos dois colegiados como forma de protestar e alertar aos usuários sobre a prestação de serviço da Via Bahia, concessionária responsável pela administração da BR-324 (Salvador-Feira de Santana) e BR-116 (Feira de Santana à divisa com Minas Gerais). Os demais deputados da Assembleia Legislativa da Bahia também participarão do ato.

Os parlamentares entregarão panfletos para convidar os usuários da rodovia a participarem, no dia 28 de novembro, a partir das 9h, da sessão conjunta das duas comissões que convocou o presidente da Via Bahia, José Bartolomeu, para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços por parte da concessionária.

“O nosso objetivo é somar forças e buscar o apoio da população baiana que não aguenta mais pagar pedágio nestes trechos e ter rodovias de péssima qualidade. Nosso protesto será ordeiro e pacífico para não prejudicar o trânsito na região. Mas vamos mostrar aos que nos elegeram que nossa luta continua e seguiremos trabalhando incansavelmente para mudar essa realidade que tem tirado inúmeras vidas todos os anos”, enfatizou Eduardo Salles.

O deputado reforçou que é preciso cobrar do presidente da concessionária as promessas feitas em audiência realizada em abril e saber o que a empresa tem feito para sanar os inúmeros problemas crônicos das duas rodovias e que têm causado danos à população baiana. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus da Silva

O deputado estadual Pablo Roberto (PDSB) lançou a sua pré-candidatura para prefeito de Feira de Santana na noite de segunda-feira (9). Na ocasião, ele afirmou que busca “mudar o cenário de polarização política na cidade, que já dura cerca de 25 anos”. O evento ocorreu no Centro de Convenções da Faculdade Anísio Teixeira e contou com a presença de aliados políticos e membros da sociedade civil.

Pablo destacou seu desejo de apresentar “um novo projeto para Feira de Santana”, visando contribuir para o desenvolvimento da cidade. Ele ressaltou que este não é um projeto individual, mas, sim, “um plano para os próximos 20 anos de Feira de Santana, baseado em ouvir as opiniões da população e definir qual cidade ela deseja para o futuro”.

“Quando acreditamos verdadeiramente em uma missão, a gente se junta e faz acontecer, porque apenas juntos, com resiliência e com muito trabalho, podemos mudar os rumos da história. Tenho orgulho de dizer que esse não é um projeto pessoal de poder, nunca foi. Esse é um projeto de ampliação da participação popular, esse é um projeto de um grupo aguerrido, valente, que não se dobra, que não se curva e enfrenta todos os desafios”, disse Pablo.

“O desafio de repensar a nossa cidade, ampliar o debate, ouvir as pessoas, para juntos construirmos um novo tempo. Eu quero fazer uma provocação: Como podemos chegar em um lugar diferente se fizermos a mesma rota outra vez?”, questionou Pablo Roberto. “Que tipo de mudança podemos promover para a cidade se escolhermos pela segurança, pela comodidade, pela zona de conforto?”, voltou a indagar.

“Para mudar é preciso fazer mais, querer mais, acreditar que é possível, que mais pessoas, com novas visões, com outras perspectivas, outras vivências, podem ajudar a construir um novo momento para a nossa cidade. Um olhar sobretudo com mais sensibilidade”, complementou.

Na semana passada, vale destacar, Pablo havia lançado a sua pré-candidatura em uma coletiva de imprensa. Desta vez, o deputado estadual recebeu lideranças e autoridades do município, além do presidente estadual do PSDB, o deputado federal Adolfo Viana. :: LEIA MAIS »

Thiago Aquino e o deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (3), por unanimidade, a Comenda 2 de Julho, maior honraria da Casa, para o cantor e compositor Thiago Aquino.

Natural de Feira de Santana, mais precisamente do bairro Queimadinha, Thiago Aquino hoje é uma explosão de sucessão nacionalmente. É autor da honraria o deputado estadual Binho Galinha (Patriota). (Ascom)

Foto: NeuzaMenezes/Agência-ALBA

Com o objetivo de encontrar soluções para a implantação da política de resíduos sólidos nos municípios da Bahia, assim como a inclusão social e a geração de renda para os recicladores, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública, que contou com a participação de parlamentares, gestores públicos dos órgãos de proteção do meio ambiente, representantes do Ministério Público e representantes da sociedade civil organizada.

Além do proponente, participaram da audiência o presidente e vice-presidente do colegiado, Leandro de Jesus (PL) e Matheus Ferreira (MDB), respectivamente; o promotor Yuri Lopes de Mello, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, do Ministério Público da Bahia; Hans Neto, diretor de Programas e projetos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Márcia Bittencourt, advogada da UPB; Ivan Euler, subsecretário de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador; Tiago Oliveira, da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb); e Ivonete Araújo, presidente da cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (Cobafs).

Na abertura da audiência, José de Arimateia (Republicanos) ressaltou a necessidade de levar ao conhecimento da população baiana a questão da implantação da coleta seletiva nos municípios, importante para a promoção da sustentabilidade, da preservação dos recursos naturais e a redução dos impactos negativos no meio ambiente. “Além disso, tem o impacto social e econômico gerado pela coleta seletiva, que promove a geração de empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local e gerando matéria-prima para novos produtos, criando um ciclo sustentável e reduzindo a dependência de recursos não renováveis”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O líder da Federação PT, PC Do B e PV na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Robinson Almeida, sugeriu, em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (26), que a concessão da Coelba, que vence em 2027, não seja renovada por ineficácia da companhia na execução do contrato, firmado a partir de sua privatização em 1997, por R$ 1,73 bilhão, na gestão do governador Paulo Souto.

No discurso, o parlamentar, que coordena a Subcomissão instalada no legislativo estadual para investigar o contrato de concessão da empresa de eletricidade, também acusou a companhia de só visar o lucro (apenas em 2022, lucrou R$ 4,7 bilhões), e prejudicar o desenvolvimento da Bahia ao não atender solicitações de remoção ou implantação de rede de energia elétrica no estado.

“A Coelba tem sido um empecilho ao desenvolvimento econômico da Bahia, é um exemplo de uma privatização que não deu certo. Ela a cada dia dá uma prova de que o seu interesse é somente o lucro, bate recordes de lucratividade e deixa o povo baiano sem prestar os serviços adequados que foi contratado. A subcomissão está trabalhando pra que a Coelba preste um serviço de qualidade e a população baiana não fique desassistida, desamparada, maltratada, como tem sido nos anos de concessão. A Coelba, dado essa realidade, não está habilitada para requerer a continuidade da prestação dos serviços”, afirmou.

Robinson Almeida ainda citou pelo menos 27 mil obras na Bahia que não estão sendo atendidas pela concessionária e deu o exemplo das obras do novo acesso do viaduto da BR–116 com a BR-324, que dá acesso aos municípios de Santanópolis e Tanquinho de Feira. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Professor Ivamberg (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou a possibilidade de uma candidatura a deputado em 2026, caso seja reeleito a vereador nas eleições 2024. Professor Ivamberg ressaltou que faz parte de um grupo e que as decisões são tomadas de forma coletiva.

“Isso é bom que fique bem claro. A decisão que for tomada no meu partido eu vou acatar. Mas temos que pensar em uma reeleição de vereador, o que não é fácil. Conversando com o ex-vereador Beto Tourinho, que é um vereador super experimentado, ele me disse que o segundo mandato é mais difícil. Isso porque no primeiro mandato não somos conhecidos. No segundo mandato acontecem alguns desafetos, e isso é normal, pessoas que deixam de nos apoiar, mas pessoas que vem a nos apoiar”.

Ivamberg acredita que o trabalho que vem fazendo é bom, sempre buscando melhorias para Feira de Santana, na zona rural e na zona urbana, entre as categorias. “Acredito que o voto vem em consequência do trabalho. Claro que temos que trabalhar diuturnamente. Sempre fui uma pessoa que gosto de evoluir”, declarou.

E continuou: “Vim realmente de família pobre, de pais semianalfabetos. Graças a Deus pela educação eu consegui estar onde eu estou. Tenho duas graduações, mestrado, alguns outros cursos na área. Acho que evoluir é próprio do ser humano. Claro que quando temos um objetivo almejamos o melhor. Em se tratando dessa visão que tenho, se for de consenso do nosso grupo, eu pretendo sim, em 2026, me candidatar a deputado estadual”, afirmou. :: LEIA MAIS »