:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Nos dias 3 e 4 de dezembro, o deputado estadual Pablo Roberto estará no Rio de Janeiro para participar da 27ª Conferência Nacional da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que terá como tema central “O Futuro da Educação no Brasil”. Este importante encontro reúne renomados palestrantes, especialistas, delegações internacionais, investidores e parlamentares de todo o Brasil, proporcionando uma oportunidade única para ampliar conhecimentos e discutir os desafios e oportunidades na área da educação.

Além disso, no dia 5 de dezembro, em Brasília, Pablo Roberto participará – na condição de vice-prefeito eleito, e também representando o prefeito eleito José Ronaldo – do evento “Educação como Prioridade”, que também busca ressaltar a importância de investimentos e ações efetivas na área educacional.

O “Educação como Prioridade” é realizado pelo Programa Todos Pela Educação, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos, e contará com a presença de políticos de destaque no país, a exemplo da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), prefeito de Recife, João Campos (PSB), e governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).

A presença do deputado Pablo nos dois eventos reflete seu compromisso com a melhoria da educação em nosso país e, especialmente, com o desenvolvimento educacional da Bahia. “Os eventos são espaços para a troca de experiências e propostas. Estamos em busca do fortalecimento das políticas educacionais para garantir um futuro mais promissor para crianças e jovens através da educação”, enfatiza o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Os estudantes do Ensino Médio Cecília de Castro (Colégio Nobre), Daniel Cerqueira (Colégio Santo Antônio) e Bernardo Bispo (IFBA), estão representando Feira de Santana no Programa Deputado Jovem Baiano, que acontece entre os dias 03 e 05 de dezembro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. Os jovens estão entre os 63 estudantes que tiveram seus Projetos de Lei aprovados e terão a oportunidade de vivenciar a rotina de um parlamentar.

O Projeto de Lei de autoria de Cecília destaca-se na área da saúde, e “Determina a criação do Centro de Referência em Doenças Raras do Estado da Bahia”. Já o Projeto de Daniel Cerqueira, trata sobre “Prevenção, combate e penalidade da violência obstétrica contra mulheres quilombolas”. O Projeto de Lei do estudante Bernardo Bispo dispõe sobre a “Inserção de figuras históricas negras relevantes na formação do estado nos livros didáticos disponibilizados pelo Governo do Estado da Bahia”.

O DJBA é um programa de aproximação de estudantes dos 27 territórios de identidades do estado da Bahia, que proporcionam uma vivência parlamentar. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida e a diretora geral do HGCA, Cristiana França – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) destinou R$500 mil em emenda parlamentar para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. O valor será utilizado para aprimorar as instalações e serviços prestados pela unidade, reforçando a qualidade do atendimento à população feirense e de cidades do interior da Bahia.

O parlamentar destacou a importância do investimento para a saúde pública da região, ressaltando os desafios enfrentados pelos hospitais públicos e a necessidade de melhorias constantes no setor.

“A saúde é uma prioridade para nosso mandato e, com esse recurso, buscamos fortalecer os serviços essenciais oferecidos no Hospital Geral Clériston Andrade, que é uma referência para Feira de Santana e para toda a Bahia. Este investimento contribuirá diretamente para a melhoria do atendimento à população”, afirmou Robinson Almeida.

A diretora geral do HGCA, Cristiana França, também se manifestou sobre o valor destinado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (PRD) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (PRD), com base no Regimento Interno da Casa Legislativa, sugeriu ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, que determine a implantação de lixeiras nas avenidas Fraga Maia e Nóide Cerqueira, consideradas as mais movimentadas da cidade. Na indicação que registrou direcionada ao gestor municipal, o parlamentar explicou que a avenida Nóide Cerqueira, que liga a avenida Getúlio Vargas à BR-324, possui nove quilômetros de extensão, sendo uma das maiores da Bahia.

O legislador frisou ainda que a Fraga Maia e a Nóide Cerqueira são frequentadas diariamente por milhares de cidadãos, que praticam diversos esportes, a exemplo de ciclismo, cooper e atletismo, atividades físicas estas que são realizadas nas academias públicas instaladas nessas localidades. Ele ressalta, no entanto, que, em função do grande fluxo de pessoas que utilizam estes espaços de lazer, “tem ocasionado o uso de grande quantidade de materiais descartáveis, garrafas pet, copos e embalagens de Lanches, contribuindo para poluição do meio ambiente nestas artérias da cidade”.

De acordo com o parlamentar, a colocação de lixeiras ao longo das avenidas Fraga Maia e Nóide Cerqueira vai contribuir para a redução da sujeira. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Antonio Henrique Jr. (PP) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Antonio Henrique Jr. (PP) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que estabelece a integração dos hospitais da rede privada que operam na Bahia, no atendimento ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A matéria prevê que o Governo do Estado, por meio do Planserv, implemente os meios necessários para ampliar a integração com hospitais da rede privada de saúde, assegurando o atendimento aos beneficiários do sistema.

Entre as determinações do PL, está a garantia de atendimento médico, hospitalar e emergencial contínuo e de qualidade pelos hospitais credenciados aos beneficiários do plano, sendo vedada a interrupção dos serviços sem prévia justificativa formal e aprovação do órgão gestor do sistema. No caso de descumprimento da lei, os estabelecimentos estarão sujeitos a sanções administrativas previstas na legislação estadual e regulamentadas pelo Poder Executivo.

Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar citou dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e da Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), que apontam a redução de 5% para 2,5% dos repasses do governo ao Planserv, desde 2018, “um impacto estimado de R$ 200 milhões anuais a menos”, informou.

Também fez críticas aos cortes e à implementação de cotas de atendimento em hospitais credenciados, “dificultando o acesso a serviços essenciais, como consultas e cirurgias e a remuneração abaixo do mercado, que afasta profissionais, reduzindo a cobertura e ampliando a insatisfação dos beneficiários”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que torna prioritária a tramitação de todos os procedimentos investigatórios que apurem crimes praticados contra crianças e adolescentes. O entendimento do autor é de que crimes hediondos e contra crianças e adolescentes “representam algumas das violências mais graves e devastadoras, que não apenas afetam as vítimas diretamente, mas também comprometem o tecido social e a confiança na justiça”.

Crimes como homicídios, estupros, tortura e latrocínios, “possuem um impacto profundo e duradouro sobre as vítimas, suas famílias e a comunidade em geral”, analisou o legislador, para quem as vítimas desses crimes frequentemente enfrentam traumas psicológicos e físicos que podem perdurar por toda a vida. Da mesma forma, prosseguiu, os crimes contra crianças e adolescentes – como abuso sexual, exploração e negligência – “afetam diretamente o desenvolvimento emocional, social e educacional das vítimas, com repercussões que podem ser irreversíveis se não forem tratadas de maneira eficaz e urgente”.

O tratamento prioritário para esses crimes, defendeu Leandro de Jesus, visa não apenas punir os responsáveis, mas também assegurar a reparação, proteção e suporte às vítimas, especialmente as mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, para quem, “qualquer violação de seus direitos, seja física, psicológica ou emocional, pode resultar em danos irreparáveis, afetando seu bem-estar, sua saúde mental e seu futuro como cidadãos plenos”. Além disso, o deputado considerou que a proteção contra abusos “é um reflexo da responsabilidade do Estado em garantir os direitos fundamentais da infância e da adolescência, conforme preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Jéssica Ketlin

Em audiência pública realizada na última terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir a renovação da concessão da Neoenergia Coelba, que encerra em 2027, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defendeu maior controle social sobre privatizações e avaliou que o grupo espanhol não tem respaldo do povo baiano para renovar, por mais 30 anos, a concessão do serviço de energia. O parlamentar também fez duras críticas ao papel da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que se ausentou das discussões promovidas pelo legislativo baiano sobre esse processo. No evento, Robinson Almeida ainda destacou a importância de contratos mais rígidos, com a definição clara do interesse público e a boa prestação dos serviços essenciais.

Durante a sua fala, o deputado do PT questionou o critério utilizado para a renovação da concessão da Coelba, afirmando que, com base em um modelo de consulta à sociedade, o contrato da Neoenergia na Bahia não seria renovado. Ele destacou que os critérios estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia, embora diferentes, não devem excluir a sociedade baiana da discussão sobre o futuro da concessão.

“Na Bahia, o contrato da Neoenergia não seria renovado se fosse seguido um critério de consulta à sociedade brasileira. Porém, os critérios estabelecidos são outros, e, apesar disso, precisamos garantir a nossa participação, conforme as regras do jogo”, afirmou o deputado.

O legislador também defendeu a necessidade de um controle social mais eficaz sobre os novos contratos de concessão, sugerindo que as agências reguladoras, como a ANEEL, sejam mais capacitadas para fiscalizar e garantir que as condições acordadas sejam cumpridas. Para ele, a fiscalização deve ser ampliada, envolvendo não apenas as agências federais, mas também as agências estaduais, o poder legislativo, o executivo e a sociedade civil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) entregou nesta terça-feira, 19, uma nova ambulância para o município de Feira de Santana. Esta é a quarta ambulância que o deputado destina à cidade, reafirmando seu compromisso com a saúde e bem-estar da comunidade.

O novo equipamento é essencial para atender as demandas de saúde dos moradores da Matinha e de outras áreas rurais. “Muitas pessoas enfrentam dificuldades para chegar até a cidade em busca de atendimento médico, e a entrega desta ambulância representa um avanço significativo na melhoria do acesso à saúde na região”, afirma o parlamentar. Com essa nova unidade, o deputado espera facilitar o transporte de pacientes, proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente.

Além da Matinha, Pablo Roberto já havia destinado ambulâncias para os distritos de Ipuaçu, Humildes e Tiquaruçu, demonstrando sua preocupação contínua com a infraestrutura de saúde nos locais mais afastados. “A saúde é um direito de todos, e estamos trabalhando para garantir que os moradores dos distritos tenham acesso aos serviços necessários sem enfrentar grandes dificuldades. Cada ambulância entregue é uma vitória para nossa população”, destacou o deputado durante a entrega. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinho (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Robinho (UB) protocolou projeto de lei na Casa Legislativa que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino na Bahia. A lei proposta considera como dispositivos eletrônicos quaisquer equipamentos que possuam acesso à internet, tais como celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares.

De acordo com o projeto, o estudante que levar os referidos aparelhos para as escolas, deverá deixá-los, armazenados, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas – aquele de permanência do aluno na escola, incluindo os intervalos entre as aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares. Nesses casos, as escolas deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar.

A exceção para a utilização dos referidos aparelhos em unidades escolares acontecerá quando houver necessidade pedagógica para utilização de conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas; e para alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos para participação efetiva nas atividades escolares.

Ainda de acordo com a lei, as escolas da rede pública e privada deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e a instituição de ensino. :: LEIA MAIS »