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:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Estudante irá representar Feira de Santana no Programa Deputado Jovem Baiano

Cecília de Castro

Cecília de Castro – Foto: Divulgação

A estudante do 2º ano Ensino Médio do Colégio Nobre, Cecília de Castro, irá representar Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Cecília está entre os 63 estudantes aprovados no programa, que irão vivenciar, durante uma semana, os trabalhos legislativos da Alba. O Projeto de Lei de autoria da estudante destaca-se na área da saúde, e “Determina a criação do Centro de Referência em Doenças Raras do Estado da Bahia”.

Segundo a jovem, de apenas 16 anos, em sua justificativa na criação do PL, o Centro de Referência deve “prestar assistência para portadores de doenças raras e suas famílias, visto que atualmente existe escassez de recursos especializados disponíveis para lidar com as demandas específicas de pacientes com doenças raras”, afirma.

De acordo com Cecília, a instituição deverá “promover iniciativas científicas no campo da medicina, visando obter maior facilidade e agilidade no processo de descoberta de diagnóstico, além de ampliar a eficácia dos tratamentos”, diz.

A estudante enfatiza a importância da criação do Centro para oferecer apoio social, jurídico e psicológico para as famílias dos pacientes, incluindo programas de orientação e assistência. “O diagnóstico, por si só, já é desafiador. Por isso entendo ser essencial um acolhimento em todas as áreas a quem convive com pacientes de doenças raras”, finaliza Cecília.

O DJBA é um programa de aproximação de estudantes dos 27 territórios de identidades do estado da Bahia, que proporcionam uma vivência parlamentar. Na Alba, os jovens viverão a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar, suas atividades e atribuições, e também o funcionamento dos trabalhos internos para elaboração e votação de uma lei, com o intuito de capacitar e empoderar esses estudantes. :: LEIA MAIS »

Deputado Binho Galinha faz balanço de suas atividades na área da saúde

Deputado Binho Galinha

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

Em uma breve prestação de contas do mandato neste primeiro semestre, a assessoria do deputado estadual Binho Galinha passou dados das emendas parlamentares impositivas para esse ano de 2024, fazendo aportes significativos na área da saúde, não apenas em Feira de Santana, mas, em 5 outras cidades da Bahia, nas proximidades, argumentando, que o maior volume foi para Feira e nas outras, por entender, que colocando recurso nas cidades próximas, diminui a pressão na rede de saúde feirense.

O deputado colocou emenda de R$300 mil para o município de Cícero Dantas, para a aquisição de uma ambulância, que já foi entregue, nos últimos dias. R$150 mil já está disponibilizado no orçamento para o fundo municipal de saúde da cidade de Valente, como repasse de recurso financeiro. Outra dotação financeira de R$120 mil, foi para a prefeitura de Cruz das Almas. E para o município de Ipecaetá R$170 mil, para atender parte das necessidades na área da saúde.

Binho Galinha fez um levantamento, através de sua assessoria e detectou necessidades prementes em outras unidades hospitalares que não apenas a de Feira de Santana, onde no primeiro momento já foram disponibilizados em equipamentos, um valor superior a R$1.500.000 reais, diretamente para o Hospital Dom Pedro de Alcântara. Foram contempladas ainda a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, em Santo Amaro, com R$150 mil. R$279.900 foram indicados para o Hospital Bom Samaritano, em Riachão do Jacuípe. Depois de ter colocado R$120 mil para o fundo de saúde de Cruz das Almas, o deputado indicou mais R$200 mil para a Santa Casa de Misericórdia da mesma cidade. :: LEIA MAIS »

Deputado critica demora da Via Bahia em construir passarela na BR-324

Deputado estadual Robinson Almeida

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou a demora da Via Bahia em construir uma passarela na BR-324, no km 535, no Distrito do Bessa, em Conceição do Jacuípe, depois do equipamento ser derrubado, em outubro do ano passado, por uma caçamba. Até hoje nem uma estrutura provisória foi construída pela concessionária, como tinha prometido, apenas a instalação de lombadas que, na opinião do parlamentar, pode ocasionar acidentes e agravar a retenção no tráfego de veículos para o São João.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, Robinson Almeida também acusou a Via Bahia de não cuidar da rodovia, que persiste com asfalto de má qualidade e buracos. Para o deputado, isso torna a concessionária responsável pelos frequentes acidentes na estrada, “tornando a BR 324 a rodovia da morte”.

“Esse final de semana passei por essa rodovia, como sempre faço, e pude testemunhar infelizmente vários veículos virados, acidentes graves, e me preocupa a situação particular ali no Distrito do Bessa, em Conceição do Jacuípe, quebra-molas foi implantado devido à queda de uma passarela e a Via Bahia não conseguiu fazer a recuperação dessa passarela. Trabalha em ritmo tartaruga, sábado não funciona, e o São João vem aí e aquele ponto será um grande ponto de retenção de tráfego na 324”, enfatizou o parlamentar, que lidera o bloco PT, PC Do B e PV na ALBA.

Almeida ainda acusou a empresa de só ter eficiência em atuar como uma caixa registradora, cobrando pedágio dos motoristas, mas sem oferecer melhorias na estrada. :: LEIA MAIS »

Deputado propõe equiparação de licenças-maternidade e paternidade para servidores na Bahia

deputado estadual Pablo Roberto

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (11), um Projeto de Lei visando alterar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia. A proposta, segundo ele, tem como objetivo equiparar os prazos de concessão de licença-maternidade e paternidade. Caso o projeto seja sancionado, os servidores públicos estaduais passarão a ter direito à licença-paternidade de 180 dias consecutivos, assim como a licença-maternidade.

Em sua justificativa, Pablo Roberto destacou a importância de “avançar na equiparação dos direitos e deveres de pais e mães em relação aos seus filhos”. Ele citou o artigo 229 da Constituição Federal, que impõe aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. Segundo o deputado, “a legislação atual ainda apresenta obrigações unilaterais, prejudicando especialmente as mães, e que a diferença no tempo de licença concedido atualmente afeta o desenvolvimento da criança”.

“Atualmente, no estado da Bahia, uma vez que uma mulher tenha um filho, seja por nascimento ou adoção, terá uma licença de 180 dias. No entanto, aos pais, este prazo é de apenas cinco dias. Esta previsão, além de discriminatória, afeta o desenvolvimento da criança ao lado de ambos os genitores”, declarou Pablo. :: LEIA MAIS »

Pablo Roberto propõe construção de unidades de saúde para doenças raras na Bahia

deputado estadual Pablo Roberto (PSDB)

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta quinta-feira (6), um Projeto de Indicação sugerindo ao governador Jeronimo Rodrigues (PT) a construção de unidades de saúde de referência em doenças raras na Bahia, em cada um dos territórios de identidade do estado.

De acordo com a justificativa do deputado, que se baseou em dados do Ministério da Saúde, “estima-se que existam, ao menos, 5 mil diferentes tipos de doenças classificadas como raras na atualidade, cujas causas podem estar associadas a fatores genéticos, ambientais, infecciosos, imunológicos, entre tantos outros fatores”.

“Compõem este grupo de doenças as anomalias congênitas, os erros inatos do metabolismo, os erros inatos da imunidade, as deficiências intelectuais, entre outras doenças, e a maioria possui algum tipo de componente genético. Algumas das doenças raras têm ocorrência restrita a grupos familiares ou indivíduos”, citou o parlamentar baiano.

Pablo Roberto mencionou ainda que a Bahia, atualmente, não possui unidades de saúde com foco no atendimento a essas demandas. “É imprescindível, portanto, que seja realizado o mapeamento da incidência de doenças raras no estado e, em seguida, promova-se a implantação de centros para atendê-las, especialmente em grandes centros, como a capital baiana e Feira de Santana, expandindo-se posteriormente a todos os territórios de identidade”, declarou. :: LEIA MAIS »

Deputada propõe que mercados concedam sacolas biodegradáveis gratuitamente

deputada estadual Olívia Santana (PC do B)

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Vanner Casaes/AgênciaALBA

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que estabelece a obrigatoriedade de todos os supermercados, hipermercados delicatessen, padarias e estabelecimentos similares, concederem gratuitamente e exclusivamente sacolas biodegradáveis para embalar as mercadorias e produtos adquiridos pelos seus clientes.

O texto também proíbe o uso e a distribuição de sacolas plásticas convencionais em todos os estabelecimentos comerciais em toda a Bahia. E as sacolas biodegradáveis, de acordo com o PL, devem estar em conformidade com as normas técnicas pertinentes e certificadas pelos órgãos competentes.

A parlamentar argumenta, na proposição, que a obrigatoriedade do uso de sacolas biodegradáveis nos supermercados e demais estabelecimentos comerciais, ajuda na criação de uma nova consciência coletiva, envolvendo o empresariado e a população consumidora. E, principalmente, ajuda a reduzir o impacto ambiental no descarte deste tipo de material.

“As sacolas biodegradáveis são uma tendência ecologicamente mais correta para acondicionamento de mercadorias e produtos que tem crescido e deve, cada vez mais, ser adotada em larga escala”, explica a parlamentar. Conforme ela esclarece, no projeto, as sacolas biodegradáveis se desintegram em um curto espaço de tempo e reduzem danos ao meio ambiente, convertendo-se “numa ação de altíssima relevância para a preservação ambiental”. :: LEIA MAIS »

Coronel Filho sugere reforma urgente de ponte em Arataca

deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD)

Deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) – Foto: Juliana Andrade/AgênciaALBA

O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a reforma urgente da ponte do Javi, localizada no município de Arataca. A indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi encaminhada também ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito.

Com 22 metros de extensão, a ponte está situada na região rural de Javi, na divisa entre os municípios de Arataca e Una. Construída com cabeceiras de pedra e concreto e estrutura de madeira, a ponte passa sobre o Rio Aliança, que corta a cidade de Arataca e deságua em Una. Atualmente, segundo o deputado, a ponte encontra-se em estado precário, necessitando de uma reforma completa, tanto nas colunas quanto no lastro, para garantir a segurança dos moradores e transeuntes.

Localizada no litoral sul da Bahia e com uma população de mais de 10 mil habitantes, conforme o censo de 2022, Arataca depende da ponte do Javi para o transporte e conexão de sua região rural com outras áreas. “A ponte é essencial não apenas para o tráfego local, mas também para o desenvolvimento econômico e social da região”, explicou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Pedro Tavares reivindica ambulâncias para cinco municípios baianos

deputado estadual Pedro Tavares (UB)

Deputado estadual Pedro Tavares (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Pedro Tavares (UB) pediu ao Governo do Estado ambulância para cinco municípios baianos: Morro do Chapéu, Caturama, Jussara, Presidente Dutra e Cairu. Nas indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, ele informou tratar-se de cidades “de muitas potencialidades”, com populações compostas “por pessoas trabalhadoras, que anseiam por um município com melhores condições de qualidade de vida”.

O parlamentar disse que a aquisição de uma ambulância pelo Estado permitirá que todas as comunidades sejam beneficiadas com um melhor atendimento à saúde. Além do mais, prosseguiu Tavares, a saúde “é um direito fundamental e um pilar essencial para o desenvolvimento de qualquer comunidade”, sendo que nesses municípios a necessidade de uma ambulância “se torna cada vez mais urgente”. O equipamento, informou, será fundamental para garantir o transporte seguro e eficiente de pacientes para a sede do município ou outras unidades hospitalares, quando necessário, “melhorando significativamente a qualidade do atendimento médico oferecido”. :: LEIA MAIS »



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