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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Deputada propõe criação do Sistema de Informações e Indicadores Urbanísticos

Deputada estadual Maria Del Carmen

Deputada estadual Maria Del Carmen – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada estadual Maria Del Carmen (PT) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, que adotem providências necessárias para encaminhar ao Legislativo baiano um projeto de lei para criação do Sistema de Informações e Indicadores Urbanísticos da Bahia (Siurb).

No documento, a parlamentar explica que, passados mais de 20 anos da regulamentação da legislação que instituiu a Política Urbana do Brasil, a aplicação do regramento pelos municípios não tem ocorrido de acordo com as disposições do Estatuto da Cidade. Assim, tem se tornado comum os casos de atraso de revisão do Plano Diretor Urbano, instrumento consagrado pela Constituição Federal como elemento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. O plano é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes.

“Esses fatos vêm contribuindo para a inefetividade da legislação urbanística brasileira em alcançar seu o objetivo geral, bem como para a reprodução das cidades do Brasil como espaços ambientalmente predatórios, insalubres, socialmente segregados, injustos e profundamente desiguais”, enumerou a deputada, que aponta cidades baianas que estão próximas desta tendência.

Ainda de acordo com Maria Del Carmen, a inexistência de uma ferramenta que permita o monitoramento da implementação dos instrumentos da política urbana dificulta a identificação do contingente de municípios que seguem a tendência mencionada e daqueles que têm cumprido com a obrigação de implementar os instrumentos dispostos pelo Estatuto da Cidade. :: LEIA MAIS »

Robinson Almeida diz que Salvador estagnou nos últimos 12 anos

deputado estadual Robinson Almeida foto Anderson Dias site Política In Rosa

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Anderson Dias /Site Política In Rosa

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), que foi lançado pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PT, falou ao site Política In Rosa como andam as tratativas sobre as eleições de 2024 na capital.

“Vencemos a primeira etapa que foi a indicação do meu nome pelo Partido dos Trabalhadores para ser apresentado à base do governador e ao Conselho Político. Estamos agora numa fase de buscar a unidade, ou seja, ter um único nome para a indicação. Se for eu o escolhido, farei com muita garra, com muita determinação a defesa de um projeto alternativo”, disse.

De acordo com Robinson, Salvador estagnou nos últimos 12 anos e perdeu a condição de principal capital do Nordeste para Fortaleza. “E isso revela um modelo de exclusão que não atrai investimento, que não gera emprego e renda e não protege o nosso povo. Por isso, iremos apresentar um projeto alternativo na parceria com Jerônimo e Lula para mudar Salvador”, afirmou.

Questionado se já conversou com o governador Jerônimo Rodrigues sobre a sua candidatura, Robinson informou que as conversas existem com todas as lideranças: o governador Jerônimo Rodrigues, o ex-governador e senador Jaques Wagner, o ex-governador Rui Costa e o senador Otto Alencar.

“Estamos conversando com todos para construir essa unidade. Eu estou muito confiante que o nosso grupo possa apresentar um único nome e que possamos fazer uma disputa bastante competitiva em Salvador. Vamos aguardar, pois o governador deu o prazo até o mês de outubro para essa definição. Nós, do PT, começamos também um debate sobre o programa de governo e estamos fazendo essa mobilização das bases para que possamos fortalecer o grupo na disputa”, informou.

Robinson Almeida ainda disse que o esforço da base vai ser pela unificação. “Acredito muito que nós vamos conseguir porque há uma confluência, uma ideia, de que nós precisamos ter um polo forte e não ter fragmentado para a população sentir firmeza que estamos com disposição de apresentar uma candidatura para disputar e ganhar a eleição. Então, a unidade é importante”, assegurou. :: LEIA MAIS »

Deputado defende isenção de pedágios para pessoas com mais de 60 anos

deputado estadual Eures Ribeiro (PSD)

Deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) apresentou projeto de lei na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa propondo a gratuidade para os maiores de 60 nas praças de pedágio existentes na Bahia. “O idoso passou a ter maiores comodidades como recompensa pelos anos dedicados ao trabalho e serviços prestados” garantidas pela Constituição Federal em seu Artigo 230. Ele exemplifica a garantia ao direito ao passe livre no transporte coletivo, prioridade em filas de bancos, mercados e demais estabelecimentos comerciais.

“Levando em consideração tais benefícios, proponho a isenção da taxa de pedágio nas rodovias do estado da Bahia para os idosos maiores de 60 anos”, explica Eures, ressaltando que “essa medida visa atender às necessidades dos idosos que utilizam essas vias monitoradas por concessionárias diariamente, muitos deles para realizar exames e outros serviços de grande relevância”. :: LEIA MAIS »

Deputado propõe construção de Hospital Ortopédico na Região Metropolitana de Feira de Santana

Deputado estadual Pablo Roberto

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou, nesta quinta-feira (31), um Projeto de Indicação que sugere a criação de um Hospital Ortopédico na Região Metropolitana de Feira de Santana. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que a população de Feira ultrapassa 600 mil habitantes, de acordo com o último Censo realizado em 2022.

Além disso, o município serve como referência para várias cidades vizinhas que contam com os serviços de saúde oferecidos em Feira de Santana, tanto públicos quanto privados. O deputado enfatiza que a infraestrutura atual da cidade “não é condizente” a demanda crescente por serviços ortopédicos.

Dados municipais apontados por Pablo indicam que mais da metade dos leitos hospitalares e unidades de saúde são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. Esses incidentes não apenas resultam frequentemente em óbitos, mas também causam danos significativos à saúde física dos afetados.

Ainda segundo ele, surpreendentemente, a região de Feira não dispõe de unidades de saúde especializadas em tratamentos ortopédicos, capazes de atender a esses pacientes e gerenciar as sequelas decorrentes dos acidentes. :: LEIA MAIS »

Binho Galinha pede poços artesianos à Cerb para oito municípios baianos

Binho Galinha pede poços artesianos à Cerb para oito municípios baianos

Foto: Divulgação/Ascom

Em encontro na manhã desta quarta-feira (30) com o Diretor-Presidente da Cerb, Alexsandro Freitas Silva, o deputado estadual Binho Galinha (Patriota) levou demandas de instalação de poços artesianos para oito municípios baianos [Milagres, Amargosa, Santa Bárbara, Iaçu, Itatim, Brejões, Cícero Dantas e Serra Preta], que atenderão cerca de 600 famílias.

“Foi um compromisso nosso e vamos lutar junto ao Governo do Estado para que as populações da zona rural onde temos ligação política recebam água potável através de poços artesianos. Há muitas famílias e animais sem acesso à água, visto a estiagem que assola as regiões, e precisamos, através da Cerb, atender esse povo”, declarou Binho Galinha durante o encontro com Alexsandro Freitas.

Acompanharam o deputado lideranças dos municípios em questão, que tiveram a certeza de que serão beneficiados no pleito, após estudos geológicos e hídricos iniciais em cada localidade. (Ascom)

Deputado reclama de falta de quórum na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública

deputado estadual Pablo Roberto

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, o deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (29) para reclamar da falta de quórum entre os integrantes do colegiado. Apenas neste semestre, a reunião já foi cancelada cinco vezes.

Vale destacar que a Segurança Pública é um dos assuntos mais sensíveis, visto que a pauta tem afligido a população baiana com a repercussão de diversos casos de violência. O parlamentar discursou mais cedo sobre a preocupação com o cancelamento dos debates nas reuniões da comissão que preside.

“Muitos deputados, sobretudo os da base do governo, nem sequer aqui aparecem. Outros chegam, assinam presença e saem, demonstrando um total desrespeito à população e uma tentativa clara de boicotar as discussões acerca do tema segurança pública”, afirmou o deputado Pablo Roberto.

O parlamentar afirmou ainda que há muitas manobras realizadas pelos deputados da base do governo na tentativa de blindar o desgaste ao Estado. “Nós já tivemos aqui no primeiro semestre a desconvocação do secretário de Segurança Pública do Estado, essa coisa absurda e inédita. Agora, neste segundo semestre, já são cinco sessões que não acontecem por falta de quórum. Mas eles não vão nos calar”, concluiu o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Ato público mobiliza sociedade pela criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia

deputadas estaduais Fátima Nunes e Neusa Cadore

A iniciativa é uma parceria dos mandatos das deputadas estaduais Fátima Nunes e Neusa Cadore – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, nesta segunda-feira (28), às 9h, um ato público pela implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB), proposta que aspira contemplar a criação de campi nos territórios de identidade Bacia do Jacuípe, Sisal, Semiárido Nordeste II e Agreste/Litoral Norte. A iniciativa é uma parceira dos mandatos das deputadas estaduais Neusa Cadore e Fátima Nunes, abraçada pela Bancada do PT na ALBA, que organiza o evento junto com a Comissão Executiva de Criação da UFNB.

As legisladoras creem que será uma oportunidade para a população, autoridades locais, lideranças regionais e estudantes discutirem a importância da interiorização do ensino superior federal na região, que tem uma população de cerca de dois milhões de habitantes (12,42% da população baiana) e uma extensão territorial de 52.878,39 km² (9,36% da área do estado). Segundo elas, a mobilização em prol da criação da UFNB tem como marco as ações realizadas, desde 2010, e intensificadas em 2014, que articulam a sociedade civil e lideranças locais em busca da interiorização do ensino superior. :: LEIA MAIS »

Cafu Barreto solicita compra de veículo especial para transporte de carnes na região de Irecê

Cafu Barreto e Adolpho Loyola

Cafu Barreto e Adolpho Loyola – Foto: Divulgação/Ascom

Na manhã desta quinta-feira (24), o deputado estadual Cafu Barreto (PSD) se reuniu com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Adolpho Loyola, para discutir sobre a compra de um caminhão refrigerado para uso dos açougues.

A proposta visa incentivar o ramo, que é um dos maiores no centro-norte baiano, e readequá-los de acordo com as normas de vigilância sanitária. Com um veículo do tipo isotérmico propiciará aos comerciantes o transporte eficiente e seguro das carnes que são vendidas. A iniciativa é somente uma etapa do projeto traçado pelo deputado, junto com representantes do setor.

“Em nossa região temos diversos açougues, que vendem carnes de primeira qualidade, sendo referência na comercialização desses produtos na Bahia. Por isso, a gente precisa investir, trazer aporte, ajudar nesse desenvolvimento de forma condizente com as regras da vigilância sanitária. Estamos conduzindo esse plano, com o apoio da classe”, explica Cafu Barreto.

Ainda no encontro com Loyola, o parlamentar ainda aproveitou para trazer outras demandas locais, como a ampliação do aeroporto e a instalação de um grupamento do Corpo de Bombeiros em Irecê. Além disso, foi cobrado a celeridade das obras de pavimentação das vias que ligam as cidades de Ibititá/Uibaí, e Ibititá/Barro Alto.

“Foi uma conversa bastante proveitosa, onde o chefe do gabinete do governo nos ouviu atentamente, analisou cada uma das solicitações e se comprometeu a buscar resolvê-las, repassando para cada órgão estadual que lhe compete fazer. Todos esses pedidos beneficiarão diversos setores econômicos do Estado, além de favorecer a população local, com mais mobilidade e segurança”, complementou. :: LEIA MAIS »



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