:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (PRD), que tem ligações familiar e política com o distrito de Maria Quitéria, resolveu pedir ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) apoio para a Associação São José de Assistência ao Menor, também conhecida como a Guarda Mirim, com sede em São José, distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana.

Fundada no ano de 1993, ou seja, há 32 anos, a Associação São José de Assistência ao Menor (ASJAM) ao longo desses anos desenvolveu um trabalho social muito relevante na cidade, atendendo crianças e jovens. Através do projeto Guarda Mirim, formou e conseguiu emprego para mais de cinco mil jovens. “A Guarda Mirim foi fundamental para ajudar muitas crianças, tirando-as das ruas, levando-as para a escola e muitas vezes para o mercado de trabalho”, justificou Binho Galinha.

Desde 2015 que o projeto está desativado. A situação da Guarda Mirim é muito delicada. Por falta de verbas, não há dinheiro para pagar os diversos serviços, água, luz, telefone, e até mesmo o salário dos professores. O prédio onde funciona a Associação e a Guarda Mirim ainda está de pé, mas, necessita de uma reforma e apoio para a retomada das atividades, informa Binho. :: LEIA MAIS »

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (8), 5 projetos de lei de autoria de parlamentares. Ao todo, na reunião ordinária, 12 matérias foram analisadas, destas uma foi rejeitada e seis tiveram pedidos de vistas, o que adia a decisão sobre elas para sessões futuras.

Entre os projetos aprovados estão o Projeto de Lei nº 25.184/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), e de autoria do deputado Manuel Rocha (UB), que institui o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia — medida que visa fortalecer a comercialização e a valorização dos alimentos produzidos por pequenos agricultores do estado.

Outro destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei nº 23.790/2020, de autoria do deputado Samuel Júnior (Republicanos), que propõe a criação da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental da Bahia, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes.

O presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida, destacou a relevância das propostas apreciadas. “Nosso trabalho é garantir que os projetos que chegam à Casa estejam em conformidade com a Constituição, mas também temos um compromisso com o fortalecimento de políticas públicas que melhorem a vida da população”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (PRD) encaminhou na tarde desta terça-feira (01), através da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao Ministério dos Transportes tendo como titular o ministro alagoano Renan Filho (MDB), para que o mesmo autorize a duplicação da BR-242, trecho do Estado da Bahia. A BR-242 oficialmente é denominada de Rodovia Milton Campos, importante rodovia que tem aproximadamente 2.300 quilômetros de extensão. Ela percorre os Estados da Bahia, Mato Grosso e Tocantins. No Estado da Bahia, a BR-242 liga importantes cidades, como Itaberaba, Seabra, Lençóis, Ibotirama, Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães.

A BR-242 é considerada estratégica no transporte de produtos agrícolas, destacando-se como uma artéria vital para o escoamento de soja, milho e algodão. Argumenta Binho Galinha que, o intenso fluxo de caminhões, carretas, carretas bitrem, ônibus, entre outros veículos, por ser via única, coloca em risco a vida de muitos cidadãos, a exemplo do triste acidente ocorrido no último dia 30 de março, nas proximidades da localidade do Zuca, próximo a cidade de Ruy Barbosa. Nessa tragédia, onze pessoas da mesma família morreram e outras 04 ficaram feridas. As vítimas estavam em uma Van que colidiu com uma carreta. Notícia nacional, esse triste acidente não é único. “Temos visto de tempos em tempos pessoas que morreram vítimas de acidentes de veículos na BR-242 e não podermos fazer nada”, justifica Binho Galinha. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

Na votação de terça-feira (18), do reajuste dos salários dos professores da rede estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Binho Galinha (PRD) votou pela aprovação. “Não poderia deixar de votar em defesa dos professores. Minha mãe é professora, tenho vários familiares professores. Sei da dificuldade que eles passam no dia a dia. Temos que melhorar mais ainda os salários dos professores para que eles possam dar uma educação melhor aos nossos filhos. Fui eleito com esse compromisso, de olhar para a educação, para os professores, para aqueles que fazem a formação de futuras gerações”, argumentou Binho Galinha ao declarar seu voto a favor dos 6,27% de reajuste salarial.

Com a aprovação do aumento, os docentes passarão a receber R$ 4.965,24, a partir de maio. Também será creditado na conta dos docentes o retroativo referente ao mês de janeiro e fevereiro. Já no mês de junho, será realizado o pagamento das diferenças retroativas aos meses de março e abril. (Ascom)

Foto: Daniel Ferreira

A ausência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na audiência pública que discutiu “os Serviços da Coelba na região Oeste”, realizada nesta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), gerou duras críticas da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), e do deputado Robinson Almeida (PT), proponente do debate. A reunião discutiu as falhas nos serviços da concessionária do Grupo Neoenergia, especialmente na região oeste do estado, onde produtores rurais enfrentam prejuízos devido à deficiência na distribuição de energia.

Ivana Bastos expressou indignação com a ausência da ANEEL e anunciou que a Assembleia emitirá uma moção de repúdio contra a agência reguladora.

“Fica aqui o nosso protesto, o protesto da Assembleia Legislativa da Bahia, que representa 15 milhões de baianos, contra essa falta de respeito da ANEEL”, afirmou. “A ausência da ANEEL nesta audiência pública é um desrespeito não apenas a esta Casa, mas a todos os baianos que sofrem diariamente com a precariedade dos serviços da Coelba. A agência tem o dever de fiscalizar e garantir que a concessionária cumpra suas obrigações, mas, ao se omitir desse debate, reforça a sensação de abandono e impunidade”, criticou Robinson Almeida.

A Coelba enviou representantes, apresentou os investimentos realizados nos últimos 12 meses e seu plano para o futuro, mas não conseguiu conter as críticas sobre os prejuízos causados pela má qualidade do fornecimento elétrico na região.

Na audiência, a presidente da AL-BA ressaltou, por exemplo, que os problemas na distribuição de energia impactam tanto grandes indústrias quanto pequenos produtores e comunidades rurais, dificultando desde a operação de sistemas de irrigação até a simples conexão de poços artesianos. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (PRD) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação do deputado estadual Binho Galinha (PRD – foto ilustração) ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), que pede a instalação de Padarias Comunitárias nos oito distritos do município de Feira de Santana. O parlamentar entende que há uma grande dificuldade dos cidadãos em conseguir uma colocação no mercado de trabalho. “Entendemos que os governos federal, estadual e municipal precisam desenvolver políticas inclusivas e sociais, que criem oportunidades de trabalho, principalmente para a população de baixa renda. Constatamos em nossas visitas à zona rural que é uma reivindicação antiga do homem do campo, pois além de gerar diversas oportunidades de trabalho e renda, possibilitará a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento econômico dos distritos”, justificou.

Binho Galinha argumenta ainda que é importante destacar que a concretização deste sonho, ou seja, a implantação das Padarias Comunitárias nos distritos, fará com que sejam produzidos produtos de qualidade, pães, biscoitos, sequilhos, salgados, doces, com preços mais baixos, fornecendo às famílias carentes, promovendo a inclusão social. Distritos que serão beneficiados: Maria Quitéria, Matinha, Tiquaruçu, Jaíba, Jaguara, Bonfim de Feira, Humildes e Ipuaçu. (Ascom)

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) celebrou, nesta quarta-feira (12), a aprovação do projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que cria o Programa Bahia Alfabetizada. A iniciativa visa erradicar o analfabetismo no estado, promovendo inclusão educacional e social.

“A aprovação desse projeto reafirma o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com a educação pública e com a garantia do direito de aprender para milhares de baianos. O Bahia Alfabetizada será um marco na luta para erradicar o analfabetismo no nosso estado”, destacou Robinson Almeida.

O parlamentar também elogiou a gestão estadual pela entrega de novas escolas de tempo integral em diversos municípios baianos, fortalecendo a estrutura da rede pública de ensino. “O governo tem demonstrado sensibilidade e compromisso com o futuro da nossa juventude, garantindo mais escolas de tempo integral e ampliando as oportunidades de aprendizado para os estudantes baianos”, afirmou.

Além disso, Robinson Almeida ressaltou a importância do acordo, costurado pelo governador Jerônimo Rodrigues junto com a representação dos trabalhadores, através da APLB, que garante o reajuste salarial dos professores da rede estadual para 2025/2026. O anúncio do reajuste do piso base dos professores da Rede Estadual de Ensino, feito pelo chefe do executivo estadual, passa a ser de R$ 4.965,24, acima do Piso Salarial Nacional, com jornada de 40 horas semanais. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Robinho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que determina que as viaturas operacionais e de escolta dos órgãos de segurança pública do Estado da Bahia sejam equipados com blindagem, total ou parcial, de acordo com a funcionalidade de cada uma. Para os veículos já integrados à frota, o PL coloca o prazo de até dois anos para a instalação, de forma gradativa, do equipamento blindado.

O parlamentar justificou seu projeto de lei na vulnerabilidade das viaturas operacionais da segurança pública, na ocorrência de diversas fatalidades, preocupando os agentes e familiares, “fatos a serem considerados no momento da aquisição das viaturas operacionais”.

Na matéria, Robinho citou declarações de especialistas que apontam a falta de segurança e ergonomia das viaturas adaptadas para os serviços operacionais, “resultando em acidentes e lesões à saúde e expondo em risco de vida dos agentes”, disse. Destacou, ainda, o crescimento da violência e a evolução dos armamentos em poder de criminosos, e crescimento do número de baixas no quadro de agentes das secretarias de segurança pública.

Também alertou para o custo elevado arcado pelo Estado com os tratamentos dos agentes lesionados nas operações cotidianas, as aposentadorias precoces por invalidez, indenizações para as famílias enlutadas, e na preparação dos quadros para repor os agentes fora de serviço. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Ivana Bastos, presidente da ALBA – Foto: Sandra Travassos/AgênciaALBA

No mês dedicado às mulheres, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada estadual Ivana Bastos, que fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir a Casa em seus 190 anos, apresentou uma moção em celebração ao Dia Internacional da Mulher. No documento, ela reafirmou o compromisso de sua gestão em promover a equidade de gênero e enfrentar as barreiras que ainda impedem as mulheres de conquistar plena autonomia e direitos iguais.

“Ao estar à frente desta Casa Legislativa, sentimos uma responsabilidade ainda maior em promover ações efetivas para combater as desigualdades de gênero que persistem em nossa sociedade. Nossa luta é pela igualdade de oportunidades, pela valorização das mulheres e pela erradicação da violência e discriminação”, declarou Ivana Bastos.

A moção foi encaminhada à Comissão de Defesa da Mulher da ALBA, à Secretaria de Políticas para as Mulheres e ao governador Jerônimo Rodrigues, com o intuito de fortalecer as ações voltadas para as necessidades das mulheres baianas. Ivana destacou a importância de fomentar debates e implementar políticas públicas que enfrentem a violência contra as mulheres, promovam sua inserção no mercado de trabalho e garantam condições iguais em relação ao gênero masculino.

A presidente parabenizou, também, as deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia, que têm se dedicado à defesa dos direitos das mulheres e à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “O trabalho da Comissão de Defesa da Mulher é fundamental para o avanço das políticas públicas que buscam superar as disparidades de gênero. As deputadas que fazem parte dessa comissão são exemplos de força e liderança, empenhadas em transformar a realidade das mulheres em nossa sociedade”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinho (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O Estado fica proibido de conceder financiamento, infraestrutura ou qualquer tipo de ajuda a pessoas físicas, jurídicas, entidades ou movimentos sociais que invadam patrimônio público ou privado, rural ou urbano na Bahia. É o que dispõe projeto de lei que o deputado estadual Robinho (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para “garantir o direito de propriedade”.

Segundo o legislador, sua proposição tem por objetivo proteger os proprietários de imóvel, rural ou urbano, para que contem com a garantia do Estado “de que seus bens não serão expropriados por nenhuma entidade ou movimentos sociais”. Com esta lei, considera o parlamentar, o Estado respeitaria os princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência, economicidade e publicidade “que são vetores da Administração Pública”, dando assim, segurança jurídica “aos que, com muito esforço, conquistaram seu patrimônio”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), em indicação endereçada ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, e ao diretor executivo da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), Carlos Henrique de Azevedo Martins, sugeriu a formalização de convênio de cooperação técnica com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com o objetivo de que possa também desenvolver, na condição de agência estadual conveniada, as atribuições de fiscalização na prestação dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica.

“É de amplo conhecimento público os graves problemas enfrentados pelos cidadãos consumidores de energia elétrica, em todo o Estado da Bahia, em relação aos serviços prestados pela Coelba. As queixas são frequentes e, em grande parte, refletem a insatisfação com o número elevado de interrupções no fornecimento de energia, a demora na resolução das falhas e a falha sistemática na manutenção preventiva da rede elétrica”, argumentou o petista. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA, “esses problemas não apenas impactam o dia a dia dos baianos, causando transtornos nas residências, comércios e indústrias, mas também geram insegurança e comprometem o desenvolvimento econômico do Estado”.

No documento encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado ressaltou que, ao longo dos últimos anos, o Parlamento baiano tem se empenhado no combate a essa situação, promovendo audiências públicas e sessões de debate com o intuito de impelir à Coelba o cumprimento, de maneira satisfatória, das obrigações que assumiu ao receber a concessão dos serviços de fornecimento de energia elétrica no Estado. Acrescentou ainda que diversas iniciativas legislativas têm sido apresentadas e discutidas com a finalidade de pressionar a empresa a prestar um serviço de qualidade. :: LEIA MAIS »

Gildeone Almeida e Robinson Almeida – Foto: Daniel Ferreira

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou, nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma moção de congratulações em homenagem a Gildeone Almeida, novo presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Ele foi oficialmente efetivado no cargo pelo Conselho de Administração (Consad), na sexta-feira, 14, quando agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a confiança.

No documento, o parlamentar destacou a trajetória profissional do gestor, sua dedicação em defesa da Embasa, do saneamento público e o seu compromisso com a ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado.

Natural de Santo Antônio de Jesus, Gildeone Almeida construiu uma carreira sólida dentro da Embasa, onde atua há quase 30 anos. Robinson Almeida lembra que ele iniciou sua trajetória na empresa como estagiário e passou por diversas funções, como leiturista, cadastrista e atendente de usuário, até ingressar como funcionário concursado em 2006. Ao longo dos anos, exerceu cargos de liderança em diferentes unidades regionais, consolidando sua experiência e conhecimento no setor. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Roberto Carlos (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas baianas, sejam elas públicas ou privadas. Com o aumento do nível de violência nas escolas brasileiras, “um alerta vermelho nos trouxe o entendimento de que se torna imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino do nosso Estado”, justificou.

Conforme o legislador, os noticiários mostram que, de tempos em tempos, ocorrem casos de violência com armas de fogo e armas brancas dentro das escolas. Um em cada três ataques violentos já registrados em escolas brasileiras aconteceu em 2023, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública citado na proposição. “O clima de medo e insegurança tem se instalado nas escolas, onde alunos, funcionários e professores se encontram atemorizados, com medo do próximo ataque por parte de criminosos”, disse.

Ele ainda explicou que a finalidade do seu projeto é a prevenção de incidentes, uma vez que os detectores de metais ajudam a identificar e prevenir a entrada de objetos perigosos, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) quer proibir farmácias e drogarias de exigirem CPF do consumidor no ato da compra, sem que informem, de forma adequada e clara, a concessão de descontos. Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), ele se mostrou preocupado com o compartilhamento de dados pessoais e informações sigilosas “que não devem ser expostas indevidamente”.

No caso concreto, ele se ateve à exigência imposta por farmácias e drogarias “que, sem o consentimento do consumidor, se utilizam de um expediente ardiloso em que conseguem extrair as informações do cliente vinculando à promessa de concessão de um desconto no preço final do produto”. Este tipo de conduta, disse o emedebista, tem sido recorrente na Bahia, principalmente nas grandes redes, onde “praticamente nada, absolutamente nada” se vende sem vinculação ao CPF do consumidor. :: LEIA MAIS »