:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (PRD) deu entrada, na tarde desta terça-feira (11), em indicação que pede ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a construção de creches nos residenciais do Minha Casa Minha Vida, construídos pelo programa habitacional do Governo Federal. Binho Galinha informa que há 740 mil unidades habitacionais do programa só na Bahia.

“Temos observado, nas visitas que fazemos nos diversos residenciais no estado, que não existe apoio do poder público para amparar os filhos das milhares de mães e pais de famílias que necessitam trabalhar no dia a dia. Estes cidadãos possuem uma moradia digna, graças ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Porém, é preciso mais. É necessária uma política de governo para que o trabalhador, ao sair para trabalhar, tenha com quem deixar seus filhos”, justificou. :: LEIA MAIS »

Presidente da ALBA, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) – Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo violou o entendimento firmado pelo STF sobre a reeleição para as mesas diretoras do Poder Legislativo estadual.

A Reclamação (RCL) 76061 foi apresentada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Ele alegou que Adolfo Menezes foi eleito para a presidência do Legislativo estadual em 2021, reconduzido em 2023 e, neste ano, eleito para o terceiro mandato consecutivo.

Ao avaliar o caso, o ministro Gilmar Mendes lembrou que, em 2022, o Supremo vedou a recondução ilimitada de integrantes da mesa diretora do Poder Legislativo estadual. O tema foi discutido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6688, 6698, 6714 e 7016, quando o Plenário definiu que a recondução é permitida apenas uma vez para as composições formadas no biênio 2021-2022, sem a possibilidade de reeleição para os mesmos cargos nos biênios seguintes. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (PRD) – Foto: Divulgação/Ascom

Município com oito distritos, Feira de Santana tem, entre suas lavouras, a da mandioca, que produz farinha, produto de consumo do povo da região do semiárido. Preocupado com a produção, o deputado estadual Binho Galinha (PRD) encaminhou nesta segunda-feira (3) indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) pedindo a construção de Casa de Farinha na zona rural de Feira de Santana. Destaque para os distritos de Maria Quitéria, Matinha, Jaíba, Tiquaruçu e Humildes, regiões onde há uma maior plantação de mandioca. Mas consta no pedido também os distritos de Jaguara, Bonfim de Feira e Governador João Durval (antigo Ipuaçu).

Binho Galinha, em sua justificativa, disse que é uma reivindicação antiga daqueles que sobrevivem da agricultura familiar, especificamente do plantio da mandioca. :: LEIA MAIS »

Foto: VannerCasaes/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reelegeu o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) para a presidência com 61 votos dos 62 possíveis, sendo registrado ainda um do deputado Hílton Coelho (Psol). A quase unanimidade emocionou o presidente da ALBA, que agradeceu a todas as lideranças políticas da Casa e da Bahia, pois foi articulado um consenso em torno do seu nome nas semanas que antecederam a sucessão da Mesa Diretora.

Nessa votação secreta, foram preenchidos oito cargos de titulares e cinco suplentes com parlamentares de oito partidos. Os trabalhos foram presididos pelo deputado Nelson Leal (PP), o último presidente da Casa, sendo a mesa dirigente dos trabalhos integrada ainda pelos deputados Robinson Almeida (PT) e Sandro Régis (UB), respectivamente primeiro e segundo secretários – indicados pelos líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB).

A sessão começou pontualmente às 14h30, sendo imediatamente suspensa por 30 minutos pela presidência para a confecção das cédulas e sobrecartas – que precisavam ser rubricadas antes de encaminhadas à cabine de votação. Com a sessão reaberta, o deputado Hílton Coelho (Psol) fez uma questão de ordem solicitando a impugnação do nome de Adolfo Menezes, alegando que a legislação impede mais de duas reconduções consecutivas na presidência. O pedido foi indeferido, pois “todos os deputados estão aptos a serem votados” o que levou o psolista a prometer judicializar a questão. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MP-BA

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que propõe, à secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, a adoção de medidas necessárias para garantir a adaptação, nas escolas da rede estadual de ensino, à nova lei federal que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica. A Lei nº 15.100/2025 foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (13).

Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou que a nova lei é uma medida de grande relevância para o fortalecimento do ambiente pedagógico e para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. “Neste sentido, cabe destacar que a nova norma busca combater as distrações geradas pelo uso inadequado desses dispositivos em sala de aula, promovendo maior concentração e aproveitamento dos conteúdos pelos estudantes”, contextualizou.

No caso da Bahia, o petista sugere que ocorra um processo de adaptação das escolas da rede estadual de ensino, para assegurar o cumprimento da norma de forma eficiente e pedagógica. “Ao adequar as escolas à nova legislação, como de costume, a Secretaria estadual de Educação cumprirá seu papel de assegurar o pleno desenvolvimento do processo educacional, fomentando um ambiente que favoreça a formação intelectual e cidadã dos estudantes baianos”, justificou Euclides Fernandes em sua indicação. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Euclides Fernandes (PT) – Foto: Agência ALBA

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) registrou, em moção apresentada à Mesa Diretora da Casa Legislativa, sua preocupação diante da procrastinação na dissolução do contrato da concessionária ViaBahia, responsável pela administração de trechos das rodovias federais BR-116 e BR-324. O petista afirmou que, desde o início da concessão, a Via Bahia “tem descumprido reiteradamente os compromissos estabelecidos no contrato firmado com o poder público estadual”.

O parlamentar garantiu que as rodovias, sob gestão da concessionária, apresentam condições de manutenção precárias, comprometendo a segurança dos usuários, além de apontar “ausência de obras essenciais e pactuadas, que deveriam ter sido realizadas em prazo razoável”. Ele observou também que a situação “se torna mais grave pela prática da cobrança de pedágios em valores elevados, penalizando a população e o transporte de carga que dependem dessas estradas”.

O autor da moção considerou que a demora na tomada de providências efetivas para a rescisão do contrato de concessão é uma afronta à população baiana. Para Euclides Fernandes, “essa morosidade configura negligência na defesa do interesse público, além de perpetuar situação que causa prejuízos financeiros e sociais à nossa sociedade”. O deputado pediu o imediato rompimento do contrato de concessão com a ViaBahia, assegurando-se, ao mesmo tempo, a adoção de medidas para a continuidade dos serviços, com a qualidade e segurança exigidas pela legislação e pelo interesse coletivo. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) usou suas redes sociais para relembrar os ataques antidemocráticos, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, e para reforçar sua posição em defesa da responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe. O parlamentar condenou atos de depredação e violência que atingiram o patrimônio público e as instituições do Estado Democrático de Direito, na sede dos três poderes, na Capital Federal, em 2023.

“Os ataques do 8 de janeiro de 2023 são lembrados para que sempre sejam repudiados e NUNCA MAIS se repitam”, afirmou Robinson, destacando a importância de se preservar a memória desses eventos para evitar que tais ações voltem a acontecer no futuro.

“Todos aqueles que participaram do ato antidemocrático, depredando o patrimônio público, atacando as instituições que representam o Estado Democrático de Direito, devem responder por seus crimes. SEM ANISTIA”, enfatizou Robinson Almeida. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pedro Tavares (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas, espaço de eventos e similares a implementar ações de suporte para mulheres que se sintam ameaçadas ou em perigo dentro de suas dependências.

De acordo com o texto, o suporte a ser prestado pelos estabelecimentos compreende medidas destinadas a garantir a proteção da mulher, desde a atuação imediata da equipe de segurança até a oferta de acompanhamento ao transporte, bem como o acionamento das autoridades policiais e a comunicação com um familiar ou pessoa de confiança da vítima.

A proposta determina que os estabelecimentos terão que adotar métodos que facilitem a comunicação da mulher com a equipe local, a exemplo de sinais visuais, sonoros ou códigos simples e acessíveis. “Os estabelecimentos devem fixar cartazes nos banheiros femininos ou em áreas de circulação estratégica, indicando que possuem protocolos para ajudar mulheres em situação de risco”, diz um trecho do projeto. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Vitor Azevedo (PL) – Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei propondo a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB) e do Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sudoeste Baiano (CRMSB).

De acordo com a proposição, a região metropolitana será constituída pelo agrupamento dos municípios de Vitória da Conquista, Brumado, Itambé, Itapetinga, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Iguaí, Nova Canaã, Caatiba, Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Ituaçu e Tremedal. O objetivo, segundo o projeto, é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

De acordo com o Art. 2º da proposta, a RMSB, unidade organizacional geoeconômica, social e cultural, só poderá ser ampliada se atendidos requisitos básicos, verificados entre o âmbito metropolitano e sua área de influência, a exemplo de tendência de conurbação; necessidade de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum e existência de relação de integração de natureza socioeconômica ou de serviços. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) acusou o ex-prefeito de Salvador e atual vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, de atuar como lobista de Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, preso pela Polícia Federal durante a Operação Overclean. O esquema de fraude em licitações em governos ligados ao União Brasil movimentou pelo menos R$ 1,5 bilhão, segundo investigação da Polícia Federal. O “Rei do Lixo” integra o diretório nacional do partido, tendo sido indicado para o posto pelo ex-prefeito de Salvador. As investigações sugerem que o empresário investigado teria solicitado ajuda a ACM Neto.

“Quanto mais mexe, literalmente fede. O empresário Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo, preso pela PF, sempre teve no seu amigo ACM Neto, o operador de tráfico de influência na prefeitura de Salvador. A PF identificou mensagens do Rei do Lixo afirmando pedir ao ex-prefeito liberação de pagamentos de faturas de empresas denunciadas na operação Overclean”, afirmou Robinson Almeida.

O deputado destacou que, segundo uma reportagem publicada pelo jornalista Cláudio Magnavita no Correio da Manhã, foi revelado que ACM Neto atuava como lobista de Marcos Moura, oferecendo seus serviços ao governo do Rio de Janeiro. A investigação da Polícia Federal encontrou uma planilha do “Rei do Lixo” em que aparece a atuação da organização criminosa em 12 estados, em localidades que têm relação direta ou indireta com o União Brasil.

“ACM Neto tentou levar os serviços do ‘Rei do Lixo’ para outros estados. Foi revelado por um jornal carioca que ACM Neto atuava como um lobista de Marcos Moura, oferecendo os seus serviços ao governo do Rio de Janeiro”, enfatizou Robinson, destacando a gravidade da situação. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha e o governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (PRD), através de indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), está sugerindo a implantação do Centro Industrial do Subaé Norte, na cidade de Feira de Santana. Alega Binho Galinha que a área do CIS hoje encontra-se saturada, sem terras disponíveis, tanto na BR 324, quanto no sentido à cidade de São Gonçalo dos Campos. “A região norte da cidade de Feira de Santana, possui amplas áreas de terras disponíveis, excelente infraestrutura, com rede de telefonia, energia e água em abundância. Também possui acesso fácil à BR 116 Norte, já em processo de duplicação”, argumenta o deputado.

Investimentos

A implantação do Centro Industrial do Subaé Norte, além de atrair mais indústrias e investimentos para a economia do município, gerará novas oportunidades de emprego para os moradores dos distritos e bairros próximos, além de promover o desenvolvimento para a região. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nesta quinta-feira (12), às 9 horas, um ato comemorativo para celebrar os 60 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), considerada a maior organização pública de tecnologia do planeta. Proponente da homenagem, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, afirma que a empresa de tecnologia do governo federal tem se destacado ao longo das últimas seis décadas pela sua contribuição essencial na revolução digital do governo brasileiro.

“É uma grande honra poder propor essa homenagem ao Serpro, uma empresa que tem sido um pilar fundamental na revolução digital do governo brasileiro. Ao longo desses 60 anos, o Serpro se destacou por sua capacidade de inovar e transformar a administração pública, conectando o Brasil e aproximando o governo da população. A modernização dos serviços públicos, impulsionada pela tecnologia, é um exemplo claro do impacto positivo dessa instituição. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, é um privilégio reconhecer e celebrar a importância dessa trajetória para o nosso país”, afirma o deputado.

Fundado com o propósito de utilizar a tecnologia para reduzir distâncias, conectar pessoas e viabilizar ações estratégicas do Estado, o Serpro tem sido uma peça-chave na modernização dos serviços públicos do Brasil, implementando soluções digitais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. A organização tem sido um pilar no desenvolvimento de infraestrutura tecnológica para o governo federal, ajudando a transformar a administração pública por meio da inovação e da digitalização. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, propondo a isenção da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais utilizados por entidades religiosas e templos de qualquer culto. A medida abrange serviços como água, luz, telefone, gás e internet, desde que os imóveis estejam diretamente relacionados às finalidades essenciais das entidades religiosas.

O parlamentar fundamenta a proposta no Artigo 150, Inciso VI, Alínea “b”, da Constituição Federal, que garante imunidade tributária a entidades religiosas, vedando a incidência de impostos sobre patrimônio, renda e serviços ligados às suas atividades essenciais. A proposta, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tem como objetivo estender essa garantia por meio de isenção, respaldada pelo Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) e pela própria Constituição, que permite tal benefício desde que regulamentado por lei específica.

Ao justificar a medida, o deputado destaca que serviços básicos como energia elétrica e internet são indispensáveis para o funcionamento de templos e o pleno exercício da liberdade religiosa, assegurada pelo Artigo 5º, Inciso VI, da Constituição Federal. Ele ressalta ainda que a medida não é inédita no país, citando legislações semelhantes em estados como Santa Catarina e Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pedro Tavares (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Pedro Tavares (UB) quer que o Governo crie e implante o Programa Estadual de Educação Empreendedora na rede pública de ensino da Bahia. Ele justificou a indicação que endereçou ao governador Jerônimo Rodrigues dizendo que “o empreendedorismo é uma competência essencial para a formação de jovens preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho, promover a inovação e atuar de maneira autônoma no desenvolvimento econômico e social”.

Um programa voltado para o ensino do empreendedorismo permitirá aos estudantes desenvolver a criatividade, liderança, educação financeira, planejamento estratégico e gestão de negócios, acredita Tavares, que também acha que esse programa pode ser uma ferramenta de combate ao desemprego juvenil, “incentivando a criação de projetos inovadores e sustentáveis, bem como a geração de soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades locais”. :: LEIA MAIS »