:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)’

Deputado estadual Robinson Almeida, autor da proposta, e o cantor Carlos Pitta (in memoriam) – Foto: Divulgação/Ascom

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28), durante a 26ª Sessão Ordinária, o projeto de lei que denomina de Carlos Pitta o teatro do Centro de Convenções de Feira de Santana. A proposta é de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT) e recebeu parecer favorável das comissões da Casa antes de ser aprovado no plenário.

Robinson comemorou a aprovação da homenagem e destacou a importância de preservar o legado de um dos maiores nomes da música popular baiana nascido em Feira de Santana. “Carlos Pitta merece ser eternizado. Foi um artista que levou o nome de Feira de Santana, da Bahia e do Nordeste para o Brasil e para o mundo com sua música, seu talento e sua sensibilidade”, afirmou o parlamentar.

Cantor, compositor, instrumentista e pesquisador musical, Carlos Pitta nasceu em Feira de Santana em 3 de março de 1955 e construiu uma trajetória de mais de quatro décadas dedicadas à cultura brasileira. Ao longo da carreira, lançou mais de 16 álbuns, transitando entre o forró, o samba e a música regional nordestina. Entre seus maiores sucessos está a canção Cometa Mambembe, que marcou gerações. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um hospital regional, com capacidade para atendimento de média e alta complexidade, em Cansanção, destinado não apenas à população local, mas também aos municípios circunvizinhos, “que atualmente carecem de estrutura adequada na área da saúde”.

Segundo o deputado, o município de Cansanção tem cerca de 39 mil habitantes, mas a estrutura disponível “não é suficiente para atender às demandas da população”, limitando-se à atenção básica e a atendimentos de baixa complexidade, informou o deputado.

Ele acrescentou que a ausência de um hospital regional obriga a população a se deslocar para outros centros urbanos, como Senhor do Bonfim, Feira de Santana e Salvador, muitas vezes em situações de urgência e emergência, “o que pode resultar no agravamento de quadros clínicos e até mesmo na perda de vidas”.

Essa realidade, continuou Diego Castro, contribui para a sobrecarga das unidades hospitalares de outras cidades e gera custos adicionais ao sistema público com o transporte de pacientes, especialmente por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A construção de um hospital regional em Cansanção, portanto, reduzirá significativamente esses deslocamentos, “promovendo maior eficiência no atendimento e melhor distribuição dos serviços de saúde no território estadual”. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/ AgênciaALBA

Em ofícios apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder do União Brasil (UB) na Casa, deputado Sandro Régis, fizeram indicação de parlamentares para novas funções no Legislativo. As comunicações foram publicadas no Diário Oficial da ALBA na edição deste sábado (18).

Em seu ofício, o deputado Sandro Régis comunicou à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, a indicação do deputado Cafú Barreto (UB) para exercer a função de vice-líder da Bancada do UB na Casa.

“A presente indicação fundamenta-se na confiança em sua capacidade de articulação política, compromisso com as diretrizes partidárias e relevante atuação parlamentar, características que o credenciam para auxiliar na condução dos trabalhos da bancada”, justificou Sandro Régis ao oficializar sua indicação. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à diretora executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Tahis Soares. O parlamentar propõe a alteração da Resolução nº 10, de 6 de abril de 2018, que regulamenta a tarifa social no sistema ferry-boat.

No documento, o deputado detalha que o objetivo é modificar os critérios que condicionam o benefício exclusivamente à comprovação de vínculo com o Programa Bolsa Família. A proposta tem como objetivo ampliar a elegibilidade para incluir todos os cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mesmo que não sejam beneficiários diretos do programa de transferência de renda.

Segundo o parlamentar, a medida busca permitir que a vulnerabilidade socioeconômica seja comprovada mediante inscrição válida e atualizada no CadÚnico, respeitando os parâmetros de renda definidos pela legislação federal. “A presente indicação é uma medida urgente e decorre de ampla mobilização da população afetada pela vinculação exclusiva do benefício ao Bolsa Família. A discussão iniciou-se a partir de relatos de usuários, especialmente residentes em Itaparica e Vera Cruz, que enfrentam dificuldades para manter o acesso devido a exigências administrativas que não refletem a realidade socioeconômica dessas famílias”, explicou Jurailton Santos. :: LEIA MAIS »

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na manhã desta quinta-feira (26), sua primeira publicação voltada à educação infanto juvenil sobre direitos da mulher e violência de gênero. A Casa de Dona Rosa – Uma História Sobre Proteção e Coragem, da vereadora e delegada Gabriela De Diego Garrido, é uma cartilha que tem como público-alvo crianças entre 5 e 8 anos de idade, inspirada na Lei Maria da Penha.

Titular da Procuradoria, a deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou que o lançamento foi a celebração do “compromisso coletivo com a vida, a dignidade e a proteção das mulheres”. Ela explicou: “Falar sobre violência de gênero com crianças é um passo essencial para formar uma sociedade mais consciente, que não naturalize a violência e que aprenda, desde cedo, o valor do respeito e do cuidado”.

A iniciativa, realizada pela Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, em parceria com o Instituto Tear, sob a presidência da vereadora Gabriela Garrido, “reforça que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser construído em conjunto”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Felipe Duarte – Foto: Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Felipe Duarte é o novo vice-líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O legislador foi indicado para o posto pelo líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT). O ofício com a indicação dirigido à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (11).

O parlamentar foi eleito para seu primeiro mandato em 2022 com 51.187 votos para a Legislatura de 2023 a 2027. Na ALBA, tem atuado em comissões como a de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e a de Constituição e Justiça.

A bancada governista é composta pelos seguintes partidos: Avante, MDB, PC do B, Podemos, PP, PSB, PSD, PT e PV. Conforme apontado pelo líder Rosemberg Pinto, das 63 cadeiras no parlamento estadual, 41 são ocupadas por legisladores da base do governador Jerônimo Rodrigues.

“Felipe Duarte é um deputado que nos orgulha muito. Está saindo do PP para se filiar ao Avante, e o convidei para ele me ajudar na vice-liderança do governo, para que, juntos, possamos ajudar o nosso governador na Assembleia Legislativa”, disse Rosemberg.

Em nota divulgada à imprensa, o deputado Felipe Duarte afirmou que está empenhado em fortalecer a bancada governista no Legislativo baiano. :: LEIA MAIS »

Os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB) mantiveram a composição das comissões – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com a retomada dos trabalhos legislativos em 2026, as lideranças das bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotaram medidas para otimizar o funcionamento das comissões permanentes. Para esta Sessão Legislativa, os colegiados passarão apenas por alterações pontuais.

Um requerimento enviado à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, pelos líderes das bancadas da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da Minoria, Tiago Correia (PSDB), prevê a prorrogação das composições das comissões formadas em 2025.

No documento, as lideranças argumentam que a manutenção da composição é fruto de entendimento em busca de maior conveniência para os trabalhos legislativos neste ano.

Entre as alterações pontuais está a indicação feita pelo líder da Minoria, Tiago Correia, do deputado Luciano Ribeiro (UB) para integrar a Comissão de Constituição e Justiça como membro titular. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Jordavio Ramos – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção das providências necessárias para a elaboração de um projeto de lei que institua o Estatuto da Proteção, Inclusão e Atendimento às Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na Bahia.

Na indicação encaminhada por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar defende que a proposta reconheça o TDAH como transtorno do neurodesenvolvimento com repercussões funcionais relevantes.

O texto também prevê a equiparação funcional da pessoa com TDAH à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), exclusivamente para fins de acesso a políticas públicas, atendimento prioritário e adoção de adaptações razoáveis, além da garantia de atendimento educacional especializado, com adequações pedagógicas e formação continuada de professores.

A proposição sugere ainda a organização de fluxos específicos no Sistema Único de Saúde (SUS) para diagnóstico e acompanhamento multiprofissional, a adoção de adaptações em concursos públicos e processos seletivos e a criação do Sistema Estadual de Assistência à Pessoa com TDAH, integrando ações nas áreas de saúde, educação e assistência social. :: LEIA MAIS »