:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)’

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

Primeiro suplente do União Brasil (UB), Luciano Ribeiro tomou posse no cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e foi conduzido pela presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos. Ribeiro retorna ao Parlamento estadual na vaga decorrente do falecimento do deputado Alan Sanches (UB), no último sábado (17).

A cerimônia aconteceu na sala da Presidência da ALBA e teve a presença de amigos, familiares e parlamentares como Kátia Oliveira (UB), Júnior Nascimento (UB) e Tiago Correia (PSDB).

Ivana Bastos deu boas-vindas a Luciano Ribeiro e desejou boa sorte e sucesso ao legislador no mandato. Ela ressaltou que o momento é de alegria com o retorno de Ribeiro à Casa, mas também de dor, por causa da perda de Sanches. “Esse é um momento de dor, mas também é um momento em que o Parlamento precisa continuar. O deputado Luciano Ribeiro já foi deputado nessa Casa, tem uma grande experiência, tem um perfil semelhante ao perfil do nosso querido e saudoso Alan Sanches. Estamos com o coração apertado e desejamos boas-vindas, nos colocando inteiramente à disposição do deputado Luciano Ribeiro”, afirmou a Chefe do Legislativo, após empossar o deputado.

Ao contínuo à assinatura do termo de posse e o juramento, conforme determina o regimento interno, Luciano Ribeiro fez um breve pronunciamento. O parlamentar empossado ressaltou o desafio de honrar e defender o legado de Alan Sanches. “Era um amigo querido, fomos colegas de Parlamento aqui nesta Casa. Era um homem de coragem, de posição, sempre na defesa dos mais humildes e necessitados. Acredito que não terei dificuldades nesta missão, porque temos o perfil parecido, militamos na oposição e nunca fechamos portas, respeitando a todos”, frisou. :: LEIA MAIS »

Luciano Ribeiro (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) marcou para a próxima quinta-feira (22) a posse do deputado estadual Luciano Ribeiro (UB), que retorna ao Parlamento baiano para ocupar a vaga deixada após o falecimento do deputado Alan Sanches (UB). A convocação para o ato de assunção do mandato, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta terça-feira (20). Durante a solenidade, que será realizada no gabinete da presidência, o mais novo deputado fará o juramento de “cumprir fielmente a Constituição Estadual” e a assinatura do termo de posse.

José Luciano Santos Ribeiro nasceu no município de Caculé, na Região Sudoeste, em 22 de dezembro de 1960. Estudou o ensino fundamental na Escola Dona Júlia Montenegro Magalhães e no Colégio Antônio Santana, em Licínio de Almeida. Cursou o ensino médio no Colégio Norberto, em sua terra natal. Formado pela Faculdade de Direito Teófilo Otoni, o advogado Luciano Ribeiro era o primeiro suplente do União Brasil.

Casado com Sônia Maria Pinheiro Novais Ribeiro, o ex-prefeito de Caculé, de 65 anos, administrou a cidade entre 2005 e 2012. Dois anos depois conseguiu se eleger, pelo então Democratas, para exercer seu primeiro mandato na Casa Legislativa da Bahia. Na Assembleia, o então deputado Luciano Ribeiro participou dos trabalhos em diversas comissões especiais e permanentes. O político foi vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2015-2017) e dos colegiados de Constituição e Justiça (2016) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2017). :: LEIA MAIS »

Foto: Carlos Amilton/Agência ALBA

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar, em nome do Estado da Bahia, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um empréstimo no valor de até R$ 720 milhões.

De acordo com a proposição, os recursos serão advindos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social, observadas as condições e as exigências dos órgãos federais encarregados da análise econômico-financeira para fins de operação de crédito e da concessão de garantia da União.

Em mensagem encaminhada à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, o governador solicita que a matéria tramite na Casa em regime de urgência. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

“Não aceitaremos qualquer proposta que retire a autonomia dos estados e enfraqueça o pacto federativo”. Com essa afirmação, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu sua participação no segundo dia da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS), durante o painel que discutiu a PEC da Nova Reforma Administrativa. O debate integrou a programação oficial desta quinta-feira (4) e reuniu parlamentares de diversas regiões para analisar os riscos institucionais que a proposta representa para os estados.

Ao destacar sua posição, Ivana Bastos chamou atenção para o trecho da PEC que cria uma espécie de subordinação dos Tribunais de Contas estaduais ao TCU, algo inexistente na ordem constitucional vigente. Para ela, a proposta invade competências estaduais, fragiliza políticas públicas e gera insegurança institucional, além de reduzir o papel das Assembleias no equilíbrio republicano.

A deputada lembrou que os Parlamentos Estaduais já apresentaram sua posição conjunta durante a I Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, em Brasília, que resultou na entrega da Carta das Assembleias ao Governo Federal, defendendo profundas alterações no texto da PEC.

Além do debate sobre a PEC, o segundo dia da conferência levou ao palco discussões sobre conectividade democrática, sustentabilidade pública, monitoramento legislativo, mudanças climáticas, desinformação nas eleições de 2026 e inovação para cidades inteligentes, abordagens que dialogam diretamente com o tema central desta edição: “Humanidade Conectada – Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas.” :: LEIA MAIS »

Carlos Emanuel Melo, superintendente da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão Gesteira) – Foto: Divulgação/Ascom

O superintendente da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão Gesteira), Carlos Emanuel Melo, receberá, no dia 27 de novembro, a Comenda 2 de Julho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Penalva, a homenagem é um reconhecimento ao seu trabalho na área médica e a sua atuação à frente do Hospital. A comenda é a mais alta honraria concedida pela ALBA.

“Carlos Emanuel Melo tornou-se uma referência em gestão hospitalar ao assumir um papel crucial durante a crise enfrentada pelo Hospital Martagão Gesteira em 2008”, contou Penalva, na justificativa do projeto. “À época, a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade mantenedora do hospital, estava à beira do fechamento. Graças às medidas inovadoras e à liderança filantrópica de Melo, foi possível reverter a situação crítica e garantir a continuidade dos serviços prestados à população”, acrescentou ele.

Segundo o deputado, as estratégias adotadas não apenas ajudaram as finanças do hospital, mas também mobilizaram a sociedade baiana em apoio à instituição. “Sob sua direção, a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil fortaleceu seu papel vital na saúde infantil da Bahia, administrando importantes instituições como o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, e o próprio Hospital Martagão Gesteira, em Salvador”, pontuou.

Presidente da Alba, a deputada Ivana Bastos reforçou a importância da homenagem, destacando o trabalho desenvolvido pelo médico. “Carlos Emanuel é daqueles profissionais que fazem a diferença sem alarde. Ele carrega a dor das famílias, a luta das crianças e a esperança que move o trabalho de tanta gente dedicada. Esta homenagem reconhece sua sensibilidade, sua entrega e o cuidado com que conduz uma missão tão especial. É uma alegria para a Assembleia celebrar alguém que faz tão bem à Bahia”, frisou.

Para o superintendente da Liga, a Comenda reflete o trabalho de toda a instituição. “Receber a Comenda 2 de Julho é uma grande honra. Ao mesmo tempo, é um paradoxo: ela é normalmente concedida pelo trabalho de uma pessoa, mas, no meu caso, o mérito não é exclusivo meu. O que é reconhecido neste ato é a força de uma instituição inteira. A homenagem só se justifica porque ela simboliza o trabalho de muitos homens e mulheres que dedicam suas vidas a cuidar das crianças da Bahia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Tiago Correia (PSDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de um projeto de lei que conceda isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas idosas.

Segundo o parlamentar, a medida já foi adotada em estados como Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, “e contribuiu significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população idosa e para a valorização da mobilidade autônoma na terceira idade”.

No documento, Tiago Correia argumenta que o envelhecimento da população exige políticas inclusivas que assegurem maior proteção “àqueles que contribuíram para o desenvolvimento social e econômico do Estado”. Nesse sentido, afirma, a isenção do IPVA representaria “um alívio financeiro relevante, sobretudo para idosos que dependem do veículo para acessar serviços de saúde, realizar atividades laborais complementares ou cumprir tarefas cotidianas essenciais”.

Tiago Correia acrescenta que a proposta pode ser implementada com critérios específicos — como limite de potência do veículo, valor venal máximo e comprovação de renda — de forma a garantir equilíbrio fiscal e evitar distorções no sistema tributário. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Educação, Rowenna Brito, sugerindo a criação de um programa estadual para abertura das escolas públicas nos fins de semana e durante o recesso escolar. A iniciativa busca ampliar o uso social da infraestrutura educacional, convertendo as unidades de ensino em equipamentos comunitários multiuso voltados a atividades educacionais, esportivas, culturais e recreativas.

A proposta parte da compreensão de que a escola pública é um ativo estratégico do Estado, cuja função pode ultrapassar o período e o propósito estritamente pedagógico. Ao aproveitar estruturas como quadras, auditórios, bibliotecas e laboratórios, destaca o deputado, o programa pretende estimular ações de convivência comunitária, formação cidadã e oferta de serviços culturais e esportivos em ambientes já instalados e, em muitos casos, subutilizados fora do calendário letivo.

Robinson destaca ainda que a política possibilita a integração de projetos sociais, oficinas e iniciativas de coletivos locais, fortalecendo vínculos territoriais e contribuindo para reduzir indicadores de vulnerabilidade. “A articulação pode envolver prefeituras, universidades, organizações da sociedade civil e grupos culturais, garantindo um uso qualificado e democrático da infraestrutura pública”, afirmou o parlamentar, que integra a Comissão de Educação na Assembleia Legislativa. :: LEIA MAIS »

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) promoverá, nesta quinta-feira (06), o Seminário da PEC 27/2024, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o tema “Reparação Econômica e Igualdade Racial: Caminhos para um Brasil Justo”.

O evento, de caráter solene e participativo, reunirá parlamentares de âmbito federal e estadual, autoridades, lideranças culturais e especialistas para discutir ações voltadas à promoção da igualdade racial e ao fortalecimento da diversidade cultural no país. O objetivo é aprofundar o debate sobre mecanismos de reparação econômica e inclusão social, com destaque para a Bahia, estado que concentra a maior representatividade da população negra do Brasil.

A iniciativa integra o calendário de audiências públicas da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024. O debate tem percorrido diferentes estados e busca ampliar a escuta sobre as medidas de reparação econômica e social.

Para o deputado Márcio Marinho, que é o 1º vice-presidente da Comissão Especial, a proposta representa um avanço histórico. “A PEC 27/2024 é um marco. Estamos construindo um texto constitucional que garante não apenas o reconhecimento da desigualdade racial, mas também o compromisso do Estado com a reparação e a promoção da igualdade de oportunidades”, afirmou.

Marinho destaca ainda que a Bahia, estado com a maior população negra do país, carrega em sua formação o legado da resistência afro-brasileira. :: LEIA MAIS »