:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)’

Thiago Aquino e o deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (3), por unanimidade, a Comenda 2 de Julho, maior honraria da Casa, para o cantor e compositor Thiago Aquino.

Natural de Feira de Santana, mais precisamente do bairro Queimadinha, Thiago Aquino hoje é uma explosão de sucessão nacionalmente. É autor da honraria o deputado estadual Binho Galinha (Patriota). (Ascom)

Foto: NeuzaMenezes/Agência-ALBA

Com o objetivo de encontrar soluções para a implantação da política de resíduos sólidos nos municípios da Bahia, assim como a inclusão social e a geração de renda para os recicladores, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública, que contou com a participação de parlamentares, gestores públicos dos órgãos de proteção do meio ambiente, representantes do Ministério Público e representantes da sociedade civil organizada.

Além do proponente, participaram da audiência o presidente e vice-presidente do colegiado, Leandro de Jesus (PL) e Matheus Ferreira (MDB), respectivamente; o promotor Yuri Lopes de Mello, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, do Ministério Público da Bahia; Hans Neto, diretor de Programas e projetos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Márcia Bittencourt, advogada da UPB; Ivan Euler, subsecretário de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador; Tiago Oliveira, da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb); e Ivonete Araújo, presidente da cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (Cobafs).

Na abertura da audiência, José de Arimateia (Republicanos) ressaltou a necessidade de levar ao conhecimento da população baiana a questão da implantação da coleta seletiva nos municípios, importante para a promoção da sustentabilidade, da preservação dos recursos naturais e a redução dos impactos negativos no meio ambiente. “Além disso, tem o impacto social e econômico gerado pela coleta seletiva, que promove a geração de empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local e gerando matéria-prima para novos produtos, criando um ciclo sustentável e reduzindo a dependência de recursos não renováveis”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O líder da Federação PT, PC Do B e PV na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Robinson Almeida, sugeriu, em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (26), que a concessão da Coelba, que vence em 2027, não seja renovada por ineficácia da companhia na execução do contrato, firmado a partir de sua privatização em 1997, por R$ 1,73 bilhão, na gestão do governador Paulo Souto.

No discurso, o parlamentar, que coordena a Subcomissão instalada no legislativo estadual para investigar o contrato de concessão da empresa de eletricidade, também acusou a companhia de só visar o lucro (apenas em 2022, lucrou R$ 4,7 bilhões), e prejudicar o desenvolvimento da Bahia ao não atender solicitações de remoção ou implantação de rede de energia elétrica no estado.

“A Coelba tem sido um empecilho ao desenvolvimento econômico da Bahia, é um exemplo de uma privatização que não deu certo. Ela a cada dia dá uma prova de que o seu interesse é somente o lucro, bate recordes de lucratividade e deixa o povo baiano sem prestar os serviços adequados que foi contratado. A subcomissão está trabalhando pra que a Coelba preste um serviço de qualidade e a população baiana não fique desassistida, desamparada, maltratada, como tem sido nos anos de concessão. A Coelba, dado essa realidade, não está habilitada para requerer a continuidade da prestação dos serviços”, afirmou.

Robinson Almeida ainda citou pelo menos 27 mil obras na Bahia que não estão sendo atendidas pela concessionária e deu o exemplo das obras do novo acesso do viaduto da BR–116 com a BR-324, que dá acesso aos municípios de Santanópolis e Tanquinho de Feira. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Na sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em homenagem a cidade de Feira de Santana pelos seus 190 anos, o prefeito Colbert Filho (MDB) relembrou quando esteve como deputado estadual. Colbert aproveitou a oportunidade para cobrar a regulamentação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), sancionada pelo então governador Jaques Wagner em 6 de julho de 2011 pela Lei Complementar Estadual nº 35ª. A RMFS entrou em vigor a partir do dia 7 de julho de 2011, mas ainda não foi colocada na prática e regulamentada.

“Com alegria que volto a essa Tribuna depois de quase 28 anos quando fui deputado estadual e com muita honra ocupei esse espaço, que acredito, fazendo o máximo e o melhor que pude dar por Feira de Santana. Aproveito pelas lembranças que aqui foram dadas para que possamos pedir que se regulamente a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). Essa foi uma proposta minha aqui nesta Casa em 1995, que ainda hoje precisa ser completada e aperfeiçoada”, disse.

Deputada estadual Maria Del Carmen – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada estadual Maria Del Carmen (PT) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, que adotem providências necessárias para encaminhar ao Legislativo baiano um projeto de lei para criação do Sistema de Informações e Indicadores Urbanísticos da Bahia (Siurb).

No documento, a parlamentar explica que, passados mais de 20 anos da regulamentação da legislação que instituiu a Política Urbana do Brasil, a aplicação do regramento pelos municípios não tem ocorrido de acordo com as disposições do Estatuto da Cidade. Assim, tem se tornado comum os casos de atraso de revisão do Plano Diretor Urbano, instrumento consagrado pela Constituição Federal como elemento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. O plano é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes.

“Esses fatos vêm contribuindo para a inefetividade da legislação urbanística brasileira em alcançar seu o objetivo geral, bem como para a reprodução das cidades do Brasil como espaços ambientalmente predatórios, insalubres, socialmente segregados, injustos e profundamente desiguais”, enumerou a deputada, que aponta cidades baianas que estão próximas desta tendência.

Ainda de acordo com Maria Del Carmen, a inexistência de uma ferramenta que permita o monitoramento da implementação dos instrumentos da política urbana dificulta a identificação do contingente de municípios que seguem a tendência mencionada e daqueles que têm cumprido com a obrigação de implementar os instrumentos dispostos pelo Estatuto da Cidade. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) apresentou, na tarde da última terça-feira (12), Moção de Congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela passagem dos 190 anos de emancipação política de Feira de Santana, comemorado dia 18 de setembro. Localizada no Portal do Sertão, por estar situada no início do agreste baiano, a cidade de Feira de Santana foi fundada em 18 de setembro de 1833. Com uma população de 616.279 habitantes, segundo dados do IBGE/2022, tem uma área territorial de 1.304 km². “Nesta data especial, em que Feira de Santana comemora seus 190 anos, queremos parabenizar os moradores, um povo hospitaleiro, ordeiro e trabalhador, pelo transcurso do seu aniversário de emancipação política e administrativa”, justificou Binho Galinha. (Ascom)

A iniciativa é uma parceria dos mandatos das deputadas estaduais Fátima Nunes e Neusa Cadore – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, nesta segunda-feira (28), às 9h, um ato público pela implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB), proposta que aspira contemplar a criação de campi nos territórios de identidade Bacia do Jacuípe, Sisal, Semiárido Nordeste II e Agreste/Litoral Norte. A iniciativa é uma parceira dos mandatos das deputadas estaduais Neusa Cadore e Fátima Nunes, abraçada pela Bancada do PT na ALBA, que organiza o evento junto com a Comissão Executiva de Criação da UFNB.

As legisladoras creem que será uma oportunidade para a população, autoridades locais, lideranças regionais e estudantes discutirem a importância da interiorização do ensino superior federal na região, que tem uma população de cerca de dois milhões de habitantes (12,42% da população baiana) e uma extensão territorial de 52.878,39 km² (9,36% da área do estado). Segundo elas, a mobilização em prol da criação da UFNB tem como marco as ações realizadas, desde 2010, e intensificadas em 2014, que articulam a sociedade civil e lideranças locais em busca da interiorização do ensino superior. :: LEIA MAIS »

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes – Foto: Vanner Casaes/Agência-ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), em entrevista ao site Política In Rosa, fez uma avaliação do governo Lula e falou sobre eleições municipais de 2024 em Salvador, Feira de Santana e outras cidades.

“O Brasil está vendo os índices econômicos melhorando. O outro governo causou muito desemprego. São mais de 34 milhões de irmãos nossos passando fome, o que é injustificável. O presidente Lula relançou o Minha Casa, Minha Vida, que tinha sido abandonado pelo presidente anterior, lançou vários programas, melhorando a renda mínima para aqueles mais necessitados. O Copom, através do Banco Central, já diminuiu a taxa Selic de juros, o que traz mais investimentos para gerar mais emprego. Claro que falta muita coisa, mas o Brasil está assistindo uma nova retomada de tantas obras. Agora o PAC, que foi lançado no Rio de Janeiro na semana passada, é mais de R$1 trilhão em obras. É uma montanha de dinheiro, obras paradas que serão concluídas e outras novas que serão lançadas. A Bahia vai ser contemplada desse com mais de R$100 bilhões desses R$1 trilhão”, disse.

Eleições 2024

Em relação às eleições 2024, Adolfo Menezes foi questionado se acredita que o PSD poderá lançar um candidato a prefeito em Salvador e Feira de Santana.

“A cúpula do grupo político, que são o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro Rui Costa e os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner, vai, a partir do segundo semestre, sentar para mapear a Bahia com suas 417 cidades e ver a situação em cada uma dessas cidades. Claro, pela ordem de prioridade como Salvador, Feira de Santana e por aí vai. E procurar saber quais os candidatos dos partidos que tem condições de vencer as eleições. :: LEIA MAIS »