:: ‘professores’

Foto: Jorge Magalhães

A educação da rede pública municipal de Feira de Santana acaba de ganhar o reforço de mais 261 professores. Os novos docentes aprovados em concurso público através do REDA foram empossados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta quarta-feira (15), durante solenidade na Secretaria de Educação, e começam a atuar nas salas de aula imediatamente.

Ao empossar os novos professores, o prefeito José Ronaldo reafirmou o compromisso do Governo Municipal de não deixar nenhum aluno sem professor na sala de aula. E recordou que, no ano passado, primeiro ano da atual gestão, empossou de uma só vez 300 professores aprovados em concurso público.

O avanço na educação pública municipal também foi comemorado pelo vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto. Ele destacou que, através do concurso do REDA, foram convocados agora 765 aprovados, sendo que compareceram 513 e, deste total, 261 apresentaram todos os documentos, tornando-se aptos para assinar o contrato.

A secretária municipal de Administração, Sandra Peggy, informou sobre a área de atuação dos novos professores. Assinaram contrato 04 professores de Ciências, 01 professor de Educação Física, 01 professor de Geografia, 04 professores de História, 01 professor de Língua Inglesa, 06 professores de Língua Portuguesa, 01 professor de Matemática e 243 professores de Pedagogia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEDUC

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) deu mais um passo importante na valorização dos profissionais da educação. Foi aprovado na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 09, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste salarial de 5,4% para todos os professores em atividade na rede municipal.

O aumento terá efeito retroativo a janeiro de 2026, garantindo aos docentes a recomposição salarial desde o início do ano. A medida faz parte de um processo de diálogo e negociação com entidades representativas da categoria, como a APLB, associações e sindicatos.

De acordo com o prefeito José Ronaldo, a aprovação representa um avanço significativo para a categoria. “O governo se colocou à disposição para valorizar, dentro de suas possibilidades, fazendo tudo o que for possível para reconhecer os professores e trabalhadores da educação”, destacou.

Segundo o secretário de Educação, Pablo Roberto, o percentual concedido está alinhado à capacidade financeira do município neste momento. “Esse aumento é significativo e foi o possível dentro da nossa capacidade financeira atual. É um gesto importante do governo e da Secretaria de Educação para todos os professores”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, anunciou nesta quinta-feira, 26, que a Prefeitura fará o pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores da rede municipal, a partir do mês de abril. Além disso o gestor garantiu o pagamento integral de todo o retroativo. A administração vai apresentar aos sindicatos da categoria a proposta dos pagamentos relativos ao período de janeiro a março.

A decisão foi anunciada em reunião com a equipe de gestores da Secretaria de Educação e participação da controladora geral do Município, Menara Damião. A secretária de Educação de Alagoinhas, Rita Bastos, reforça a importância da iniciativa. “Os esforços financeiros são intensos, mas cumprir o piso é um ato de valorização, pois nossos professores são o coração da educação municipal e esse pagamento reflete o respeito e o apoio que eles recebem da gestão”, diz.

“Apesar de todos os desafios fiscais, com prudência e foco nas prioridades, vamos conseguir honrar o pagamento. Isso nos deixa muito felizes, pois entendemos o reajuste salarial como um reconhecimento merecido ao trabalho diário dos nossos educadores e investimento no futuro de Alagoinhas”, afirma o prefeito Gustavo. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, Medida Provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O texto define que o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. Também é previsto que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.

A partir desse cálculo, o piso do magistério terá ganho real a cada ano. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida pretende adequar a Lei nº 11.738/2008 – Lei do Piso – às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb. A nova fórmula prevê que o piso salarial nacional mantenha, no mínimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.

Para este ano, o piso será atualizado em 5,4%. Passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os interessados em ingressar no quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feira de Santana têm até as 23h59 da próxima sexta-feira, dia 23, para realizar a inscrição no concurso público que oferece mil vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva. As inscrições tiveram início no dia 22 de dezembro.

O processo de inscrição é realizado exclusivamente de forma on-line. Para participar do certame, o candidato deve acessar o link específico do concurso no endereço eletrônico www.idecan.org.br. O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) é a banca organizadora responsável por todas as etapas do concurso público.

Estão sendo ofertadas vagas para pedagogo (782), professor de Língua Portuguesa (40), Língua Inglesa (26), Matemática (35), Ciências (40), Geografia (25), História (27), Educação Física (15) e Artes (10), além da formação de cadastro reserva.

O salário inicial anunciado é de R$ 5.212,34, para jornada de trabalho de 40 horas semanais. As provas objetivas estão previstas para o dia 8 de março. :: LEIA MAIS »

Prefeito José Ronaldo e Pablo Roberto, vice-prefeito e secretário de Educação – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) vai pagar cerca de R$ 16 milhões referentes ao deslocamento de professores de escolas da zona rural que ficaram retidos durante o período da pandemia, no ano de 2020. O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta quarta-feira (10).

O prefeito José Ronaldo ressaltou que o pagamento dos valores referentes ao deslocamento dos professores lotados em escolas da zona rural durante o período da pandemia será realizado em 10 parcelas, junto com os salários de cada mês. “Começaremos a pagar junto com o salário de janeiro de 2026 e seguiremos com os pagamentos até o mês de outubro do mesmo ano”, explicou.

O comunicado foi feito pelo prefeito José Ronaldo durante reunião com o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, a secretária de Administração, Sandra Peggy, e o procurador-geral do Município, Guga Leal. A cada mês, a Prefeitura de Feira de Santana vai injetar cerca de R$ 1,6 milhão na folha de pagamento dos docentes para cobrir as parcelas do acordo. :: LEIA MAIS »

Foto: Jéssica Ketlin

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta terça-feira (14), dia que antecede as comemorações pelo Dia do Professor, expôs o colapso da educação municipal em Feira de Santana, onde a prefeitura tem descumprido a Lei Federal nº 11.738/2008, que garante aos professores um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse, como planejamento de aulas e formação continuada.

Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), integrante da Comissão de Educação da ALBA, a audiência discutiu os efeitos da Portaria nº 007/2025, publicada pela Secretaria Municipal de Educação, que aumenta o tempo de permanência dos docentes em sala de aula e elimina o período destinado ao planejamento pedagógico. A medida fere decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da reserva de tempo extraclasse e sua aplicação obrigatória a estados e municípios.

Apesar de convidada, a Prefeitura não enviou representação para a discussão. O parlamentar criticou a ausência e classificou a situação como “uma anomalia trabalhista e pedagógica”. Ele também denunciou que a gestão municipal vem precarizando as condições de trabalho dos professores. “O professor está sendo submetido a um regime que fere a Constituição e a legislação nacional. A sobrecarga é desumana e prejudica a aprendizagem. Quem passa 40 horas em sala de aula trabalha mais 15 em casa, tirando tempo da família e do descanso para planejar aulas”, afirmou Robinson. :: LEIA MAIS »

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal está preocupada com a reserva de carga horária dos professores contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) pela Prefeitura de Feira de Santana. O presidente da comissão, vereador Professor Ivamberg (PT), solicitou, através de requerimento aprovado em plenário, a realização de uma audiência pública para discutir o assunto. Integram a Comissão de Educação e Cultura da Casa a vereadora Eremita Mota (PP), vice-presidente, e o vereador Jurandy Carvalho (PSDB), membro. O encontro, a ser realizado ainda este ano, vai debater sobre a contratação e os meios adotados pela Secretaria de Educação (SEDUC) do Município relativos à carga horária dos docentes.

Segundo o parlamentar, informações que circulam na mídia local há algum tempo apontam que mais de 600 professores, contratados via REDA para atuar na rede de ensino pública do Município, estão com suas atividades profissionais paralisadas desde o dia 29 de julho deste ano. A paralisação, segundo o vereador, é uma forma de protestar e exercer o direito constitucional à greve em razão do descumprimento da Lei Federal n° 11.738/2008, que garante à classe a reserva de um terço da carga horária para o aprimoramento profissional, planejamento pedagógico, atendimento a estudantes, familiares e outros fins.

“A secretaria tem estabelecido distinções entre professores efetivos e temporários, agredindo a isonomia jurídica que está na base do tratamento equitativo dos profissionais”, pontua o vereador. Ele acrescenta que pouco espaço para diálogo tem sido encontrado, segundo professores, “já que são contados três anos sem que seja dada efetividade à garantia legal de reserva de vagas a professores de contratados via REDA”. :: LEIA MAIS »