:: ‘professores’

Governador Rui Costa

O Governo do Estado nomeará 200 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso da Educação, realizado em agosto de 2018. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (15). A lista dos coordenadores nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (16). “Nós conseguimos alcançar o número de 598 pessoas aprovadas no concurso. Vamos chamar agora 200 e os outros 398 coordenadores serão nomeados posteriormente. E por que não estamos chamando todos? Por uma questão: o Estado ainda está no chamado limite prudencial de gastos com pessoal. Assim que o Estado sair do limite prudencial, nós convocamos os demais”, explicou Rui.

O governador lembrou ainda que também será publicada nesta quarta-feira (16), no DOE, a nomeação dos 2.089 professores convocados no concurso. “Em nome do povo da Bahia, quero desejar boas-vindas a cada um de vocês. Que entrem no serviço público com vontade e dedicação, transformando a vida das pessoas. Nossas crianças dependem de todos nós para que tenham esperança e um futuro melhor”, acrescentou Rui.

A Secretaria da Educação de Itabuna (SME), dando conta das ações propostas de valorização e qualificação profissional do Magistério Municipal Público e atendendo a aplicação da Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os professores da Educação Básica, autorizou, nesta quarta-feira (09), o reajuste salarial de 4,17% nos salários dos profissionais de níveis I e IV. O salário base inicial da carreira sai da ordem de R$2.451,08 para R$2.557,77. A concessão de reajuste já passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2019 e implica um impacto na folha da Educação de aproximadamente R$21.400,00 por mês.

O diretor do Departamento Financeiro da SME, Fábio Bittencourt explica que o reajuste considera o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano para 2018, anteriormente estimado em R$3.016.00 e que passa a ser estimado em R$3.048,73, de acordo com a Portaria Interministerial 6/2018, provocando a variação de 4,17% ora posta. O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, corrobora com o reajuste prévio dos profissionais de níveis I e IV, de acordo com o que já vem acontecendo desde o início da atual gestão. Já a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, aponta que “o que está espelhado, com o reajuste, é o resultado direto de uma gestão que tem sido extremamente rigorosa com a aplicação dos recursos públicos e com o planejamento”, disse.

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa anunciou, nesta quinta-feira (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que será publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado. Durante a entrevista, o governador também anunciou que, na próxima quarta-feira (16), será publicada no DOE a nomeação dos professores aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia.

Rui destacou, ainda, que a publicação da tabela anual de pagamento do servidor e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado, assim como ocorreu em 2018, assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outras unidades da federação, que atrasam e até mesmo parcelam as suas folhas de pagamento. Não é raro, entre estados vizinhos, que o pagamento de um mês trabalhado só ocorra na segunda quinzena do mês seguinte.

A tabela de pagamento do servidor público poderá ser consultada por meio do Portal do Servidor, mas, de posse de qualquer calendário, é fácil identificar a data do pagamento, já que este sempre ocorre no último dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha, para aproximadamente 274 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas. Segue, abaixo, a tabela completa:

Tabela de pagamento de servidores

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa o calendário para pagamento do reajuste concedido pelo Governo Municipal aos professores da Rede Municipal de Ensino e aprovado pela Câmara de Vereadores, retroativo aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2018. No dia 21 de dezembro, será pago o valor referente aos meses de maio, junho e julho. Já em 10 de janeiro de 2019, sai o retroativo dos meses de agosto e setembro. “O saldo só pode ser feito a partir deste mês devido à espera dos repasses por parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da aprovação de leis suplementares por parte da Câmara de Vereadores”, explica o Secretário de Administração, Kairan Rocha.

Aos professores de nível I, em respeito ao piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação e Cultura, foi dado o reajuste de 6,81%. Para os professores de nível II, o acréscimo salarial foi de 2,76%, considerando o índice de inflação do último ano. Vale destacar que, desde outubro, a Administração Municipal vem pagando os vencimentos com reajuste e aumento do vale alimentação de todos os servidores, retroativo à data base de 1º de Maio de 2018, obedecendo ao disposto no artigo 39 da Lei 1.760, de 2011.

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Chegou ao fim a greve dos professores municipais de Itabuna, que já durava mais de 60 dias. A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional da Bahia (TRT5-BA) julgou na manhã desta quinta-feira (13), no auditório do Pleno, a ação que tratava da paralisação. O dissídio foi suscitado pelo município de Itabuna e teve como relator o desembargador Marcos Gurgel. Os professores foram representados pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi).

Os desembargadores consideraram a greve não abusiva e aplicaram um reajuste de 2,8%. Também ficou decidido que os professores farão a reposição dos dias não trabalhados. Apesar de considerar o reajuste abaixo do esperado, o advogado do Simpi, Tadeu Cincura, disse que o Tribunal baiano mais uma vez demostrou sensibilidade, senso de justiça e eficiência. Já o procurador-geral do município de Itabuna, Luiz Fernando Guarnieri, afirmou que está satisfeito com a decisão e com o trabalho do TRT5.

Foto: Divulgação

Com o intuito de reconhecer o trabalho na área de educação em Castro Alves, a Secretaria Municipal de Educação promoveu o I Seminário de Experiências Exitosas, para que os professores apresentassem os cases de sucesso de experiências vividas no ano letivo 2018. Durante evento, que aconteceu nesta quinta-feira (6), cinco professores receberam premiações pelo destaque nos projetos ‘Sequência didática Nota 10’, para crianças da educação infantil, e o ‘Alfabetiza Mais Castro Alves’, para alunos dos primeiros anos do ensino fundamental.

Os três primeiros colocados receberam prêmios em dinheiro, e os quarto e quinto lugares receberam kits pedagógicos. Segundo Fernanda Carvalho, secretária municipal de Educação, o projeto foi lançado para incentivar professores a acompanhar de perto dificuldades dos seus alunos, interagindo e cooperando mais em cada situação. “Através desses projetos estimulamos que os professores acompanhassem mais de perto o aprendizado dos alunos, estimulando a leitura e escrita, promovendo um melhor aproveitamento do ensino”, destacou.

Foto: Divulgação

Foi aprovada na manhã desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Candeias, o Projeto de Lei 074/2018, de autoria de todos os vereadores, que institui e dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do Fundef, no município. A lei obriga o Poder Executivo a ratear todas as receitas líquidas oriundas do recurso do precatório, no valor atual de mais de R$ 113 milhões de reais, sendo que há outros valores a serem creditados. Dos totais, 60% será destinado aos professores e 40% para melhorias estruturais na Rede Municipal de Educação. A votação, com aprovação unânime dos 17 parlamentares, ocorreu com a presença de centenas de educadores que acompanharam em plenário.

A medida para a elaboração do Projeto de Lei sobre o Plano de Aplicação foi tomada pelo legislativo, devida a negativa do prefeito Pitágoras Ibiapina em conceder o abono à categoria. Após essa aprovação, o setor legislativo da Câmara protocolou imediata entrada da Lei, na Prefeitura de Candeias, que tem o prazo de 15 dias para ser sancionada pelo prefeito. Segundo o presidente da Câmara, Fernando Calmon, caso o gestor não sancione, ele dará a promulgação para que a lei entre em vigor.

Foto: Divulgação

Os professores da Rede Municipal de Feira de Santana decidiram que vão realizar uma manifestação nesta segunda-feira (12), às 8h30, na Câmara Municipal de Feira de Santana, para protestar contra a aprovação em primeira discussão do projeto enviado pelo prefeito, Colbert Martins Filho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para utilização dos recursos dos Precatórios do FUNDEF, no valor de R$ 21.500.000,00. De acordo com a categoria, o prefeito sempre afirmou nas diversas audiências realizadas entre o Governo Municipal, a APLB Feira e representantes da categoria, além das inúmeras entrevistas concedidas na imprensa feirense que o recurso que está sub júdice não seria utilizado até a resolução da questão.

A categoria também decidiu que o dia 27 de novembro, será um dia de paralisação de toda a rede, com ida a Prefeitura Municipal de Feira de Santana às 9h, para entregar um documento ao prefeito Colbert Martins Filho, com a pauta da categoria, que consiste na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, na reabertura das negociações sobre os Precatórios do Fundef, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e estão em conformidade com a Lei, além de reafirmar a posição da categoria de não iniciar o ano letivo de 2019 sem a resolução da pauta de reivindicações dos trabalhadores em educação.

Em Assembleia também foi discutido a proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2019 feita pela SEDUC. Os trabalhadores em educação aprovaram uma proposta de alteração deste calendário que consiste; Jornada Pedagógica de 4 à 8 de fevereiro; Início do ano letivo dia 11 de fevereiro com encerramento do ano letivo dia 20 de dezembro. A proposta da categoria será levada ao Conselho Municipal de Educação, onde será apreciada pelos conselheiros. A APLB convocou toda categoria para uma mobilização na Câmara Municipal nesta segunda-feira (12), às 08h.