:: ‘professores’

Foto: Thiago Paixão

O pagamento dos salários de professores, agentes de endemias e de saúde com reajuste de 4% foi efetuado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) nesta terça-feira (30), na folha de abril.

Vale destacar que o reajuste é retroativo a maio de 2023, com o valor a ser pago em três parcelas nos meses de abril, maio e junho deste ano.

A medida atende a Lei de autoria do Poder Executivo nº 4.212, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município no último dia 13. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

O projeto de lei que prevê recomposição salarial de 4% nos vencimentos dos professores, especialistas em educação, secretários da rede municipal de ensino, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) nesta quarta-feira (27). De autoria do Poder Executivo Municipal, a proposta estende o reajuste dado ao servidor público feirense a estas categorias, uma vez que não foram contempladas pela lei sancionada no final do ano passado pelo prefeito Colbert Filho. Agora, que foi aprovado em segundo turno, o dispositivo legal vai ser sancionado pelo prefeito e, após publicação no Diário Oficial Eletrônico, passa a vigorar, com efeito retroativo a maio de 2023.

A matéria propondo reposição salarial para estes grupos específicos do funcionalismo, havia sido protocolada na Divisão Legislativa, com o número 07/2024, no último dia 20 (quarta-feira), pela Liderança do Governo, tramitou em regime de urgência. As sessões de discussão do projeto contaram com grande participação de servidores beneficiados pela proposta e geraram debates acalorados na tribuna.

Ao final do processo, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), destacou a participação popular, nas galerias, durante as sessões em que o projeto foi apreciado. :: LEIA MAIS »

Secretaria Municipal de Educação de Guanambi – Foto: Divulgação/PMG

Durante a Jornada Pedagógica deste ano, ao lado da secretária de Educação Lajucy Donato, o prefeito de Guanambi Arnaldo Azevedo anunciou que mandará para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que versa sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2024.

Índice definido pelo MEC

O reajuste será de 3,6%, e o novo valor mínimo será de R$ 4.580,57. Esse salário é válido para a rede pública de todo o País, com jornada de ao menos 40 horas semanais. “Não vai precisar de nenhum tipo de reunião do sindicato conosco, para ter o reajuste do Piso dos Professores.

Guanambi tem Piso maior que o Nacional

Guanambi já apresenta um piso maior que Nacional, e, mesmo não tendo a obrigatoriedade do repasse integral, faz-se necessário para que a classe não sofra perdas salariais ao longo do tempo, como já ocorreu em outros momentos.

PL será encaminhado para o Legislativo Municipal

“Já fiz o pedido para a secretária Lajucy Donato providenciar junto o setor jurídico o projeto de Lei, para que na abertura dos trabalhos legislativos, possamos aprovar esta lei, tenho certeza que todos os vereadores votarão a favor”, disse o gestor municipal. :: LEIA MAIS »

Presidente da APLB, Marlede Oliveira – Foto: Divulgação/CMFS

Apesar de lei federal que estabelece o pagamento do piso nacional do magistério no país, em Feira não se cumpre esta determinação legal, segundo a presidente da APLB, Marlede Oliveira, denunciou nesta quinta-feira (17) na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Ela disse que, até o presente momento, os professores estão sem receber o devido reajuste percentual de 2023, problema que também ocorreu no ano passado. De acordo com Marlede, em audiência com a secretária de Educação, Anaci Paim, esta lhe teria dito que “nem sabia do não envio da lei de reajuste do piso, determinado pelo Ministério da Educação em janeiro, para este Legislativo”. A sindicalista observa que tramita um projeto de reajuste dos servidores, na Casa, mas a categoria não está sendo contemplada.

Marlede também criticou a “falta de 400 professores e de funcionários na rede municipal, o não-pagamento dos precatórios do Fundef à categoria e a perda de prazo para a realização de eleições diretas para diretores escolares”. Vê “descaso total” por parte do prefeito Colbert Filho e tambem de Anaci. Observa que a secretaria anunciou que vai convocar 300 profissionais, “mas mesmo assim não atende a demanda de professores nas escolas”. Conforme a representante da APLB, algumas unidades estão tendo aula “dia sim, dia não”, a exemplo do que ocorre nos distritos de Matinha e Bonfim de Feira – neste último, ela diz, “os pais chegaram a fechar a escola”. Outra situação denunciada pela integrante da APLB é que professores que exercem cargo de coordenação estão indo para a sala, dar aula: “Estão descobrindo um santo para cobrir o outro”. :: LEIA MAIS »

Hamilton Ramos, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) – Foto: Divulgação/Ascom

O pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) tem sido a principal reivindicação dos professores do município junto ao Governo Municipal. Há cerca de seis meses o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) está acompanhando o processo com o objetivo de buscar uma solução para garantir que os professores recebam os valores que lhes são devidos.

O presidente da entidade, Hamilton Ramos, acredita que o desfecho para essa situação pode estar próximo.

Perguntado como o SINDESP tem atuado para buscar uma solução para pagamento dos precatórios do Fundef, Hamilton Ramos dia que há cerca de seis meses o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) tem acompanhado o processo com o objetivo de buscar uma solução para garantir que os professores recebam os valores que lhes são devidos. “Inicialmente alguns professores, individualmente, começaram a procurar o sindicato pedindo a nossa interferência. Algum tempo depois já tinham grupos de professores buscando o nosso apoio. Realizamos uma reunião no auditório da Lucidata, que teve também a participação do corpo jurídico do sindicato, e a partir daí iniciamos o levantamento de informações com o objetivo de levar uma sugestão ao prefeito Colbert Filho”, disse.

Hamilton Ramos ainda disse que, conforme apuração do SINDESP junto à Secretaria da Fazenda, o recurso do Fundef entrou nos cofres do Município em maio de 2018. “Aí eu pergunto: o que está faltando para acontecer o pagamento? Por que o prefeito está cauteloso em não ter pago ainda? Por que está esperando a decisão do TCU? Será que existe alguma emenda que impeça que a prefeitura pague?”, questionou.

O presidente da entidade informou que, em suas conversas com o prefeito sobre o assunto, o gestor municipal assegura que o pagamento de precatórios futuros será feito. “Ele tem me informado sobre sua intenção de pagar. No entanto, quanto ao recurso liberado em 2018, o imbróglio continua. Sabemos que a Procuradoria Geral do Município já foi ao Tribunal de Contas da União, em Brasília, em busca de um parecer sobre essa questão. Mas não entendemos porque toda essa demora em dar esse parecer”, informou. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Camaçari – Foto: PMC

Seguindo o reajuste do piso salarial nacional dos professores, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), a Prefeitura de Camaçari implanta, a partir deste mês, o novo piso dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino. Os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias, também terão seu piso salarial alterado, passando a receber piso salarial equivalente a dois salários mínimos.

Com relação ao aumento real do piso salarial dos profissionais de educação, o percentual estipulado foi de quase 15%, saindo de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Vale destacar que a nova regra beneficia, inclusive, os educadores que trabalham sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Outra determinação, que será implantada pela gestão municipal, diz respeito ao fato de que nenhum servidor público poderá receber menos de R$ 1.302,00, valor correspondente ao atual salário mínimo. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Cardeal da Silva – Foto: Divulgação/Ascom

Mais de R$ 9 milhões foram depositados nesta quinta-feira (27) na conta de 213 professores do município de Cardeal da Silva, na região Litoral Norte da Bahia. O dinheiro distribuído faz parte do abono dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

Os educadores beneficiados vão receber o valor total a que têm direito, nesta primeira parcela. Uma segunda parte já está em posse do município que aguarda a Justiça liberar para realizar os depósitos. Outras parcelas serão enviadas para a Bahia pela União em 2023 e 2024.

O prefeito de Cardeal da Silva, Branco Sales (PP) ressalta que esse compromisso estava no plano de governo e celebra o feito para valorização da categoria. “Os professores são a alma de qualquer gestão, por eles passam os cidadãos que vão ajudar a construir a cidade, fico muito feliz de poder ajudar a realizar esse momento. Além disso, ainda vivemos as mazelas econômicas da pandemia e de uma crise nacional, será um ânimo nesse último trimestre para a região ter a economia girando com esse valor expressivo. Vem por aí, a copa, black friday e festas de fim de ano para que esse servidor possa empregar seu dinheiro no comércio local”, explica. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

No dia 15 de setembro, professoras e professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) suspenderão as atividades acadêmicas durante 24 horas. A decisão foi unânime em assembleia da categoria, ocorrida na noite de quinta-feira (8). Na data da interrupção dos trabalhos será realizado um ato público na Secretaria Estadual da Educação (SEC), em Salvador, em conjunto com os docentes das universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e do Estado da Bahia (Uneb), que também estarão paralisados.

Conforme a categoria, a proposta da mobilização na capital baiana é reivindicar, mais uma vez, o restabelecimento da Mesa Permanente de Negociação. A mesa foi suspensa autoritariamente pelo governo estadual há pouco mais de 970 dias. A última reunião com o Fórum das ADs, entidade que reúne as diretorias das quatro associações docentes, ocorreu em novembro de 2019. Desde então, muitas foram as tentativas para a retomada do diálogo, sem resposta concreta dos gestores públicos.

De acordo com a categoria, tamanho descaso impõe graves prejuízos à educação pública superior. Dados do próprio Governo da Bahia apontam que entre 2002 e 2021, o repasse dos recursos da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais configura-se como o menor em quase vinte anos, situação que se agravou sob a gestão do atual governador. Com Rui Costa à frente do Estado, o percentual da RLI às instituições caiu para 4,87%, 4,48% 4,31% 4,04% e 3,28%, nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, respectivamente. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) rebateu nesta quarta-feira (11) as informações divulgadas pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, que comparou o valor da remuneração paga aos professores pelo município com o salário da Rede Estadual de ensino. De acordo com o parlamentar, não se pode confundir remuneração com salário-base.

“Com a educação de Feira em crise, Colbert tentar se desviar do problema que é dele. A educação municipal está desacreditada e tudo piora quando atrasa salário de professor, não dialoga com a categoria, não paga o piso e ainda coloca guarda municipal para bater e jogar spray de pimenta”, criticou.

Zé Neto explicou que a remuneração inicial do professor da Rede Estadual de ensino é constituída pelo vencimento base, somado à gratificação por incentivo a atividade de classe, correspondente a 31,18% sobre o vencimento inicial de cada faixa de padrão e grau. “A remuneração de entrada para o professor com 40 horas, no início da carreira, é de R$ 5.050,43 e a do professor doutor, nas mesmas condições, é de R$ 6.399,30, podendo chegar a mais de R$ 10.600. Isso sem considerar outros valores que fazem farte do que é pago efetivamente”, esclarece o deputado. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou na edição de hoje (04/05) do Diário Oficial do Estado a Portaria 222/2022, suspendendo as inscrições para o concurso público para os cargos de Professor Auxiliar e Assistente, regido pelo Edital 01/2022, a fim de proceder retificações no edital.

As retificações decorrem de uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia quanto ao procedimento de aplicação dos percentuais de vagas reservadas a candidatos autodeclarados negros e pessoas com deficiência, conforme previsão contida na legislação do Estado da Bahia. As inscrições serão reabertas em breve, concomitante à republicação do edital com as novas disposições regulamentares do concurso. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que as Universidades do Estado da Bahia (Uneb), estaduais de Feira de Santana (Uesf), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc), cumpram corretamente o sistema de cotas nos concursos para docentes, respeitando a determinação legal de reserva de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos negras e negros. O documento, expedido ontem, dia 27, pela promotora de Justiça Lívia Vaz, recomenda que nos editais de concurso para professores das universidades seja previsto, expressamente, o quantitativo total de vagas para cada cargo, afirmando, necessariamente, quantas delas serão destinadas à ampla concorrência e quantas serão reservadas às cotas raciais. Recomenda também que caso as universidades tenham publicado editais que não respeitem as normas e recomendações previstas, “suspendam e revisem o ato para o devido cumprimento das determinações legais”.

A promotora de Justiça Lívia Vaz afirma na recomendação que as universidades estaduais da Bahia têm adotado uma sistemática de seleção de modo departamentalizado, fracionando as vagas por departamento, o que vem ocasionando uma “restrição indevida no número de vagas reservadas a candidatas e candidatos da população negra, o que desconsidera a totalidade de vagas previstas nos respectivos editais”. Segundo Lívia Vaz, a prática viola o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, de 2014, que determina que a reserva de vagas para a população negra nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual corresponda, no mínimo, a 30% das vagas a serem providas. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Justiça determinou que a APLB Sindicato retorne imediatamente às aulas com os professores na rede municipal de ensino. Na decisão, o desembargador Aldenilson Barbosa dos Santos estabelece o cumprimento do prazo em até 24 horas, e multa diária no valor de R$ 10 mil caso a medida não seja acatada.

No mandado, expedido na manhã de hoje, 8, o magistrado também autoriza à Prefeitura de Feira descontar, na folha de pagamento, os dias não trabalhados pelos servidores municipais que aderiram à greve ilegal e abusiva convocada pela entidade sindical, no último dia 31.

O desembargador considera, no documento, “patente o risco de dano irreparável ou de difícil reparação para toda a população local, alijada dos serviços educacionais, podendo vir a comprometer o calendário letivo”.

O Governo Municipal garantiu aos professores a adequação do piso salarial da categoria, retroativo ao mês de janeiro, e o reajuste de 5% a partir de maio para os demais professores cujos vencimentos já ultrapassam o piso.

REAJUSTE DE 5%

Mais de 95% dos professores que compõem a rede municipal têm nível superior. Ao realizar concurso público, o professor ingressa no quadro da administração municipal na referência E, correspondente à graduação (nível superior), hoje com salário de R$ 4.349,12 e regime de 40 horas de trabalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O Governo Municipal, através da Procuradoria Geral (PGM), entrou nesta quarta-feira (06), com ação na Justiça pedindo a suspensão imediata da greve “ilegal e abusiva” deflagrada pela APLB Sindicato.

Na solicitação, em caráter liminar, o Município pede urgência para que a categoria restabeleça de imediato as atividades paralisadas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200 mil. Ainda, requer autorização para que a Secretaria Municipal da Fazenda bloqueie repasses feitos ao sindicato visando garantir o pagamento das multas em caso de descumprimento da medida, além do desconto dos dias não trabalhados pelos servidores faltosos que aderiram à greve, iniciada no último dia 31 de março.

O Governo Municipal destaca que na ação está relatada a evidente tentativa de “chantagem da APLB ao Governo Municipal” – logo após dois anos de suspensão das aulas presenciais – em tomar a decisão de deflagrar uma greve, paralisando as aulas e prejudicando 52 mil estudantes e suas famílias em momento inoportuno diante dos problemas enfrentados com a pandemia do Covid-19.

A PGM ressalta que a Prefeitura de Feira vem dialogando e aberta à negociação com a categoria, em especial, o cumprimento de reajuste do piso nacional do magistério de 32,23%  para quem trabalha 40 horas semanais e metade deste valor aos enquadrados no regime de 20 horas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Em uma assembleia, que aconteceu nesta quinta-feira (31), às 9h, a APLB Feira decidiu que a categoria entraria em greve por tempo indeterminado. A assembleia aconteceu na sede no sindicato que fica na Rua Barão de Cotegipe. A determinação da greve aconteceu depois que a Secretaria de Educação não atendeu a nenhuma das reivindicações dos professores. Dentre elas, o pagamento do piso salarial nacional da educação.

Após isso, os professores resolveram fazer uma manifestação na Câmara Municipal de Feira de Santana. Ficou decidido então que, junto com alguns vereadores, a categoria iria para a Prefeitura Municipal de Feira de Santana tentar uma negociação com o prefeito Colbert Martins. Foi quando aconteceu uma confusão generalizada entre os professores, alguns vereadores e guardas municipais.

Uma professora passou mal e foi atendida pelo Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Silvio Dias (PT) acusa a Guarda Municipal de ter usado spray de pimenta no meio da confusão, o que causou o mal estar da professora citada anteriormente.

Na frente da confusão estavam os vereadores Silvio Dias, Jhonatas Monteiro (PSOL) e o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD). Foi impedido o acesso de todos as dependências do Paço Municipal.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Feira de Santana acusa a manifestação de ser político-partidária. O governo municipal explica ainda que a Guarda agiu com a energia necessária para defender o patrimônio público. Leia a nota abaixo.

NOTA OFICIAL DO GOVERNO

O que está acontecendo na Prefeitura Municipal é uma manifestação político-partidária, com professores ligados à APLB, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres, vestido com uma camisa do PT, o vice-presidente da Câmara Municipal, também do PT, Silvio Dias, o vereador Jonathas Monteiro, do PSOL, e outros da oposição. :: LEIA MAIS »