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OAB Feira e PROCON realizam evento sobre volta às aulas 2026

Foto: Divulgação/Ascom
Na última quinta-feira (4), a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB Subseção Feira de Santana participou, em parceria com o PROCON Feira de Santana e o PROCON Bahia, de um evento sobre a volta às aulas em 2026 realizado para diretores e coordenadores das instituições de ensino. Na ocasião também esteve presente a Comissão de Direito Educacional da OAB Feira, representada pela advogada Ana Maria Luna, reforçando a atuação integrada das comissões da instituição.
Durante o encontro, realizado no Teatro Municipal Margarida Ribeiro, os gestores escolares foram orientados tanto pelas advogadas presidentes das comissões da OAB Feira, Evelyn Matos (Consumidor) e Ana Maria Luna (Educação), quanto pelo superintendente do PROCON Feira, Maurício Carvalho, sobre temas essenciais para o início do ano letivo, como listas de materiais, renovação de matrícula, mensalidades, itens permitidos na lista, elaboração e revisão de contratos, cobrança de módulos e a importância do plano de execução pedagógico. :: LEIA MAIS »
Falta de professores, aulas e de estrutura nas escolas são principais problemas da educação municipal, diz comunidade no União por Feira

Foto: Paulo Amaral
Em mais uma edição do Movimento União por Feira, desta vez para discutir a educação municipal, a base aliada (PT, PCdoB, PV, PP, PSOL, Rede, Avante, Podemos, PSB, PSD e MDB) ao pré-candidato a prefeito Zé Neto ouviu as problemáticas enfrentadas pela comunidade que compõe a educação na cidade e nos distritos.
A falta de professores, implicando em ausência de dias letivos nas escolas municipais, especialmente nos distritos, a falta de estrutura para receber a comunidade escolar e de fardamento, bem como os reflexos dos problemas sociais que afetam a vida da comunidade em decorrência das carências na educação e a necessidade da criação de um Conselho para discutir as demandas, com pais, representantes estudantis, direção e funcionários, foram os principais pontos levantados pelos presentes.
O encontro foi realizado no auditório do Restaurante Kilo Grill, na manhã deste sábado (13). Zé Neto reforçou a importância de construir uma educação ouvindo as situações vivenciadas no dia a dia da população e o que é anseio para melhorar a educação do município. :: LEIA MAIS »
Aulas da rede municipal de ensino retornam no dia 19 de fevereiro
Os estudantes da rede municipal estão oficialmente de férias a partir desta terça-feira, 9 de janeiro. O retorno das aulas está previsto para o dia 19 de fevereiro. A carga horária para o cumprimento do ano letivo de 2024 será de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.
De acordo com o calendário escolar para este ano, o encontro pedagógico para o planejamento das atividades vai ocorrer entre os dias 15 e 16 de fevereiro – após o período de férias dos docentes será de 16 de janeiro a 14 de fevereiro.
As atividades escolares terminam em 30 de dezembro, com o fechamento e publicação dos resultados finais. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana: Justiça determina que professores retornem às aulas

Foto: Jorge Magalhães
A Justiça determinou que a APLB Sindicato retorne imediatamente às aulas com os professores na rede municipal de ensino. Na decisão, o desembargador Aldenilson Barbosa dos Santos estabelece o cumprimento do prazo em até 24 horas, e multa diária no valor de R$ 10 mil caso a medida não seja acatada.
No mandado, expedido na manhã de hoje, 8, o magistrado também autoriza à Prefeitura de Feira descontar, na folha de pagamento, os dias não trabalhados pelos servidores municipais que aderiram à greve ilegal e abusiva convocada pela entidade sindical, no último dia 31.
O desembargador considera, no documento, “patente o risco de dano irreparável ou de difícil reparação para toda a população local, alijada dos serviços educacionais, podendo vir a comprometer o calendário letivo”.
O Governo Municipal garantiu aos professores a adequação do piso salarial da categoria, retroativo ao mês de janeiro, e o reajuste de 5% a partir de maio para os demais professores cujos vencimentos já ultrapassam o piso.
REAJUSTE DE 5%
Mais de 95% dos professores que compõem a rede municipal têm nível superior. Ao realizar concurso público, o professor ingressa no quadro da administração municipal na referência E, correspondente à graduação (nível superior), hoje com salário de R$ 4.349,12 e regime de 40 horas de trabalho. :: LEIA MAIS »
Matrícula das escolas municipais começam amanhã

Foto: ACM
As matrículas para novos estudantes na Educação Municipal começam de forma presencial nesta quarta-feira, 16, e seguem até 28 de fevereiro. Os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola desejada para efetuar o registro.
Para isso, devem apresentar: histórico escolar (original); original e cópia da certidão de registro civil ou da cédula de identidade; CPF; uma foto 3 x 4 recente do aluno; cópia e original do cartão de vacinação atualizado.
Os alunos beneficiários do programa Bolsa Família precisam apresentar também a cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal – com o respectivo original.
As aulas do ano letivo de 2022 terão início no dia 21 de março. :: LEIA MAIS »
Aumento de casos de Covid-19 faz Prefeitura prorrogar início das aulas nas redes municipal e particular

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC)
A prefeita Sheila Lemos prorrogou o início das atividades letivas na rede pública e privada de Vitória da Conquista, incluindo o ensino superior. O decreto nº 21.669 foi publicado na noite desta segunda-feira (31) em edição extra do Diário Oficial do Município.
A medida se deve aos índices elevados de contaminação pelo Covid-19 no município. O ritmo de transmissão, por exemplo, encontra-se em 1,26. Somente entre os dias 25 e esta segunda-feira foram confirmados 1.771 novos casos.
O início do ano letivo se dará de forma escalonada, em mais de um dia. As aulas nas escolas municipais começariam no dia 14 de fevereiro e agora começarão entre 21 e 24 do mesmo mês. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) e as escolas particulares divulgarão como se dará o escalonamento. Veja como fica o calendário. :: LEIA MAIS »
Aulas 100% presenciais na rede estadual iniciarão dia 18, anuncia governador

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais
O governador Rui Costa anunciou, em suas redes sociais nesta sexta-feira (08), que às aulas 100% presenciais na rede estadual de ensino da Bahia iniciarão dia 18 de outubro.
“O retorno acontecerá de forma segura, respeitando todos os protocolos, como já ocorria no modelo híbrido”, disse.
Já sobre a volta da torcida aos estádios, Rui Costa informou que vai divulgar esta definição em breve.
Vereador denuncia valores exorbitantes em contrato de aulas de inglês

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias
A contratação de professores de inglês para alunos da rede municipal de ensino, por meio de um contrato com valores acima da média do mercado, foi denunciada pelo vereador Professor Ivamberg (PT). O investimento da Prefeitura é superior a R$ 1 milhão, para atender um total de 225 estudantes do 5º ano. Ele considerou os valores do contrato exorbitantes e lembrou que existem docentes da disciplina na Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com Professor Ivamberg, que disse aprovar o ensino da segunda língua nas escolas, o contrato prevê o pagamento de R$ 72,20 a hora aula para os professores contratados, enquanto no mercado o valor fica entre R$ 14,00 e R$ 23,00, chegando a R$ 50,00 somente em universidade, para quem tem Doutorado. Ele questionou também o prazo do contrato, fixado em 10 meses, quando na prática serão oito meses de aula, ministradas por meio das plataformas usadas são o google meet.
Informando que fez pesquisas também sobre os custos do material que será disponibilizado, conforme previsto no contrato, o vereador disse que o kit que consta no documento custa R$274,00, mas se adquirido em quantidade fica em torno de R$ 130,00. :: LEIA MAIS »










