:: ‘aulas’

O Ministério Público estadual se reuniu terça-feira, dia 12, com representantes das Secretarias de Educação (SEC) e de Saúde (Sesab) do Estado da Bahia para acompanhar o andamento dos planos de ação sanitário e pedagógico destinados a organizar e preparar a retomada da oferta de ensino no estado. Nesta quarta-feira (13), o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus) do MP encaminhou ofícios à SEC e à Sesab solicitando o envio de informações que ficaram pendentes na apresentação dos planos realizada durante a reunião. Segundo o GT, o direito à educação deve ser garantido, independentemente da decisão administrativa que for tomada quanto ao modo de realização das aulas, considerando-se também as condições dadas pelo quadro epidemiológico e as medidas de segurança sanitária adotadas.

Em caso de possível decisão pela retomada das aulas presenciais, ainda que em formato híbrido, o GT solicitou à SEC a relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno, discriminadas por município; o planejamento para atendimento dos alunos das unidades escolares que não foram ou possam ser adaptadas; a Nota Técnica mencionada no plano e o cronograma de execução da preparação de retomada. Ao Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), ligado à Sesab, o GT solicitou o plano de ação, com protocolo encaminhado à SEC de preparação das escolas para a retomada e o posicionamento do Centro sobre os parâmetros necessários a uma eventual decisão de retorno das aulas presenciais. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho (MDB)

O prefeito reeleito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), durante seu pronunciamento na sessão solene de posse dos eleitos para o mandato de 2021 a 2024, afirmou que depende de autorização do Governo do Estado, através do seu Conselho de Educação, o retorno das aulas na rede municipal de ensino em Feira de Santana.

“O Estado tem um decreto que proíbe o reinício até o princípio deste ano. Assim que permitam, retomaremos às nossas aulas presenciais. Temos computadores e demais recursos”, disse Colbert Filho. Em seguida, sinalizou com a necessidade de uma pesquisa, que será feita pela Prefeitura, com pais e mães de alunos, para saber se eles querem que os filhos frequentem as escolas enquanto não há uma vacina para a Covid-19. Colbert lembra que na rede privada o ensino andou, mas foi paralisado na escola pública. “Está na hora de voltar para que as crianças não tenham lapso tão grande e sofram um atraso ainda maior no que precisam aprender”. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta terça-feira (1º), o resultado da seleção para o Programa Universidade para Todos (UPT). O nome dos classificados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos). O candidato contemplado efetuará sua matrícula de 03 a 07 de dezembro, exclusivamente online, em plataforma específica adotada por cada universidade parceira (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB). Esse ano foram ofertadas 12.105 vagas, totalizando 17.232 inscritos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

No ato da matrícula online o candidato contemplado preencherá uma ficha contendo informações pessoais e escolares, um termo de compromisso atestando a veracidade das informações e cadastrará uma senha pessoal e intransferível. No retorno às atividades na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola), o estudante irá fazer a comprovação com a apresentação dos documentos, constantes no Edital SEC/CEPEE 011/2020 (https://bit.ly/3fVQDhs).

As atividades do UPT intensivo estão estruturadas para serem desenvolvidas, com 6h diárias de estudo, com atividades regulares e complementares, utilizando de recursos digitais e/ou tecnologias de informação e comunicação como plataformas digitais, vídeoaulas, aulas on-line ao vivo, lives semanais, com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas e trilhas de aprendizagem. :: LEIA MAIS »

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. :: LEIA MAIS »

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Nesta quarta-feira, 19, as aulas da rede estadual de ensino completam cinco meses que foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Com a retomada de diversos setores da economia na capital e no interior, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitou, através de ofício expedido para a Secretaria Estadual de Educação – SEC, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para elaboração de um plano de retomada das aulas presenciais na Bahia.

No ofício nº 87/2020, expedido pela Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA na última quarta-feira, dia 12, além de destacar o direito à saúde das crianças e adolescentes como fundamental e reforçar que o distanciamento social continua sendo a principal recomendação dos órgãos de saúde para conter a proliferação do coronavírus, a Instituição ressalta que é preciso programar, de forma detalhada, este retorno das aulas.

“O eventual processo de abertura das escolas e retomada das aulas presenciais deverá demandar amplo planejamento estratégico das ações administrativas a serem adotadas pelo Estado, abrangendo as questões pedagógicas e sanitárias, diversidade territorial, condições socioeconômicas, desigualdades de acesso, precedido de debates com a comunidade escolar e consulta ao órgão normativo do sistema de ensino”, sugere a Defensoria, em um dos trechos do ofício assinado pela coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA, Gisele Aguiar Argolo, e pela defensora pública que atua na área, Laíssa Souza Rocha. :: LEIA MAIS »

O decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Transporte intermunicipal

A prorrogação da determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continua suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

Na última sexta-feira (31), o prefeito Elinaldo Araújo participou de uma reunião com representantes de algumas secretarias municipais com o propósito de alinhar as diretrizes que nortearão o plano unificado para a retomada das atividades educacionais em Camaçari. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria do Governo (Segov).

Durante o diálogo ficou acordado a criação de um comitê intersetorial para organizar o retorno das aulas com responsabilidade, a fim de garantir a segurança dos estudantes. Na oportunidade, os gestores debateram sobre as recomendações sanitárias preventivas para o combate ao coronavírus, a higienização e desinfecção das unidades escolares, manutenção da infraestrutura e planejamento do calendário pedagógico.

Preocupado com a volta das atividades escolares, o chefe do Executivo aproveitou para fazer avaliação acerca do desempenho da gestão municipal durante a pandemia da Covid-19 e o cuidado para com os estudantes. “Conseguimos observar o que estava acontecendo no país e na questão pedagógica, nós estamos preparados. Montamos os comitês nas escolas, os alunos estão tendo as suas atividades, aqueles que têm acesso à internet, estão fazendo os exercícios on-line e os que não têm, quando recebem o vale merenda, também levam o material impresso e tem dialogado com a categoria educacional”, pontuou o prefeito.

Desta forma, o comitê envolverá os gestores das secretarias da Educação (Seduc), Neurilene Martins; da Saúde (Sesau), Luiz Duplat; do Governo (Segov), José Gama Neves; da Infraestrutura (Seinfra), Joselene Cardim; dos Serviços Públicos (Sesp), Armando Mansur; e do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), Andréa Montenegro. Cada pasta será responsável por contribuir na estruturação do plano, atendendo todas as diretrizes necessárias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

Não haverá festejos juninos na Bahia neste ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio.

Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, em todo o estado. “Se as projeções se mantiverem até o fim de maio, serão necessários, ao menos, mil leitos exclusivos para tratamento da Covid-19. Compramos respiradores de diferentes fornecedores justamente para garantir a chegada dos equipamentos, mas, até o momento, nenhuma das cargas chegou, impedindo a montagem desses novos leitos para pacientes com sintomas graves da doença”, explicou.

Para o governador, este cenário impede o relaxamento das medidas restritivas, inclusive a volta às aulas e a realização das festas juninas, este ano. “Com todos os dados que possuímos, é possível anunciar que, em 2020, não haverá festejos juninos em qualquer cidade da Bahia. Se permitirmos a realização de festas, em qualquer um dos municípios, é possível que pessoas de cidades vizinhas e até mais distantes queiram fazer esses deslocamento e este não é o momento para grandes aglomerações”, avaliou Rui, que também informou que “a princípio, as atividades letivas serão adiadas por mais 15 dias, período que deve ser suficiente para a chegada dos respiradores e, ainda, para acompanhar a progressão da doença em todo o território estadual”. :: LEIA MAIS »