:: ‘Salvador’

Foto: Pixabay

A capital baiana receberá o 5º Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões e o 1º Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões nos dias 24, 25 e 26 de abril, no Wish Hotel da Bahia. Juristas do Brasil, Angola e Moçambique conduzirão o evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/BA), que visa promover o reconhecimento, a representação, a participação e a inclusão das diversas famílias no debate jurídico.

Durante os três dias, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos por meio de painéis e mesas-redondas que abordarão temas atuais e relevantes no campo do Direito das Famílias e Sucessões. Além disso, convidados especialistas debaterão sobre o tema do evento em um Mesacast, com transmissão no YouTube, proporcionando uma troca de experiências e ideias entre os profissionais e estudiosos presentes.

Com certificação de 20 horas, o congresso espera reunir um total de 560 congressistas, distribuídos entre o Salão Esmeralda, com capacidade para 380 pessoas, e o Salão Jade, que terá transmissão simultânea com um telão para mais 180 pessoas. Os acessos podem ser garantidos por meio do site do evento (www.ibdfam.org.br/congressobaiano).

A importância da realização do Congresso reside na relevância da família como núcleo fundamental da sociedade, bem como na necessidade de discutir novas demandas e conceitos que surgem no contexto das relações familiares contemporâneas, explica Fernanda Barretto, presidente do IBDFAM/BA. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes / Secom PMS

O volume de chuvas acumulado na capital baiana na primeira quinzena de abril é o maior registrado nos últimos 30 anos, segundo dados divulgados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Para se ter uma ideia, os 15 dias iniciais deste mês contabilizaram 529,8 milímetros decorrentes dos temporais, superando os anos de 2010 (356,3 mm) e 1994 (276,7 mm), que ocupam as segunda e terceira posições na série histórica, respectivamente.

Além disso, neste mês já choveu na cidade quase o dobro do previsto pela média climatológica: a quantidade esperada para abril era de 284,9 mm. “Embora o volume de chuvas esperado tenha sido bastante superior, a cidade tem resistido graças ao trabalho de prevenção realizado pela Prefeitura durante os 365 dias do ano. E agora, nesse período de maior intensidade, temos dado respostas breves à população no atendimento às demandas provocadas pelas precipitações”, pontua o diretor geral da Codesal, Sosthenes Macêdo.

Ao longo desta semana, um sistema de baixa pressão (cavado) associado ao avanço de uma frente fria sobre o oceano Atlântico provocaram céu nublado com chuvas em intensidade moderada e, por vezes, forte em diferentes horários. A situação deve permanecer pelo menos até esta quinta-feira (18).

Até o momento, as cinco localidades onde mais choveu foram, nesta ordem: Pituba-Parque da Cidade, Ondina, Liberdade-Vila Sabiá, Calçada e Campinas de Brotas. Devido ao risco de deslizamentos de terra e previsão de continuidade de significativos volumes pluviométricos, ontem (16), a Codesal passou a atuar na cidade em “nível de alerta”, intensificando as ações preventivas nas ruas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou na última sexta-feira, dia 5, uma visita técnica no módulo de saúde da Cadeia Pública de Salvador. Na ocasião, a promotora de Justiça Andréa Ariadna, da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Salvador, acompanhada do analista técnico Igor Santos, da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), verificou irregularidades nas instalações da unidade prisional que podem provocar riscos aos usuários da Cadeia Pública. Foram observadas falhas na manutenção da estrutura física e elétrica.

“Nosso objetivo é traçar um diagnóstico, por meio da análise de diversos órgãos, para posteriormente firmarmos tratativas com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para que sejam sanadas as irregularidades e atendidas as normas técnicas de saúde e segurança”, afirmou a promotora de Justiça Andréa Ariadna. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Ascom-Sesab

Neste período que historicamente apresenta elevação das internações de crianças, principalmente por conta de doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a assistência aos pequenos baianos. Somente em unidades da Sesab estão sendo abertos 38 leitos de Terapia Intensiva (UTI) e outros 8 de enfermaria.

Do total de leitos de UTI, 20 são no Hospital 2 de Julho, em Salvador, 10 no Hospital Geral de Vitória da Conquista e 8 no Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Os leitos de enfermaria são todos no 2 de Julho. A expectativa é que até o dia 12 de abril todos os leitos já estejam recebendo pacientes.

Além da ampliação na rede própria, outros 28 leitos de enfermaria estão sendo disponibilizados no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Para aumentar a capacidade de atendimento na unidade, a Sesab fez a cessão de mais de meio milhão de reais em equipamentos. São aparelhos como ventiladores de alta frequência e monitores multiparamétricos.

Também na rede complementar, há previsão de disponibilização de três leitos de UTI em Feira de Santana, que serão contratados em uma unidade privada

“Sabemos que no período do outono e do inverno, há um crescimento no número de atendimentos às crianças por conta do aumento da incidência das síndromes respiratórias. Essas ampliações são fundamentais para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população, sobretudo para o público infantil, que demanda uma atenção maior e mais eficaz”, afirma a secretária da Saúde Roberta Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Importante ação promovida pela Prefeitura para estimular a adoção de práticas sustentáveis em Salvador, o IPTU Verde apresenta em 2024 um acréscimo significativo de beneficiados. O levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), evidencia o aumento de 235% no número de inscrições contempladas em relação ao ano passado.

Com base no estudo, é possível observar que a quantidade de beneficiários com desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, através do IPTU Verde, subiu de 672 para 2.252 entre 2023 e 2024, enquanto a dedução aumentou de R$396 mil para R$773 mil no mesmo período (+95%). O dado resulta do empenho da administração pública em fomentar a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais.

Entre as medidas adotadas pela Prefeitura para ampliar o número de adesões ao programa estão a inclusão de 39 requisitos e a ampliação dos critérios avaliados no processo de certificação, que em 2022 passou de 631 para 1.020. Foram acrescentados, por exemplo, a utilização de sistema drywall ou painéis pré-fabricados, manutenção de árvores existentes em terrenos onde serão construídas novas edificações, criação de área de compostagem, implementação de biovaletas ou jardins de chuva com vegetação, entre outros. Além disso, também foi estendido de três para cinco anos o tempo de renovação do benefício.

A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforça que o desconto ofertado para contribuintes que adotam práticas sustentáveis é uma maneira de beneficiar aqueles que ajudam a Prefeitura a cuidar do meio ambiente. “O IPTU Verde é um dos instrumentos utilizados por Salvador para valorizar ações que contribuem para a diminuição dos impactos nas mudanças climáticas. Deste modo, beneficiamos não somente os proprietários dos imóveis com a concessão de descontos, mas o futuro da sociedade como um todo. É gratificante ver a adesão aumentando vertiginosamente a cada ano”, disse. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Projeto de lei do deputado estadual Leandro de Jesus (PL) proíbe a participação de crianças e adolescentes nos desfiles da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ na Bahia, salvo com expressa autorização judicial. O descumprimento desta determinação, conforme a proposição, acarretará multa de até R$10.000,00 por hora de indevida exposição.

Na justificativa do projeto, o deputado argumentou ser “inegável que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ se tornou local de prática de exposição do corpo, com constante imagem de nudez, simulação de atos sexuais e manifestações que resultam em intolerância religiosa”. Para ele, o Estado tem papel fundamental “no combate aos estímulos à erotização infantil”, como evitar a exposição de crianças e adolescentes a qualquer forma de manifestação cultural “que tenha coreografias que aludam à prática de relação sexual ou ato libidinoso”.

O parlamentar amparou sua proposição no Estatuto da Criança e do Adolescente, citando alguns artigos, dentre eles o Art. 4º, que define como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, “com absoluta prioridade”, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Outro artigo citado no projeto de lei foi o 18º, que pugna como “dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana lideram o ranking de cidades com maior número de casos prováveis de dengue em 2024, de acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Em Conquista, foram notificados 11.627 casos, na segunda posição está a capital com 4.962 seguido por Feira de Santana com 2.888 casos prováveis.

Ao todo, na Bahia, foram notificados 81.428 casos prováveis da doença até o dia 23 de março de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 575,8 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 13.854 casos prováveis, o que representa um aumento de 487,8%. No total, 285 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue, entre eles os três citados. Outros 45 estão em risco e 12 em alerta.

O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 19 milhões no combate à Dengue através da aquisição de novos carros de fumacê, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e aquisição de medicamentos e insumos.

“O período de chuvas já está chegando em boa parte do nosso estado e precisamos redobrar a atenção. Reforçamos que o cuidado com a Dengue, e também com a Chikungunya e a Zika, é fundamental dentro dos imóveis, sejam eles residências ou locais de trabalho. Precisamos evitar a propagação do Aedes Aegypti, não deixando água parada”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. “O momento é de união entre Estado, Município e, sobretudo, a população. Nós temos buscado acabar com focos com nossas equipes e precisamos da parceria dos baianos”, complementa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMS

Nos últimos anos, Salvador vem se consolidando como referência em sustentabilidade no Brasil. A pauta tem sido priorizada pela gestão municipal, buscando inovações que viabilizem uma capital na vanguarda do tema ambiental. E essa postura tem gerado frutos.

Salvador foi escolhida pelo Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) como uma das seis cidades brasileiras que receberão verbas do programa “Soluções de circularidade para a poluição por plásticos”, com objetivo de promover a transição para uma economia circular no uso do plástico no setor alimentos e bebidas visando evitar a poluição nos oceanos.

A capital baiana foi a única cidade selecionada no Nordeste. A relevância da capital baiana na região e a sua capacidade inovadora foram alguns dos fatores para a escolha. Em decorrência da escolha de Salvador para participar do programa de diminuição ao consumo de plástico, ocorreu na semana passada um workshop na sede da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal (Secis), promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), conjuntamente com o GEF.

O encontro reuniu representantes do Poder Público de diversas instituições, órgãos da Prefeitura como as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda  (Semdec), de Ordem Pública (Semop), Casa Civil e o Escritório de Cooperação Internacional, Além de representantes do Estado, da sociedade civil e de cooperativas. :: LEIA MAIS »