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:: ‘Salvador’

Deputado propõe criação de Auxílio Social do Gás

Deputado estadual Vitor Bonfim (PL) – Foto: Divulgação / ALBA

Assegurar às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza o acesso ao gás liquefeito de petróleo para uso doméstico. Esse é o objetivo da indicação proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PL). O texto é uma sugestão dirigida ao governador Rui Costa e prevê a criação do programa Auxílio Social do Gás para promover a distribuição do item.

A proposição do parlamentar determina que o valor do auxílio corresponderá ao preço de venda médio do botijão de gás de 13 quilos, conforme definição mensal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em seu artigo 3º, a matéria sugere que as famílias, para usufruto do benefício, atendam a critérios como: inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad Único), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo; corresponsável segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda; idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

De acordo com a indicação, o Auxílio Social do Gás poderá ser pago cumulativamente com outros programas sociais de transferência de renda dos governos federal, estadual ou municipal, exceto no caso de benefício com idêntica finalidade. O Poder Executivo estabelecerá, frisa o texto, qual será o órgão responsável pela coordenação, acompanhamento, avaliação e controle das atividades necessárias à execução da iniciativa. No artigo 5º, consta que as despesas decorrentes do programa serão custeadas prioritariamente com recursos disponíveis no Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza. :: LEIA MAIS »

Átila do Congo é oficializado líder do Patriota na Câmara de Salvador

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Átila do Congo (Patriota) foi oficializado, na última semana, como líder do Patriota na Câmara Municipal de Salvador. O parlamentar deixa a vice-liderança e assume nova posição para conduzir os trabalhos da sigla juntos aos correligionários na quarta maior bancada da Casa Legislativa.

Átila defende as bandeiras dos motoristas por aplicativo e educação para jovens, especialmente da região do Subúrbio Ferroviário. A partir de agora, assume mais um cargo expressivo na Câmara, além da 4ª secretaria da Mesa Diretora da Casa. “Eu acredito no trabalho, especialmente nesse momento desafiador da pandemia em que precisamos estar mais organizados e alinhamos nas pautas que precisaremos discutir na Casa. Somos um partido da base, mas prezo pelo diálogo com a oposição e com todos os colegas guiados pelo presidente Geraldo Jr. Pretendo exercer a liderança construindo mais pontes do que muros, acima de qualquer disputa partidária”, explica Átila. (Ascom)

Projeto veda homenagens a pessoas que comercializaram escravos

Deputada Olívia Santana (PC do B)

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que veda homenagens, simbólicas ou materiais, as pessoas que atuaram no comércio e exploração de mão de obra escravizada. A iniciativa, segundo a parlamentar, atende à reivindicação de movimentos negros baianos e de pessoas antirracistas, e tem como objetivo interromper a transmissão e reprodução simbólica e material da ideologia racista na sociedade contemporânea.

A lei proposta veda, também, a celebração de eventos históricos relacionados à opressão escravagista, assim como tributos a pessoas condenadas, com sentenças transitadas em julgado, pela prática de crimes contra os direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial.

Caberá ao poder público a adoção de medidas para revisão, renomeação ou remoção de informações, eventos, homenagens e monumentos “que serão retirados de vias públicas e armazenados nos museus estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico do Estado”, informou.

Feridas

Na justificativa do PL, Olívia relembrou as “profundas e graves feridas” deixadas pelo modo de produção escravagista na sociedade brasileira, enquanto exploradores de mão de obra escravizada são exaltados e homenageados em monumentos, logradores e prédios públicos. “De igual forma ideias racistas encontram acolhimento voluntário e involuntário nos meios de comunicação, transmitidas e reforçadas diariamente e continuam formando subjetividades, fortalecendo estereótipos, preconceitos e discriminações correlatas”, contextualizou. :: LEIA MAIS »

Ministério Público da Bahia pede reforço de medidas de segurança no Presídio de Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos, requereu no último dia 5, em caráter liminar, que a Justiça determine à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) a adoção de providências para reforçar a segurança no Presídio de Salvador.

Entre as ações que constam no documento estão o aumento do quantitativo de policiais penais e agentes penitenciários no presídio, para que seja cumprida a proporção de cinco policiais para cada interno, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Além disso, o MP requer que a Seap coloque de imediato telas, grades ou alambrados ao redor do prédio principal e do prédio anexo do Presídio Salvador, com altura mínima de cinco metros acima do nível do solo, para coibir os lançamentos e constituir mais uma barreira contra arremessos.

Segundo a promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos, durante a realização das visitas rotineiras às unidades prisionais foram constatadas irregularidades no Presídio Salvador relacionadas à segurança da unidade, as quais deixam o estabelecimento vulnerável à entrada de objetos proibido e ao indevido trânsito de pessoas de fora do complexo e de internos em fuga. Ela complementou que foram encontradas dezenas de facões no interior do presídio, armas cortantes de potencial letal, gerando risco à segurança dos internos, inclusive em caso de desentendimentos entre si, e dos agentes penitenciários e policiais penais que atuam no local. “Entre os meses de junho a agosto desse ano, foram encontradas na unidade 2.770 gramas de substância análoga a maconha, 490 gramas análoga à cocaína e 50 gramas análoga ao crack”, destacou a promotora de Justiça. :: LEIA MAIS »

Em encontro com Lula, Zé Neto defende ampliação de diálogo do PT com evangélicos

Lula e Zé Neto

Lula e Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu nesta segunda-feira (4), em Brasília, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PT no Congresso e a direção nacional do partido. No encontro, que durou mais de quatro horas e foi discutido a conjuntura atual e estratégias para o enfrentamento das dificuldades no Brasil, Zé Neto defendeu a ampliação do diálogo do PT com o segmento religioso, principalmente, o evangélico.

“Precisamos desmentir as fake news e narrativas fraudulentas criadas para “jogar” o PT contra os evangélicos, quando, na verdade, foram nos governos petistas onde mais se viu respeito às famílias, aos valores da vida e a liberdade religiosa, especialmente, a população mais humilde que constitui a maioria dos evangélicos”, afirma.

Para Zé Neto, até as eleições de 2022 é necessário trabalhar mais em defesa do legado dos governos do PT, pois segundo ele, em todos os estados brasileiros, a exemplo da Bahia (citando Feira de Santana), nenhum governo na história do país fez mais pela população. :: LEIA MAIS »

Hospital São Rafael atinge marco histórico de 100 transplantes de rins

Hospital São Rafael

Crédito da imagem: Hospital São Rafael

Na última quarta-feira (29), o Hospital São Rafael reuniu médicos e convidados em um jantar para a celebração do marco histórico de 100 transplantes renais realizados pela unidade, de janeiro de 2019 a setembro deste ano. O resultado é cinco vezes maior do que o praticado antes desse período.

A unidade comemora, especialmente, pela manutenção dos transplantes, de forma segura, mesmo durante a pandemia de covid-19. O feito atual se deve aos investimentos praticados nos últimos anos, com renovação de equipes multidisciplinares, reestruturação e implementação de novos protocolos, e ao trabalho de excelente qualidade das equipes médicas de nefrologia e urologia.

“No mês em que a gente tem ações importantes como o Setembro Verde, que busca ampliar a mobilização e conhecimento das pessoas sobre a doação de órgãos, alcançarmos esse número é bastante representativo e nos dá muito orgulho em ver o resultado de um projeto que já nasceu vencedor”, comemorou Rafael Vita, diretor regional da Rede D’Or. :: LEIA MAIS »

Bruno Reis fala sobre cessão do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas para Prefeitura Feira de Santana

Bruno Reis foto Anderson Dias site Política In Rosa

Prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (30), na Prefeitura Municipal de Feira de Santana, falou sobre a assinatura do Convênio de Cooperação Tecnológica para cessão do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGP). “Assinamos o Convênio de Cooperação Tecnológica com a Prefeitura de Feira, onde Salvador está cedendo o seu sistema de gestão de pessoas. Sistema esse que nós elaboramos durante três anos e com um investimento de quase R$ 5 milhões”, disse.

Bruno ainda falou que, assim que o prefeito Colbert Filho soube que Salvador tinha essa ferramenta, solicitou a cessão. “Hoje estamos aqui para trazer o software para ser implantado na Prefeitura de Feira. Por um lado, isso vai possibilitar que a Prefeitura tenha uma economia, principalmente no controle do seu custeio da máquina pública, que ela seja mais eficiente e mais moderna, e possa ajudar em um momento de crise como esse que estamos passando por conta da pandemia e que comprometeu muito a nossa arrecadação. Que também possa ter um controle maior de seus gastos. Como também deixa de fazer esse investimento porque se Feira de Santana fosse contratar ou produzir um sistema como esse, teria que investir recurso da ordem de R$ 5 milhões. E a partir do momento que a Prefeitura de Salvador faz essa cessão de forma gratuita, a gente ajuda Feira de Santana a poupar recursos tão importantes no momento como esse”, ressaltou.

Sobre o funcionamento do programa, Bruno disse que ele é para a gestão de pessoas que controla toda folha de pagamento, benefícios, gratificações, vantagens que os servidores têm. “Tem muitas vantagens que, às vezes, é por um período. E ai não é por má gestão, não é por falta de atenção dos gestores. Mas uma Prefeitura grande como a de Feira de Santana, que tem uma quantidade enorme de servidores, é comum acontecer isso e como acontecia em Salvador antes desse programa. As pessoas permaneciam mais tempo com beneficio ou até mesmo recebiam um benefício que não faziam jus. E esse sistema veio para controlar isso. Inclusive para dar uma segurança maior para os gestores porque com isso fica mais fácil a nossa prestação de contas perante aos órgãos de controle. Esse sistema ajuda a controlar esse custeio e a gente saber com precisão quantos servidores tem em cada Secretaria, onde os servidores estão lotados, qual a remuneração de cada um, qual o custo para a implantação de uma nova unidade”, relatou. :: LEIA MAIS »

Prefeito informa que Sistema Integrado de Gestão de Pessoas será instalado segunda-feira (04)

Colbert Filho foto Anderson Dias site Política In Rosa

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

Após a assinatura do Convênio de Cooperação Tecnológica para a cessão do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGP), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), informou que na segunda-feira (04) estará instalando o software.

“Na hora que os computadores estiverem lendo esse tipo de material nós começaremos com esse software de gestão de pessoas. Mas é só o principio. A sequência disso ai vai ser toda a remodelação da parte de protocolo da Prefeitura, licitações e controle de almoxarifado. É um grande esforço e nós temos que agradecer ao povo de Salvador na pessoa do prefeito Bruno Reis”, disse.



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