:: ‘Salvador’

Foto: Reprodução/TCE-BA

“Circunstância, consequência e consenso. É com esses três princípios que o Brasil precisa modernizar suas PPPs e concessões para garantir serviços públicos de qualidade”, afirmou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, durante a palestra “Alterações legislativas no arcabouço jurídico das PPPs/Concessões”, realizada, nesta segunda-feira (29.09), na abertura do 7º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. O evento segue até quinta-feira (2.10) e reúne gestores públicos, especialistas e auditores de tribunais de contas de todo o país.

Durante sua exposição, Anastasia traçou um panorama histórico das concessões no Brasil desde os privilégios da Coroa no século XIX até o atual marco legal das PPPs e contratos administrativos. Segundo ele, o modelo clássico de concessão, ao exigir viabilidade econômica, limitava a atuação do setor privado em áreas essenciais, porém deficitárias, como saúde, educação e segurança pública.

Segundo o ministro, a criação das PPPs surgiu como solução para viabilizar projetos que não seriam possíveis apenas com recursos públicos. “A inovação trazida pelo setor privado é fundamental para garantir serviços de qualidade e superar os entraves fiscais. Se quisermos entregar serviços públicos eficientes, precisamos reconhecer a realidade, avaliar as consequências e construir consensos entre os setores público e privado”, afirmou.

Anastasia também destacou a necessidade de flexibilizar os contratos e incorporar mecanismos modernos, como o compartilhamento de riscos, concessões multimodais, reequilíbrio contratual cautelar e exploração de receitas acessórias. :: LEIA MAIS »

Otávio Santos/Secom PMS

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou um projeto de indicação de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) que poderá beneficiar milhares de motoristas na capital. A proposta sugere ao Executivo que os condutores tenham até 72 horas para regularizar o pagamento da tarifa de estacionamento rotativo (Zona Azul), evitando a aplicação imediata de multas.

A medida busca resguardar aqueles que, por esquecimento ou dificuldades no uso do aplicativo, deixam de efetuar o pagamento no momento da utilização da vaga. “Nosso objetivo é oferecer bom senso e equilíbrio. Muitas vezes, o motorista não paga a tarifa não por má-fé, mas por esquecimento ou falta de acesso imediato ao aplicativo. Com essa medida, damos oportunidade de regularização e evitamos penalizar injustamente o cidadão”, afirmou Bacelar. :: LEIA MAIS »

Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) – Foto Ilustrativa: Douglas Amaral

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) intensifica sua atuação no Programa Bahia pela Paz, com um conjunto de medidas que fortalecem a prevenção da violência escolar. Entre os destaques estão a contratação de 52 psicólogos e 52 assistentes sociais, distribuídos nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs); a implementação do Protocolo de Apoio e Proteção Escolar (PAPE) no Sistema de Gestão Educacional da Bahia (SIGEDUC); e a abertura das escolas nos finais de semana, por meio do Educa Mais Bahia, em parceria com os coletivos do programa.

“Nosso trabalho é preventivo e acolhedor, para que a escola seja um espaço seguro e de paz”, afirma a professora Margareth Passos, representante da SEC no comitê do Bahia pela Paz. Ela destaca, ainda, que o PAPE já foi finalizado e entregue, com a realização de treinamentos nos 27 NTEs. Agora, os gestores vão multiplicar as orientações para técnicos e professores, assegurando que toda a rede conheça os protocolos de prevenção e intervenção.

A partir da próxima semana, o sistema digital do SIGEDUC, que reúne informações da rede estadual, estará disponível para registrar e monitorar ocorrências em tempo real, permitindo análises detalhadas e respostas rápidas para evitar o agravamento das situações. :: LEIA MAIS »

Foto: Alfredo Filho/Secom-PMS

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Radiovaldo Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quer reconhecer, como Patrimônio Imaterial do Estado, os Blocos Afros. Segundo o parlamentar, a proposta busca valorizar a contribuição histórica, cultural e social desses grupos para a formação da identidade baiana.

Em sua justificação, o petista ressalta o papel fundamental dos Blocos Afros na resistência e na valorização da cultura negra. Criados na década de 1970, esses grupos se consolidaram como espaços de celebração e de resgate da ancestralidade africana, utilizando a música, a dança e a estética como instrumentos de empoderamento. “Eles também foram cruciais na luta contra o racismo e na promoção da visibilidade da população negra, tornando-se um símbolo de identidade e pertencimento para a Bahia”, afirmou Radiovaldo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu uma liminar contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a empresa AVI Serviços de Segurança, após denúncias de assédio moral e sexual contra vigilantes terceirizados que atuam nas unidades da Embasa em Salvador.

A decisão provisória obriga a estatal e sua terceirizada a adotar medidas para frear as situações de assédio e implementar protocolos de apuração. Segundo denúncias que chegaram ao MPT, mulheres eram alvo preferencial de assédio, sendo transferidas ou desligadas caso não aceitassem as exigências, enquanto os trabalhadores eram ameaçados de “acidentes” caso denunciassem as condutas abusivas. A decisão foi tomada semana passada e as empresas já foram notificadas.

Diversos casos foram comunicados às autoridades no Disque 100, no Ministério Público estadual e no MPT. Os diversos relatos citavam humilhações, ameaças de demissão e exigência de pagamentos e favores sexuais como condição para manter o emprego. Durante a investigação, que incluiu análise de documentos, consultas a processos anteriores e pesquisa de clima organizacional, o MPT identificou um ambiente de trabalho marcado por medo e insegurança, sem mecanismos eficazes para prevenir ou enfrentar o assédio.

Na ação, a procuradora do MPT Adriana Campelo revela que a AVI não possuía canais seguros para denúncias e nem políticas claras de prevenção, enquanto a Embasa, como tomadora dos serviços, não exercia fiscalização adequada sobre as condições de trabalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) é a unidade que mais realiza procedimentos ortopédicos no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Em pouco mais de um ano e meio de funcionamento, a unidade do Governo do Estado já atingiu a marca de 15 mil cirurgias realizadas, com uma média de 1.300 procedimentos por mês.

“Com a inauguração do Hospital Ortopédico, a Bahia desponta como referência nacional para o tratamento ortopédico. Em pouco mais de um ano e meio, a unidade atinge um marco tão importante, com 15 mil cirurgias. Eu não posso deixar de parabenizar a todos que se empenham diariamente para garantir um atendimento de qualidade aos baianos e baianas”, afirmou a secretária estadual da Saúde Roberta Santana.

Sobre o Hospital Ortopédico do Estado da Bahia

Inaugurado em 04 de março de 2024, o Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pelo Einstein, tem estrutura montada para ser o maior hospital estadual especializado em ortopedia e traumatologia do Brasil. Localizado no bairro do Cabula, em Salvador, o HOEB oferece serviços ambulatoriais e hospitalares 100% regulados, referenciados pela Central Estadual de Regulação nas situações de Urgência e Emergência, e pelo Sistema de Regulação Ambulatorial em casos eletivos. :: LEIA MAIS »

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Ilustração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.630, que qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de setembro.

A construção da ponte foi tratada por Lula em reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o objetivo de acelerar a assinatura do novo acordo contratual entre o Consórcio Chinês, responsável pela obra, e o Governo da Bahia. O novo acordo foi formalizado no mês de junho deste ano.

A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte estaiada com mais de 12 quilômetros de extensão.

PRIORIDADE – Com a qualificação no PPI, o empreendimento passa a ter prioridade no acompanhamento e na estruturação de parcerias com a iniciativa privada, garantindo maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para sua execução. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, solicitando a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta sugere que o vencimento das parcelas seja estendido para o quinto dia útil do mês subsequente ao estipulado no calendário oficial.

Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo “aliviar a situação financeira dos contribuintes, que muitas vezes recebem seus salários após a data de vencimento do imposto, o que gera multas e juros”. Ele destacou que o calendário atual do IPVA, em diversas situações, não coincide com a data de pagamento dos vencimentos salariais, criando dificuldades para motoristas em todo o estado.

A proposta, que ainda será analisada pelo governo da Bahia, busca flexibilizar o calendário de pagamentos, “proporcionando maior fôlego ao orçamento familiar e ampliando as condições para que os contribuintes quitem o imposto em dia”. :: LEIA MAIS »

Foto: Antônio Cavalcante/Coperphoto/Sistema FIEB

Oficialmente iniciou atividades em julho, na Base Aérea de Salvador, o Parque Industrial e Tecnológico Aeroespacial da Bahia (PITA-BA), tem como proposta impulsionar o desenvolvimento de tecnologias ligadas à aviação, defesa, mobilidade aérea autônoma e espaço. Com gestão do SENAI Cimatec, o projeto é o segundo do país com essa vocação e o primeiro da região Nordeste.

Projetado para ocupar uma área total de quase um milhão de metros quadrados, com previsão de receber R$ 650 milhões em investimentos ao longo dos próximos 15 anos, por meio de parcerias público-privadas, o espaço combina pesquisa, inovação, produção industrial e formação profissional.

André Oliveira, gerente de Novos Negócios do projeto no SENAI Cimatec, explica que 70% da área do Parque está destinada à instalação de empresas. “A ideia é que as empresas se estabeleçam aqui, com CNPJ baiano, integrando-se ao ecossistema local de inovação e produção”, disse. Segundo ele, o objetivo é consolidar o parque como uma base industrial ativa, conectando pesquisa aplicada à fabricação de soluções reais.

Entre as empresas já instaladas no Parque estão a Helisul, FCX Aero, Digex, Aba On Tech e Viasat. A Helisul, por meio de sua subsidiária Helisul Engenharia (Albatross Indústria Aeronáutica), iniciou o desenvolvimento da primeira aeronave agrícola autônoma híbrida do Brasil, com propulsão elétrica ou por etanol. O projeto é realizado em parceria com a empresa americana ROTOR.AI e com a Robinson Helicopter Company. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A busca por um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental foi o tema central do seminário “Critérios ambientais para autorização de supressão de vegetação/desmatamento: Como assegurar a proteção social e ambiental?”, realizado nesta segunda-feira (15), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Mista SocioAmbientalista da Bahia, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o Imaterra e o Instituto Clima e Sociedade (ICS). O encontro reuniu especialistas, representantes de órgãos públicos e movimentos sociais para debater a necessidade de critérios mais rígidos e transparentes na autorização de desmatamento na Bahia.

Entre os participantes estavam lideranças de movimentos sociais, como Sandria Ferreira e Moisés Borges, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e Rubem Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que apresentaram a realidade das comunidades diretamente impactadas pela degradação ambiental.

Representantes de órgãos ambientais também integraram a mesa de debates, a exemplo de Welton Rocha, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Karina Passos Martins, do Ibama; e Augusto César Carvalho, do Centro de Apoio e Atendimento ao Meio Ambiente (Ceama) do Ministério Público Estadual (MPE), trazendo a visão técnica e institucional sobre o tema. :: LEIA MAIS »

Foto: Malcoln Oliveira-Pexel

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) lança nesta quarta-feira, 17, o projeto ‘MP a Bordo – Travessia Legal e Segura’, que busca uma melhoria estrutural do transporte hidroviário de passageiros em todo o estado. O lançamento, que ocorre a partir das 9h30 na sede do MPBA no CAB, terá presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, de representantes de diversas prefeituras, inclusive de Salvador, e de vários órgãos de fiscalização, parceiros da iniciativa, como Agerba, Procon, Codecon, Capitania dos Portos e Corpo de Bombeiros.

O ‘MP a Bordo’ é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), coordenado pela promotora de Justiça Thelma Leal. O evento é aberto à imprensa. Segundo a promotora, o projeto vai promover ações fiscalizatórias no transporte hidroviário de passageiros, a fim de mapear o setor e levantar informações essenciais, como a identificação das concessionárias e permissionárias, análise das tarifas praticadas, rotas operadas, tipos de embarcações em uso, condições dos atracadouros e terminais, existência (ou não) de contratos de concessão ou permissão, bem como a legislação aplicável.

“Com base nesse levantamento, o MPBA buscará articular ações corretivas e preventivas junto aos órgãos competentes, para promover a regularização, a fiscalização contínua e a melhoria da qualidade do serviço, assegurando segurança, eficiência, acessibilidade e respeito aos direitos dos usuários”, disse a promotora Thelma Leal. :: LEIA MAIS »

Foto: Vitor Barreto/ Ascom SSP-BA

Entre janeiro e agosto de 2025, os trotes representaram cerca de 6,4% das ligações recebidas pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), nas centrais de atendimento da Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) e do Corpo de Bombeiros (193). Ao todo, foram 3.283.174 chamadas, sendo destas, 210.441 falsas.

Neste período, os meses de maior incidência dos trotes foram janeiro (28.752) e junho (28.462), que representaram, respectivamente, 6,8% e 6,7% das ligações recebidas ao longo dos dias. Ambos os meses possuem histórico de apresentarem o quantitativo maior devido às férias escolares.

A taxa se mostra maior se analisada somente em Salvador e Região Metropolitana (RMS), onde os trotes representam 8,2% do total de ligações, sendo 78.390 de 956.585. No interior, foram 132.051 chamadas falsas de 2.326.589, uma porcentagem de 5,6%.

A capitã da Polícia Militar, Priscila Lemos, coordenadora de Qualidade e Processos da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da SSP, expõe que os números ainda são altos e a prática pode representar prejuízo para as corporações. :: LEIA MAIS »

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) – Foto: Reprodução/ALBA

Começa nesta segunda-feira (15) um conjunto de reformas nas instalações da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prosseguindo com as intervenções propostas na gestão da presidente Ivana Bastos para conservação e melhoramento dos prédios e readequação da estrutura administrativa da Casa.

De acordo com o diretor administrativo da ALBA, Djalma Abreu, as obras somam-se às benfeitorias já realizadas no plenário, nas salas das comissões temáticas, nos auditórios e em departamentos, durante o recesso parlamentar, no mês de julho. Ele adianta que as melhorias não param por aí, com a abertura de outras licitações. A cereja do bolo será a realização de um novo paisagismo, além de um projeto de iluminação cênica. O desejo da presidente Ivana Bastos é que a Casa do Povo possa ter um Natal das Luzes e seja vista como um cartão-postal da capital baiana.

As obras que começam na segunda-feira compreendem 28 intervenções nos três prédios que compõem o Parlamento baiano. Orçadas no valor de R$ 2,9 milhões, serão realizadas pela empresa G2, aprovada por licitação, e começam pela remodelação do espaço destinado à Assembleia de Carinho e do espaço onde será implantado o SAC ALBA, no local onde funciona atualmente a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Casa. O SAC oferecerá ao público geral três serviços: tirar o título de eleitor, renovação da carteira de identidade e da carteira de motorista.

Por sua vez, a Ascom receberá um novo ambiente, que também será reformado no 3º andar do prédio-sede, Palácio Luís Eduardo Magalhães, a partir do rearranjo dos espaços da União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), da União dos Vice-prefeitos da Bahia (UVPB) e da Associação dos Ex-deputados da Bahia, que terão uma sala de reunião para atender as três instituições.

De acordo com Djalma Abreu, a presidente Ivana Bastos tem se debruçado, nos últimos meses, sobre a questão da readequação da estrutura administrativa da ALBA. “Ela vem se reunindo com os engenheiros e arquitetos, vendo a possibilidade de melhor adequar a estrutura, para atender melhor a Casa. Essa remodelagem que a presidente propõe possibilita a integração de todos os setores, para que a parte parlamentar, que é a atividade-fim nossa, e a parte administrativa fluam da melhor forma possível”, disse. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Roberto Carlos (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo que Juazeiro seja oficialmente reconhecida como Capital Baiana da Fruticultura Irrigada. Segundo ele, o município é um dos maiores polos produtores de frutas do Brasil e uma referência mundial nesse tipo de cultivo. O parlamentar estima que Juazeiro conte com mais de 110 mil hectares destinados à fruticultura, com potencial de expansão ainda maior.

Roberto Carlos argumenta que essa produção expressiva impulsiona a economia do estado, gera empregos, renda e movimenta toda a cadeia produtiva, contribuindo para que Juazeiro ganhe cada vez mais destaque no cenário nacional e internacional. Para ele, a concessão do título deve fortalecer o turismo, com visitantes conhecendo as áreas de cultivo irrigado e degustando os produtos locais.

O deputado também destacou a vantagem de Juazeiro em comparação com outras capitais brasileiras. Ele lembra que o município é o terceiro maior do país em volume de comercialização de hortifrutigranjeiros, atrás apenas das Ceasas de São Paulo e Belo Horizonte, e à frente de cidades como Rio de Janeiro, Curitiba, Goiânia, Recife, Porto Alegre e Salvador. “A Ceasa de Juazeiro é hoje um motor econômico da região e referência nacional em abastecimento e logística de hortifrutigranjeiros”, afirmou. :: LEIA MAIS »