:: ‘Zona Azul’

Vereador Silvio Dias – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A implantação da zona azul e da tarifa zero no transporte público são alternativas para impulsionar e recuperar o movimento no comércio de Feira de Santana. A sugestão é do vereador Silvio Dias (PT), que na sessão desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal, chamou a atenção para a queda na atividade comercial, observada no Município nos últimos anos.

Segundo o parlamentar, o comércio local tem enfrentado mudanças no comportamento dos consumidores, com maior adesão às compras pela internet e concorrência com plataformas digitais. Além disso, ele avalia que fatores estruturais, como o estreitamento da via e a redução da circulação de veículos em algumas vias, como a rua Conselheiro Franco, dificultam o acesso de consumidores ao centro comercial.

Nesse contexto, Silvio Dias defendeu a implantação da zona azul como forma de ampliar a rotatividade de vagas de estacionamento e facilitar o acesso de consumidores ao comércio central. Ele comparou a situação com os shoppings centers da cidade, que oferecem mais facilidade de estacionamento e, por isso, acabam sendo mais procurados, conforme analisou.

Outra medida apontada como alternativa é a adoção da tarifa zero no transporte público, com o objetivo de permitir que as pessoas possam se deslocar até o centro sem custo. Segundo o vereador, a iniciativa pode estimular a população a fazer compras no centro da cidade e, consequentemente, contribuir para o fortalecimento do comércio local. (CMFS)

Foto: Divulgação/CMFS

Preocupados com a perda de clientes que tem ocorrido no comércio local, empresários feirenses cobraram urgência na implantação da Zona Azul [sistema de estacionamento rotativo em vias e áreas públicas] no município. A reivindicação foi feita ontem (3) durante reunião com alguns integrantes do Poder Legislativo, segundo informou o vereador Eli Ribeiro (Republicanos) na sessão desta terça-feira (4).

A necessidade ocorre em razão de os consumidores não estarem encontrando lugar para estacionar os carros no centro da cidade. “Discutimos esse problema com eles. E nos perguntaram sobre o motivo de a licitação organizada pela Prefeitura ter parado”, disse Eli Ribeiro.

Um dos encaminhamentos tirados, conforme acrescentou o parlamentar, foi a decisão de buscar mais informações detalhadas junto a autoridades do Governo Municipal. “Iremos falar com o procurador-geral do Município, Guga Leal, sobre o assunto”, afirmou.

Também participante do encontro, o presidente da Câmara, Marcos Lima (União), destacou a reunião como um esforço fundamental para encontrar a resolução do problema. Na opinião do dirigente do Legislativo, após o contato com o procurador a respeito do processo licitatório relacionado à Zona Azul, é importante verificar com o prefeito o que se pode fazer para ajudar.

“Inclusive, agora é a própria população que está pedindo a implantação. De fato, as pessoas querem vir ao comércio fazer suas compras, mas não têm onde estacionar”, pontuou Marcos Lima.

Afirmando ter acompanhado detalhes da reunião por meio de vídeos nas redes sociais, Edvaldo Lima (União) classificou como “muito importante” a discussão em torno do tema. :: LEIA MAIS »

Otávio Santos/Secom PMS

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou um projeto de indicação de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) que poderá beneficiar milhares de motoristas na capital. A proposta sugere ao Executivo que os condutores tenham até 72 horas para regularizar o pagamento da tarifa de estacionamento rotativo (Zona Azul), evitando a aplicação imediata de multas.

A medida busca resguardar aqueles que, por esquecimento ou dificuldades no uso do aplicativo, deixam de efetuar o pagamento no momento da utilização da vaga. “Nosso objetivo é oferecer bom senso e equilíbrio. Muitas vezes, o motorista não paga a tarifa não por má-fé, mas por esquecimento ou falta de acesso imediato ao aplicativo. Com essa medida, damos oportunidade de regularização e evitamos penalizar injustamente o cidadão”, afirmou Bacelar. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) suspenderam, na sessão desta quarta-feira (02/10), a Concorrência Pública nº 061/2024 da Prefeitura de Feira de Santana, que tem como objeto a contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo (zona azul) de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município. A medida cautelar foi deferida – de forma monocrática – pelo conselheiro Paulo Rangel e ratificada pelos demais conselheiros, determinando ao prefeito Colbert Martins da Silva Filho a suspensão imediata da concorrência pública.

A denúncia, com pedido cautelar, foi formulada pela advogada Patricia Helena Ghattas e indicou a existência de dez irregularidades no processo, as quais impediriam a obtenção da melhor proposta na contratação. Dentre elas, a proibição de participação de empresas em recuperação judicial, diante da exigência de apresentação de certidão negativa de pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, como requisito de qualificação econômico-financeira; a vedação da apresentação mista de documentos em nome da matriz ou filial, para fins de habilitação no certame.

Também foram relatadas como irregularidades a existência de incongruências sobre o reajuste, fixados nos itens 30.2 do Termo de Referência, o qual estabeleceu que a data anual de aplicação do reajuste da tarifa seria todo primeiro dia útil do ano; e a ausência de republicação e devolução do prazo face a modificações no edital de licitação que comprometem a formulação das propostas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

O projeto para implantação do sistema de estacionamento rotativo de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana, conhecido como Zona Azul, foi apresentado a investidores na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), na manhã desta sexta-feira (30).

O detalhamento do estudo técnico visando a exploração, operação, manutenção e gerenciamento foi defendido pelo prefeito Colbert Filho e o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro.

No escopo do projeto estão previstas 6.398 vagas para veículos e 1.687 para motocicletas, totalizando 8.085 vagas. A oferta é comparativamente maior que a de São José dos Campos (SP) – 5.130 vagas – e de Sorocaba (SP) com 4.028. O prazo da concessão onerosa é de 20 anos com previsão de retorno do investimento (payback) em até oito anos, e receita anual de R$ 15 milhões.

Outro destaque da proposta da Zona Azul do município na B3 é o percentual de 37% da Taxa de Ocupação Efetiva (TOE) que se encontra na média nacional e supera cidades como Teresina (PI), de 24%, e Natal (RN) com 35%.

O prefeito Colbert Filho explicou que a gestão de comercialização, concessão, fiscalização (por CCO com double-check a cada 15 minutos), análise e processamento das infrações pela de forma integrada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O prefeito Colbert Martins Filho deu a ordem de serviço nesta terça-feira (1º) para a realização do leilão da licitação visando a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana, popularmente conhecido como Zona Azul. A autorização foi oficializada pelo gestor municipal presencialmente na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

Em menos de uma hora após a ordem de serviço, a Bolsa de Valores de São Paulo registrou mais de 17 mil inscrições para o leilão da zona azul de Feira de Santana. A implantação do sistema tem como objetivo primordial otimizar a utilização do espaço público e melhorar a mobilidade urbana da cidade.

Através dessa iniciativa, busca-se proporcionar uma gestão mais eficaz do estacionamento, garantindo a disponibilidade de vagas para todos os usuários e contribuindo para a fluidez do trânsito. A Zona Azul contará com mais de 8 mil vagas disponíveis para carros e motos.

Colbert Filho lembrou as dificuldades enfrentadas nas tentativas anteriores de implementar o sistema. “As últimas três vezes que tentamos, o processo foi interrompido de última hora por ações judiciais e outros interesses. Decidimos agora realizar o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, como fizemos em 2020 com a licitação das lâmpadas LED para o município, devido ao ambiente mais profissional e à maior credibilidade entre os investidores”, explicou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O prefeito Colbert Martins Filho assinou o Decreto nº 13.231, que altera dispositivos do regulamento da Zona Azul da cidade, proporcionando melhorias significativas no sistema de estacionamento rotativo controlado para veículos em vias e logradouros públicos. Com essa atualização, a Zona Azul contará com mais de 8 mil vagas disponíveis para carros e motos, e as tarifas começarão a partir de R$1,00.

As mudanças estabelecidas pelo decreto envolvem diversos aspectos do regulamento vigente, com foco na ampliação da oferta de vagas e na adequação das tarifas, tornando o estacionamento rotativo mais acessível à população. Algumas das principais alterações incluem:

Prazo de concessão estendido: O prazo de concessão das vagas na Zona Azul foi estendido para 240 meses, permitindo a prorrogação por mais 180 meses, desde que atendam aos requisitos legais e haja interesse da Administração.

Tarifas mais acessíveis: A Tarifa Básica de Utilização para carros regulares foi fixada em R$ 2,50 para 60 minutos, enquanto motocicletas terão tarifa de apenas R$ 1,00 pelo mesmo período. Além disso, será possível efetuar o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionalmente à tarifa básica, com o valor mínimo correspondente a 30 minutos e o máximo a 2 horas de ocupação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

Os usuários da Zona Azul de Alagoinhas, sistema de estacionamento rotativo, utilizarão um novo aplicativo para gerenciar sua permanência nas vagas destinadas a esse serviço. Trata-se do SomaParkPay, que está disponível para Android e IOS e já pode ser baixado.

Segundo a empresa E-Parking, que administra a Zona Azul na cidade, o novo aplicativo é mais moderno, seguro e ágil. O SomaParkPay traz a novidade do autoatendimento, em que o usuário poderá fazer o pagamento via QRCode, disponível nas placas de sinalização do serviço em locais de grande circulação. Além de fazer via aplicativo, a tarifa de estacionamento continua podendo ser paga aos monitores da Zona Azul, através de cartões, PIX ou em moeda corrente. :: LEIA MAIS »