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:: ‘Alagoinhas’

Biometria facial será adotada para combater uso indevido de gratuidade e meia passagem estudantil no transporte público

Foto: Divulgação / PMA

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) vai começar a usar, a partir desta segunda-feira (05), o Sistema de Biometria Facial para identificar e bloquear cartões inteligentes usados de forma irregular no transporte público. A determinação consta no decreto que regulamente o Sistema de Bilhetagem Eletrônica no município de Alagoinhas, publicado nesta terça-feira (29).

Os dispositivos – que já vêm embutidos nos validadores do sistema -, faz o reconhecimento, por meio de uma câmera, dos usuários dos cartões cadastrados em benefícios sociais que concedem gratuidades e meia passagem para estudantes.

Desenvolvida pela empresa CIT Image, a tecnologia utilizada tem capacidade de reconhecer com precisão uma pessoa, mesmo com o uso de máscara. O sistema armazena todas as ocorrências, disponibiliza o histórico de utilizações, e o reconhecimento se dá a partir da foto no banco de dados, feita no ato de cadastramento do usuário ou usuária do cartão.

Conforme o decreto, após a identificação de usuários que não forem os titulares, o responsável pelo cartão será submetido às penalidades cíveis e criminais, além da suspensão do benefício, com o bloqueio do uso do cartão por 45 dias. Em caso de reincidência, a suspensão será de 90 dias, e se ocorrer um terceiro episódio de infração, o usuário perderá o direito ao benefício. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas cria Núcleo de Escuta Especializada para Demandas Alternativas da Assistência Social

Foto: Divulgação / PMA

Com o objetivo de realizar estudos sociais, visitas domiciliares, escuta especializada e emissão de relatórios com as demandas apresentadas pelos setores e poderes vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Prefeitura de Alagoinhas criou o Núcleo de Escuta Especializada para Demandas Alternativas da Assistência Social (NEEDAS).  O NEEDAS integra a estrutura da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e é vinculado à Coordenação da Proteção Social de Média e Alta Complexidade.

De acordo com a secretária da pasta, Ludmilla Fiscina, o novo instrumento irá qualificar a escuta sensível frente às demandas apresentadas. “Iremos fortalecer, tanto as ações vinculadas, quanto as demandas do Conselho Tutelar, do CRAM, do CREAS, do Poder Judiciário e do Ministério Público, para que a gente possa melhorar, cada vez mais, o serviço prestado, através de visitas domiciliares e relatórios técnicos”. Ela ainda destacou o caráter inovador do Núcleo e sua capacidade “de acelerar as tomadas de decisões, fortalecendo a nossa rede”. :: LEIA MAIS »

Joaquim Neto solicita reforma da Delegacia Regional de Polícia Civil de Alagoinhas

Foto: Roberto Fonseca

Alagoinhas sediou, nesta segunda-feira (07), uma reunião com o alto escalão da Polícia Civil da Bahia, no Hotel Absolar. O objetivo do encontro de alinhamento, que teve a participação da delegada-geral da Polícia Civil, Dra. Heloísa Campos de Brito, foi ouvir as demandas do Departamento de Polícia do Interior (Depin), dos delegados da região e da gestão municipal.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, declarou que foi uma honra receber a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, juntamente com os delegados da região. “Revi muitos amigos e aproveitei para solicitar a reforma completa e recuperação da nossa Delegacia Regional, no Jardim Petrolar, uma demanda antiga da população”, declarou.

Joaquim Neto ainda frisou a importância do combate à violência para o bem-estar da população e lembrou que o município já vacinou, contra a Covid-19, grande parte dos profissionais de segurança pública que atuam em Alagoinhas. :: LEIA MAIS »

Novo Código Tributário Municipal é discutido com vereadores, empresários e contadores

Foto: Roberto Fonseca

Em atendimento ao pedido dos vereadores, foi iniciada, nesta quarta-feira (12), uma série de encontros sobre o novo Código Tributário Municipal, com participação de representantes da gestão municipal, das Forças Empresariais de Alagoinhas e contadores.

Aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2020, o novo código tributário proveu a atualização e modernização do antigo código tributário, que era de 2001, propiciando inúmeros benefícios para a população, como melhorias nos procedimentos administrativos, mais eficiência na fiscalização e equidade nas taxas, impostos e preços públicos.

Na reunião virtual com os vereadores, a secretária da Fazenda de Alagoinhas, Roseane Conceição e o Procurador-Geral do Município, James Gautério, apresentaram os principais avanços com destaque para o estatuto do contribuinte, processo eletrônico, parcelamento especial de dívidas, ampliação da faixa de isenções da Cosip, entre outros.

Também foram apresentados números e dados sobre os impactos positivos para os contribuintes, e identificadas as matérias de maior relevância. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas declara caducidade e extingue contrato com empresa de transporte coletivo

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas declarou a caducidade do contrato firmado entre a gestão municipal e a Cidade das Águas, concessionária que administra as linhas pertencentes ao Lote 2, do serviço de transporte coletivo na cidade.

A caducidade, que significa a extinção do contrato, foi anunciada pelo prefeito Joaquim Neto, na noite desta quinta-feira (06), em reunião na Câmara com a participação de vereadores, Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), Procuradoria Geral do Município (PROJU), rodoviários, representantes do sindicato da categoria (Sindmetro), das Forças Empresariais de Alagoinhas, e da imprensa.

A decisão, segundo informado pelo prefeito Joaquim Neto, foi tomada considerando o relatório final do processo administrativo nº 001/2020 instaurado pela SMTT, para apurar a conduta praticada pela empresa.

“O serviço de transporte coletivo em Alagoinhas vinha caminhando para um colapso no atendimento, muitos bairros desassistidos, gerando transtornos à população. A gestão municipal batalhou durante cinco meses, com permanente diálogo, oferecendo alternativas, ampla defesa, ou seja, todas as condições pra que a empresa saneasse a situação, especialmente no que se refere ao pagamento aos colaboradores, mas infelizmente, os problemas não foram solucionados, e tivemos de romper o contrato”, detalhou o prefeito.

Atrasos no pagamento dos salários e de outras verbas aos funcionários, gerando greves, e a alteração do quadro societário sem a prévia anuência do poder público, violando os preceitos da Lei Geral de Concessões, a lei 8.987/95, e a cláusula 67ª do Contrato de Concessão 004/2020, foram alguns dos problemas apresentados pela empresa Cidade das Águas, desde que venceu a licitação e começou a administrar o Lote 2, em fevereiro de 2020. :: LEIA MAIS »

Agentes de endemias realizam Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti em Alagoinhas

Foto: Divulgação / PMA

Até o dia 16 de abril, acontece o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA), em Alagoinhas. Realizado pelas equipes de Endemias da Secretaria da Saúde, o objetivo é compreender a situação entomológica do município, sobretudo no que diz respeito às arboviroses causadas pelo vetor Aedes Aegypti. Entomologia é a ciência que estuda a relação dos insetos com os seres humanos, enquanto arboviroses são as doenças causadas por esses insetos.

Segundo Danilo Jefoni Cardoso, coordenador de Endemias, a cidade foi estratificada em 8 partes e os agentes adentram em 20% dos imóveis. “Em campo, é feita a visita de uma residência, a cada cinco casas, para fazermos um levantamento rápido do índice de Aedes Aegypti, no período de 4 dias”. :: LEIA MAIS »

Quilombolas começam a ser vacinados em Alagoinhas

Foto: Roberto Fonseca

As comunidades quilombolas do município de Alagoinhas começaram a ser vacinadas, nesta segunda-feira (22). Inicialmente, estão sendo imunizados os idosos com 60 anos ou mais de Catuzinho, Oiteiro e Cangula.

Para cumprir com essa etapa do Plano Municipal de Imunização, foram deslocadas equipes móveis da Secretaria de Saúde.  Uma das vacinadoras escaladas foi a enfermeira Anatália Maria da Paz, que comentou ter sido excelente a recepção dos moradores. “Foi um momento único e emocionante participar dessa ação e levar a esperança da imunização para a população.  Sinto-me feliz e agradecida!”, declarou.

Após a contabilização do número de vacinados, ao final do dia, a SESAU irá informar o cronograma de vacinação de terça-feira (23). :: LEIA MAIS »

Defesa Civil de Alagoinhas terá Núcleos Comunitários de Proteção

Foto: Divulgação / PMA

O Conselho Municipal da Diretoria da Defesa Civil de Alagoinhas se reuniu, nesta quarta-feira (17), para alinhar as ações e reforçar a importância da entidade, que tem caráter consultivo e deliberativo. No encontro, foi apresentada a estrutura da Diretoria e os projetos que começarão a ser executados, como a elaboração do Plano de Contingência do Município de Alagoinhas e a criação dos Núcleos Comunitários de Proteção.

De acordo com Clélio Mendes, “a finalidade da Defesa Civil é garantir o direito à vida e à incolumidade (isenção de perigo), tendo como objetivo geral a redução de desastres e a promoção da defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem”. O órgão disponibiliza, durante 24h, o número 199 para chamadas de emergência. Há, também, uma bancada da Defesa Civil na Central de Monitoramento da cidade. :: LEIA MAIS »



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