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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘esgoto’

Ministério Público aciona município baiano para que regularize serviço de água e esgoto

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, acionou na Justiça o Município de Paratinga para que regularize o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Na ação, expedida ontem, dia 28, o MP pede que, em caráter de urgência, o Saae atenda aos parâmetros mínimos de adequação do serviço, e passe a entregar água sem presença de coliformes ou E. coli, bem como índice de turbidez não superior a 5 UT, irregularidades detectadas pela Vigilância da Água do Ministério da Saúde (Vigiágúa) na água oferecida aos moradores de Paratinga. Na ação, o MP pede que a Justiça dê um prazo de cinco meses para a adequação do serviço.

A ação levou em consideração que, de acordo com o Vigiágua, das 38 amostras coletadas da água fornecidas pela Saae à população de Paratinga, 33 alcançaram índice acima do tolerado. O promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza destacou que “alguns dos postos de coleta com presença de coliformes e turbidez em excesso estavam localizados em unidades de saúde e escolas”, expondo os profissionais que atua nesses locais, além de pacientes e alunos. :: LEIA MAIS »

Embasa assegura ampliação de recursos para investimentos em Feira de Santana

Centro de Reservação do Tomba

Centro de Reservação do Tomba – Foto: Divulgação/Ascom-Embasa

No último dia 5, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) assinou contrato junto à Caixa para assegurar os recursos finais para conclusão da obra da 3ª etapa de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Feira de Santana, que pretende aumentar em 50% a capacidade de produção de água na Estação de Tratamento.  “O recurso chegou para acelerar essa obra que vai melhorar o abastecimento de água em Feira e toda região, contribuindo para viabilizar a ampliação do acesso ao serviço e o atingimento da meta de universalização prevista no Marco Regulatório do Saneamento”, destacou o presidente da Embasa, Leonardo Góes. Com investimentos da ordem de R$ 75 milhões, a obra avança em ritmo acelerado e deve ser concluída em 2025.

Desde 2007, a Embasa, no âmbito do programa Água para Todos do Governo do Estado, vem investindo de maneira constante para ampliar e melhorar os serviços prestados para população feirense. Já foram mais de R$ 330 milhões na construção de reservatórios de grande porte, na duplicação da adutora, na recuperação de redes distribuidoras e na ampliação da Estação de Tratamento de Água do sistema. Como resultado das ações e dos investimentos feitos pela empresa, Feira de Santana registrou um aumento de cerca de 90% no número de ligações de água e de mais de 200% no número de ligações de esgoto, em comparação ao quantitativo existente há 16 anos atrás.

Somente neste ano de 2023, os investimentos da Embasa em andamento no município ultrapassam a casa dos R$ 27 milhões destinados à implantação de novas redes e cerca de 5 mil novas ligações de esgoto em oito bairros da cidade.

Cobertura de Água e Esgoto – Atualmente Feira tem uma cobertura de 98% do município com abastecimento de água. A rede de distribuição da Embasa possui mais de dois mil km de extensão, levando água tratada para cerca de 600 mil feirenses em mais de 215 mil imóveis na sede e na zona rural. :: LEIA MAIS »

Agersa autoriza reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa

Embasa

Foto Mateus Pereira/GOVBA

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulga, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa em 6,72%. O percentual será aplicado linearmente nas faixas de todas as categorias tarifárias, à exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família e cujo preço nas faixas iniciais de consumo é a metade do valor da tarifa residencial normal. O reajuste autorizado é menor que o proposto inicialmente pela Embasa, que era de 8,35%.

A agência reguladora definiu o percentual de reajuste da tarifa de água/esgoto com base na inflação sobre itens de despesa envolvidos na operação dos serviços, como energia elétrica, pessoal, produtos químicos e material hidráulico, e a recomposição de perdas da Embasa ocasionadas pelo anúncio do reajuste após da data base, que é em maio.

A vigência do reajuste tarifário da Embasa de 6,72%, a partir de 26 de agosto, vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em outubro deste ano. :: LEIA MAIS »

Coelba e Embasa devem incluir, na conta mensal, CEP da rua onde reside o cliente

As concessionárias fornecedoras de serviços de energia elétrica, água e esgoto de Feira de Santana (Coelba e Embasa, respectivamente) deverão incluir, no recibo de cobrança o CEP (Código de Endereçamento Postal) da rua onde reside o cliente. A obrigação consta de projeto de lei aprovado hoje (10), em primeira votação, pela Câmara Municipal. Autor da proposta, o vereador Marcos Lima (MDB) justifica que a informação é importante para os consumidores: “na hora em que (o cliente) precisar apresentar um comprovante de endereço em agência bancária, por exemplo, ele terá disponível no documento o CEP específico, e não de uma região, de forma generalizada”.

Havendo CEP na rua, diz o vereador, as concessionárias serão obrigadas a registrar. “Nossa preocupação sempre é o de que o mandato possa ajudar a solucionar os problemas da comunidade”, diz o vereador, confiante de que, após a segunda votação, o projeto será sancionado pelo Poder Executivo. :: LEIA MAIS »

Governo Federal fará repasse de R$350 milhões para que a Bahia invista em esgotamento sanitário, anuncia secretário

Secretário anuncia que Governo Federal fará repasse de R$350 milhões para que a Bahia invista em esgotamento sanitário

Foto: Reprodução/PMFS

Um acordo de cooperação técnica assinado na última sexta-feira (25) trará soluções para os problemas ambientais causados por um lixão desativado há oito anos em Feira de Santana, na Bahia. O ato concretizou parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Prefeitura Municipal e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) para iniciar estudos técnicos que irão embasar a estratégia do fechamento do local.

A principal preocupação dos gestores são duas lagoas de chorume, que transbordam durante os períodos chuvosos. O líquido poluente é originário da decomposição de resíduos orgânicos e provoca grave contaminação do meio ambiente.

Segundo o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, os estudos deverão ser concluídos em até 120 dias. “Com base nesses estudos é que saberemos o que precisará ser feito para resolver de vez o problema das lagoas de chorume. Mas vamos trabalhar para recuperar a área degradada e solucionar essa questão ambiental da cidade”, afirmou.

Investimento em esgoto

Na oportunidade, o secretário anunciou que o Governo Federal fará um repasse de R$350 milhões para que o Estado da Bahia invista em esgotamento sanitário. O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, celebrou a iniciativa e destacou que os valores devem ser direcionados aos municípios que mais precisam. :: LEIA MAIS »

Auditoria avaliará atuação da CERB no fornecimento de água e esgoto a domicílios rurais do semiárido baiano

A 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria para avaliação das ações relacionadas às metas de abastecer localidades rurais com água de qualidade e de atender domicílios rurais com unidades sanitárias, ambas executadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Também será verificado se o Governo cumprirá o prazo de 31 de dezembro de 2022 para publicação do Plano Estadual de Saneamento Básico, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020).

De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), 283 dos 417 municípios baianos pertencem ao semiárido baiano, o que equivale a 85% do seu território e a metade da sua população. De janeiro a outubro, a CERB já executou R$ 460 milhões no âmbito do Programa Recursos Hídricos, sendo que metade deste valor está associado à implantação de sistemas de abastecimento de água. No mesmo período, não houve execução associada à implantação de módulos sanitários domiciliares. :: LEIA MAIS »

Aprovado empréstimo de R$ 500 milhões para ampliar acesso a coleta e tratamento de esgoto na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (09), o projeto de lei que autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) tomar empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil, para realização de obras de esgotamento sanitário em municípios baianos. A captação desse recurso pela empresa foi possível graças aos excelentes indicadores de eficiência empresarial, evidenciados por sua margem de geração de caixa (magem Ebitda) e crescimento da receita operacional líquida, que demonstram sua solidez financeira e crescente capacidade de pagamento.

A Embasa, desde 2007, vem realizando investimentos para ampliar o acesso aos serviços de água e esgoto em sua área de atuação na Bahia que já somam R$ 6,1 bilhões, sendo que a média anual de investimentos gira em torno de R$ 500 milhões, entre recursos próprios e financiados. A meta da empresa para 2021 é ir além, pois pretende investir R$ 1 bilhão na implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, de forma a buscar atingir as metas de atendimento do novo marco regulatório do saneamento básico, vigente desde julho do ano passado, que determina índice de cobertura de 90% para o serviço de coleta e tratamento de esgoto e de 99% para o serviço de abastecimento de água tratada até 2033. :: LEIA MAIS »

Plano de investimento em água e esgoto para Feira de Santana é apresentado

Plano de investimento em água e esgoto para Feira de Santana é apresentado

Foto: Washington Nery

A Prefeitura e a Embasa apresentaram, na tarde desta terça-feira (11), o plano de investimento para melhorar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em Feira de Santana, previsto em contrato para os próximos 30 anos. Até 2050, o município deverá saltar de 97,6% para 99% na cobertura com abastecimento de água enquanto o esgotamento sanitário deverá passar de 68% para 90% neste mesmo período.

A minuta do contrato foi apresentada em live, realizada pelo prefeito Colbert Martins Filho em seu gabinete, com participação dos representantes da Embasa, o diretor de Operações do Interior, Ubiratan Cardoso; o superintendente de Operações Norte, Raimundo Bezerra Lopes Neto; e o gerente da Unidade Regional de Feira de Santana, Euvaldo Ferreira dos Santos Neto.

O prefeito Colbert Martins Filho ressaltou a importância do contrato firmado entre a Prefeitura e a Embasa. Ressaltou que é um contrato de serviço público, previsto no Marco Legal de Saneamento, determinando a partir de agora um contrato, visando beneficiar todos os cidadãos, estabelecendo metas a serem alcançadas nos próximos 30 anos. “A partir de agora, a relação com a Embasa será bem mais madura e a Prefeitura passa a fiscalizar o cumprimento de todo o contrato, cobrando quando for necessário”, afirmou.

Para atingir as metas, a Embasa já está investindo no abastecimento de água para os próximos 30 anos, conforme o diretor de Operações do Interior, Ubiratan Cardoso, cerca de R$ 1,3 milhões no projeto de ampliação do sistema produtor; está investindo R$ 49,8 milhões na ampliação do sistema de reservação e também em andamento investimentos da ordem de R$ 10,8 milhões na primeira etapa de ampliação da adutora de água tratada. :: LEIA MAIS »



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