:: ‘Situação de Emergência’
Município declara situação de emergência por estiagem
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) anunciou a declaração de Situação de Emergência nas áreas afetadas pela estiagem, com validade de 180 dias. A medida, oficializada pelo Decreto nº 13.603, de 14 de outubro de 2024, visa mitigar os impactos das secas severas que afetam o município.
A decisão foi tomada em resposta a um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que apontou a ocorrência de baixos índices pluviométricos atribuídos a fatores climáticos, como o fenômeno La Niña. Segundo o documento, a estiagem foi classificada como um desastre de Nível II, codificado como COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.
O prefeito Colbert Martins da Silva Filho ressaltou a urgência da situação e a necessidade de mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem em conjunto sob a coordenação da Defesa Civil. O decreto autoriza, ainda, ações emergenciais, como a entrada em propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas em risco. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Feira de Santana publica decreto de situação de emergência por conta das chuvas
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio do decreto nº 13.251, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (21), declarou situação de emergência em áreas do município afetadas por uma tempestade local convectiva. Esta medida, conforme portaria nº 260/2022 MDR, visa responder aos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região no dia 20 de fevereiro de 2024.
O prefeito Colbert Martins da Silva Filho, embasado em suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação federal pertinente, destaca a necessidade urgente de mobilização para lidar com os desdobramentos desse desastre natural.
O relatório preliminar emitido pela Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil indica danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos e sociais significativos decorrentes das chuvas. A situação de anormalidade, agravada pelas chuvas intensas, demanda uma resposta imediata por parte do poder público.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil Municipal, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Além disso, permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para facilitar as ações de assistência à população afetada.
Em conformidade com a Constituição Federal e legislação pertinente, o decreto autoriza também medidas como a penetração em residências para prestar socorro e o uso de propriedade particular em casos de iminente perigo público, assegurando a indenização posterior aos proprietários. :: LEIA MAIS »
Comitê de Crise estabelece decreto de situação de emergência por conta das chuvas
O Comitê de Crise da Prefeitura de Feira de Santana esteve reunido na tarde desta terça-feira (20) após a incidência de fortes chuvas na cidade. Foi registrado um volume de 65mm em cerca de quatro horas – sendo que em apenas 60 minutos a precipatação alcançou 42mm. O resultado foi pontos de alagamentos em diversos locais da cidade, tanto em bairros como no centro. O encontro acontceu no gabinete do prefeito, no Paço Municipal Maria Quitéria.
A reunião foi convocada pelo prefeito Colbert Martins Filho e contou com a participação de membros da equipe de governo. Foi definido que um decreto de emergência será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município visando facilitar o acesso do Governo Municipal a recursos estaduais e federais em atendimento a população afetada.
O coordenador do Comitê de Crise, o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, observa que além das medidas emergenciais, estão sendo pensadas soluções a médio e longo prazo. “Estamos implementando ações sociais para amparar as pessoas afetadas pelas chuvas, oferecendo não apenas alimento, mas também abrigo, a fim de evitar que fiquem desamparadas.Além disso, estamos comprometidos em desenvolver um planejamento robusto de soluções, voltado não apenas para o imediatismo da crise, mas também para enfrentar desafios de médio e longo prazo relacionados a eventos climáticos externos”, pontuou.
O superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey, informou que desde o início da tarde as equipes foram mobilizadas para implementar medidas emergenciais nos principais pontos de alagamento da cidade. “Vamos intensificar as intervenções, começando pela limpeza dos córregos e das lagoas, visando melhorar o escoamento. Temos casos como o do bairro irmã Dulce e uma parte do Jomafa, onde as condições de alagamento foram incomuns devido ao volume de chuva. Uma das causas é a obstrução parcial da lagoa, afetando o canal de escoamento. Reforçaremos as ações nesse ponto para promover um escoamento eficiente, reduzindo as cotas de elevação e o tempo necessário para drenagem”. :: LEIA MAIS »
Governo Federal reconhece situação de emergência em 53 cidades atingidas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres. Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.
O estado com maior número de municípios reconhecidos nesta terça-feira é a Paraíba. Entraram na lista 19 cidades que enfrentam a estiagem: Areia, Assunção, Barra de São Miguel, Bom Jesus, Congo, Coxixola, Cubati, Jericó, Joca Claudino, Maturéia, Montadas, Parari, Patos, Pedra Lavrada, São Bentinho, São Bento, São José do Sabugi, Serra Branca e Triunfo.
No Paraná, nove cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Araruna, Bituruna, Inácio Martins, Medianeira, Nova Tebas e Rio Bonito do Iguaçu enfrentaram chuvas intensas, enquanto Pato Branco e Salgado Filho registraram inundações e Ivaí, enxurradas. Já o município de Dois Vizinhos, também atingido por fortes chuvas, teve o estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional.
Na Bahia, entraram na lista seis cidades atingidas pela estiagem: Feira de Santana, Buritirama, Irará, Ituaçu, Jaguaquara e Mansidão. A falta de chuvas também motivou a situação de emergência nas cidades de Minador do Negrão e Olho D´Água do Casado, em Alagoas, e Orobó e São João, em Pernambuco. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana declara situação de emergência devido à estiagem
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem. A medida foi oficializada através do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta terça-feira (24). A situação é classificada sob o Código Brasileiro de Desastres, de acordo com a Portaria nº 260/2022 do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional.
O decreto Nº 13.103 ressalta as circunstâncias anormais e adversas resultantes do baixo índice pluviométrico registrados nos últimos meses no município de Feira de Santana. A circunstância climática foi devidamente registrada e avaliada pelos pareceres técnicos da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, juntamente com outros órgãos competentes.
Uma das principais preocupações é a necessidade iminente de abastecimento de água potável nas áreas rurais do município, que dependem do transporte de água por carro-pipa devido à escassez hídrica. A estiagem também tem causado danos significativos às atividades produtivas, com destaque para a agricultura e a pecuária, impactando gravemente agricultores e pecuaristas locais. :: LEIA MAIS »
Vitória da Conquista: Por causa da seca na zona rural, situação de emergência é decretada
A estiagem que se abate sobre a zona rural de Vitória da Conquista levou a prefeita Sheila Lemos a decretar situação de emergência nos distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves. O Decreto nº 22.562, foi publicado hoje (5), no Diário Oficial do Município.
A estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das chuvas torrenciais do final do ano e primeiros dias de 2023. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca. A insuficiência de chuva prejudica o desenvolvimento das pastagens e a reposição dos mananciais, comprometendo a pecuária de leite e de corte e a ovinocaprinocultura da região.
As aguadas se encontram, em sua maioria, com nível baixo. Além disso, as reservas destinadas ao abastecimento humano também estão se esgotando – e, em vários locais do interior do município, há informações de reservatórios que já secaram.
Operação Carro-Pipa
Um dos principais objetivos do decreto é a manutenção da Operação Carro-Pipa, que tem como requisito a vigência do Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Executada pelo Exército Brasileiro e fiscalizada pelo Município, por meio da Defesa Civil, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas, devido ao desinteresse dos prestadores de serviço, somente 12 lotes estão ativos – o que corresponde a cerca de 9 mil pessoas que vivem na Zona Rural conquistense e necessitam do fornecimento de água potável. :: LEIA MAIS »
Mais de 1.360 cidades brasileiras estão em situação de emergência
O Brasil tem, atualmente, 1.364 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Com isso, estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Estão na lista cidades dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os desastres mais frequentes estão chuvas intensas, alagamentos, inundações, vendavais, estiagem e seca. A lista completa dos municípios pode ser acessada aqui.
Neste ano, o MIDR autorizou o repasse de mais de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios. Uma das cidades beneficiadas foi São Sebastião, no litoral paulista, que foi atingida por fortes chuvas nos dias 18 e 19 de fevereiro. Serão mais de R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível, atendendo mais de 73,8 mil pessoas.
Bertioga, Ubatuba e Caraguatatuba também receberem repasses do Governo Federal. A primeira cidade foi beneficiada com R$ 898,8 mil. A segunda, com R$ 284,8, e a terceira com R$ 1,3 milhão. Todas, fortemente castigadas pelas chuvas, vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões, locação de quatro veículos do tipo pick-up e combustível. A ação vai beneficiar mais de 114 mil pessoas. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Alagoinhas decreta situação de emergência devido às fortes chuvas
Em razão das fortes chuvas que atingiram o município de Alagoinhas nos últimos dias, com índice pluviométrico superior a 50 mm/h, a Prefeitura determinou, por meio do Decreto 5.876/2022, situação de emergência, com o objetivo de agilizar e ampliar as ações municipais, considerando os alagamentos ocorridos em várias regiões e risco de desabamento de imóveis em várias localidades.
A fim de atenuar os prejuízos causados pelas chuvas, equipes de uma força-tarefa composta pela Defesa Civil, e as secretarias de Infraestrutura (SECIN), de Serviços Públicos (SESEP) e de Assistência Social (SEMAS) vem atuando nas regiões problemáticas, contudo, as medidas até então adotadas, com utilização de sua capacidade normal de atuação, recursos humanos, materiais e institucionais não são suficientes para o restabelecimento da situação de normalidade no município.
Assim, levando em conta a previsão de mais chuvas fortes na cidade, com possibilidade de novos incidentes com risco à população, entre outras medidas, o decreto, que tem validade de 20 dias, autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades da Administração Municipal, bem como a atuação conjunta com órgãos e entidades estaduais e municipais, e a agentes municipais diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a entrarem nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação. :: LEIA MAIS »
Sete cidades baianas entram em situação de emergência devido a desastres naturais
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do País atingidas por desastres naturais nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. A portaria com a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam estiagem. Ao todo, são oito nessa condição, sendo que sete delas são baianas: Dom Basílio, Guajeru, Ibitiara, Lajedo do Tabocal, Nordestina, Teofilândia e Valente. No Piauí, o município de Caridade do Piauí se encontra na mesma situação. Já em Minas Gerais, a cidade de Jenipapo de Minas registra seca, que é uma ausência de chuva mais longa do que a estiagem.
No estado do Rio Grande do Sul, Coxilha enfrentou enxurradas, enquanto Eldorado do Sul registrou queda de granizo.
Por fim, Pilar, em Alagoas, registou episódio de subsidências e colapso do solo. :: LEIA MAIS »