:: ‘Situação de Emergência’

Foto: Divulgação/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (19), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Canavieiras e Guaratinga, na Bahia; Novo Oriente de Minas, em Minas Gerais; Jacundá, no Pará, e Brejo do Piauí, Coronel José Dias e Parnaguá, no Piauí. Já Sandolândia, no Tocantins, foi atingido por enxurradas.

Por outro lado, as cidades de Pedro Alexandre e Santaluz, na Bahia, e Júlio de Castilhos e Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de estiagem, enquanto São Tomé, no Rio Gande do Norte, por seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

O prefeito Gustavo Carmo decretou situação de emergência no município de Alagoinhas. Publicada nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial do Município, a ordem vale pelos próximos 45 dias, podendo ser revogada ou prorrogada. A decisão do gestor leva em consideração os efeitos dos temporais que têm atingido a cidade desde a última quarta-feira, 25, e a previsão de novas chuvas para os próximos dias.

“Os efeitos e a previsão das chuvas nos colocam em uma situação que exige toda a nossa atenção e cuidado. Por isso, o decreto de situação de emergência em Alagoinhas é uma medida necessária para que possamos, de forma ágil e eficaz, trabalhar para proteger cada lar, cada família e recuperar os estragos causados à nossa cidade”, justifica Gustavo.

O decreto é o instrumento jurídico que permite ao Município cuidar das famílias atingidas com apoio técnico e financeiro de órgãos públicos estaduais, federais, instituições do terceiro setor, a exemplo de organizações da sociedade civil, e entidades privadas. Também mobiliza todos os órgãos municipais em uma atuação coordenada para ações de socorro, assistência às famílias atingidas e reconstrução das áreas afetadas.

De acordo com informações da Defesa Civil Municipal, nas últimas 48 horas, o volume acumulado de chuvas em Alagoinhas foi de 112 milímetros na zona rural e 85 mm na zona urbana da cidade. :: LEIA MAIS »

Foto Wevelin Monteiro – Arquivo/PMFS

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (13), um decreto reconhecendo a situação de emergência por estiagem em Feira de Santana. O decreto visa garantir medidas emergenciais para o abastecimento de água na zona rural e autoriza o envio de carros-pipa por meio do Exército.

A coordenadora da Defesa Civil de Feira de Santana, Anna Karoline Rebouças, destacou a importância do decreto para o enfrentamento da estiagem. “O decreto publicado hoje pelo Governo Federal é uma medida fundamental, pois garante que possamos utilizar os carros-pipa para atender as áreas que não têm acesso à água por meio do abastecimento regular”, afirmou.

Ainda de acordo com a coordenadora, o reconhecimento inicia quando o governo municipal decreta situação de emergência por estiagem. :: LEIA MAIS »

Foto Wevelin Monteiro – Arquivo/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) anunciou a declaração de Situação de Emergência nas áreas afetadas pela estiagem, com validade de 180 dias. A medida, oficializada pelo Decreto nº 13.603, de 14 de outubro de 2024, visa mitigar os impactos das secas severas que afetam o município.

A decisão foi tomada em resposta a um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que apontou a ocorrência de baixos índices pluviométricos atribuídos a fatores climáticos, como o fenômeno La Niña. Segundo o documento, a estiagem foi classificada como um desastre de Nível II, codificado como COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.

O prefeito Colbert Martins da Silva Filho ressaltou a urgência da situação e a necessidade de mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem em conjunto sob a coordenação da Defesa Civil. O decreto autoriza, ainda, ações emergenciais, como a entrada em propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas em risco. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio do decreto nº 13.251, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (21), declarou situação de emergência em áreas do município afetadas por uma tempestade local convectiva. Esta medida, conforme portaria nº 260/2022 MDR, visa responder aos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região no dia 20 de fevereiro de 2024.

O prefeito Colbert Martins da Silva Filho, embasado em suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação federal pertinente, destaca a necessidade urgente de mobilização para lidar com os desdobramentos desse desastre natural.

O relatório preliminar emitido pela Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil indica danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos e sociais significativos decorrentes das chuvas. A situação de anormalidade, agravada pelas chuvas intensas, demanda uma resposta imediata por parte do poder público.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil Municipal, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Além disso, permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para facilitar as ações de assistência à população afetada.

Em conformidade com a Constituição Federal e legislação pertinente, o decreto autoriza também medidas como a penetração em residências para prestar socorro e o uso de propriedade particular em casos de iminente perigo público, assegurando a indenização posterior aos proprietários. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

O Comitê de Crise da Prefeitura de Feira de Santana esteve reunido na tarde desta terça-feira (20) após a incidência de fortes chuvas na cidade. Foi registrado um volume de 65mm em cerca de quatro horas – sendo que em apenas 60 minutos a precipatação alcançou 42mm. O resultado foi pontos de alagamentos em diversos locais da cidade, tanto em bairros como no centro. O encontro acontceu no gabinete do prefeito, no Paço Municipal Maria Quitéria.

A reunião foi convocada pelo prefeito Colbert Martins Filho e contou com a participação de membros da equipe de governo. Foi definido que um decreto de emergência será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município visando facilitar o acesso do Governo Municipal a recursos estaduais e federais em atendimento a população afetada.

O coordenador do Comitê de Crise, o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, observa que além das medidas emergenciais, estão sendo pensadas soluções a médio e longo prazo. “Estamos implementando ações sociais para amparar as pessoas afetadas pelas chuvas, oferecendo não apenas alimento, mas também abrigo, a fim de evitar que fiquem desamparadas.Além disso, estamos comprometidos em desenvolver um planejamento robusto de soluções, voltado não apenas para o imediatismo da crise, mas também para enfrentar desafios de médio e longo prazo relacionados a eventos climáticos externos”, pontuou.

O superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey, informou que desde o início da tarde as equipes foram mobilizadas para implementar medidas emergenciais nos principais pontos de alagamento da cidade. “Vamos intensificar as intervenções, começando pela limpeza dos córregos e das lagoas, visando melhorar o escoamento. Temos casos como o do bairro irmã Dulce e uma parte do Jomafa, onde as condições de alagamento foram incomuns devido ao volume de chuva. Uma das causas é a obstrução parcial da lagoa, afetando o canal de escoamento. Reforçaremos as ações nesse ponto para promover um escoamento eficiente, reduzindo as cotas de elevação e o tempo necessário para drenagem”. :: LEIA MAIS »

Foto: Dviulgação/MIDR-Defesa Civil

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres. Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

O estado com maior número de municípios reconhecidos nesta terça-feira é a Paraíba. Entraram na lista 19 cidades que enfrentam a estiagem: Areia, Assunção, Barra de São Miguel, Bom Jesus, Congo, Coxixola, Cubati, Jericó, Joca Claudino, Maturéia, Montadas, Parari, Patos, Pedra Lavrada, São Bentinho, São Bento, São José do Sabugi, Serra Branca e Triunfo.

No Paraná, nove cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Araruna, Bituruna, Inácio Martins, Medianeira, Nova Tebas e Rio Bonito do Iguaçu enfrentaram chuvas intensas, enquanto Pato Branco e Salgado Filho registraram inundações e Ivaí, enxurradas. Já o município de Dois Vizinhos, também atingido por fortes chuvas, teve o estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional.

Na Bahia, entraram na lista seis cidades atingidas pela estiagem: Feira de Santana, Buritirama, Irará, Ituaçu, Jaguaquara e Mansidão. A falta de chuvas também motivou a situação de emergência nas cidades de Minador do Negrão e Olho D´Água do Casado, em Alagoas, e Orobó e São João, em Pernambuco. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem. A medida foi oficializada através do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta terça-feira (24). A situação é classificada sob o Código Brasileiro de Desastres, de acordo com a Portaria nº 260/2022 do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional.

O decreto Nº 13.103 ressalta as circunstâncias anormais e adversas resultantes do baixo índice pluviométrico registrados nos últimos meses no município de Feira de Santana. A circunstância climática foi devidamente registrada e avaliada pelos pareceres técnicos da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, juntamente com outros órgãos competentes.

Uma das principais preocupações é a necessidade iminente de abastecimento de água potável nas áreas rurais do município, que dependem do transporte de água por carro-pipa devido à escassez hídrica. A estiagem também tem causado danos significativos às atividades produtivas, com destaque para a agricultura e a pecuária, impactando gravemente agricultores e pecuaristas locais. :: LEIA MAIS »