:: ‘Situação de Emergência’

Publicação permite a continuidade do trabalho dos caminhões-pipas

Em razão da falta de chuva, o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência do município de Vitória da Conquista e de outras 19 cidade brasileiras. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 60, no último dia 6 de março de 2018.

O coordenador da Defesa Civil, Ubaldino Figueira, explicou que essa portaria irá facilitar a captação de recursos necessários para a cidade. “Isso proporciona ao município condições de solicitar  recursos dos governos Estadual e Federal, como a contratação de prestadores, carros ou outros meios que possam amenizar a seca”.

Além desses benefícios, é importante salientar que tal publicação permite a continuidade do trabalho dos caminhões-pipas, que levam água potável a 256 localidades da região. A portaria é válida até junho de 2018. Caso a estiagem permaneça, uma nova solicitação será feita pelo Município no mês de julho.

Seis municípios baianos tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). A medida, concedida pelo Ministério da Integração Nacional, vai permitir que as cidades afetadas por desastres naturais possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas.

Os reconhecimentos são decorrentes do extenso período de estiagem  nos municípios da Bahia e contemplam as cidades de Belo Campo, Crisópolis, Ibipitanga, Remanso, São Domingos e Teofilândia.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada pelos municípios.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios da Bahia. A medida, publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União, permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Os reconhecimentos federais são em decorrência do extenso período de seca e estiagem que afeta as cidades de Irará e Jaguarari.

Auxílio emergencial

Para ter acesso a recursos materiais e financeiros disponibilizados pela Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em municípios atingidos por desastres naturais na Bahia. A medida, publicada na edição da última segunda-feira (6) do Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

Os reconhecimentos federais são decorrentes do prolongado período de seca e estiagem nas cidades de Barro Alto (BA), Boa Vista do Tupim (BA), Mairi (BA), São Miguel das Matas (BA); inundações em Luís Eduardo Magalhães (BA).

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.

Cidades da Bahia tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira (23) pelo Ministério da Integração Nacional. A medida contempla regiões afetadas pelo longo período de seca e estiagem. Com o reconhecimento federal, as prefeituras poderão ter acesso às ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Os municípios reconhecidos por seca e estiagem foram: Caldeirão Grande, Euclides da Cunha, Itiúba, Jaguaquara, Macururé, Ruy Barbosa e Tucano.

Solicitação de apoio – Para acessar os recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em cidades da Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por conta do prolongado período de seca que atinge o semiárido.

A medida vai garantir às prefeituras acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

Além do apoio para ações emergenciais, o reconhecimento federal também possibilita à população afetada outros benefícios, como a aquisição de cestas básicas, renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil e o auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

Cidades que entrou em situação de emergência na Bahia foi Planaltino e Teofilândia e se deu em decorrência da estiagem. O reconhecimento federal tem vigência de 180 dias.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), resolveu prorrogar o prazo de “Situação de Emergência” em que se encontra a cidade por mais 180 dias. A prorrogação foi feita devido a permanência das condições climáticas que já foram colocadas no Decreto N° 10.007, de 4 de agosto de 2016, e anteriores, considerando que o Município não dispõe de recursos financeiros para minimizar as perdas dos agricultores. Dessa forma, Feira de Santana pode pleitear recursos nas esferas federal e estadual.

O longo período de seca e de estiagem foram os motivos do reconhecimento federal de situação de emergência em municípios da Bahia nesta quinta-feira (2). A portaria do Ministério da Integração Nacional foi publicada no Diário Oficial da União.

Após o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar apoio para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas pelos desastres. A medida é válida por 180 dias. As cidades afetadas pela seca e estiagem são Candiba, Catolândia, Jeremoabo e Lajedinho, na Bahia.