:: ‘Situação de Emergência’

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (30) a situação de emergência nos municípios de Correntina e Uauá, na Bahia. Decorrente do extenso período de seca e estiagem que atinge as regiões, a medida possibilita às Prefeituras acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

Além disso, o reconhecimento federal também permite à população afetada a renegociação de dívidas no setor agrícola junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica. A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje tem vigência de 180 dias.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (18) a situação de emergência de oito cidades afetadas por desastres naturais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e irá permitir que os municípios tenham acesso às ações de apoio do Governo Federal para socorro e assistência à população, restabelecimento dos serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas.

Entre os municípios estão Santa Teresinha (BA) e Vila Valério (ES) que enfrentam um extenso período de estiagem; Belo Horizonte (MG), Central de Minas (MG) e Alegria (RS), em situação de emergência decorrente das chuvas intensas; e Riozinho (RS), Santo Cristo (RS) e Três Arroios (RS), atingidos pelas enxurradas.

Além de viabilizar o acesso aos kits de ajuda humanitária, recursos materiais e financeiros para o restabelecimento de serviços essenciais, o reconhecimento federal também permite que as Prefeituras tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Para ter acesso, as Prefeituras precisam encaminhar a documentação comprovatória para análise da equipe técnica da Sedec, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O apoio federal é complementar as ações dos estados e municípios.

Nesta quinta-feira (12), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, reconheceu a situação de emergência em quatro municípios atingidos por desastres naturais. A medida ficará em vigor por 180 dias.

Assim, as cidades de Rolante (RS), que teve diversas áreas danificadas pelas enxurradas; e Rio Pomba (MG), afetada por chuvas intensas; poderão contar com o apoio material e financeiro do governo federal para restabelecer os serviços essenciais e auxiliar a recuperação das áreas destruídas.

Na última segunda-feira (9), o presidente Michel Temer sobrevoou a região para avaliar danos e outras medidas emergenciais para assistência à população. Na ocasião, já foi anunciado apoio federal para as famílias afetadas e disponibilizados 150 colchões e 76 cestas básicas para a cidade de Rolante. Com o reconhecimento federal, o município poderá solicitar recursos também para a reconstrução das áreas atingidas.

Outras prefeituras inseridas no aporte de apoio com o reconhecimento federal são Taquarana (AL) e Ribeira do Pombal (BA), ambas afetadas pelo extenso período de estiagem. Os municípios poderão ter acesso às ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, entre elas a Operação Carro-Pipa, que auxilia o governo municipal no fornecimento de água tratada para a população.

Além disso, o reconhecimento também permite que os municípios prejudicados com a falta de chuvas tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, a aquisição de cestas básicas e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em município da Bahia. O município reconhecido na Portaria foi: Itapicuru (estiagem).

A medida irá garantir o acesso da Prefeitura à ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União (DOU) e o reconhecimento têm vigência de 180 dias.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quinta-feira (22) a situação de emergência em quatro municípios da Bahia. A medida permite que as Prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento dos serviços essenciais e reconstrução das áreas danificadas. A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

As cidades contempladas foram: Jaborandi (chuvas intensas), Paulo Afonso (estiagem), Piritiba (estiagem) e Presidente Jânio Quadros (estiagem). O reconhecimento tem validade por 180 dias.

Para receber o apoio federal os municípios precisam apresentar um Plano de Trabalho ao Ministério da Integração Nacional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (20) a situação de emergência em município da Bahia afetado por desastres naturais. Os reconhecimentos federais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (20), em decorrência do prolongado período de seca em Ibotirama.

A medida irá garantir o acesso da Prefeitura às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas.

Além de assegurar o apoio financeiro, material e logístico, complementar à atuação dos estados e municípios, o reconhecimento federal também viabiliza o acesso à outras medidas emergenciais como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros benefícios.

Para receber o apoio os municípios precisam apresentar um Plano de Trabalho ao Ministério da Integração Nacional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A medida tem vigência de 180 dias.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência de seis municípios da Bahia. Os municípios baianos afetados pela estiagem são Andorinha, Belo Campo, Chorrochó, Gavião, Monte Santo e Sebastião Laranjeiras.

Com o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI), as prefeituras podem também fazer a renegociação de dívidas para o setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e a aquisição de cestas básicas por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, dentre outros auxílios.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (22), situação de emergência em nove cidades brasileiras, situadas nos municípios da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Maranhão. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário oficial da União (DOU).

Diante disso, as cidades passam a ter acesso às ações de apoio federal para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução das áreas danificadas. O auxílio é complementar à atuação dos estados e municípios.

A medida foi adotada em decorrência das chuvas de granizo no sul do País e do extenso período de seca e estiagem na região Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.