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Foto: Carol Garcia/GOVBA

77 cidades baianas passarão a contar com os Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, que integram o ‘Projeto Vídeo Polícia’, lançado em 2018, e que agora será ampliado para a Região Metropolitana e interior do estado. A ordem de serviço foi assinada, nesta terça-feira (27), pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. Desde o lançamento, a tecnologia já foi responsável pela prisão de 211 procurados pela Justiça.

O investimento, avaliado em aproximadamente R$ 665 milhões, inclui a prestação de serviço através do consórcio vencedor da licitação, o conglomerado Oi SA e Avante SA, por cinco anos. Na primeira fase da expansão, a tecnologia chegará a 39 cidades da Região Metropolitana e do interior até o final deste ano. Os demais municípios terão os sistemas implantados até o final de 2022.

“É a expansão de uma tecnologia em larga escala, sendo utilizada para localizar foragidos, socorrer pessoas e diria também para servir de apoio às funcionalidades das cidades em casos de atendimentos de emergência. Em 2018 tivemos o projeto piloto, agora, nessa expansão do reconhecimento Facial e de Placas, nosso foco inicial é direcionado para grandes cidades”, declarou o governador, Rui Costa.

A expansão do projeto prevê a instalação de 4.095 câmeras, priorizando a implantação nos municípios com maior quantidade de habitantes, índices criminais, entre outras condições. Diferentemente da primeira contratação, que foi feita com a aquisição das câmeras, a ampliação do sistema adotará a implantação de pontos de imagens, o que permite a atualização dos equipamentos à medida em que a tecnologia avance, sem novos custos para o Estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

A Bahia possui 963.402 eleitores filiados a partidos políticos em todo o estado, segundo estatísticas da Justiça Eleitoral. Os dados são de maio de 2021. Das 34 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores (PT) é o que tem mais filiados: 85.816. Em seguida, estão o Democratas (DEM), com 81.148 pessoas, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 78.348 integrantes.

Já o Partido Republicano Progressista (PRP), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e a Unidade Popular (UP) são as agremiações políticas com menos filiados. Os PRP e o PHS têm 19 membros, cada, enquanto a UP possui 83 membros.

Como se filiar

De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 – artigo 9, caput), a filiação partidária é pré-requisito para se candidatar a cargo eletivo. A filiação é um vínculo estabelecido entre o filiado e o partido político. É quando o eleitor aceita e adota o programa de determinada agremiação partidária, passando a fazer parte dela. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Divulgação/UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhão, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá. Segundo o gestor que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na última quinta-feira (22), a secretária municipal de Políticas para às Mulheres, Gerusa Sampaio, foi a Brasília onde manteve reunião com ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O objetivo da visita foi buscar fortalecer a política de assistência às mulheres e famílias, no município.

Na oportunidade Damares Alves assegurou apoio à administração municipal sinalizando a possibilidade de implantação dos programas: Casa da Mulher Brasileira, Mães Unidas, Acolhe Vida, Maria da Penha vai à roça, Qualifica Mulher, Mini Crédito da Mulher, Programa Salve uma Mulher e Maria da Penha vai à escola.

Durante encontro com Gerusa Sampaio, a ministra ainda destacou o cuidado do prefeito Colbert Filho com a implantação de uma secretaria especial voltada ao fortalecimento da rede de proteção à mulher e a família. (PMFS)

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonca, ajuizou ação civil pública contra o Município de Itagimirim em razão de falta de pagamento do salário dos servidores referente ao mês de dezembro e o 13º salário de 2020.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça determine o bloqueio da quantia de R$ 318.390,68 dos recursos municipais, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença de Funcionamento (TLF) e outras receitas municipais, para viabilizar o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (DEM)

O vereador Pedro Américo (DEM), em pronunciamento na última terça-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou a respeito da atual situação da região da Lagoa Grande, no Bairro Rocinha. Pedri falou também sobre o requerimento nº 120/2021 apresentado por ele à Prefeitura que solicitava a adoção de questões como a documentação do processo licitatório relativa ao andamento das obras, de responsabilidade do Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Pedro Américo disse que recebeu a resposta por parte da Prefeitura quanto ao requerimento. “Ele trata de um assunto importante para todos os vereadores desta Casa, que é o problema da região da Lagoa Grande, na Rocinha. Esse problema vem, há muitos e muitos anos, sendo postergado, e a gente precisa encontrar uma solução concreta já”, disse.

De acordo com o vereador, o Governo do Estado, através da CONDER, vem dando desculpas desde a época que eu fui coordenador da Defesa Civil e fazia atendimentos ali. “Quando chovia a rede de esgoto e a água suja entrava na casa das pessoas e ainda entra. E a principal responsabilidade que a CONDER tinha que fazer a rede de esgoto da região e o tratamento da lagoa. Sequer foi feito o cuidado de fato com a lagoa e isso está provado em todos os documentos ambientais”, disse.

Ainda de acordo com Pedro, a licença ambiental solicitada pela empresa mostrava todo o projeto e estabelecia todas as prioridades desde a implantação de equipamentos comunitários, a infraestrutura urbana, as áreas verdes e praças, o esgotamento sanitário e a drenagem de águas fluviais nos pontos críticos da bacia de afluência da Lagoa Grande. “Então, 100% da responsabilidade de urbanização, tratamento e o cuidado daquela área é do Governo do Estado da Bahia”, ressaltou.

Pedro Américo ainda advertiu que esse direito tem sido negado aos moradores da Rocinha, Caseb e Parque Getúlio Vargas. “Nós temos que a todo tempo cobrar isso. O prefeito Colbert Martins fez, a partir do requerimento que foi um pedido nosso, a cópia de todo o processo ambiental que inclusive vence agora em dezembro de 2021. E não é possível que mais uma vez o Governo do Estado atrase a obra para que possa fazer algum tipo de maquiagem buscando de novo as eleições de 2022”, falou. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

As obras de duplicação do viaduto Francisco Pinto, que liga as avenidas Getúlio Vargas e Noide Cerqueira, seguem com a aplicação da camada de base para receber o pavimento asfáltico – em um dos lados do equipamento esse serviço já foi executado.

As barreiras laterais (new jersey), os passeios e o guarda-corpo (grade) também estão sendo implantados. A informação é do engenheiro da obra, Edvaldo Alves.

Segundo ele, os serviços estão sendo estendidos ao longo do dia para dar agilidade à obra. “Estamos trabalhando dia e noite para adiantar os trabalhos”, assegura.

O diretor de Planejamento Urbano, Vagner Souza, afirma que a previsão é que o viaduto seja liberado para o tráfego de veículos até o início de agosto. :: LEIA MAIS »

Secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto – Foto: Divulgação / PMFS

O secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, anunciou que a cidade ganhará um Centro de Tratamento Pós-Covid. A Coordenação da unidade será do cardiologista e ex-secretário de Saúde, Edval Gomes. “Esse é um equipamento especializado novo, uma novidade no Brasil e que poucas cidades dispõe dele. É especifico para atender as eventuais sequelas que o Covid-19 tem. São sequelas muito novas até mesmo para a medicina que ainda está estudando as especialidades, quais são as consequências técnicas, como recuperar essas pessoas de forma a minimizar esses riscos”, informou.

Conforme o secretário de Saúde, a unidade terá uma equipe grande de fisioterapeutas, clínica médica, neurologia, psiquiatria, dentre outras especialidades como psicologia e nutrição. “Teremos todas essas equipes para recuperar essas pessoas que, por acaso, tenham tido qualquer tipo de consequência da doença”, disse.

O secretário ainda disse que uma outra novidade é que as pessoas que estão em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de forma grave já estarão agendadas para atendimento no local no momento da alta. “Tendo alta já vai ter o dia para comparecer e verificar se teve alguma sequela ou problema”, comunicou. :: LEIA MAIS »