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:: ‘Notícias Política’

Violência não letal contra mulheres aumenta 19% em 5 anos no Brasil

Violência não letal contra mulheres aumenta 19% em 5 anos no Brasil

Foto: Freepick

Entre 2018 e 2022, todos os tipos não letais de violência contra mulheres cresceram 19% no Brasil. Essas formas de agressão incluem a patrimonial, a física, a sexual, a psicológica e a moral e, com exceção da última, foram acompanhadas pelo Instituto Igarapé, que realizou levantamento sobre o assunto, em parceria com a Uber.

De acordo com o Instituto Igarapé, na última década, tais ocorrências aumentaram 92%. Para elaborar o relatório que contém esses dados, foram extraídas estatísticas dos sistemas oficiais de saúde e dos órgãos de segurança pública.

No apanhado dos pesquisadores, contabilizam-se ocorrências, o que significa que uma mesma mulher pode ter sido vítima de mais de uma das formas de violência registradas.

Ao longo da apuração dos dados, constatou-se que as mulheres negras são os principais alvos da violência de gênero não letais, independentemente da forma que as agressões assumem. Em 2018, mulheres pretas e pardas apareciam em 52% dos registros. No ano passado, elas eram as vítimas em 56,5% das ocorrências.

Segundo os responsáveis pelo levantamento, somente no ano passado, em média, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio, que é o homicídio motivado por ódio contra o gênero feminino, ou seja, contra mulheres, pelo fato de serem mulheres. Em 2018, os feminicídios representavam cerca de 27% das mortes violentas, porcentagem que subiu para 35% em 2022. :: LEIA MAIS »

Estudantes baianos de escolas públicas são escolhidos para competir em evento da NASA

Estudantes baianos de escolas públicas são escolhidos para competir em evento da NASA

Foto: Gabriel Pinheiro

A NASA, reconhecida como uma das mais importantes agências aeroespaciais do mundo, selecionou, pela primeira vez na história, uma equipe com estudantes de escolas públicas da Bahia para participar da competição NASA Human Exploration Rover Challenge, nos Estados Unidos, entre os dias 18 e 20 de abril. O objetivo da competição, que desafia estudantes de ensino médio e graduação de todo o mundo, é projetar, construir e testar Rovers, veículos de exploração espacial, movidos por tração humana, capazes de enfrentar terrenos simulando as condições da Lua e Marte.

A inspiração para se inscrever no processo seletivo da competição surgiu durante uma conferência científica online, quando Álvin Hércules, Ellen Letícia, Matheus Santos, Ana Caroline, sob orientação de Anderson Reis e Aldo Brito, e liderados por Rafael Santana, decidiram formar a Harpia Team, junto com outros estudantes de escola pública do Rio de Janeiro. “Na conferência os estudantes baianos e cariocas se uniram. Durante esse encontro, os jovens fortaleceram laços e conheceram pessoas que já tinham experiência na competição, as quais se mostraram dispostas a auxiliar ao longo de todo o processo de seleção”, diz Rafael.

Para o líder da equipe, esse momento representa uma oportunidade para desmistificar preconceitos e inspirar outros jovens baianos. “Nosso propósito sempre foi contribuir para democratizar o acesso a competições científicas internacionais e impulsionar a transformação científica e tecnológica da educação na Bahia. Vermos a Bahia e o Nordeste sendo representados pela primeira vez na história dessa competição nos enche não apenas de orgulho, mas também reforça a certeza de estarmos no caminho certo”, afirma Rafael.

O secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro, destaca como as conquistas dos jovens baianos contribuem para a popularização científica. “Eu acho que esse processo é importantíssimo, a internacionalização da nossa juventude. A popularização da ciência está começando a acontecer. Uma turma da Ufba, por exemplo, conseguiu um bom resultado e isso chega na mídia, a gente divulga isso bem, estimula os jovens da escola pública que estão ali mirando a universidade, que já têm uma referência de que é possível chegar lá. Então, esse é um processo muito rico e nosso jovem da escola pública está chegando lá e isso me deixa muito feliz”. :: LEIA MAIS »

Inspeção do Ministério Público identifica irregularidades no sistema ferry-boat

Inspeção do Ministério Público identifica irregularidades no sistema ferry-boat

Foto: Divulgação/MP-BA

Inspeção realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na terça-feira, dia 19, no sistema ferry-boat, identificou uma série de irregularidades no Terminal Marítimo de São Joaquim e em embarcações que realizam a travessia Salvador-Itaparica. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), promotora de Justiça Thelma Leal, foi constatado que o Terminal não tem certificado de licença do Corpo de Bombeiros, já que o projeto de incêndio e pânico apresentado pela Internacional Travessias não foi aprovado pelo CB desde o ano de 2018. Além disso, o salão de passageiros não tem saída de emergência.

A fiscalização foi realizada pelo MP, por meio das promotoras de Justiça Leila Seijo e Thelma Leal, com a colaboração da Superintendência Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Divisão Nacional de Vigilância Sanitária (Divisa). Também foram identificadas irregularidades quanto à acessibilidade e condições sanitárias. Segundo a promotora Thelma Leal, o contrato de concessão firmado, em 2014, entre o Estado e Internacional Marítima, está sendo descumprido pelas duas partes. :: LEIA MAIS »

Irecê inicia a elaboração da Política e Plano Municipal de Educação Ambiental

Irecê inicia a elaboração da Política e Plano Municipal de Educação Ambiental

Foto: Divulgação/PMI

Com uma grande escuta dos diferentes segmentos das comunidades escolares, a Prefeitura Municipal de Irecê (PMI), por meio de parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Educação, está promovendo o MAPEA – Mapeamento Para Educação Ambiental. A iniciativa faz parte do processo de construção da Política e Plano Municipal de Educação Ambiental.

No total, a ação conta com seis encontros para as escutas presenciais, que irão corrigir ou confirmar os indicadores apontados pelos questionários aplicados na rede, resultando em um rico acervo de informações que vão nortear a construção coletiva e participativa da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental. O sexto e último encontro será na próxima quinta-feira (28).

O método de ampla escuta, nesse primeiro momento, conta com a aplicação de entrevistas realizadas pela rede de professores a famílias dos alunos do Fundamental II da Rede Municipal, contemplando três eixos temáticos: memória do povoamento e seus impactos locais, socioambiental e socioeconômico.

Também contamos com um ciclo de seminários, que envolve todas as comunidades escolares, e escuta presencial, com a participação de pais, funcionários, gestores, coordenadores, professores e alunos das 32 escolas públicas do município. :: LEIA MAIS »

MP Eleitoral defende cassação de vereadores do PSB em Central por fraude à cota de gênero

mulheres na política

Foto: Ascom/PRPR

O Ministério Público Eleitoral defende que houve fraude à cota de gênero na apresentação de seis candidatas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para disputar o cargo de vereador em Central (BA), nas eleições de 2020. Como consequência, todo os candidatos eleitos pela chapa devem ser cassados. Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão defende haver provas suficientes para demonstrar que a legenda lançou candidaturas fictícias de mulheres. O caso foi analisado nessa terça-feira (19), pelo plenário do TSE, mas acabou suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Segundo consta na ação, as seis candidatas obtiveram votação inexpressiva – variando entre 16 e 58 votos – e apresentaram prestação de contas semelhantes, com receitas entre R$ 315 e R$ 415. Além disso, registraram gatos com material de campanha às vésperas das eleições e após o ajuizamento da ação contestando as candidaturas. Outro indício da fraude, segundo o MP Eleitoral, é o fato de algumas delas terem realizado campanha nas redes sociais apenas para o candidato a prefeito, sem mencionar suas próprias candidaturas.

“Os precedentes firmados pelo TSE sobre a matéria – votação pífia, gastos inexpressivos de campanha, prestações de contas padronizadas, com despesas lançadas apenas às vésperas do pleito – aliados ao uso de redes sociais não para apresentar a própria candidatura e pedir votos para si, mas apenas para a chapa majoritária, são mais do que circunstâncias indiciárias da fraude”, afirma o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, no parecer. A legislação obriga os partidos a registrarem ao menos 30% de mulheres para disputar o cargo de vereador. Para o PGE, todos os elementos presentes no caso comprovam a fraude a essa regra, assim como a participação dos investigados “que agiram com união de esforços”.

Durante o julgamento, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, divergiu do relator para acolher o parecer do MP Eleitoral e reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), que havia afastado a fraude. Segundo ele, o partido tentou disfarçar a irregularidade, que fica evidente com a análise de outros elementos, como o fato de algumas das mulheres serem parentes de outros candidatos e nunca terem pedido votos para suas campanhas, embora fossem ativas nas redes sociais. “O somatório de todas as essas evidências demonstram a existência de fraude”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Novos equipamentos e convênio de cooperação com a Uber fortalecem combate ao crime na Bahia

Novos equipamentos e convênio de cooperação com a Uber fortalecem combate ao crime na Bahia

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Duas importantes ações na área de segurança pública foram adotadas nesta quarta-feira (20): a entrega de 36 equipamentos ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) e à Polícia Civil da Bahia (PCBA) e a assinatura de um convênio de cooperação técnica entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Uber. Os atos foram realizados no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contaram com a participação do governador Jerônimo Rodrigues.

“Hoje é uma agenda de inovação tecnológica, com forte presença do trabalho de inteligência. Entregamos ao conjunto da segurança pública do estado a antena móvel, os equipamentos de extração de dados, além de firmar essa parceria com a plataforma de transporte por aplicativo. Trazemos mais ferramentas para acompanhar, atender e dar segurança aos cidadãos baianos”, pontuou Jerônimo.

Para auxiliar na investigação de crimes e fortalecer as ações de combate às organizações, foram entregues equipamentos Cellebrite, para extração de dados. O aparelho, inovação israelense, capta e analisa dados de telefones celulares e outros equipamentos móveis para auxiliar na investigação de crimes e na sequência dos processos judiciais.

Com o material, serão atendidas oito macrorregionais do DPT, sediadas em Feira de Santana, Irecê, Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro. Como parte do processo de descentralização das ferramentas, três diretorias regionais da PCBA, situadas em Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras, também serão contempladas. O valor destinado a esta aquisição foi de quase R$ 11,8 milhões, por meio do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e do tesouro estadual. A diretora do Departamento de Polícia Técnica, Ana Cecília Bandeira, destaca a importância deste aparelho para o trabalho do departamento.

“Essa é uma tecnologia que chega para potencializar o trabalho da polícia técnica. Com esse material, nós entregaremos nossos laudos mais rapidamente, a tecnologia também permite o desbloqueio de celulares de última geração e tudo isso é informação que será obtida para a inteligência e o serviço, tanto da perícia criminal quanto da polícia judiciária”, disse Ana Cecília. :: LEIA MAIS »

Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades

Deputado federal David Soares (União-SP)

Deputado federal David Soares (União-SP), autor do projeto – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 468/24 torna obrigatórios vestibulares especiais para pessoas idosas, com formatos acessíveis e adequados. O objetivo é garantir a oportunidade igualitária de acesso à educação.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. Hoje, a lei já prevê que as instituições de educação superior ofertem às pessoas idosas, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.

“Oferecer oportunidades de ingresso nas universidades para a terceira idade não apenas amplia seus horizontes intelectuais, mas também contribui para uma sociedade mais saudável e inclusiva”, defende o deputado David Soares (União-SP), autor do projeto.

“Para que essa inclusão seja efetiva, é necessário adaptar os processos de seleção às necessidades e características desse público”, complementa o parlamentar. :: LEIA MAIS »

TCM lança sua primeira plataforma de Inteligência Artificial

TCM lança sua primeira plataforma de Inteligência Artificial

Foto: Divulgação/TCM-BA

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto anunciou nesta segunda-feira (18/03) a criação de uma plataforma de Inteligência Artificial que irá auxiliar o corpo técnico e agilizar o trabalho de auditoria e fiscalização, assim como na elaboração de documentos e relatórios. A IA do TCM, que foi batizada de “Barbosa”, em homenagem ao jurista baiano Ruy Barbosa, patrono dos Tribunais de Contas, foi criada pela Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI. A ferramenta foi apresentada pelo diretor da DTI, José Roberto Leitão Alvarez, ao presidente da Corte, ao corpo técnico e aos demais servidores do TCM.

Com uma interface versátil, de fácil entendimento e manuseio, o “Barbosa” tem a capacidade de processar e analisar inúmeros documentos e de oferecer respostas precisas e seguras a pesquisas em contextos específicos, seja sobre a legislação, jurisprudência, seja sobre entendimentos pacificados por decisões reiteradas da Corte. Isso tudo irá permitir que os auditores e demais servidores se dediquem a tarefas mais analíticas e sobre questões estratégicas relacionados aos casos em foco, delegando à plataforma os processos burocráticos. Desta forma, poderão otimizar os processos, poupar tempo de trabalho e agilizar os resultados – aumentando a eficiência, a qualidade e a produtividade dos serviços prestados à sociedade.

O primeiro módulo da plataforma – denominado “Contextos” – foi desenvolvido por uma equipe liderada pela analista de sistemas Melly Pedra Lordello e já está disponível para utilização de setores estratégicos da Corte. Ele foi inspirado na bem-sucedida solução “Ania” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e permite que os usuários utilizem a Inteligência Artificial para análise de documentos – o que proporciona maior agilidade e precisão em suas atividades. Em breve, as análises também poderão ser compartilhadas, possibilitando a criação de verdadeiras bases de conhecimento institucional auxiliada pela IA, o que representa uma grande vantagem em atividades como gestão do conhecimento, capacitação, elaboração de pareceres e jurisprudência. :: LEIA MAIS »



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