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:: ‘Salvador’

Vereador pede CEI para investigar empresas de ônibus de Salvador

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Atila do Congo (Patriota) elevou o tom na tribuna da Câmara Municipal de Salvador, nesta terça-feira (27) para pedir a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o intuito de investigar as empresas que oferecem o serviço de ônibus na capital.

Para o vereador, é inadmissível com o decorrer da pandemia da COVID-19, que desestabilizou o orçamento, especialmente, do público que utiliza ônibus na cidade, um aumento da tarifa. “Subiu a gasolina e tantos outros insumos para a sobrevivência básica do trabalhador, só não há aumento de renda. Os empresários dessas empresas de ônibus estão ricos e toda vez que há uma mobilização da categoria, em seguida, eles apertam o município e a passagem eleva o preço”, critica Átila.

O edil destaca a postura do prefeito Bruno Reis (DEM) e se solidariza com as tentativas de negociação. “Bruno não deve ceder a pressões e chantagens. Convido meus colegas a abrir uma CPI para investigar, uma auditoria junto ao Ministério Público na figura de Rita Tourinho”, cravou.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente na cidade, o artigo 238 determina que o transporte deve ser condizente com a realidade da população. “Não é hora de aumentar nada”, apela Átila. :: LEIA MAIS »

ACM Neto destaca opções para 2022 e papel de José Ronaldo em articulações

ACM Neto e José Ronaldo – Foto: Divulgação / Ascom

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse na noite de hoje (15) que não tem outra opção para as eleições de 2022 a não ser disputar o cargo de governador. Ex-prefeito de Salvador, Neto descartou qualquer possibilidade de ser candidato a outro posto eletivo no pleito do próximo ano, mas frisou que o momento ainda não é de definição, pois a prioridade é o combate à pandemia do coronavírus.

“Só tenho uma opção: disputar o governo da Bahia. Com isso, não estou dizendo que sou candidato ainda, porque tudo tem que ser tratado no momento certo. Não quero ser candidato a presidente, a vice-presidente, senador ou deputado. Agora, a confirmação de uma pré-candidatura acontecerá quando essa fase mais dura da pandemia passar. Hoje, a prioridade é superar a Covid-19. Mesmo eu não sendo mais prefeito, tenho obrigação de ser solidário a quem está sofrendo”, disse em entrevista ao programa Altos Papos, da Rádio Princesa FM de Feira de Santana.

ACM Neto afirmou ainda que o ex-prefeito de Feira, José Ronaldo de Carvalho (DEM), tem papel de destaque nas articulações para 2022. “Zé Ronaldo, que tem conversado frequentemente comigo, pode ocupar qualquer cargo na vida pública da Bahia. É um homem de grande capacidade política, administrativa e tem palavra, compromisso. Mas como nem eu confirmei a minha candidatura ainda, não poderia atropelar as coisas e falar em composição de chapa”, ponderou. :: LEIA MAIS »

Bahia faz depósito de R$ 250 milhões em fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica

Projeto Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Divulgação / GovBA

O Governo do Estado depositou R$ 250 milhões, nesta quarta-feira (7), no Fundo Garantidor para Construção da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste), como parte do compromisso firmado no contrato que prevê a implementação, nos próximos cinco anos, de um dos mais emblemáticos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) do país. O equipamento com 12,4 quilômetros de extensão, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.

A construção ficará a cargo do consórcio vencedor da licitação realizada em 2020, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). As obras devem começar no final de 2021, com duração de quatro anos.

A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento. Espera-se que o novo equipamento beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia. :: LEIA MAIS »

“Não dá para ficar dialogando pelo WhatsApp”, critica Átila do Congo sobre atuação das lideranças de governo na CMS

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Átila do Congo (Patriota) elevou o tom na tribuna da Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta quarta-feira (07) para criticar a interlocução do líder e vice-líder de governo na condução dos projetos com o executivo municipal. O edil lamentou que a comunicação só esteja sendo feita pelo aplicativo de mensagem WhatsApp.

“Entendo que é um momento difícil de pandemia, porém, nós estamos todos aqui saindo para vir à Câmara trabalha e não vejo uma valorização pelo governo municipal. É uma situação complicada, acho que os nossos projetos da base precisam ser ouvidos, não dá para ficar falando por WhatsApp apenas quando o prefeito ou a vice quiserem responder”, disparou Átila.

O parlamentar cobrou ainda uma atuação mais presente do líder e vice-líder do governo na Casa Legislativa. “Vejo a inclinação do presidente Geraldo Jr para nos ajudar e reconheço o trabalho do vereador Edvaldo Brito na comissão dele nas tratativas com os projetos, porém, o que mais ouço aqui são reclamações de colegas sobre a dificuldade em avançar as propostas”, disse. :: LEIA MAIS »

Medidas mais restritivas permitirão retomada do comércio a partir do dia 5

A adoção de medidas mais restritivas de isolamento social a partir das 5h da próxima segunda-feira (29), até 5h do dia 5 de abril, abrirá caminho para a retomada de atividades não essenciais que foram suspensas por conta do avanço da Covid-19. Nesta sexta (26), o prefeito Bruno Reis, em coletiva virtual, deu detalhes de como será o retorno e funcionamento do comércio, que ocorrerá de forma escalonada para dar mais segurança e impedir nova escalada da doença.

“Estamos percebendo queda dos números da Covid-19 no dia a dia e, com reforço dessas medidas, vamos assegurar a abertura das atividades comerciais no dia 5 de abril. Validamos essa decisão ontem (25) após conversa com o governador e prefeitos da Região Metropolitana. Para tanto, são necessárias ainda ações de isolamento social um pouco mais restritivas, com o objetivo de garantir que os números continuem caindo”, explicou.

O chefe do Executivo municipal descartou neste primeiro momento a antecipação de feriados, estratégia que vem sendo adotada em algumas cidades do Brasil para estimular menos movimento da população nas ruas. Adiantar datas comemorativas, disse, poderia comprometer ainda mais a economia e o trade turístico de forma precoce, uma vez que a imunização contra a Covid-19 segue em avanço.

O prefeito também pediu compreensão de toda a população para se unir em um esforço coletivo no cumprimento das determinações de isolamento social. “Dentro das atividades essenciais estamos mantendo o que é mais necessário. Até as obras públicas ficarão suspensas”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Secretário da Saúde de Salvador será agraciado com Comenda Cidadania do TRE-BA

Secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates – Foto: Divulgação / Ascom

O secretário municipal da Saúde de Salvador, Leo Prates, será homenageado com a Comenda Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, na quarta-feira (24), às 17h, por meio de sessão virtual.

A honraria é concedida à personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão. A lembrança do nome de Leo Prates para a Comenda deu-se em razão dos trabalhos desenvolvimento à frente da Secretaria Municipal da Saúde em um ano de pandemia da Covid-19.

“Para conseguir dar conta de toda demanda gerada crise sanitária contei com o apoio de inúmeras equipes na definição de estratégias que garantissem assistência rápida, resolutiva e eficaz aos pacientes, bem como na definição do plano de enfrentamento da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Prefeitura deve instituir aplicativo de mobilidade padrão com redução de taxas para motoristas

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Salvador deve instituir um aplicativo de mobilidade com redução de taxas para os motoristas independentes, no intuito de trazer uma opção mais rentável, com a cobrança apenas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no valor das corridas. O projeto será apresentado na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Átila do Congo (Patriota) e passa por últimos ajustes.

As empresas privadas chegam a cobrar até 50% do valor das corridas e impactam na qualidade de produção, obrigando o trabalhador a se submeter a extensas jornadas de trabalho sem direito à assistência à saúde já que não há vínculo empregatício.

O autor da proposta e representante da categoria na Casa Legislativa, Átila do Congo, afirma que o poder de alcance do executivo municipal já é um ponto positivo para fazer dar certo a ferramenta inovadora que deve beneficiar mais de 28 mil motoristas. “Conheço a realidade dos profissionais e de como é exploratória as taxas das empresas privadas de aplicativo, antes mesmo de chegar à Câmara já estava dialogando sobre a possibilidade de fazer essa opção, agora posso articular para tornar menos árdua a rotina da categoria”, destacou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Ministério Público apura acordo extrajudicial entre Município de Salvador e Aeroclube

O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou inquérito civil para apurar possíveis prejuízos ao erário municipal em razão de transação extrajudicial entre o Município de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos. No acordo, formalizado em dezembro do ano passado, o ente público se compromete a pagar mais de R$ 20 milhões em indenização à empresa. Além disso, nos termos do ajuste, o Poder Público compromete-se a aceitar compensação tributária de aproximadamente R$ 8 milhões, com o propósito de quitar débitos fiscais da pessoa jurídica.  O inquérito foi aberto no último dia 25.

Segundo apurado, o ajuste decorreu do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso da área do antigo Aeroclube (hoje novo Centro de Convenções), que foi rescindido unilateralmente pelo Município de Salvador, após constatada a prática de infrações contratuais cometidas pelo Consórcio Parques Urbanos. Conforme os promotores de Justiça Luciano Ghignone e Rita Tourinho, “além da manifesta ausência de vantagem para o Município de Salvador”, a transação extrajudicial desconsiderou o regime constitucional dos precatórios, criando um privilégio ilegal para o Consórcio Parques Urbano, estabelecendo o “exíguo” prazo de até 20 dias úteis do início oficial do exercício fiscal para o pagamento de todo o montante. :: LEIA MAIS »



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