WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


:: ‘Vitória da Conquista’

Deputado sugere criação de Dercca em Vitória da Conquista

Deputado estadual Tiago Correia – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou indicação sugerindo ao governador Rui Costa que seja determinada a instalação de uma Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) em Vitoria da Conquista. Ele argumenta que a Bahia só possui uma dessas unidades, localizada em Salvador.

Na indicação, o tucano cita a Lei 13.431/2017, que trouxe importante contribuição ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A norma estipula garantias para que meninas e meninos vítimas ou testemunhas de violências, possam contar sua história de forma protegida e não revitimizante. “A lei também estabelece diretrizes para a integração das políticas públicas de atenção e proteção, mediante a implantação de centros integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violências”, explica Tiago.

Pesquisas sobre o assunto revelam, segundo o parlamentar, que as crianças são ouvidos de oito a dez vezes ao longo de um processo judicial, precisando repetir – e reviver – a situação de violência sofrida em diversos órgãos de atendimento, investigação e responsabilização. A lei estabelece apenas duas formas distintas de se ouvir esses depoentes.

“Uma é a escuta especializada, realizada pelos órgãos da rede de proteção e voltada para o levantamento de informações estritamente necessárias para o cumprimento de sua finalidade”, diz Tiago. Ele acrescenta que a outra é o depoimento especial, realizado por autoridades policiais e judiciárias, como Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Juizados da Infância ou criminais. “Tanto a escuta especializada como o depoimento especial devem ser feitos em espaço adequado, com salas acolhedoras, mobiliário compatível e equipamentos de áudio e vídeo para se gravar a entrevista”, diz. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista poderá integrar Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura

Foto: Divulgação / PMVC

A prefeita Sheila Lemos está avaliando a participação de Vitória da Conquista no Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg), que reúne 18 municípios da região Sudoeste. O convite foi feito em reunião, ontem (10), pelo presidente da entidade, Fred Vasconcellos, prefeito de Licínio de Almeida, que estava acompanhado da vice-presidente Braulina Lima Silva, prefeita de Aracatu, e da desembargadora do TRE, Carina Canguçu, em visita de cortesia.

A proposta foi bem recebida pela prefeita, que a encaminhou à Procuradoria Jurídica para análise. Para Sheila a integração das prefeituras é fundamental para o fortalecimento da região. “É necessário envolver Vitória da Conquista nas discussões importantes para o desenvolvimento da região”, afirmou. Um dos assuntos tratados foi a união da região na luta pela construção da barragem do Rio Pardo.

O presidente do Civalerg explicou que o “consórcio é voltado à parceria entre os municípios para realização de obras de infraestrutura, incluindo manutenção e pavimentação de estradas, limpeza de aguadas e obras nas cidades”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Vitória da Conquista implanta sistema de monitoramento da iluminação pública

Foto: Divulgação / PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista está implantando o Sistema de Telegestão da Iluminação Pública. O objetivo de reduzir custos e otimizar o serviço de iluminação pública na cidade. Segundo a gestão, neste primeiro momento, o sistema permitirá o monitoramento de aproximadamente 2.300 lâmpadas.

“Através de uma sala munida de equipamentos específicos, profissionais que estiverem na Secretaria Municipal de Serviços Públicos poderão verificar postes com lâmpadas queimadas e solicitar imediatamente o deslocamento de profissionais para manutenção”, explicou o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa. :: LEIA MAIS »

Prefeita de Vitória da Conquista discute políticas públicas voltadas à infância e à adolescência

Foto: Divulgação / PMVC

Na manhã desta segunda-feira (29), a prefeita Sheila Lemos recebeu o juiz da Vara da Infância e Juventude, Juvino Brito, e o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Marcos Coelho. O objetivo do encontro foi apresentar um panorama atual da área em Vitória da Conquista e discutir novas demandas. O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, também participou da reunião.

Para o juiz Juvino Brito, o propósito da visita foi “mostrar os recentes avanços nas políticas públicas voltadas à defesa da criança e do adolescente e traçar novas perspectivas junto à prefeita, que inicia sua atividade agora como titular da gestão municipal”.

“Encontramos um ambiente muito sensível e fazemos votos de que ela possa ter sabedoria e discernimento para que possa tocar a gestão do município sempre priorizando a pauta da criança e do adolescente”, afirmou o promotor Marcos Coelho. :: LEIA MAIS »

Vereador diz que é contra lockdown e outras medidas radicais

Vereador Delegado Marcus Vinícius (PODE) – Foto: Divulgação / CMVC

Durante a Sessão Ordinária realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta sexta-feira, 26, o vereador Delegado Marcus Vinícius (PODE) usou a tribuna da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, para afirmar que da mesma forma que o colega Dr. Augusto Cândido (PSDB), ele também é contra o lockdown e medidas restritivas radicais.

O vereador explicou que ações como o lockdown afetam os aspectos econômicos da cidade. “Já tivemos mais de 300 mil mortes, perdi amigos e familiares, mas precisamos apoiar quem é contra essas medidas e não precisamos nos omitir”, disse, explicando que “com responsabilidade é possível aderir a medidas eficazes e bem fiscalizadas, tanto pela prefeitura quanto pelo Governo do Estado”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura pede na Justiça suspensão do toque de recolher a partir das 18h

Toque de recolher – Foto: Reprodução

A Prefeitura de Vitória da Conquista entrou com Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021. A ação é uma resposta ao Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, que restringe a locomoção noturna das 18h às 05h.

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), a ação do governador viola a reserva de competência já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os municípios são responsáveis por deliberarem sobre as questões locais. Além disso, a PGM aponta uma evidente necessidade de escalonamento do horário de início e encerramento das atividades comerciais por setores, o que evitaria as aglomerações nas horas que antecedem o toque de recolher.

Os dados bioestatísticos levantados pelo corpo técnico do Comitê Gestor de Crise também foram juntados à ação. Neles, é possível constatar que o atual número de cidadãos conquistenses contaminados com Covid-19 são inferiores ao do dia 02 março de 2021, quando foi publicada a primeira edição do Decreto Estadual com toque de recolher. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Vitória da Conquista morre por complicações da Covid-19

Prefeito de Conquista anuncia contratação de ônibus e sem cobrança de tarifa até outra empresa assumir

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

Morreu na noite desta quinta-feira (18), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Municipal. Gurmão estava internado desde dezembro no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, devido a complicações da Covid-19.

Veja a nota de falecimento:

É com pesar que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa o falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, ocorrido na noite desta quinta-feira (18), por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês.

Informações do velório serão passadas em breve pela Secretaria Municipal de Comunicação.

A família agradece todas as orações pela vida de Herzem.

Vereador reforça críticas à Via Bahia pela ausência de serviços

Vereador Edjaime Rosa ‘Bibia’ – Foto: Divulgação / CMVC

O vereador Edjaime Rosa ‘Bibia’, durante a sessão ordinária da útima sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, fez um discurso focado em reforçar as críticas à Via Bahia pelos serviços prestados – e não prestados – ao município.

Bibia destacou todos os encontros que a comissão da Casa, junto com a Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos, realizou com a Concessionária Via Bahia e afirmou que são feitas diversas solicitações e demandas para Vitória da Conquista e poucas são atendidas. “Tivemos vários e vários encontros, e nós cobramos muito. E a única que conseguimos para a Lagoa das Flores foi aquela iluminação do viaduto”, disse Edjaime, acrescentando que “a única coisa que a Via Bahia faz em Vitória da Conquista é a limpeza nas margens do Anel Viário”.

Ele ainda fez um paralelo entre o tempo de duração que o consórcio da Via Bahia é responsável pela BR-116 no trecho do município e os benefícios que a cidade recebeu nesse período. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia