WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


CMFS - AGORA E LEI - IDOSOS - BANNER SITE POLÍTICA IN ROSA 729X90PX

:: ‘Destaque4’

Deputado sugere que Itabuna e Juazeiro implantem o IPTU Verde

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB)

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sugeriu aos prefeitos de Itabuna, Augusto Castro, e de Juazeiro, Suzana Ramos, que reduzam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Com essa medida, eles instituiriam em seus municípios o IPTU Verde, a exemplo de Salvador.

Nas indicações que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a medida, o parlamentar lembrou que o IPTU Verde é um projeto de sua autoria implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade. Em troca disso, seus proprietários recebem descontos no IPTU, de acordo com as realizações e pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

A implantação desse imposto, garantiu Câmara, “tem estimulado práticas sustentáveis nas construções”. Um exemplo, apontou, é o aumento da procura por micros geradores de energia elétrica, como painéis solares. Para isso, o dono do imóvel precisa entrar em contato com a Coelba para que ela faça a certificação energética. Logo, essa certificação é passada também para a Sucom e para a Secretaria Cidade Sustentável. :: LEIA MAIS »

Poder Legislativo ajudará na restauração e modernização de dois espaços culturais da ABI

Poder Legislativo ajudará na restauração e modernização de dois espaços culturais da ABI

Foto: Ascom ALBA / Agência ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se juntará ao esforço dos integrantes da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) para restaurar e modernizar dois espaços culturais fundamentais, localizados no Centro Histórico de Salvador, que integram daquela instituição. A Casa de Ruy Barbosa e o edifício Ranulfo Oliveira – sede da ABI. Para o presidente Adolfo Menezes, “a Bahia precisa se unir em defesa da preservação da memória do ilustre baiano que foi Ruy Barbosa, sendo imperativa a reabertura do museu que leva o seu nome”.

Ontem, ele recebeu a visita do diretor Executivo da ABI, jornalista Ernesto Marques, a quem garantiu “apoio e empenho”, dentro das condições do Parlamento, para o importante trabalho que se inicia. Ernesto Marques fez uma explanação detalhada sobre o ousado projeto que os dirigentes da Associação Bahiana de Imprensa estão articulando e que passa pela recuperação da posse do imóvel onde funciona a Casa de Ruy Barbosa – sede de um museu dedicado à memória do ilustre baiano, atualmente fechado, e da restauração de seu prédio sede.

Ele lembrou a parceria firmada em 2010 entre a ABI e a ALBA, através de um convênio de cooperação técnica que viabilizou a reforma e transferência (de lugar) da biblioteca Jorge Calmon, guardiã de precioso acervo sobre o jornalismo da Bahia e cinema – pois recebeu em doação da família do estudioso baiano Walter da Silveira, que está sendo integralmente restaurado. A Assembleia Legislativa também se associará ao projeto “Memória da Imprensa”, que pretende perenizar o testemunho de grandes nomes do jornalismo baiano, através de entrevistas profundas, para uma revista e a guarda da versão integral desses depoimentos no Museu da Imprensa – documentos primários para futuros estudos sobre a imprensa de nossa terra. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas: SMTT passa a integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

SMTT passa a integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

Foto: Divulgação / PMA

A SMTT de Alagoinhas agora tem acesso ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP). A recente inclusão ao Sistema, capitaneada pelo agente efetivo Vagner Dias, confere à autarquia acesso direto a conteúdos restritos da Segurança Pública, como a consulta por indivíduo (até então, a SMTT só podia consultar dados do veículo).

A SMTT também está habilitada a cadastrar seus agentes no Sistema, possibilitando a participação dos mesmos em cursos de qualificação gratuitos, ofertados pelo Ministério da Justiça. A novidade representa um avanço no cumprimento da Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), cujo intuito é integrar os serviços de segurança. Entre as alterações previstas, está a inclusão dos agentes viários e portuários no Sistema. (PMA)

TRE-BA fecha parceria com a Fieb para levar atendimento ao eleitorado baiano

TRE-BA fecha parceria com a Fieb para levar atendimento ao eleitorado baiano

Foto: Divulgação / TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã desta segunda-feira (14/2), uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para otimizar o atendimento aos eleitores baianos, tendo em vista o fechamento do cadastro eleitoral, que acontece em 4 de maio. O presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Frank, e o presidente da Fieb, Ricardo Alban, assinaram o Termo de Cooperação Técnica oficializando o acordo entre ambas as instituições.

A parceria prevê a entrega de dois caminhões do TRE-BA à FIEB. Os carros serão customizados gratuitamente pela Federação de forma que possibilite o atendimento itinerante. A iniciativa irá contribuir para que os serviços da Justiça Eleitoral cheguem de forma mais efetiva aos excluídos digitais, ou seja, aquele eleitor que precisa realizar o alistamento eleitoral ou regularizar o título, mas não tem acesso a equipamentos eletrônicos como computador, smartphone e rede de internet.

A iniciativa do TRE-BA segue alinhada à instrução normativa do Conselho Nacional de Justiça, sobre a necessidade de atender excluídos digitais ainda em cenário de pandemia de Covid-19. “A parceria com a Fieb trará sensível ajuda para aqueles que, infelizmente, não têm acesso aos serviços que o TRE-BA já disponibiliza de forma online e que poderão, assim, regularizar a situação para o pleito de 2022”, afirmou o presidente Roberto Frank. :: LEIA MAIS »

PM conduzirá aqueles que desrespeitarem decreto

PM conduzirá aqueles que desrespeitarem decreto

Foto: Divulgação/SSP-BA

Quem forçar a entrada nos espaços públicos culturais sem a devida apresentação do comprovante de vacina será conduzido à delegacia. Decisão é fruto da reunião realizada na manhã de hoje (19), no Centro de Operações e Inteligência, entre os secretários da SSP-BA, Ricardo Mandarino, e da Cultura, Arany Santana.

Para esse acompanhamento, a SSP designou equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil para atuação nos casos de desrespeito ao decreto Nº 21.027, que entre outros pontos, exige a apresentação do comprovante de vacina para entrada nos espaços públicos, inclusive os culturais.

“Não vamos tolerar esse tipo de postura, de desrespeito. Vamos atuar junto com a Secult, que vai manter a SSP informada sobre o calendário dos eventos para que sempre haja equipes de plantão prontas para atuar, no caso de necessidade”, afirmou o titular da SSP, Ricardo Mandarino. A iniciativa visa a garantir que apenas pessoas vacinadas compartilhem os espaços culturais, para evitar o aumento de casos da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista: Decreto deve regulamentar imunidade tributária para terreiros do município

Vitória da Conquista Decreto deve regulamentar imunidade tributária para terreiros do município

Foto: Divulgação/PMVC

Em reunião na manhã desta quinta-feira (13), o secretário municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Michael Farias, acompanhado do procurador jurídico Vitor Dutra, fez a apresentação da minuta do decreto que deverá garantir às religiões de matriz afro-brasileira de Vitória da Conquista a isenção de impostos municipais.

A minuta, que será levada para apreciação da prefeita Sheila Lemos, prevê a o reconhecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro como entidades religiosas para fins de operacionalização da garantia de imunidade tributária, prevista no artigo 150, parágrafo VI, alínea b da Constituição Federal.

“Essa é uma discussão que foi iniciada no ano passado e que culminará com assinatura do decreto pela prefeita Sheila Lemos. É um reconhecimento importante para os povos de terreiro de Vitória da Conquista”, declarou o secretário da Semdes, Michael Farias.

A reunião que contou com a participação da coordenadora de Igualdade Racial, Olinda Pereira, da conselheira de Igualdade Racial, Bárbara Tigre, e da presidente da rede Caminho dos Búzios, Graça Alves, que, na oportunidade, representou os povos de terreiro e falou da importância do decreto. :: LEIA MAIS »

Facebook é condenado a indenizar secretário feirense

Pablo Roberto foto Anderson Dias site Política In Rosa

Secretário de Agricultura, Pablo Roberto – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, foi condenada a indenizar o secretário de Agricultura de Feira de Santana, Pablo Roberto, devido a clonagem da sua conta de WhatsApp por hackers, em fato ocorrido em 22 de fevereiro de 2020.

Segundo a sentença, ratificada pela 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ-BA, são robustas as provas “quanto ao sequestro da conta do autor junto ao WhatsApp, situação que configura falha na prestação de serviços pela acionada”. Para o Tribunal, a empresa “deveria cercar-se das cautelas necessárias para garantir a segurança aos usuários de seu serviço”, o que não ocorreu. :: LEIA MAIS »

Governo autoriza construção de escola de tempo integral em Dias D’Ávila

Governo autoriza construção de escola de tempo integral em Dias D’Ávila

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Mais uma escola de tempo integral será construída na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O governador Rui Costa assinou ordem de serviço, nesta quinta-feira (18), para que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) realize as obras de implantação da unidade da rede estadual de ensino no município de Dias D’Ávila. “Será uma grande escola, um grande complexo cultural, educacional e esportivo. Uma escola de primeiro mundo”, destacou Rui.

Com investimento de R$ 22,5 milhões, a escola, localizada na Rua das Mangueiras, terá 36 salas de aula, campo society, auditório para 175 lugares, refeitório, piscina com arquibancada e vestiário. “Estamos chegando a R$ 2,5 bilhões em investimentos este ano, garantindo escolas de qualidade para oferecer aos professores e estudantes escolas com o perfil de educação em tempo integral”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Concluindo o último ano do ensino médio, o estudante Emerson Cardoso não terá a oportunidade de ser aluno do novo colégio, mas ficou feliz de saber que a irmã, que está terminando o ensino fundamental, poderá ter acesso a uma estrutura de alto padrão. “Sabemos que a educação é o pilar da nossa sociedade, e agora os filhos da minha mãe e de outras famílias de Dias D’Ávila vão ter a oportunidade de estudar em uma escola boa”, pontuou Emerson. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia