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:: ‘meio ambiente’

Colegiado propõe convênio de gestão ambiental para municípios da Bacia do Paraguaçu

Presidente do Colegiado, deputado estadual José de Arimatéia – Foto: Divulgação / ALBA

A qualidade da água nos três riachos no encontro dos rios Jacuípe e Paraguaçu foi o tema debatido em audiência pública virtual realizada pela Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na manhã desta quarta-feira (12). Tendo à frente o presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), o evento contou com a presença da deputada Fátima Nunes (PT) e dos deputados Osni Cardoso (PT), Aderbal Fulco Caldas (PP) e Zó (P C do B), integrantes da comissão, além do deputado Bira Corôa (PT).

Como resultado do encontro, que reuniu, entre outros, representantes da Embasa, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, o presidente José de Arimateia propôs que os municípios que compõem a Bacia do Paraguaçu, que engloba também o Rio Jacuípe, façam um convênio de gestão ambiental compartilhada para implantação do plano de gerenciamento de resíduos, que envolveria os planos municipais de gestão de resíduos, de drenagem, de esgotamento sanitário e de fornecimento de água tratada.

Desse convênio, segundo o chefe do Colegiado, deverão participar secretarias municipais de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano, da Saúde e de Serviços Públicos e Habitação. Representando o Estado, deverão participar o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Embasa e as secretarias de Relações Institucionais e de Planejamento. “A ausência de convênios é o mesmo que dizer que não está havendo diálogo”, sentenciou. :: LEIA MAIS »

Governo investe R$ 4,25 milhões na gestão ambiental de 270 municípios

Foto: Divulgação / SEMA

Com o investimento de R$ 4,25 milhões, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) irá celebrar 10 novos convênios e realizar a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais, beneficiando 270 municípios para o biênio 2021/2023. Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. A cerimônia será realizada de forma virtual, nesta quinta-feira (6), às 17h, e contará com a presença do governador Rui Costa.

“A primeira experiência de consórcio aqui na Bahia foi com o GAC e a partir daí os consórcios tomaram uma dimensão positiva no contexto da administração pública, se tornando um instrumento extremamente importante de gestão compartilhada. Em um estado como a Bahia, com 417 municípios, é humanamente impossível desenvolver políticas públicas com efetividade em todos os lugares. Entretanto, quando se desenvolve essas políticas por meios dos consórcios públicos, têm mais eficiência, e sobretudo, chegam com maior velocidade nas comunidades que mais precisam do apoio do Estado”, destacou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Segundo o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Claudemir Nonato, nos últimos anos o órgão firmou 16 convênios com consórcios públicos. “Isso representa um total de 236 municípios apoiados para estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente e para as ações de licenciamento, fiscalização e de educação ambiental para os conselhos municipais de meio ambiente”, completou. :: LEIA MAIS »

Ministério Público recomenda projeto de sistema de drenagem de águas pluviais em Irecê

O Município de Irecê foi recomendado pelo Ministério Público estadual a contratar, via licitação, empresa especializada para elaborar projeto do sistema de drenagem das águas pluviais e incluir obra de drenagem e manejo da água da chuva do município no Plano Plurianual (PPA) de 2021. A recomendação foi encaminhada ao prefeito de Irecê na última quarta-feira, dia 24, pela promotora de Justiça Edna Márcia Barreto de Oliveira. O Plano deve ser encaminhado à Câmara Municipal até agosto deste ano.

Segundo a recomendação, Irecê sofre constantemente com alagamentos – fenômeno causado pela localização da cidade em cima de um platô – que provocam “prejuízos materiais aos moradores e desencadeiam danos incomensuráveis ao meio ambiente e à saúde da população local”.  Conforme documento, o município não conta com sistema de drenagem adequado, com logradouros urbanos sem manilhas, bocas de lobo, galerias ou qualquer outro elemento do sistema de micro e macrodrenagem.

A promotora de Justiça destaca que a ineficiência da estrutura existe, apesar de, desde 2013, a Prefeitura ter celebrado contrato, em valor superior a R$ 100 mil, com a Sanear Consultoria Gerenciamento e Projetos Ltda. A empresa até hoje não elaborou o projeto de Drenagem Urbana Sustentável e entregou apenas um estudo de concepção para a gestão das águas pluviais, considerado inadequado e insuficiente para atender ao objeto do contrato, em parecer técnico da engenheira sanitária e ambiental do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), Cristiane Tosta. Conforme a recomendação, a especialista apontou a necessidade de novos estudos e de contratação de empresa especializada para realização do projeto, já que a Prefeitura não dispõe de equipe técnica nem mesmo para elaborar o Termo de Referência ou projeto básico exigido pela legislação ambiental. :: LEIA MAIS »

Anunciado como novo secretário de Meio Ambiente, José Carneiro diz: “É mais um desafio em minha vida”

Vereador José Carneiro Rocha

Vereador José Carneiro Rocha (MDB)

O vereador José Carneiro Rocha (MDB) foi anunciado pelo prefeito Colbert Martins Filho como o mais novo secretário de Meio Ambiente. Em entrevista, disse ao site Política In Rosa que é mais um desafio em sua vida.

“Tenho uma história nessa cidade que todos conhecem e me orgulho dela. Me orgulho de ter superado todas as dificuldades que passei. Hoje o prefeito Colbert anunciou a minha nomeação numa Secretaria e para mim será um desafio. Estou esperançoso de poder retribuir essa confiança depositada com trabalho e dedicação. Acredito que empenho não vai faltar para que a gente possa dar a nossa parcela de contribuição ao governo Colbert e ao povo de Feira de Santana”, falou.

Meio Ambiente alerta para impactos em teste de calha do Rio Paraguaçu

Meio Ambiente alerta para impactos em teste de calha do Rio Paraguaçu

Foto: João Dias

As comportas da barragem do Lago Pedra do Cavalo serão abertas para teste de calha do Rio Paraguaçu. O objetivo é verificar se o rio continua suportando a vazão de água. Embora necessário, o assunto desperta preocupação por parte do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). A abertura das comportas está prevista para o dia 4, a partir das 9h, de forma controlada.

“Esta é uma operação de controle e segurança do empreendimento. Mas, é importante avaliar também os impactos ambientais”, afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. Segundo ele, o rebaixamento brusco da água do lago Pedra do Cavalo pode matar as ovas de várias espécieis de peixes, além de afetar a fauna.

“Portanto, é preciso avaliar quantas desovas de peixes vão se perder com essa ação e as consequências negativas para os pescadores e ribeirinhos, sobretudo aqueles a montante (parte de cima)”, acrescenta. A calha de um rio é o canal principal por onde escoam as águas de um corpo hídrico. :: LEIA MAIS »

MP recomenda paralisação de extração mineral sem licença ambiental em Jacobina

MP recomenda paralisação de extração mineral sem licença ambiental em Jacobina

Foto: Divulgação / MP

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito e secretários de Meio Ambiente e de Obras do Município de Jacobina que paralisem, interrompam e interditem extrações minerais que não possuem licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação e título autorizativo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, o mesmo deve ser feito com relação às extrações minerais em áreas de aplicação da Lei da Mata Atlântica, já que existem alternativas dentro do próprio Município, que registra pelo menos 13 pedidos de autorização protocolados junto à ANM nos últimos anos. Além disso, explica ele, “não há comprovação de exaurimento de Jazidas fora da região de Mata Atlântica”.

Pablo Almeida informa no documento que avaliou diversos fatores, imagens, mapas, legislação, que levaram à conclusão da existência de atividades de extração mineral e supressão de vegetação em Mata Atlântica irregulares. Ele também recomendou aos gestores públicos que paralisem e interditem obras que estejam usando produtos e subprodutos de origem mineral que tenham sido objeto de extrações sem licenças ambientais, até a completa regularização da atividade. Além disso, que as obras e extrações minerais, bem como as contratações de obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerais obedeçam a procedimentos de controle com vistas à comprovação da procedência legal dos produtos e subprodutos de origem mineral, exigindo-se, especialmente, licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação, bem como título autorizativo da ANM e anuências dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, quando for o caso. :: LEIA MAIS »

Meio Ambiente alerta sobre os riscos das ocupações irregulares em períodos chuvosos

Meio Ambiente alerta sobre os riscos das ocupações irregulares em períodos chuvosos

Foto: Assessoria Semmam

Diante do período chuvoso e com a proximidade do inverno, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), novamente faz um alerta sobre os riscos das ocupações irregulares em áreas próximas aos mananciais. Além da possibilidade em ter a casa inundada pelas águas das chuvas, outro problema grave é o aparecimento de animais peçonhentos e roedores.

“Estamos em um período do ano que chove muito e já estamos nos aproximando do inverno. A partir de agora, quem vive em área de ocupação irregular estará sujeito a ter que enfrentar o problema de ter invadido a cota de alagamento, onde não se pode construir”, afirma João Dias, chefe do Departamento de Educação Ambiental.

Ao chamar a atenção que não são os mananciais que invadem as casas, mas que “os imóveis são inundados porque foram construídos em espaço destinado aos mananciais”, João Dias observa que as moradias irregulares em Área de Proteção Permanente (APP) são uma realidade de todo o país. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi tem novo titular

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi tem novo titular

Foto: Divulgação / PMG

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, deu por empossado, na manhã desta quarta-feira (22), o novo Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Jaime Bastos, em ato, na sede da secretaria, restrito a presença de alguns assessores da pasta.

Na ocasião, o novo titular agradeceu ao convite e confiança do gestor e enfatizou estar “pronto para trabalhar em equipe, atendendo às demandas das comunidades rurais e focando também no meio ambiente através de parceria com o Conselho Municipal”.

O prefeito deu as boas-vindas e afirmou “Jaiminho é um conhecedor da área e tem este desafio neste momento de crise para continuar atendendo as demandas da zona rural”. (PMG)



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