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Foto: Divulgação/CMFS

Uma reunião, prevista para o dia 8 de maio, deverá definir o início de uma força-tarefa para a execução de várias ações visando melhorar as condições de limpeza do trecho do Rio Jacuípe em Feira de Santana. A informação foi dada pelo vereador Jurandy Carvalho (PSDB), após mais um encontro promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara com autoridades municipais responsáveis por cuidar dos mananciais feirenses.

Sob a liderança do presidente da Comissão, Ismael Bastos (PL), várias autoridades estiveram presentes ao encontro, que aconteceu na Câmara Municipal: vereadores Jurandy Carvalho (PL), Gean Caverna (Podemos) e Jorge Oliveira (PRD); secretários Sidney Araujo, de Agricultura, e
Jaciara Costa, de Meio Ambiente; Paloma Sena, chefe da Vigilância Sanitária;
João Dias e Horácio Amorim, diretores da Secretaria de Meio Ambiente.

O trabalho a ser iniciado no próximo mês prevê, de acordo com Jurandy, a colocação de redes de contenção, para assegurar que o lixo descartado irregularmente não chegue ao leito do rio, a retirada de detritos em alguns riachos que correm para o Jacuípe, além do plantio de árvores em seus arredores e uma série de outras intervenções, sob os cuidados das secretarias de Meio Ambiente, de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Econômico, entre outros órgãos.

Já estão sendo mobilizados pescadores, que serão pagos pela empresa Sustentare (responsável pela coleta do lixo no Município) e pela Secretaria de Serviços Públicos para retirar o lixo que polui o trecho feirense do rio. Também ocorrerão visitas a lagoas que estão sendo “invadidas e destruídas pela ação humana”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Uefs

Na tarde desta segunda-feira (31), a secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana, Jaciara Moreira da Costa, participou de uma reunião com a reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Professora Dra. Amali de Angelis Mussi. O encontro, que ocorreu na reitoria da universidade, foi marcado pela discussão sobre uma nova parceria entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), e a Uefs.

O principal objetivo da parceria é a realização de um levantamento acadêmico detalhado sobre as nascentes, lagoas e bacias do município, utilizando o protocolo acadêmico da universidade. Este trabalho visa a criação de um estudo vanguardista, que trará informações detalhadas sobre o processo histórico, a geografia local e os impactos causados pela interferência humana nesses corpos hídricos.

A secretária Jaciara Moreira destacou a importância da colaboração entre a Prefeitura e a Uefs para a preservação dos recursos hídricos do município. “A parceria com a universidade é um passo fundamental para entendermos, com maior precisão, os níveis de comprometimento de cada local, levando em consideração as interferências humanas e, principalmente, os investimentos necessários para a preservação e recuperação dessas áreas essenciais”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) identificou, na manhã desta terça-feira (25), um areal clandestino no bairro Asa Branca. A operação contou com o apoio da Guarda Municipal e resultou na apreensão de quatro caçambas e três máquinas pesadas — uma pá carregadeira, uma retroescavadeira e um trator esteira.

A exploração do areal não possuía licença ambiental, caracterizando crime ambiental conforme o artigo 2º da Lei nº 8.176/1991, que prevê pena de detenção de um a cinco anos e multa para a extração ilegal de matéria-prima. Além disso, o Código Ambiental Municipal, no artigo 212 da Lei Complementar nº 120/2018, determina que qualquer atividade de extração mineral de impacto local deve ser previamente licenciada.

Os responsáveis pela extração ilegal foram conduzidos à delegacia, autuados e multados. O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF), uma vez que se trata de um crime contra o patrimônio da União. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Inema

A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa) divulgaram a abertura do Edital de Chamamento Público Sema/Ferfa nº 001/2025 durante a cerimônia de premiação do Prêmio Bahia Sustentável 2024, realizada na quarta-feira (29), em Salvador. O edital tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em executar projetos de fomento florestal no Cerrado baiano, em conformidade com o programa Pacto pelo Cerrado e com os Eixos e Objetivos Estratégicos da 4ª Fase do Plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas no bioma cerrado (PPCerrado), que estabeleceu compromisso para reduzir a perda da vegetação nativa no Bioma Cerrado que vai até o ano de 2027, através da recuperação e aumento de estoque da vegetação nativa por meio de incentivos econômicos para a conservação e manejo florestal sustentável.

As ações irão beneficiar comunidades rurais, povos originários, quilombolas e populações tradicionais, gerando impactos positivos para as comunidades locais, incluindo oportunidades de engajamento e educação ambiental, além de impactar positivamente áreas de relevância ambiental, contribuindo assim para reparar e prevenir as perdas de biodiversidade e de processos ecológicos. O investimento previsto para a iniciativa é de R$ 5 milhões, com recursos do Ferfa. Cada proposta selecionada irá receber valores entre R$ 500 mil e R$ 1,25 milhão, dependendo da abrangência do projeto. A previsão de duração dos termos de fomento é de três anos, podendo ser prorrogada por mais três.

A assessora especial da Coordenação de Gestão dos Fundos (Cogef) da Sema, Maiana Pitombo, explica que os projetos inscritos deverão priorizar a recuperação da cobertura florestal do Cerrado, com foco na produção e aquisição de mudas, plantio georreferenciado e monitoramento por pelo menos três anos. “A iniciativa também dará preferência a sistemas agroflorestais, valorizando os modos de vida e as práticas culturais das populações tradicionais. As propostas devem ser apresentadas até o dia 31 de março de 2025, podendo ser enviadas por meio digital ou entregues presencialmente na sede da Sema, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A seleção ocorrerá em etapas, incluindo análise documental, avaliação de viabilidade e impacto socioambiental”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto : Matheus Landim/GOVBA

Proteger os recifes de corais da Baía de Todos-os-Santos e a biodiversidade marinha tem sido o desafio de uma equipe de 10 pesquisadores de três universidades brasileiras, junto a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Capitania dos Portos da Marinha e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). O grupo de trabalho embarcou rumo a Itaparica, nesta quarta-feira (8), para a segunda etapa de um experimento que pretende eliminar um octocoral invasor, da espécie ‘chromonephthea braziliensis’, da Baía de Todos-os-Santos.

A experiência dos mergulhadores e pescadores nativos da Ilha de Itaparica, na observação dos corais, foi o que possibilitou a identificação do coral invasor, em 2023, e do experimento no final de dezembro de 2024. Segundo Tiago Porto, superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, uma das principais preocupações da pasta é em relação a extinção de algumas espécies marinhas e do impacto na pesca de subsistência.

“Esse octocoral é uma espécie do oceano Índico, da região de Singapura. Quando ele aparece em um ambiente que está em equilíbrio, pode acabar com espécies marinhas que fornecem alimentos para peixes e animais de pesca da região. Além de ocuparem espaços, competindo com espécies nativas de corais. Isso desequilibra todo o ecossistema”, explicou Porto, acrescentando que a principal evidência, indica que os corais chegaram à Bahia por meio de incrustação em plataformas de petróleo do litoral do Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Reis

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana deu mais um passo importante em suas ações de preservação ambiental ao anunciar a revitalização do Tanque da Matinha dos Pretos, situado na histórica comunidade quilombola da Matinha. O local, de grande relevância cultural e ambiental, será requalificado com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, destacou a importância do projeto. “É um marco histórico de Feira de Santana, especialmente para a comunidade quilombola. Com o apoio do prefeito José Ronaldo, vamos promover uma revitalização diferenciada, entregando à comunidade um espaço requalificado e valorizado, que resgata a memória e fortalece a identidade local”, afirmou.

O diretor de Planejamento e Educação Ambiental da Semmam, João Dias, ressaltou a relevância histórica do tanque para a comunidade. “Este é um local simbólico, onde nasceu a comunidade quilombola da Matinha dos Pretos. Felizmente, já temos um projeto pronto e recursos disponíveis para essa requalificação. Agora, vamos transformar o tanque em um espaço ainda mais significativo para a comunidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), deu início a uma série de vistorias técnicas para requalificação de lagoas e preservação ambiental no município. O objetivo é avaliar as condições das áreas, propor melhorias e sensibilizar a população sobre a importância de cuidar do meio ambiente.

De acordo com a secretária da Semmam, Jaciara Moreira, a iniciativa visa promover o bem-estar da comunidade e preservar a fauna, a flora e as nascentes da cidade. “Essa requalificação é de suma importância para a nossa comunidade e para a natureza. Nosso objetivo é entregar para a população espaços revitalizados, como nascentes e lagos, que contribuem para a preservação ambiental. Um exemplo é o Parque Edvaldo Cerqueira, que hoje é um dos locais mais frequentados da cidade, oferecendo lazer e contato com a natureza”, afirmou.

Além da revitalização, a Semmam busca envolver a população no cuidado com esses espaços. “A educação ambiental é essencial para a conservação da natureza. Estamos trabalhando em parceria com a Secretaria de Educação para conscientizar alunos e professores, reforçando a importância de manter esses locais limpos e preservados”, destacou a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Henrique Raynal/Ascom CC

A taxa de desmatamento do Pantanal teve queda de 77,2% entre agosto e novembro de 2024 quando comparada ao mesmo período de 2023. No Cerrado, a redução foi de 57,2%. Os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Inpe, foram divulgados nesta quarta-feira, 18 de dezembro, durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.

Também foi registrada queda do desmatamento na Amazônia, no comparativo anual elaborado pelo Prodes/Inpe. A taxa de 6.288 km², para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, representa uma redução de 30,6% em relação ao período anterior (agosto de 2022 a julho de 2023) e de 45,7% em comparação com o intervalo de agosto de 2021 a julho de 2022. O nível de desmatamento em 2024 é o menor registrado nos últimos 9 anos. No bioma Cerrado, a redução entre 2023 e 2024 foi de 25,7%.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da existência dos planos elaborados e executados pelo governo. “Quando a gente olha o que está acontecendo no Cerrado, onde nós tivemos uma queda de desmatamento por nove meses consecutivos, conseguimos mostrar que os planos de prevenção e controle do desmatamento funcionam e funcionam com proficiência”, afirmou.

PLANOS DE AÇÃO — Durante a reunião desta quarta-feira, foram lançados o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal), iniciativas do Governo Federal voltadas ao combate ao desmatamento e às queimadas. :: LEIA MAIS »