:: ‘meio ambiente’

Foto: Jorge Magalhães/Arquivo-PMFS

Os recursos para urbanização de cinco lagoas em Feira de Santana já estão aprovados junto ao Banco Internacional e entram em processo de finalização para liberação. A informação foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo, na manhã desta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, reafirmando o compromisso com a revitalização e preservação das lagoas e nascentes do município.

O prefeito José Ronaldo informou que parte dos recursos obtidos através de financiamento com o Bando Internacional será investida na urbanização das lagoas do Prato Raso, da Queimadinha, da Berreca, uma nascente do canal do Feira X e também parte da Lagoa Salgada. “São obras que nós firmamos o compromisso com a comunidade e que estamos trabalhando arduamente com o objetivo de realizarmos todas elas”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Sema

A Bahia alcançou uma queda significativa no desmatamento em 2024, com redução de 54,15% na área suprimida, que passou de 290.808,8 hectares em 2023 para 133.334,9 hectares no último ano. Esse resultado fez o estado cair da segunda para a quinta posição no ranking nacional de áreas com maior supressão de vegetação nativa. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (15), durante o lançamento do Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2024), promovido pelo MapBiomas Alerta, em Brasília (DF).

O evento reuniu autoridades ambientais, pesquisadores e representantes da sociedade civil para apresentar o panorama mais recente sobre a supressão de vegetação nativa no país, que pelo sexto ano consecutivo, consolida os principais dados de supressão de vegetação nativa no Brasil, detalhando onde e em quais biomas o desmatamento cresceu, bem como os fatores de pressão predominantes.

Representando a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na apresentação, o diretor de Fiscalização Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, ressaltou a importância das iniciativas que as entidades desenvolvem para a proteção ambiental do estado, como o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), que já registra mais de 1,2 milhão de propriedades na Bahia. “O CEFIR é uma ferramenta essencial no combate ao desmatamento, pois permite o cruzamento de dados com imagens de satélite, agiliza a fiscalização e oferece benefícios a quem mantém a regularização ambiental”, explicou.

Além do cadastro, o Governo da Bahia, por meio da Sema e do Inema, desenvolve diversas ações estruturantes para conter o avanço do desmatamento, especialmente nas regiões mais críticas do estado. Um exemplo é o Programa Bahia + Verde, lançado em junho de 2023, que orienta políticas para proteção e recuperação do patrimônio natural, abrangendo temas como gestão pública ambiental, conservação, recursos hídricos, participação social, uso de energia limpa, redução dos efeitos das mudanças climáticas e investimento em tecnologia para gestão ambiental. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Uma reunião, prevista para o dia 8 de maio, deverá definir o início de uma força-tarefa para a execução de várias ações visando melhorar as condições de limpeza do trecho do Rio Jacuípe em Feira de Santana. A informação foi dada pelo vereador Jurandy Carvalho (PSDB), após mais um encontro promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara com autoridades municipais responsáveis por cuidar dos mananciais feirenses.

Sob a liderança do presidente da Comissão, Ismael Bastos (PL), várias autoridades estiveram presentes ao encontro, que aconteceu na Câmara Municipal: vereadores Jurandy Carvalho (PL), Gean Caverna (Podemos) e Jorge Oliveira (PRD); secretários Sidney Araujo, de Agricultura, e
Jaciara Costa, de Meio Ambiente; Paloma Sena, chefe da Vigilância Sanitária;
João Dias e Horácio Amorim, diretores da Secretaria de Meio Ambiente.

O trabalho a ser iniciado no próximo mês prevê, de acordo com Jurandy, a colocação de redes de contenção, para assegurar que o lixo descartado irregularmente não chegue ao leito do rio, a retirada de detritos em alguns riachos que correm para o Jacuípe, além do plantio de árvores em seus arredores e uma série de outras intervenções, sob os cuidados das secretarias de Meio Ambiente, de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Econômico, entre outros órgãos.

Já estão sendo mobilizados pescadores, que serão pagos pela empresa Sustentare (responsável pela coleta do lixo no Município) e pela Secretaria de Serviços Públicos para retirar o lixo que polui o trecho feirense do rio. Também ocorrerão visitas a lagoas que estão sendo “invadidas e destruídas pela ação humana”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Uefs

Na tarde desta segunda-feira (31), a secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana, Jaciara Moreira da Costa, participou de uma reunião com a reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Professora Dra. Amali de Angelis Mussi. O encontro, que ocorreu na reitoria da universidade, foi marcado pela discussão sobre uma nova parceria entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), e a Uefs.

O principal objetivo da parceria é a realização de um levantamento acadêmico detalhado sobre as nascentes, lagoas e bacias do município, utilizando o protocolo acadêmico da universidade. Este trabalho visa a criação de um estudo vanguardista, que trará informações detalhadas sobre o processo histórico, a geografia local e os impactos causados pela interferência humana nesses corpos hídricos.

A secretária Jaciara Moreira destacou a importância da colaboração entre a Prefeitura e a Uefs para a preservação dos recursos hídricos do município. “A parceria com a universidade é um passo fundamental para entendermos, com maior precisão, os níveis de comprometimento de cada local, levando em consideração as interferências humanas e, principalmente, os investimentos necessários para a preservação e recuperação dessas áreas essenciais”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) identificou, na manhã desta terça-feira (25), um areal clandestino no bairro Asa Branca. A operação contou com o apoio da Guarda Municipal e resultou na apreensão de quatro caçambas e três máquinas pesadas — uma pá carregadeira, uma retroescavadeira e um trator esteira.

A exploração do areal não possuía licença ambiental, caracterizando crime ambiental conforme o artigo 2º da Lei nº 8.176/1991, que prevê pena de detenção de um a cinco anos e multa para a extração ilegal de matéria-prima. Além disso, o Código Ambiental Municipal, no artigo 212 da Lei Complementar nº 120/2018, determina que qualquer atividade de extração mineral de impacto local deve ser previamente licenciada.

Os responsáveis pela extração ilegal foram conduzidos à delegacia, autuados e multados. O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF), uma vez que se trata de um crime contra o patrimônio da União. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Inema

A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa) divulgaram a abertura do Edital de Chamamento Público Sema/Ferfa nº 001/2025 durante a cerimônia de premiação do Prêmio Bahia Sustentável 2024, realizada na quarta-feira (29), em Salvador. O edital tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em executar projetos de fomento florestal no Cerrado baiano, em conformidade com o programa Pacto pelo Cerrado e com os Eixos e Objetivos Estratégicos da 4ª Fase do Plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas no bioma cerrado (PPCerrado), que estabeleceu compromisso para reduzir a perda da vegetação nativa no Bioma Cerrado que vai até o ano de 2027, através da recuperação e aumento de estoque da vegetação nativa por meio de incentivos econômicos para a conservação e manejo florestal sustentável.

As ações irão beneficiar comunidades rurais, povos originários, quilombolas e populações tradicionais, gerando impactos positivos para as comunidades locais, incluindo oportunidades de engajamento e educação ambiental, além de impactar positivamente áreas de relevância ambiental, contribuindo assim para reparar e prevenir as perdas de biodiversidade e de processos ecológicos. O investimento previsto para a iniciativa é de R$ 5 milhões, com recursos do Ferfa. Cada proposta selecionada irá receber valores entre R$ 500 mil e R$ 1,25 milhão, dependendo da abrangência do projeto. A previsão de duração dos termos de fomento é de três anos, podendo ser prorrogada por mais três.

A assessora especial da Coordenação de Gestão dos Fundos (Cogef) da Sema, Maiana Pitombo, explica que os projetos inscritos deverão priorizar a recuperação da cobertura florestal do Cerrado, com foco na produção e aquisição de mudas, plantio georreferenciado e monitoramento por pelo menos três anos. “A iniciativa também dará preferência a sistemas agroflorestais, valorizando os modos de vida e as práticas culturais das populações tradicionais. As propostas devem ser apresentadas até o dia 31 de março de 2025, podendo ser enviadas por meio digital ou entregues presencialmente na sede da Sema, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A seleção ocorrerá em etapas, incluindo análise documental, avaliação de viabilidade e impacto socioambiental”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto : Matheus Landim/GOVBA

Proteger os recifes de corais da Baía de Todos-os-Santos e a biodiversidade marinha tem sido o desafio de uma equipe de 10 pesquisadores de três universidades brasileiras, junto a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Capitania dos Portos da Marinha e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). O grupo de trabalho embarcou rumo a Itaparica, nesta quarta-feira (8), para a segunda etapa de um experimento que pretende eliminar um octocoral invasor, da espécie ‘chromonephthea braziliensis’, da Baía de Todos-os-Santos.

A experiência dos mergulhadores e pescadores nativos da Ilha de Itaparica, na observação dos corais, foi o que possibilitou a identificação do coral invasor, em 2023, e do experimento no final de dezembro de 2024. Segundo Tiago Porto, superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, uma das principais preocupações da pasta é em relação a extinção de algumas espécies marinhas e do impacto na pesca de subsistência.

“Esse octocoral é uma espécie do oceano Índico, da região de Singapura. Quando ele aparece em um ambiente que está em equilíbrio, pode acabar com espécies marinhas que fornecem alimentos para peixes e animais de pesca da região. Além de ocuparem espaços, competindo com espécies nativas de corais. Isso desequilibra todo o ecossistema”, explicou Porto, acrescentando que a principal evidência, indica que os corais chegaram à Bahia por meio de incrustação em plataformas de petróleo do litoral do Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Reis

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana deu mais um passo importante em suas ações de preservação ambiental ao anunciar a revitalização do Tanque da Matinha dos Pretos, situado na histórica comunidade quilombola da Matinha. O local, de grande relevância cultural e ambiental, será requalificado com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, destacou a importância do projeto. “É um marco histórico de Feira de Santana, especialmente para a comunidade quilombola. Com o apoio do prefeito José Ronaldo, vamos promover uma revitalização diferenciada, entregando à comunidade um espaço requalificado e valorizado, que resgata a memória e fortalece a identidade local”, afirmou.

O diretor de Planejamento e Educação Ambiental da Semmam, João Dias, ressaltou a relevância histórica do tanque para a comunidade. “Este é um local simbólico, onde nasceu a comunidade quilombola da Matinha dos Pretos. Felizmente, já temos um projeto pronto e recursos disponíveis para essa requalificação. Agora, vamos transformar o tanque em um espaço ainda mais significativo para a comunidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), deu início a uma série de vistorias técnicas para requalificação de lagoas e preservação ambiental no município. O objetivo é avaliar as condições das áreas, propor melhorias e sensibilizar a população sobre a importância de cuidar do meio ambiente.

De acordo com a secretária da Semmam, Jaciara Moreira, a iniciativa visa promover o bem-estar da comunidade e preservar a fauna, a flora e as nascentes da cidade. “Essa requalificação é de suma importância para a nossa comunidade e para a natureza. Nosso objetivo é entregar para a população espaços revitalizados, como nascentes e lagos, que contribuem para a preservação ambiental. Um exemplo é o Parque Edvaldo Cerqueira, que hoje é um dos locais mais frequentados da cidade, oferecendo lazer e contato com a natureza”, afirmou.

Além da revitalização, a Semmam busca envolver a população no cuidado com esses espaços. “A educação ambiental é essencial para a conservação da natureza. Estamos trabalhando em parceria com a Secretaria de Educação para conscientizar alunos e professores, reforçando a importância de manter esses locais limpos e preservados”, destacou a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Henrique Raynal/Ascom CC

A taxa de desmatamento do Pantanal teve queda de 77,2% entre agosto e novembro de 2024 quando comparada ao mesmo período de 2023. No Cerrado, a redução foi de 57,2%. Os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Inpe, foram divulgados nesta quarta-feira, 18 de dezembro, durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.

Também foi registrada queda do desmatamento na Amazônia, no comparativo anual elaborado pelo Prodes/Inpe. A taxa de 6.288 km², para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, representa uma redução de 30,6% em relação ao período anterior (agosto de 2022 a julho de 2023) e de 45,7% em comparação com o intervalo de agosto de 2021 a julho de 2022. O nível de desmatamento em 2024 é o menor registrado nos últimos 9 anos. No bioma Cerrado, a redução entre 2023 e 2024 foi de 25,7%.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da existência dos planos elaborados e executados pelo governo. “Quando a gente olha o que está acontecendo no Cerrado, onde nós tivemos uma queda de desmatamento por nove meses consecutivos, conseguimos mostrar que os planos de prevenção e controle do desmatamento funcionam e funcionam com proficiência”, afirmou.

PLANOS DE AÇÃO — Durante a reunião desta quarta-feira, foram lançados o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal), iniciativas do Governo Federal voltadas ao combate ao desmatamento e às queimadas. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM – Arquivo/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), emitiu uma notificação ao Fluminense de Feira Futebol Clube por irregularidades em obras realizadas na Área de Preservação Permanente (APP) do rio Jacuípe. O auto de infração, registrado no Processo Administrativo nº 3755/2024 e na Notificação nº 91/2024, foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quinta-feira (12).

De acordo com a SEMMAM, a autuação se refere à realização de obras de drenagem e terraplanagem na APP, localizada nas coordenadas geográficas 12º17’16.91” S e 39º00’08.74” O, sem as devidas autorizações ambientais. As intervenções podem causar impactos significativos ao meio ambiente, incluindo alterações no curso natural do rio e degradação da vegetação nativa.

A notificação determina ao Fluminense de Feira Futebol Clube a adoção das seguintes medidas imediatas e comprovações documentais:

1 – Suspensão imediata das obras de drenagem e terraplanagem na APP do Rio Jacuípe.

2 – Apresentação de autorização para realização de terraplanagem.

3 – Comprovação da origem do material utilizado na terraplanagem.

4 – Exibição de autorização emitida pelo órgão competente para intervenção na APP do Rio Jacuípe.

O prazo estipulado pela Secretaria para o cumprimento das exigências é de cinco dias, contados a partir do recebimento da notificação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Setur-BA

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio do Programa Bahia Sem Fogo, iniciam em novembro uma série de oficinas e capacitações sobre práticas agrícolas sustentáveis e o uso de ferramentas de georreferenciamento destinados à prevenção e o monitoramento dos incêndios florestais na Chapada Diamantina. A primeira oficina intitulada de “Reflexões sobre Práticas Alternativas ao Uso do Fogo” ocorrerá no dia 23, no município de Jacobina, já a capacitação em “Uso de Ferramentas Tecnológicas” acontece em dois momentos, nos dias 26 e 27 de novembro, em Andaraí, bem como nos dias 28 e 29 na cidade de Piatã.

O coordenador de Programas e Projetos da Sema, Pablo Rebelo, explica que as atividades estão contempladas nas metas estabelecidas no Plano de Ações Preventivas e Preparação para os Incêndios Florestais de 2024: “com essas temáticas, procuramos levar para a população técnicas e práticas mais seguras, evitando os danos causados pelos incêndios nos ecossistemas, sensibilizando os participantes sobre os impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais do uso inadequado do fogo”.

Com metodologia participativa de escuta nas comunidades, mesclando teoria e prática, os temas e locais de realização das oficinas, atendem ao levantamento de informações colhidas junto aos moradores das regiões visitadas pela Caravana Bahia Sem Fogo. A iniciativa percorreu, no primeiro semestre de 2024, os municípios mais afetados pelos incêndios florestais. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado neste sábado, 21 de setembro, as Secretarias Municipais de Serviços Públicos (Sesp) e do Meio Ambiente (Semmam) organizaram uma programação especial para conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação das árvores.

A data, que marca também o início da primavera no hemisfério sul, busca promover a conscientização ambiental e ressaltar o valor das árvores na manutenção do equilíbrio ecológico. Embora o Departamento de Áreas Verdes (DAV) da Sesp já atue continuamente na preservação das árvores de Feira de Santana, ações específicas foram intensificadas para marcar a ocasião.

A programação inclui iniciativas como o plantio de novas árvores e atividades de educação ambiental em escolas municipais e comunidades.

Arborização em espaços públicos: Na manhã desta sexta-feira (20), 15 árvores de diferentes espécies, incluindo Ipê Rosa, Pau-Brasil e Pata-de-vaca, foram plantadas na praça do Conjunto João Paulo. :: LEIA MAIS »

O Projeto de Lei 2257/24 determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento, visando medidas preventivas e de planejamento urbano para segurança da população e sustentabilidade ambiental.

Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, serão consideradas:

– zonas de risco de deslizamento as áreas onde as características geológicas, geotécnicas e hidrográficas aumentam a susceptibilidade a movimentos de massa gravitacional do tipo deslizamento de terras e rochas; e

– zonas de risco de alagamento as áreas propensas a inundações temporárias provocadas por intensas precipitações pluviométricas ou elevação de nível de corpos d’água.

Ainda segundo a proposta, com o auxílio de órgãos estaduais e federais de meio ambiente e de defesa civil, os municípios deverão:

– identificar e classificar as zonas de risco existentes em seu território a cada cinco anos;

– restringir a concessão de novos alvarás de construção em áreas classificadas como de alto risco, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); e

– promover a realocação de moradores de áreas classificadas como de alto risco para locais seguros, garantindo o direito à moradia adequada.

O projeto de lei determina também a criação de um cadastro nacional de zonas de risco, acessível aos órgãos de planejamento urbano e à população, contendo: :: LEIA MAIS »