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Foto: Divulgação/CMFS

Uma reunião, prevista para o dia 8 de maio, deverá definir o início de uma força-tarefa para a execução de várias ações visando melhorar as condições de limpeza do trecho do Rio Jacuípe em Feira de Santana. A informação foi dada pelo vereador Jurandy Carvalho (PSDB), após mais um encontro promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara com autoridades municipais responsáveis por cuidar dos mananciais feirenses.

Sob a liderança do presidente da Comissão, Ismael Bastos (PL), várias autoridades estiveram presentes ao encontro, que aconteceu na Câmara Municipal: vereadores Jurandy Carvalho (PL), Gean Caverna (Podemos) e Jorge Oliveira (PRD); secretários Sidney Araujo, de Agricultura, e
Jaciara Costa, de Meio Ambiente; Paloma Sena, chefe da Vigilância Sanitária;
João Dias e Horácio Amorim, diretores da Secretaria de Meio Ambiente.

O trabalho a ser iniciado no próximo mês prevê, de acordo com Jurandy, a colocação de redes de contenção, para assegurar que o lixo descartado irregularmente não chegue ao leito do rio, a retirada de detritos em alguns riachos que correm para o Jacuípe, além do plantio de árvores em seus arredores e uma série de outras intervenções, sob os cuidados das secretarias de Meio Ambiente, de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Econômico, entre outros órgãos.

Já estão sendo mobilizados pescadores, que serão pagos pela empresa Sustentare (responsável pela coleta do lixo no Município) e pela Secretaria de Serviços Públicos para retirar o lixo que polui o trecho feirense do rio. Também ocorrerão visitas a lagoas que estão sendo “invadidas e destruídas pela ação humana”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Uefs

Na tarde desta segunda-feira (31), a secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana, Jaciara Moreira da Costa, participou de uma reunião com a reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Professora Dra. Amali de Angelis Mussi. O encontro, que ocorreu na reitoria da universidade, foi marcado pela discussão sobre uma nova parceria entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), e a Uefs.

O principal objetivo da parceria é a realização de um levantamento acadêmico detalhado sobre as nascentes, lagoas e bacias do município, utilizando o protocolo acadêmico da universidade. Este trabalho visa a criação de um estudo vanguardista, que trará informações detalhadas sobre o processo histórico, a geografia local e os impactos causados pela interferência humana nesses corpos hídricos.

A secretária Jaciara Moreira destacou a importância da colaboração entre a Prefeitura e a Uefs para a preservação dos recursos hídricos do município. “A parceria com a universidade é um passo fundamental para entendermos, com maior precisão, os níveis de comprometimento de cada local, levando em consideração as interferências humanas e, principalmente, os investimentos necessários para a preservação e recuperação dessas áreas essenciais”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) identificou, na manhã desta terça-feira (25), um areal clandestino no bairro Asa Branca. A operação contou com o apoio da Guarda Municipal e resultou na apreensão de quatro caçambas e três máquinas pesadas — uma pá carregadeira, uma retroescavadeira e um trator esteira.

A exploração do areal não possuía licença ambiental, caracterizando crime ambiental conforme o artigo 2º da Lei nº 8.176/1991, que prevê pena de detenção de um a cinco anos e multa para a extração ilegal de matéria-prima. Além disso, o Código Ambiental Municipal, no artigo 212 da Lei Complementar nº 120/2018, determina que qualquer atividade de extração mineral de impacto local deve ser previamente licenciada.

Os responsáveis pela extração ilegal foram conduzidos à delegacia, autuados e multados. O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF), uma vez que se trata de um crime contra o patrimônio da União. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Inema

A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa) divulgaram a abertura do Edital de Chamamento Público Sema/Ferfa nº 001/2025 durante a cerimônia de premiação do Prêmio Bahia Sustentável 2024, realizada na quarta-feira (29), em Salvador. O edital tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em executar projetos de fomento florestal no Cerrado baiano, em conformidade com o programa Pacto pelo Cerrado e com os Eixos e Objetivos Estratégicos da 4ª Fase do Plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas no bioma cerrado (PPCerrado), que estabeleceu compromisso para reduzir a perda da vegetação nativa no Bioma Cerrado que vai até o ano de 2027, através da recuperação e aumento de estoque da vegetação nativa por meio de incentivos econômicos para a conservação e manejo florestal sustentável.

As ações irão beneficiar comunidades rurais, povos originários, quilombolas e populações tradicionais, gerando impactos positivos para as comunidades locais, incluindo oportunidades de engajamento e educação ambiental, além de impactar positivamente áreas de relevância ambiental, contribuindo assim para reparar e prevenir as perdas de biodiversidade e de processos ecológicos. O investimento previsto para a iniciativa é de R$ 5 milhões, com recursos do Ferfa. Cada proposta selecionada irá receber valores entre R$ 500 mil e R$ 1,25 milhão, dependendo da abrangência do projeto. A previsão de duração dos termos de fomento é de três anos, podendo ser prorrogada por mais três.

A assessora especial da Coordenação de Gestão dos Fundos (Cogef) da Sema, Maiana Pitombo, explica que os projetos inscritos deverão priorizar a recuperação da cobertura florestal do Cerrado, com foco na produção e aquisição de mudas, plantio georreferenciado e monitoramento por pelo menos três anos. “A iniciativa também dará preferência a sistemas agroflorestais, valorizando os modos de vida e as práticas culturais das populações tradicionais. As propostas devem ser apresentadas até o dia 31 de março de 2025, podendo ser enviadas por meio digital ou entregues presencialmente na sede da Sema, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A seleção ocorrerá em etapas, incluindo análise documental, avaliação de viabilidade e impacto socioambiental”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto : Matheus Landim/GOVBA

Proteger os recifes de corais da Baía de Todos-os-Santos e a biodiversidade marinha tem sido o desafio de uma equipe de 10 pesquisadores de três universidades brasileiras, junto a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Capitania dos Portos da Marinha e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). O grupo de trabalho embarcou rumo a Itaparica, nesta quarta-feira (8), para a segunda etapa de um experimento que pretende eliminar um octocoral invasor, da espécie ‘chromonephthea braziliensis’, da Baía de Todos-os-Santos.

A experiência dos mergulhadores e pescadores nativos da Ilha de Itaparica, na observação dos corais, foi o que possibilitou a identificação do coral invasor, em 2023, e do experimento no final de dezembro de 2024. Segundo Tiago Porto, superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, uma das principais preocupações da pasta é em relação a extinção de algumas espécies marinhas e do impacto na pesca de subsistência.

“Esse octocoral é uma espécie do oceano Índico, da região de Singapura. Quando ele aparece em um ambiente que está em equilíbrio, pode acabar com espécies marinhas que fornecem alimentos para peixes e animais de pesca da região. Além de ocuparem espaços, competindo com espécies nativas de corais. Isso desequilibra todo o ecossistema”, explicou Porto, acrescentando que a principal evidência, indica que os corais chegaram à Bahia por meio de incrustação em plataformas de petróleo do litoral do Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Reis

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana deu mais um passo importante em suas ações de preservação ambiental ao anunciar a revitalização do Tanque da Matinha dos Pretos, situado na histórica comunidade quilombola da Matinha. O local, de grande relevância cultural e ambiental, será requalificado com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, destacou a importância do projeto. “É um marco histórico de Feira de Santana, especialmente para a comunidade quilombola. Com o apoio do prefeito José Ronaldo, vamos promover uma revitalização diferenciada, entregando à comunidade um espaço requalificado e valorizado, que resgata a memória e fortalece a identidade local”, afirmou.

O diretor de Planejamento e Educação Ambiental da Semmam, João Dias, ressaltou a relevância histórica do tanque para a comunidade. “Este é um local simbólico, onde nasceu a comunidade quilombola da Matinha dos Pretos. Felizmente, já temos um projeto pronto e recursos disponíveis para essa requalificação. Agora, vamos transformar o tanque em um espaço ainda mais significativo para a comunidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), deu início a uma série de vistorias técnicas para requalificação de lagoas e preservação ambiental no município. O objetivo é avaliar as condições das áreas, propor melhorias e sensibilizar a população sobre a importância de cuidar do meio ambiente.

De acordo com a secretária da Semmam, Jaciara Moreira, a iniciativa visa promover o bem-estar da comunidade e preservar a fauna, a flora e as nascentes da cidade. “Essa requalificação é de suma importância para a nossa comunidade e para a natureza. Nosso objetivo é entregar para a população espaços revitalizados, como nascentes e lagos, que contribuem para a preservação ambiental. Um exemplo é o Parque Edvaldo Cerqueira, que hoje é um dos locais mais frequentados da cidade, oferecendo lazer e contato com a natureza”, afirmou.

Além da revitalização, a Semmam busca envolver a população no cuidado com esses espaços. “A educação ambiental é essencial para a conservação da natureza. Estamos trabalhando em parceria com a Secretaria de Educação para conscientizar alunos e professores, reforçando a importância de manter esses locais limpos e preservados”, destacou a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Henrique Raynal/Ascom CC

A taxa de desmatamento do Pantanal teve queda de 77,2% entre agosto e novembro de 2024 quando comparada ao mesmo período de 2023. No Cerrado, a redução foi de 57,2%. Os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Inpe, foram divulgados nesta quarta-feira, 18 de dezembro, durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.

Também foi registrada queda do desmatamento na Amazônia, no comparativo anual elaborado pelo Prodes/Inpe. A taxa de 6.288 km², para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, representa uma redução de 30,6% em relação ao período anterior (agosto de 2022 a julho de 2023) e de 45,7% em comparação com o intervalo de agosto de 2021 a julho de 2022. O nível de desmatamento em 2024 é o menor registrado nos últimos 9 anos. No bioma Cerrado, a redução entre 2023 e 2024 foi de 25,7%.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da existência dos planos elaborados e executados pelo governo. “Quando a gente olha o que está acontecendo no Cerrado, onde nós tivemos uma queda de desmatamento por nove meses consecutivos, conseguimos mostrar que os planos de prevenção e controle do desmatamento funcionam e funcionam com proficiência”, afirmou.

PLANOS DE AÇÃO — Durante a reunião desta quarta-feira, foram lançados o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal), iniciativas do Governo Federal voltadas ao combate ao desmatamento e às queimadas. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM – Arquivo/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), emitiu uma notificação ao Fluminense de Feira Futebol Clube por irregularidades em obras realizadas na Área de Preservação Permanente (APP) do rio Jacuípe. O auto de infração, registrado no Processo Administrativo nº 3755/2024 e na Notificação nº 91/2024, foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quinta-feira (12).

De acordo com a SEMMAM, a autuação se refere à realização de obras de drenagem e terraplanagem na APP, localizada nas coordenadas geográficas 12º17’16.91” S e 39º00’08.74” O, sem as devidas autorizações ambientais. As intervenções podem causar impactos significativos ao meio ambiente, incluindo alterações no curso natural do rio e degradação da vegetação nativa.

A notificação determina ao Fluminense de Feira Futebol Clube a adoção das seguintes medidas imediatas e comprovações documentais:

1 – Suspensão imediata das obras de drenagem e terraplanagem na APP do Rio Jacuípe.

2 – Apresentação de autorização para realização de terraplanagem.

3 – Comprovação da origem do material utilizado na terraplanagem.

4 – Exibição de autorização emitida pelo órgão competente para intervenção na APP do Rio Jacuípe.

O prazo estipulado pela Secretaria para o cumprimento das exigências é de cinco dias, contados a partir do recebimento da notificação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Setur-BA

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio do Programa Bahia Sem Fogo, iniciam em novembro uma série de oficinas e capacitações sobre práticas agrícolas sustentáveis e o uso de ferramentas de georreferenciamento destinados à prevenção e o monitoramento dos incêndios florestais na Chapada Diamantina. A primeira oficina intitulada de “Reflexões sobre Práticas Alternativas ao Uso do Fogo” ocorrerá no dia 23, no município de Jacobina, já a capacitação em “Uso de Ferramentas Tecnológicas” acontece em dois momentos, nos dias 26 e 27 de novembro, em Andaraí, bem como nos dias 28 e 29 na cidade de Piatã.

O coordenador de Programas e Projetos da Sema, Pablo Rebelo, explica que as atividades estão contempladas nas metas estabelecidas no Plano de Ações Preventivas e Preparação para os Incêndios Florestais de 2024: “com essas temáticas, procuramos levar para a população técnicas e práticas mais seguras, evitando os danos causados pelos incêndios nos ecossistemas, sensibilizando os participantes sobre os impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais do uso inadequado do fogo”.

Com metodologia participativa de escuta nas comunidades, mesclando teoria e prática, os temas e locais de realização das oficinas, atendem ao levantamento de informações colhidas junto aos moradores das regiões visitadas pela Caravana Bahia Sem Fogo. A iniciativa percorreu, no primeiro semestre de 2024, os municípios mais afetados pelos incêndios florestais. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado neste sábado, 21 de setembro, as Secretarias Municipais de Serviços Públicos (Sesp) e do Meio Ambiente (Semmam) organizaram uma programação especial para conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação das árvores.

A data, que marca também o início da primavera no hemisfério sul, busca promover a conscientização ambiental e ressaltar o valor das árvores na manutenção do equilíbrio ecológico. Embora o Departamento de Áreas Verdes (DAV) da Sesp já atue continuamente na preservação das árvores de Feira de Santana, ações específicas foram intensificadas para marcar a ocasião.

A programação inclui iniciativas como o plantio de novas árvores e atividades de educação ambiental em escolas municipais e comunidades.

Arborização em espaços públicos: Na manhã desta sexta-feira (20), 15 árvores de diferentes espécies, incluindo Ipê Rosa, Pau-Brasil e Pata-de-vaca, foram plantadas na praça do Conjunto João Paulo. :: LEIA MAIS »

O Projeto de Lei 2257/24 determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento, visando medidas preventivas e de planejamento urbano para segurança da população e sustentabilidade ambiental.

Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, serão consideradas:

– zonas de risco de deslizamento as áreas onde as características geológicas, geotécnicas e hidrográficas aumentam a susceptibilidade a movimentos de massa gravitacional do tipo deslizamento de terras e rochas; e

– zonas de risco de alagamento as áreas propensas a inundações temporárias provocadas por intensas precipitações pluviométricas ou elevação de nível de corpos d’água.

Ainda segundo a proposta, com o auxílio de órgãos estaduais e federais de meio ambiente e de defesa civil, os municípios deverão:

– identificar e classificar as zonas de risco existentes em seu território a cada cinco anos;

– restringir a concessão de novos alvarás de construção em áreas classificadas como de alto risco, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); e

– promover a realocação de moradores de áreas classificadas como de alto risco para locais seguros, garantindo o direito à moradia adequada.

O projeto de lei determina também a criação de um cadastro nacional de zonas de risco, acessível aos órgãos de planejamento urbano e à população, contendo: :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Sema

Em portaria divulgada no Diário Oficial do Estado (Inema, nº 31.583), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), suspendeu as emissões e utilização da Declaração de Queima Controlada (DQC) em 178 municípios, nas regiões Oeste, Centro Norte e Chapada Diamantina. A medida visa conter o uso do fogo e a ocorrência de possíveis incêndios florestais, uma vez que essas regiões têm apresentado elevados índices de focos de calor.

O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, reforça que esta medida é uma importante estratégia de prevenção: “a suspensão da DQC não é uma novidade no Estado, que já adotou restrições semelhantes em anos anteriores, antecedendo aos períodos de estiagem. É uma medida preventiva que chega para fortalecer, ainda mais, as estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais já adotadas pelo Programa Bahia Sem Fogo, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a preservação ambiental e a segurança das comunidades mais afetadas”.

O gestor lembra também que, por meio do Programa Bahia Sem Fogo, já existe uma vigilância constante em todo o estado: “nós temos um Grupo de Trabalho composto por diversos órgãos do Governo que vem aperfeiçoando a atuação do Programa, realizando campanhas anuais de prevenção e fiscalização voltadas para os municípios com maior ocorrência de incêndios florestais no estado, que estão nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste e Norte Baiano”. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

Um grave crime ambiental foi registrado no último sábado (17) após o rompimento de uma estação de tratamento de efluente administrada pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), situada na rua do Canal do Feira V, nas proximidades do Condomínio Santana Tower, na Fraga Maia. A situação gerou revolta entre moradores e acionou a mobilização de autoridades locais. Uma ação de fiscalização na manhã desta segunda-feira (19) foi coordenada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta.

De acordo com Marcelo Grassi, diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a estação de tratamento, responsável pelo manejo dos efluentes do Condomínio Santana Tower, rompeu, lançando esgoto não tratado pela rua e contaminando o corpo hídrico mais próximo, um canal onde passa o rio Pojuca. Grassi destacou que esta não é a primeira vez que a Embasa é envolvida em um incidente desse tipo, caracterizando uma reincidência que agrava a situação.

“Recebemos a denúncia no sábado e constatamos a gravidade do crime ambiental. O efluente não tratado foi despejado pela rua e chegou ao corpo hídrico da região. Já acionamos os laboratórios para análise detalhada do material contaminado, e a Embasa será notificada imediatamente. Eles deverão apresentar um plano de recuperação da área degradada, e as medidas legais cabíveis serão tomadas, conforme o Código de Meio Ambiente de Feira de Santana”, afirmou Grassi.

A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) também está envolvida na investigação do caso. Sérgio Portugal, diretor de Regulação Técnica da Arfes, relatou que a agência foi notificada ainda no sábado e prontamente entrou em contato com a gerência da Embasa. “A Embasa enviou uma equipe ao local, que realizou medidas paliativas. No entanto, ao retornarmos nesta segunda-feira, encontramos o local sem energia elétrica e com a rua ainda inundada pelo esgoto”, explicou Portugal. :: LEIA MAIS »